MÉXICO - Os juízes da Corte Internacional de Justiça (CIJ) rejeitaram, na última quinta-feira (23), as medidas de emergência que o México havia pedido contra o Equador após policiais invadirem a embaixada do país norte-americano em Quito.

O México havia solicitado a proteção dos arquivos no local, a permissão para que funcionários mexicanos desocupem a sede diplomática e a abstenção do Equador em relação a qualquer ato que pudesse afetar a implementação das ordens da CIJ.

A corte sediada em Haia, no entanto, decidiu de forma unânime que o Equador ofereceu garantias para essas questões. Tais compromissos, segundo o tribunal, "são vinculativos e criam obrigações jurídicas" para o Equador. "Atualmente, não existe urgência, no sentido de que não existe um risco real e iminente de prejuízo irreparável aos direitos reclamados pelo solicitante [México]", afirmou a corte.

No entanto, a sentença lida pelo presidente do tribunal, o juiz Nawaf Salam, enfatizou "a importância fundamental do princípio consagrado na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas". "Não existe um requisito prévio mais fundamental para o desenvolvimento das relações entre Estados do que a inviolabilidade das instalações diplomáticas e das embaixadas", afirmou Salam.

Embora as sentenças do principal órgão judicial da ONU sejam vinculantes, a corte tem poucos meios de fazê-las valer na prática. Os representantes de ambos os países, porém, saudaram a decisão.

"O governo do México está muito satisfeito com a ordem emitida pela CIJ, (...) porque reconhece (...) que a inviolabilidade de uma missão diplomática é absoluta", disse o advogado Alejandro Celorio, do México. Para ele, o fato de a corte ter considerado vinculativas as garantias equatorianas força Quito a proteger as instalações diplomáticas mexicanas.

O representante do Equador, Andrés Terán Parral, por sua vez, afirmou que seu país mantém as garantias oferecidas ao tribunal e acolhe a decisão. Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do Equador afirmou que a decisão da CIJ "confirma o caráter desnecessário" do pedido apresentado pelo México.

No próximo passo, os juízes analisarão o mérito da questão, na qual o México acusa o Equador de violar a legislação internacional. Quito, porém, também processou o México na CIJ, alegando que o país norte-americano concedeu asilo ilegalmente ao ex-vice-presidente Jorge Glas, que foi condenado duas vezes por corrupção e enfrenta novas acusações.

A invasão, em abril, aconteceu para executar um mandado de prisão contra o político, que estava abrigado na embaixada mexicana desde dezembro.

Como resultado, o governo mexicano rompeu relações com o Equador e anunciou o processo em Haia. A ação de Quito foi criticada por vários países, inclusive o Brasil. A Convenção de Viena, assinada pelo Equador em 1961, determina que Estados signatários devem tomar todas as medidas para proteger a missão diplomática de outras nações em seu território e que seus prédios e propriedades são imunes a buscas e apreensões.

Na época, a invasão sem precedentes a uma embaixada na região foi o estopim da crise entre os dois países, que já se intensificava nos dias anteriores.

A tensão começou quando o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, afirmou que o assassinato do candidato Fernando Villavicencio nas eleições presidenciais do Equador, em 2023, havia aberto o caminho para a vitória de Daniel Noboa, atual presidente da nação sul-americana. O equatoriano, então, expulsou a embaixadora do México, que respondeu concedendo asilo a Glas.

Em abril, um tribunal equatoriano decidiu que, embora a prisão de Glas tenha sido ilegal, ele deve permanecer na prisão devido a condenações anteriores, e sua equipe jurídica prometeu recorrer. O ex-presidente enfrenta acusações de desvio de fundos arrecadados para ajudar na reconstrução da província costeira de Manabí após um terremoto em 2016.

FOLHAPRESS

EQUADOR - Apesar de a população ter aprovado, com mais de 60% dos votos, nove das 11 questões feitas pelo governo do presidente Daniel Noboa, a oposição equatoriana defende que o mandatário saiu derrotado nas duas questões que consideram mais importantes: a mudança na legislação trabalhista e o reconhecimento da arbitragem internacional para resolver conflitos com empresas transnacionais.

A posição da oposição contrasta com a do governo, que tem defendido a vitória na votação de domingo (21). “Obrigado Equador por seu respaldo a uma política de segurança e luta contra a corrupção”, escreveu o presidente em uma rede social. As medidas ainda precisam passar por aprovação do Parlamento.

A população aprovou medidas como a extradição de equatorianos, a limitação para redução de penas, o endurecimento da punição contra crimes como terrorismo, assassinato e tráfico de drogas, além de defender que as Forças Armadas sejam forças auxiliares no combate ao narcotráfico. As propostas foram feitas após a última onda de violência que aterrorizou o país em janeiro deste ano.

O partido Revolução Cidadã, principal legenda de oposição do país, argumentou que todas essas mudanças poderiam passar pela Assembleia Nacional sem problemas e o que o presidente de fato queria era fragilizar a legislação trabalhista e permitir que fóruns internacionais julguem questões de interesse das empresas transnacionais no Equador.

“Não Daniel, a equipe ganhadora foi o povo equatoriano que disse não à precarização laboral e não a beneficiar as multinacionais com o dinheiro dos equatorianos”, escreveu, em uma rede social, Luisa González, candidata derrotada por Noboa na eleição presidencial.

O ex-presidente Rafael Correa, principal nome do Revolução Cidadã, em entrevista a uma rádio local do país na segunda-feira (22), argumentou que as Forças Armadas já atuam em conjunto com a polícia contra o crime e que as perguntas sobre segurança eram secundárias.

“Não nos enganemos com o que interessava a Daniel Noboa. O grupo de perguntas sobre segurança eram perguntas ganchos para lhe dar popularidade – e ele acreditava que ganharia com 80%, não? – e para meter essas duas perguntas no meio de contrabando. Mas nessas duas perguntas chaves, que desde o início dissemos não, ele sofreu uma grande derrota”, destacou.

Com 65,5% de votos não e 34,5% sim, o povo equatoriano rejeitou reconhecer a arbitragem internacional como método para solucionar controvérsias em matéria de investimento, contratuais ou comerciais. A segunda pergunta em que o não venceu, com 69,6% contra 30,4%, permitia o contrato de trabalho por prazo fixo e por hora. Os críticos argumentam que isso fragilizava os direitos trabalhistas.

A socióloga equatoriana Irene León, diretora da Fundação de Estudos, Ação e Participação Social do Equador (Fedaeps), argumentou, em entrevista à Agência Brasil na segunda-feira (22), que a população entendeu que a arbitragem internacional não é benéfica para o país.

“O país já conhece que essa arbitragem internacional é uma arbitragem organizada pelas corporações transnacionais para processar os governos. Os governos não vão processar as transnacionais nessa instância, ou muito raramente. Essa é uma instância das corporações. Não é uma instância oficial ligada à legitimidade internacional”, ponderou a socióloga.

Irene disse ainda que a Constituição equatoriana é muito garantista com os direitos dos trabalhadores e que o texto permite o trabalho por horas, desde que o empregador garanta direitos básicos. “O que a consulta queria era modificar esta possibilidade de fazer contrato por horas sem essas garantias para os trabalhadores”, completou.

Apesar de não aprovar as duas medidas ligadas aos temas econômico e trabalhista, Irene avalia que o resultado, devido às outras mudanças aceitas, aumenta a militarização da sociedade, permite maior controle dos Estados Unidos sobre a política interna do país, além de não abordar temas fundamentais para o combate ao narcotráfico: o sistema financeiro e o setor exportador equatoriano.

Veja a seguir as perguntas e os resultados parciais do referendo:

Texto introdutório: Na verdade, as Forças Armadas não podem apoiar a Polícia Nacional na proteção interna e manutenção da ordem pública, a menos que exista uma declaração de estado de exceção.

A: Você está de acordo que se permita o apoio complementar das Forças Armadas nas funções da Polícia Nacional para combater o crime organizado, reformando parcialmente a Constituição de conformidade com o previsto no Anexo 1?

72,8% Sim e 27,2% Não

B: Você está de acordo com permitir a extradição de equatorianos, com as condições, requisitos, restrições e impedimentos estabelecidos na Constituição, nos instrumentos internacionais e na Lei, emendando a Constituição e reformando as leis, conforme o Anexo 1?

64,7% Sim e 32,2% Não

C: Você está de acordo com o estabelecimento de jurisdições especializadas em matéria constitucional, tanto em primeira como em segunda instância, para o conhecimento das garantias jurisdicionais que lhes correspondem, emendando a Constituição e reformando a Lei Orgânica de Garantias Jurisdicionais e Controle Constitucional, de acordo com o Anexo 2?

60,1% Sim e 39,8% Não

D: Você está de acordo que o Estado equatoriano reconheça a arbitragem internacional como método para solucionar controvérsias em matéria de investimento, contratuais ou comerciais?

65,5% Não e 34,5% Sim

E: Você está de acordo com emendar a Constituição da República e reformar o Código de Trabalho para o contrato de trabalho por um prazo fixo e por horas, quando se celebra pela primeira vez entre o mesmo empregador e trabalhador, sem afetar os direitos adquiridos dos trabalhadores, de acordo com o Anexo 4?

69,6% Não e 30,4% Sim

F: Você está de acordo que as Forças Armadas realizem o controle de armas, munições, explosivos e acessórios, permanentemente, nas rotas, caminhos, vias e corredores autorizados para o ingresso nos centros de reabilitação social?

70,4% Sim e 29,5% Não

G: Você está de acordo com o aumento das penas dos crimes de: (i) terrorismo e seu financiamento, (ii) produção e tráfico ilícito de substâncias catalogadas sujeitas para fiscalização, (iii) delinquência organizada, (iv) assassinato, (v) sicariato [assassinato por encomenda], (vi) tráfico de pessoas, (vii) sequestro extorsivo, (viii) tráfico de armas, (ix) lavagem de ativos e (x) atividade ilícita de recursos minerais, reformando o Código Orgânico Integral Penal conforme o Anexo da pergunta?

68,0% Sim e 31,9% Não

H: Você está de acordo que as pessoas privadas da liberdade cumpram a totalidade de sua pena dentro do centro de reabilitação social nos delitos detalhados no Anexo da pergunta, reformando o Código Orgânico Integral Penal conforme consta no Anexo mencionado?

67,7% Sim e 32,6% Não

I: Você está de acordo que se tipifique o delito de posse ou porte de armas, munições ou componentes que são de uso privativo das Forças Armadas ou da Polícia Nacional, sem afetar as armas de fogo permitidas para uso civil, reformando o Código Orgânico Integral Penal conforme o Anexo da pergunta?

64,4% Sim e 35,5% Não

J: Você está de acordo que as armas, suas partes ou peças, explosivos, munições ou acessórios que funcionam como instrumentos ou objetos materiais de um crime, podem ser destinados ao uso imediato da Polícia Nacional ou das Forças Armadas, reformando o Código Orgânico Integral Penal conforme o anexo da pergunta?

64,6% Sim e 35,3% Não

K: Você está de acordo que o Estado passe a ser o titular (proprietário) dos bens de origem ilícita ou injustificada, simplificando o procedimento da Lei Orgânica de Extinção de Domínio, conforme o Anexo da pergunta?

61,4% Sim e 38,5% Não

POR AGÊNCIA BRASIL

EQUADOR - O presidente do Equador, Daniel Noboa, disse na quarta-feira (10) que seu país começará a deportar detentos estrangeiros, principalmente colombianos, para reduzir a população carcerária e os gastos após o surto de violência no país sul-americano.

Segundo o político, cerca de 1.500 colombianos estão nas prisões equatorianas. Somados a eles, prisioneiros do Peru e da Venezuela representam 90% da população carcerária do país.

A declaração acontece um dia depois de Noboa assinar um decreto no qual declara um "conflito armado interno" no Equador –em outros termos, uma guerra civil. A medida extrema foi resposta a uma onda de criminalidade que sucedeu a fuga de Fito, líder de uma das principais organizações criminosas do país, os Choneros, da prisão.

Um dia antes, na segunda-feira (8), Noboa já havia declarado estado de exceção para permitir que as Forças Armadas interviessem no sistema prisional equatoriano em meio à crise de violência.

A imprensa local descreveu a madrugada de terça (9) como uma "noite de terror", com explosões de carros-bomba em atos aparentemente coordenados, além do sequestro de quatro policiais. O caos se manteve durante a tarde, quando homens encapuzados invadiram a sede da emissora TC na cidade portuária de Guayaquil, no sudoeste do território. Eles renderam apresentador e funcionários com armas e granadas em mãos durante uma transmissão ao vivo do telejornal El Noticiero, que em seguida saiu do ar.

A violência causou pânico em municípios de todas as regiões equatorianas. Maior cidade do país, Guayaquil colapsou, disse o jornal equatoriano Expresso. A publicação relata medo e correria após ações coordenadas de criminosos, que provocaram explosões e sequestraram policiais. Quem não conseguiu voltar para casa se abrigou em restaurantes ou empresas que fecharam as portas.

Na Universidade de Guayaquil, alunos e professores correram assustados e se refugiaram em salas de aula. Relatos que circularam na terça diziam que homens armados haviam invadido o campus, mas a afirmação foi negada pela instituição. O Ministério da Educação suspendeu as atividades presenciais de escolas e faculdades de todo o país pelo menos até a sexta-feira (12).

Várias outras instituições foram esvaziadas. Órgãos públicos permaneciam fechados nesta quarta (10), e a Assembleia Nacional suspendeu as atividades presenciais por tempo indeterminado. A mesma decisão foi tomada pelo Conselho Nacional Eleitoral, que chegou a cancelar uma sessão plenária.

Já o Ministério da Saúde do Equador suspendeu os atendimentos ambulatoriais nos centros de saúde e hospitais de todo o país. Consultas agendadas e cirurgias planejadas serão remarcadas, comunicou a pasta nas redes sociais.

Após a eclosão da crise, na terça, o jornal Expresso relatou que os ônibus de Guayaquil ficaram lotados às 14h no horário local (16h em Brasília) e que duas horas depois os veículos haviam "desaparecido" das ruas. Quito, assim como Guayaquil, registrou congestionamentos incomuns no começo da tarde.

POR FOLHAPRESS

EUA - O governo dos Estados Unidos abrirá escritórios no Equador para regular a migração, semelhantes aos que já estão em funcionamento na Colômbia, Costa Rica e Guatemala, informou o Departamento de Estado na última quinta-feira (19).

“Os Estados Unidos estão satisfeitos em se associar ao Equador para estabelecer Escritórios de Mobilidade Segura” no país andino, afirmou o departamento em comunicado.

Os escritórios estarão “totalmente operacionais nas próximas semanas”, detalhou.

Inicialmente, será dada “prioridade” aos cubanos, haitianos, nicaraguenses, venezuelanos e colombianos presentes no país a partir de 18 de outubro, que possam solicitar asilo ou tenham tomado as medidas necessárias para regularizar sua situação migratória no Equador, acrescentou Washington.

Esses escritórios fazem parte do que o governo do presidente Joe Biden chama de “vias legais” para entrar nos Estados Unidos. Eles permitem processar pedidos para o programa de refugiados dos Estados Unidos e de outros países, como a Espanha.

Depois de se registrarem, os solicitantes são entrevistados por agências como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e aqueles que atendem a uma série de requisitos são encaminhados para programas de refugiados.

A pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2024, quando Biden tentará a reeleição, o governo está se esforçando para conter a pressão migratória na fronteira com o México.

Os republicanos, especialmente o antecessor de Biden na Casa Branca e seu provável adversário na eleição, Donald Trump, acusam o presidente de não agir com firmeza suficiente diante da crise migratória.

Para que a migração seja “ordenada”, como defendem os democratas, os migrantes também podem solicitar permissões humanitárias para reunificação familiar.

Na quarta-feira, Washington anunciou que alguns equatorianos poderão se beneficiar dessas permissões, desde que tenham familiares diretos que sejam cidadãos ou residentes permanentes nos Estados Unidos.

Outra das “vias legais” é um aplicativo para celular (CBP One) que permite agendar uma entrevista para entrar no país.

Segundo dados oficiais, a Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos realizou quase um milhão e meio de interceptações de migrantes entre janeiro e agosto deste ano. As interceptações de equatorianos totalizaram pouco mais de 65 mil.

Exceto em casos excepcionais, migrantes que entram nos Estados Unidos sem utilizar essas vias ou sem visto estão sujeitos à deportação e são proibidos de retornar aos Estados Unidos por um período de cinco anos. Se retornarem, podem ser processados.

AFP

EQUADOR - Com apenas dois anos na política, Daniel Noboa fez história. Tornou-se o mais jovem presidente do Equador, impedindo que a corrente de Rafael Correa voltasse ao poder e interrompendo a sequência de vitórias da esquerda na região. A transição começa nesta terça-feira (17) e os desafios econômicos e de governabilidade do novo líder serão bem maiores do que seu curto mandato.

“Como Conselho Nacional Eleitoral, consideramos os dados irreversíveis e, virtualmente, o Equador tem como presidente Daniel Noboa Azín”, anunciou no domingo (15) a presidente do Conselho Eleitoral do Equador, Diana Atamaint.

Imediatamente, da sua casa de praia em Olón, na província de Santa Elena, no sudoeste do país, o presidente eleito se pronunciou. “Amanhã, começamos a trabalhar por um novo Equador. Para reconstruir um país gravemente abatido pela violência, pela corrupção e pelo ódio. A partir de amanhã, começa a trabalhar a esperança. A partir de amanhã, começa a trabalhar Daniel Noboa, seu novo presidente da República”, anunciou, em terceira pessoa.

Com quase 97% das urnas apuradas, o empresário somou 52% dos votos, superando a advogada de esquerda, Luisa González, com 48%, e tornando-se o mais jovem presidente da história do Equador, com apenas 35 anos.

Daniel Noboa tem apenas dois anos de política. Foi eleito deputado em 2021, mas era praticamente desconhecido pelos equatorianos até cinco meses atrás. Tão desconhecido que, no seu breve discurso de vitória, ele classificou a sua candidatura como “um projeto político improvável”.

Façanha política

O presidente eleito é filho do magnata Álvaro Noboa, o empresário mais rico do país cuja fortuna começou com o comércio de bananas, do qual o Equador é o principal exportador mundial. Hoje, o conglomerado da família soma 128 empresas em dezenas de países.

O pai tentou, sem sucesso, ser presidente do Equador cinco vezes. Surpreendentemente, o desconhecido filho conseguiu logo na primeira campanha. E, logo de cara, derrotou a força política mais consolidada do país, o chamado “correísmo”, corrente política do ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), que tenta voltar ao poder.

No primeiro turno, a candidata de Correa, Luisa González, obteve 33,6% dos votos, enquanto Daniel Noboa chegou a 23,5%. A virada mostra que o “correísmo” tem uma base consolidada de apoio, mas limitada capacidade de crescimento.

Noboa aproveitou a sua juventude para captar o voto jovem, prometendo criar novos empregos num país onde apenas três em cada dez equatorianos têm contratos adequados, sem nenhum tipo de precariedade.

A mãe do novo presidente, a médica Annabella Azín, também foi legisladora e candidata a vice-presidente. O avô de Daniel Noboa, Luis Noboa Naranjo, foi um dos empresários mais importantes do país no século passado.

Formação empresarial

O presidente eleito estudou Administração de Empresas na Escola de Negócios Stern, da Universidade de Nova Iorque. Tem três mestrados: em Administração de Negócios e Administração Pública na Kellogg School of Management, em Comunicação Política na Universidade de Harvard e Comunicação Política e Governança na Universidade de George Washington. Também estudou física e marketing.

Aos 18 anos, Daniel Noboa fundou a sua primeira empresa, a DNA, no setor de organização de eventos. Anos depois, foi diretor comercial na empresa de transporte marítimo da família.

O presidente eleito garante ser um social-democrata, mas o discurso em matéria econômica e a origem empresarial são da direita liberal.

Daniel Noboa espera o seu segundo filho, o primeiro da sua segunda esposa, a nutricionista Ángela Lavinia Valbonesi, de 25 anos.

Governo de transição

O presidente Guillermo Lasso marcou uma reunião para terça-feira no Palácio Carondelet, sede do governo, como ponto de partida para a transição. Ainda não há uma data confirmada, mas Daniel Noboa deve assumir o cargo em dezembro e governar até maio de 2025, quando prevê tentar a reeleição por um mandato completo de quatro anos.

Esses cerca de 16 meses de governo serão para completar o mandato do atual presidente Guillermo Lasso, que dissolveu o Parlamento para evitar um impeachment. A manobra foi constitucional, mas implicou no sacrifício do próprio cargo.

Daniel Noboa terá o desafio de tirar o Equador da rota do crime organizado e, sobretudo, dos carteis do México e da Colômbia que, em apenas cinco anos, transformaram um dos países mais pacíficos da América Latina no mais violento da região, passando de 5,8 a 25,6 homicídios por cada 100 mil habitantes.

A violência manchou a campanha: no total, oito líderes políticos foram assassinados. Fernando Villavicencio, um dos favoritos para o primeiro turno em 20 de agosto, foi baleado ao sair de um comício em Quito poucos dias antes da votação. A situação afugenta os investidores, complicando o futuro do país que não tem acesso ao mercado de crédito internacional.

Desafio imediato e governabilidade

Daniel Noboa também terá de lidar com os efeitos do El Niño que, a partir do mês que vem, deve resultar em estragos à já fragilizada economia equatoriana e condicionar o sucesso do novo governo. Os cálculos dos danos que o fenômeno climático deve causar variam entre 5% e 10% do PIB.

“Seria um golpe econômico mais forte do que a Covid. A pandemia significou que ficássemos em casa. A economia caiu por falta de demanda. Nesse caso, haverá destruição. Vejo um cenário muito difícil durante 2024 para o novo presidente, podendo comprometer o seu mandato de transição e a sua continuidade, caso busque a reeleição”, indica à RFI o cientista político, Fernando Carrión, da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso).

A garantia de governabilidade e a capacidade de contornar a crise estarão associadas às alianças na Assembleia Nacional, cruciais para aprovar medidas tendentes a aliviar o déficit fiscal (em torno de 5% do PIB).

Dos 137 legisladores do Parlamento unicameral, apenas 12 são da aliança Ação Democrática Nacional (ADN), de Daniel Noboa. Com potenciais aliados, o novo governo pode chegar aos 70 legisladores necessários para uma maioria simples. Porém, as decisões mais cruciais podem depender do Revolução Cidadã, a força política que responde ao ex-presidente Rafael Correa, que, com 50 legisladores, é a principal bancada.

O analista político, Fernando Carrión, destaca que Daniel Noboa nunca se apresentou como “anti-correísta”, visando, estrategicamente, romper com a polarização que divide o país.

“Eu não descartaria que haja algum tipo de acordo. Talvez não seja imediato, mas pode haver alguma negociação política para uma saída jurídica que beneficie Rafael Correa e que permita o seu retorno ao país em troca de governabilidade. Ou seja: algum tipo de anistia em troca de duas ou três leis, cruciais para o país e para a governabilidade”, aponta Carrión.

O ex-presidente Rafael Correa vive exilado na Bélgica, sem possibilidade de voltar sem ser preso ao Equador, onde foi condenado a oito anos de prisão e a 25 anos de inelegibilidade por corrupção.

Quanto ao atual presidente Guillermo Lasso, o futuro é menos épico, avalia Carrión. "Guillermo Lasso sai da cena política para sempre. O seu partido nem mesmo participou das eleições. Acabou. Foi uma decepção total."

por Márcio Resende / RFI

EQUADOR - Foram turbulentos os últimos meses no Equador. Em 150 dias, o país sul-americano viveu uma tentativa de impeachment, a dissolução de sua Assembleia, a convocação de eleições antecipadas, o assassinato de um candidato e a ascensão de um novo presidenciável, em meio a uma crise de segurança nas ruas e nas prisões.

Depois de tudo isso, os equatorianos vão ao segundo turno neste domingo (15) em clima de esperança, mostram pesquisas. Elegerão entre um dilema político clássico, segundo analistas: de um lado, está o empresário de centro-direita Daniel Noboa, 35; do outro, a esquerdista e correísta Luisa González, 45, ambos ex-deputados considerados moderados.

Quem for eleito presidente terá um tempo curto de mandato. Governará por apenas um ano e meio, já que esse é um pleito atípico, convocado pelo atual presidente, Guillermo Lasso, para evitar um impeachment após decretar, em maio, a chamada "morte cruzada", mecanismo previsto na Constituição equatoriana.

O ex-banqueiro de direita deixará o cargo em 30 de novembro sem ter conseguido acordos na Assembleia Legislativa e com uma das piores avaliações entre presidentes latino-americanos, por isso Noboa tem tentado se afastar da posição de centro-direitista na qual analistas o colocam. Ele já chegou a dizer que é de centro-esquerda.

Noboa, que pode se tornar o líder mais jovem do país, é filho de um bilionário que tentou chegar à Presidência cinco vezes e foi a grande surpresa do primeiro turno em agosto. Disparou nas primeiras sondagens, herdando os eleitores de vários outros candidatos de direita ou centro-direita que ficaram pelo caminho -mesmo tendo sido o segundo mais votado, com 23,5% dos votos válidos.

Na última quinta (12), a Folha de S.Paulo revelou que Noboa é dono de empresas em paraísos fiscais, o que é proibido pela lei eleitoral equatoriana. A campanha dele não quis comentar.

González, porém, que pode ser a primeira mulher a governar, demonstrou reação na última semana e diminuiu a diferença, o que jogou certa indefinição sobre o que pode acontecer nas urnas. Com longa carreira pública, ela atraiu 33,6% dos eleitores na primeira votação, representando o ex-presidente Rafael Correa e sua força política, que dominou o país em 15 dos últimos 17 anos.

"A escolha será entre um modelo empresarial, capitalista e neoliberal ou um socialismo do século 21, mais moderado, que não promete tocar nos interesses empresariais nem na dolarização [o Equador adota a moeda americana desde 2000]", diz Michel Rowland, consultor e cientista político no país.

O clima de medo que se espalhou antes do primeiro turno, com o assassinato do candidato Fernando Villavicencio por sicários em um ato de campanha em Quito, parece ter se dissipado um pouco após o pleito tranquilo. Mesmo assim, haverá novamente um forte esquema de segurança com revistas e mais de 100 mil agentes nos colégios eleitorais.

O Equador, antes considerado um lugar seguro, viu a guerra entre narcotraficantes explodir nos últimos dois anos, triplicando sua taxa de homicídios e fazendo crescer os casos de violência política. Isso ocorreu num contexto de aumento da produção global de cocaína, que tornou os estratégicos portos do país mais relevantes na rota aos Estados Unidos, à Europa e à Ásia.

Gangues locais se converteram em dezenas de grupos sofisticados, sendo armados e financiados por facções colombianas e mexicanas, sem preparo do Estado para lidar com uma ameaça dessa magnitude. Suspeita-se que Villavicencio tenha sido morto por uma dessas facções, as quais ele costumava criticar publicamente.

Sete colombianos acusados pelo crime foram enforcados em duas prisões no último sábado (7), gerando uma nova crise institucional. Guillermo Lasso voltou às pressas de uma viagem a Nova York e trocou toda a cúpula policial do país. Ainda não se sabe quem são os mandantes do assassinato do candidato, pelos quais os EUA estão oferecendo uma recompensa de US$ 5 milhões (R$ 25 milhões).

"Em um contexto tão trágico e violento, os dois presidenciáveis têm tentado escapar de confrontações mais fortes entre si. A população pede que haja consenso", analisa a cientista política Ingrid Ríos, professora da Universidade Casa Grande, em Guayaquil. Tanto Noboa quanto González ainda usam coletes à prova de balas nos atos de campanha.

As propostas dos dois não destoam tanto na área da segurança, principal preocupação para 40% da população. Ambos falam em endurecer a repressão a organizações criminosas e equipar as polícias. González diz que vai militarizar presídios, fronteiras e portos para "retomar o controle do país". Noboa quer também criar "prisões-barco" para isolar os mais perigosos.

Para o consultor político Rowland, outro fator que definirá essa eleição será o correísmo versus anticorreísmo: o ex-presidente Correa recebeu asilo na Bélgica após ser condenado em 2020 por corrupção em suas campanhas, alegando que é perseguido politicamente. González é vista como alguém que pode trazê-lo de volta à gestão do país, no mínimo como seu assessor à distância.

Segundo a pesquisadora Ingrid Ríos, porém, ela tem tentado se afastar da imagem do padrinho no segundo turno. "Houve uma mudança na estratégia de marketing. No primeiro turno parecia que o candidato era ele, mas agora ele está em segundo plano. Eles perceberam que o discurso do 'já fizemos e vamos voltar a fazer' não funcionou com o eleitorado indeciso", afirma.

Além da crise na segurança, o novo presidente terá que lidar com outras questões. Mesmo com taxas de emprego estáveis, 52% dos postos de trabalho ocupados no país são informais --cifra que gira em torno de 40% no Brasil. Já a pobreza atingiu em dezembro 27% da população, nível mais alto que no pré-pandemia, período em que o Equador sofreu bastante economicamente.

Esses fatores, somados à piora da violência, levaram a um aumento das tentativas de migração legal e ilegal a outros países, principalmente aos EUA. Recentemente, os equatorianos se tornaram, atrás dos venezuelanos, a segunda nacionalidade que mais se arrisca a atravessar a perigosa selva de Darién, no Panamá.

por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

EQUADOR - A viúva de Fernando Villavicencio, candidato assassinado no Equador dias antes das eleições presidenciais de agosto, foi vítima de um atentado na quarta-feira (27), denunciou Christian Zurita, melhor amigo de Villavicencio e seu substituto na chapa presidencial.

"Verónica Sarauz acaba de sofrer um atentado", anunciou Zurita na rede social X, antigo Twitter, sem mencionar se houve vítimas. "Sua cápsula de segurança prendeu um cidadão venezuelano de moto que portava uma arma de fogo e que tentou atacar o carro."

A polícia descreveu o ocorrido em Quito como "um procedimento isolado", embora tenha prendido "um cidadão estrangeiro que circulava de moto em atitude suspeita e que portava uma arma".

Villavicencio foi assassinado em 9 de agosto, quando deixava um comício no norte da capital. Seis colombianos foram presos após o crime, e outro acusado de atirar contra o político morreu no confronto com a segurança de Villavicencio, ex-jornalista investigativo conhecido por suas denúncias de corrupção.

Zurita substituiu o político assassinado e ficou em terceiro lugar nas eleições de 20 de agosto, com 16% dos votos. A esquerdista Luisa González (34%) e o direitista Daniel Noboa (23%) irão disputar o segundo turno, em 15 de outubro.

O Equador enfrenta há anos uma onda de violência ligada ao narcotráfico. "Um país paralisado pelo terror", resumiu Zurita.

AFP

EQUADOR - O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador aprovou na noite desta quarta-feira (16), por unanimidade, o nome do candidato que vai substituir o centrista Fernando Villavicencio, assassinado na semana passada em Quito. O jornalista Christian Zurita será o novo candidato do movimento Construye nas eleições presidenciais de domingo (20).

“Por unanimidade, e com base no relatório submetido à nossa apreciação, validamos a candidatura presidencial” de Christian Zurita, “patrocinada pelo movimento Construye”, anunciou a presidente da CNE, Diana Atamaint, na plataforma X (antigo Twitter).

Antes de dar sinal verde a Zurita, de 53 anos, o CNE rejeitou um recurso feito pelo partido socialista Revolucion Ciudadana (Revolução Cidadã), do ex-presidente equatoriano Rafael Correa (2007-2017), que se opôs à candidatura do jornalista.

O Revolução Cidadã afirmou que Zurita era militante do partido de centro-direita Renovación Total (Reto) e que, portanto, não poderia concorrer pelo partido de centro Construye nas eleições presidenciais. O jornalista alegou que a assinatura de um documento que o ligava ao Reto era falsa. A comissão concordou e aceitou o pedido de "nulidade", disse Atamaint à imprensa.

"A impugnação apresentada à sua candidatura foi rejeitada, pelo o candidato não ser filiado a qualquer organização política. Assim, a sua candidatura foi aprovada, após verificação do cumprimento das condições previstas na lei eleitoral em vigor", informou a presidente da CNE.

Cédulas já estavam impressas

No dia das eleições, porém, é o rosto de Villavicencio que aparecerá nas cédulas, e não o de Zurita, já que o material já tinha sido impresso, indicou a CNE.

"O correismo tenta novamente nos silenciar, o que confirma o seu temor da nossa candidatura", havia declarado anteriormente o partido Construye, no X.

Antes de ser baleado, ao deixar um centro esportivo onde havia realizado um comício na zona norte da capital equatoriana, Villavicencio era o segundo colocado nas pesquisas de intenções de voto, com 12,5%, atrás da candidata da bancada do ex-presidente Correa, Luisa González (24%), conforme a mais recente pesquisa do Instituto Cedatos.

Depois do crime, o presidente Guillermo Lasso decretou estado de emergência por 60 dias em todo o país, o que lhe permite mobilizar as Forças Armadas nas ruas para garantir a realização das eleições.

O Equador tem enfrentado, nos últimos anos, um aumento do crime relacionado ao tráfico de drogas, o que quase dobrou a taxa de homicídios para 25 por 100.000 habitantes em 2022. Massacres ocorridos em prisões deixaram mais de 430 detentos mortos desde 2021.

Com informações da AFP

RFI

EQUADOR - A candidata ao parlamento do Equador Estefany Puente sofreu um ataque a tiros no El Club de Leones, na província de Los Ríos, na quinta-feira, 10. Isso ocorreu um dia depois do assassinato do candidato à Presidência Fernando Villavicencio. As informações são do portal Infobae.

De acordo com informações preliminares, Estefany estava dentro de um veículo que foi interceptado por uma motocicleta com dois homens.

Um deles efetuou disparos contra o carro ao lado do motorista. Os tiros atingiram o para-brisa do veículo. Estefany foi atingida de raspão em um dos braços. Os dois homens fugiram do local em seguida.

A candidata estava acompanhada de seu pai e um colaborador de campanha, que não ficaram feridos.

A Polícia Nacional abriu um inquérito para investigar a motivação e autoria do ataque. Câmeras de segurança do local estão sendo analisadas para auxiliar na identificação dos suspeitos.

Assassinato do candidato à Presidência

O candidato à Presidência do Equador Fernando Villavicencio foi assassinado com três tiros na cabeça, na quarta-feira, 9, após sair de uma escola na cidade de Quito.

Ele chegou a ser socorrido e levado à Clínica da Mulher, centro de saúde próximo ao local do atentado.

Um dos suspeitos de ter cometido o crime acabou sendo morto durante uma troca de tiros com a polícia, de acordo com as autoridades equatorianas. Até o momento, outros seis suspeitos foram presos.

Fernando Villavicenso aparecia em quinto lugar nas pesquisas de intenção de voto e se apresentava para a população como um combatente à corrupção sob o slogan “É hora dos corajosos”.

por Marina Miano Cardoso / ISTOÉ

EQUADOR/SP - O candidato à Presidência do Equador Fernando Villavicencio, 59, foi assassinado com três tiros na cabeça após evento de campanha em Quito, segundo relatos de amigos e assessores do político. A morte foi confirmada pelo presidente equatoriano, Guillermo Lasso, pelas redes sociais.

"Indignado e consternado pelo assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio. Minha solidariedade e minhas condolências a sua esposa e suas filhas. Pela sua memória e por sua luta, asseguro que esse crime não ficará impune", afirmou Lasso em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).

"O crime organizado chegou muito longe, mas sobre eles vai cair todo o peso da lei", disse. Ainda não há informações policiais sobre o ocorrido.

O ataque aconteceu por volta das 18h20, segundo a imprensa local, na tarde desta quarta-feira (noite no Brasil). Ainda não se sabe quantos são os feridos no atentado, mas pessoas próximas da campanha afirmaram a veículos de imprensa locais que são ao redor de oito, algumas das quais internadas em uma clínica próxima ao local do evento. A polícia cercou as ruas no entorno.

Villavicencio era um ex-congressista e candidato de centro-direita pelo Movimento Construye. Em pesquisa divulgada na manhã desta quarta no perfil do candidato em redes sociais, ele aparecia com 13,5%, em segundo lugar, atrás da esquerdista Luísa González, com 26%.

O candidato denunciou recentemente, já durante a campanha eleitoral, ao menos três ameaças feitas por um grupo criminoso chamado Los Choneros.

O Equador vive atualmente instabilidade política e grave crise relacionada ao narcotráfico e à violência, que cresceu no último ano. A taxa de homicídios saltou de 14 para 25 por 100 mil habitantes de 2021 a 2022, e cidades como Guayaquil, a sudoeste do país, têm sido palco de onda de violência com mortos em ataques armados.

Em julho, 31 detentos morreram e 14 pessoas ficaram feridas em confronto em penitenciária de Guayaquil, a maior do país, e os motins têm sido constantes desde 2021. Em abril, confronto entre gangues rivais em um presídio matou 12 pessoas.

No início daquele mês, Lasso havia decretado estado de emergência parcial e autorizado o porte de armas para civis diante da crise de segurança. A medida de exceção já havia sido declarada três vezes no ano passado.

Antes visto como pacífico, o Equador está localizado entre o Peru e a Colômbia, grandes produtores de cocaína do mundo. Os portos equatorianos no oceano Pacífico atrai organizações criminosas pelo potencial de escoamento da produção.

O tema tem povoado a campanha para as eleições presidenciais do país, com candidatos apostando em forte retórica contra a criminalidade. Um exemplo é o ex-empresário da área de segurança, Jan Topic, 40. "Eu não vou perder tempo. Criminosos: vocês têm até 20 de agosto para fugir deste país. Vou perseguir e prender vocês", afirmou em vídeo da campanha.

A data se refere ao primeiro turno do pleito, convocado após Lasso dissolver o Parlamento e convocar novas eleições para interromper um processo de impeachment, em medida prevista na Constituição mas nunca utilizada. Chamada de "morte cruzada", a ferramenta foi acionada pelo presidente sob o argumento de que havia grave crise política e comoção interna motivo previsto na Carta, embora pouco objetivo.

FOLHA de S.PAULO