SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa, composta por representantes da Guarda Municipal, Policia Militar, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Defesa Civil e Vigilância Sanitária, completou quatro meses de trabalho no combate a disseminação da COVID-19 e na exigência do cumprimento dos Decretos Municipais e do Plano SP, estratégia do Governo do Estado em parceria com os municípios para retomar com segurança a economia do estado durante a pandemia do novo coronavírus.

O trabalho da Força Tarefa começou no dia 19 de março e todos os dias as operações são realizadas de manhã, à tarde e à noite, inclusive aos feriados e aos finais de semana.

A cidade de São Carlos foi pioneira no Estado de São Paulo em realizar operações especificas e unificadas para o cumprimento, inicialmente dos decretos municipais e depois do Plano SP. Devido a esse trabalho, São Carlos se manteve entre as vinte cidades com melhores índices de isolamento social e com número baixo de óbitos em comparação com os municípios do mesmo porte na região central.

A Guarda Municipal, por meio do telefone 153, já recebeu 8.163 ligações com denúncias e pedidos de orientações. No total foram realizadas 1.990 vistorias, 525 estabelecimentos foram notificados e 203 interditados.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social é a pasta responsável pela coleta de dados de todas as operações, além de realizar o controle dos índices de isolamento social, e a partir desses números, monta as operações nos bairros que possuem mais casos confirmados e baixos índices de isolamento.

Além disso, o setor de inteligência da Guarda Municipal realiza um trabalho investigativo para detectar festas de caráter público que são programadas pelas redes sociais.

Em pouco mais de quatro meses de trabalho, seis ocorrências terminaram com a lavratura de boletins pelo crime de saúde pública. A interdição de um clube, três festas de caráter público, um pesque pague e dois descumprimentos de Auto de Interdição foram às ocorrências nas quais os proprietários responderão, além das sanções administrativas, possivelmente por sanções criminais.

O Departamento de Fiscalização está recebendo diversas demandas do Ministério Público do Estado de São Paulo. Todas as vistorias são realizadas e os relatórios encaminhados ao órgão. Os promotores de justiça estão sempre amparando legalmente todos os atos administrativos da Força Tarefa.

As atividades em bares e lojas foram as mais autuadas pelo Departamento de Fiscalização. Os restaurantes e assistências técnicas foram os menos autuados. A região central, Santa Felícia e o Cidade Aracy foram os bairros que tiveram os maiores índices de notificações e interdições.

O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, explica que existe um manual de orientações. “Existe um manual de orientação que é atualizado de acordo com as mudanças dos decretos e do Plano SP, assim todos os fiscais, guardas municipais e policiais militares têm ciência e conhecimento das legislações para que os trabalhos sejam padronizados. Agradeço a coordenação do coronel Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, de todas as equipes e do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus”, finaliza Penela.

Já o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, avalia que a união de todas as forças de fiscalização da cidade proporcionou a formação de uma grande equipe de trabalho. “A Força Tarefa está realizando um trabalho excepcional que está servindo de modelo para outros municípios. Os números demonstram o cuidado da cidade com a saúde de toda a população”, ressalta Gardini.

Confira os números até o momento no mês de julho: 263 estabelecimentos vistoriados, 10 fechados, 80 notificados, 56 interditados, seis autos de infrações, no valor de R$ 1.126,00 cada, foram emitidos por aglomerações em estabelecimentos, 983 denúncias já foram feitas pelo telefone 153, 2 processos judiciais de aglomeração de pessoas já foram abertos, um inquérito civil de aglomeração de pessoas irregular foi instaurado e um boletim de ocorrência de crime contra a saúde pública por aglomeração foi lavrado.