SÃO CARLOS/SP - O Copom da Polícia Militar recebeu uma denúncia de que um homem estaria ameaçando de morte sua ex-esposa, no bairro Santa Felícia, em São Carlos. Imediatamente uma viatura foi até a Rua Dante Petroni Galli.

Quando chegaram, os Militares sentiram cheiro de gás de cozinha, onde a válvula do botijão estava aberta, rapidamente foi fechada para não ocorreu uma explosão. A mulher de 43 anos, disse aos PMs que o ex-marido estava lhe ameaçando de morte e que o mesmo estava armado com um facão.

O sujeito foi detido e conduzido ao Plantão Policial, onde foi autuado e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.

Todo esse fato ocorreu por volta das 02h30 min de hoje, 21.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa; se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.

Segundo o projeto, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

*Com informações da Agência Câmara

Por Agência Brasil*

BRASÍLIA/DF - O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

*Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Depois da inflação dos alimentos, no segundo semestre, o brasileiro enfrentou uma nova pressão sobre os preços no fim de 2020. O gás de cozinha encerrou o ano passado com alta de 9,24%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta 3ª feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa mais que o dobro da inflação de 4,52% registrada no ano passado.

Usado principalmente pelas famílias mais pobres, que vivem em domicílios com menos estrutura, o gás de cozinha terminou em alta na comparação com outros tipos de derivados de petróleo. O gás encanado, usado pelas famílias de maior renda, terminou 2020 com recuo de 1,29%. O gás veicular fechou o ano passado com alta de 1,66%.

Atualmente, o preço do botijão de 13 quilogramas (kg) custa entre R$ 59,99 e R$ 105, com preço médio de R$ 75,04, segundo o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No início da pandemia de covid-19, o preço médio estava em R$ 69.

Em vigor desde 2019, a política atual de preços do gás de cozinha prevê reajustes sem periodicidade definida. O preço está atrelado a dois componentes: dólar e cotação internacional do petróleo. Em 2017, o botijão inicialmente foi reajustado mensalmente, mas passou a ter o preço revisado a cada três meses, numa política que vigorou até o fim de 2018.

Embora seja controlado nas refinarias, o preço do gás de cozinha é liberado no varejo. Somente nos últimos 40 dias, a Petrobras promoveu dois aumentos no gás liquefeito de petróleo (GLP): de 5% no início de dezembro e 6% no último dia 6.

Queda na demanda

A alta no preço do botijão de gás reflete-se no consumo das famílias. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, que tem divulgado relatórios semanais com o consumo de energia e de combustíveis desde o início da pandemia, o consumo do botijão de 13 kg caiu 20% na última semana de dezembro em relação ao mesmo período do ano anterior. A demanda pelo botijão de mais de 13 kg, usado por indústrias, academias, comércio e condomínios, caiu ainda mais: 32,5%.

Professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mauro Rochlin afirma que a redução de demanda pelo GLP é insuficiente para fazer os preços retornarem ao normal. Apesar dos esforços, ele diz que o consumidor tem poder limitado para controlar o preço do gás, diferentemente do que ocorre com alguns alimentos.

“O preço do gás de cozinha é determinado por variantes externas, como o dólar e a cotação do petróleo. O petróleo recuperou-se no fim do ano passado depois de experimentar uma queda considerável de preço no início da pandemia. O dólar está atrelado a fatores internacionais e a expectativas sobre a economia brasileira”, explica.

Outro fator que dificulta o controle dos preços do gás, explica o professor, é a dificuldade em trocar o GLP por outros produtos. Para escaparem do gás mais caro, as famílias de baixa renda estão recorrendo ao carvão vegetal ou à lenha. As famílias de classe média podem substituir o gás por fogões elétricos e, caso usem o botijão para aquecer a água, podem recorrer à energia solar, mas esses investimentos são caros e exigem tempo.

“O gás de cozinha é um produto com baixa elasticidade de demanda. Trata-se de um bem essencial, que não pode ser substituído facilmente”, diz o professor.

Governo

Como sugestão para conter a alta do gás, o presidente Jair Bolsonaro, defendeu há dois dias a realização de estudos para ampliar o número de engarrafadoras, empresas especializadas em encher botijões vazios.

“No Brasil existem poucas engarrafadoras. O botijão anda centenas de quilômetros para ser enchido e, depois, mais uma centena até o consumidor. Com dezenas de centrais nos estados e mais empresas, essa verdadeira viagem do botijão deixaria de existir, teríamos mais competição e o preço cairia”, postou Bolsonaro na rede social Twitter.

Para o Ministério da Economia, duas medidas para liberalizar o mercado de gás natural podem se refletir em preços mais baixos para o consumidor doméstico. Isso porque o GLP contém cerca de 20% de gás natural. A primeira é a votação do novo marco regulatório do gás, aprovado pelo Senado no fim do ano passado e que voltou para a Câmara. A segunda é a privatização de até oito refinarias da Petrobras, o que, segundo a equipe econômica, estimulará a competição e deverá gerar preços menores.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Ministério de Minas e Energia autorizou a Petrobras a exercer atividades de importação de gás natural da Bolívia em volume total de até 10,08 milhões de metros cúbicos por dia.

A autorização, válida até o final de 2020, foi publicada pela pasta no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) e envolve ainda aval para importação adicional de até 1 milhão de metros cúbicos por dia para uso no sistema de transporte.

De acordo com a publicação do ministério, o gás a ser importado terá como mercado potencial o atendimento à demanda de usinas termelétricas, com transporte através do gasoduto Bolívia-Brasil.

O local de entrega do insumo será na fronteira entre os dois países em Corumbá, no Mato Grosso.

A Petrobras deverá apresentar à Agência Nacional de Petróleo (ANP) relatórios sobre as operações de importação realizadas, incluindo volumes diários.

*Por Luciano Costa - Repórter da Reuters

BRASÍLIA/DF - O projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13) pode ser votado pela Câmara dos Deputados nesta semana. O texto, entre outros pontos, altera o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização.

A urgência para a votação do projeto foi aprovada no final de julho. De acordo com a proposta, as empresas com sede no Brasil poderão atuar nesse mercado por meio de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Antes era necessário vencer um leilão de concessão da ANP.

Caso a proposta seja aprovada, as empresas poderão atuar, a partir de um processo de chamada pública, em serviços de transporte, importação, exportação, estocagem subterrânea, acondicionamento, escoamento, tratamento, liquefação, regaseificação e atividades de construção, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento ou tratamento de gás natural.

Outro ponto do texto, acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, além de permitir a exploração desse serviço pelas concessionárias privadas de energia elétrica.

A expectativa é que o texto seja submetido à deliberação após a sessão marcada para o final da manhã de terça-feira (1º) e destinada a discutir o projeto de Lei 1.485/20, que duplica as penas de crimes contra a administração pública praticados por ocasião de calamidade pública.

Também consta na pauta da Câmara desta semana, o projeto de Lei 2529/20 que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem os veículos de transporte escolar como transporte alternativo de profissionais da saúde e de pessoas que necessitarem de atendimento médico enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas durante o período da pandemia de covid-19. As despesas serão custeados por esses entes federados.

Ainda estão previstas as votações de quatro medidas provisórias (MP's): A MP 961/20 que trata do pagamento antecipado em licitações durante o estado de calamidade pública da covid-19; a MP 962/20, que destina R$ 418,8 milhões para ações de combate à pandemia de covid-19; a MP 963/20, que libera R$ 5 bilhões para ajudar o setor de turismo na pandemia, e a MP 964/20, que desobriga órgão público de contratar tripulação de aeronave terceirizada.

*Com informações da Agência Câmara

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil*

Usina Santa Cruz, unidade da São Martinho, já abastece três caminhões com o gás natural fornecido diretamente via rede de distribuição  

AMÉRICO BRASILIENSE/SP - A Usina Santa Cruz, unidade da São Martinho, localizada em Américo Brasiliense, é a primeira usina de açúcar e etanol do Brasil a ser interligada à rede de distribuição de gás natural. A ligação, realizada pela GasBrasiliano, ocorreu na última terça-feira, 11/08.

“Esse é um marco histórico no setor sucroenergético e na indústria do gás. Estamos muito felizes com este importante passo que comprova a viabilidade, a eficiência e a economia do gás natural em veículos pesados”, afirma o diretor presidente da GasBrasiliano, Alex Sandro Gasparetto.

O projeto contou com investimento de aproximadamente R$ 500 mil, que incluiu uma travessia de rodovia para construção de 300 metros de rede em aço instalada sob a SP 255. O abastecimento dos veículos na Santa Cruz será feito em local específico para o gás natural veicular (GNV), com estrutura e equipamentos de compressão e dispenser de abastecimento instalados pela usina.

Em um primeiro momento serão abastecidos três caminhões, sendo dois Mercedes-Benz Axor 440 com a tecnologia diesel-gás e uma Scania R410 com motor 100% GNV. A previsão de consumo é de aproximadamente 12 mil m³/mês de gás natural, que substituirão cerca de 12 mil litros de diesel. A tarifa do GNV Frotas, que será a praticada com a ligação da Santa Cruz, também será mais vantajosa em comparação com o custo do diesel.

“É parte de nossa rotina buscar a inovação em nossos processos produtivos de maneira sustentável. A possibilidade da utilização do GNV em nossos caminhões está alinhada com nossa estratégia de estar atentos a alternativas sustentáveis no campo, permitindo à Companhia avaliar alternativas mais limpas com combustíveis renováveis nos próximos anos”, observa Walter Maccheroni, gestor de inovação da São Martinho.

Negociações 

O início das conversas entre as empresas se deu em julho de 2016 e de lá pra cá diversas ações foram realizadas a fim de analisar a viabilidade do projeto. Uma das primeiras, ainda em 2016, foi a instalação de kits para utilização do GNV em dois caminhões da Santa Cruz, que passaram a utilizar o combustível por meio do abastecimento em um posto de combustível localizado em Araraquara (SP).

No ano seguinte, durante a 25ª Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética (Fenasucro), em Sertãozinho, foi assinado um protocolo de intenções que envolveu a GasBrasiliano, a São Martinho e diversos órgãos e empresas do setor de energia para avaliar a tecnologia diesel-gás em veículos pesados utilizados em usinas de cana-de-açúcar. Os resultados foram apresentados na edição do evento de 2018, que demonstraram menor impacto ambiental, com redução de emissão de gás carbônico (CO₂) em cerca de 10%, e melhor desempenho energético, com economia de aproximadamente 13% de combustível em comparação ao diesel, na época.

Em continuidade às tratativas, outras evoluções ocorreram, como a instalação do ponto de abastecimento na própria usina em 2018 e, em 2019, a definição pelo fornecimento do gás natural via rede de distribuição e a realização de testes no caminhão Scania 100% GNV.

Marco de expansão do gás natural

A primeira ligação de rede de gás natural em uma usina de açúcar e etanol do Brasil significa muito para a GasBrasiliano. Paulo Lucena, diretor técnico-comercial da GasBrasiliano, afirma que o setor sucroenergético é fundamental para alavancar a expansão do gás natural, já que a região Noroeste do estado é conhecida por reunir uma grande quantidade de usinas de açúcar e etanol. “Por meio de ações em parceria com estas usinas, permitindo ancorar volumes em diversas regiões da área de concessão, poderemos alavancar a universalização do gás natural no Oeste de São Paulo”, diz.

De acordo com Lucena, a experiência bem-sucedida da Santa Cruz mostra como é viável o uso do gás natural para abastecimento de frotas pesadas, o que deve gerar interesse de outras usinas, ajudando assim a acelerar o processo de utilização desta fonte de energia nas frotas pesadas tanto de usinas como de outros tipos de empresa. Além disso, o diretor técnico-comercial da GasBrasiliano ressalta que o uso do gás natural em frotas pesadas é apenas um dos pilares do tripé dos projetos de expansão na área de concessão da empresa baseados nas parcerias com o setor sucroenergético. “Os outros envolvem a usina híbrida, que utiliza a biomassa da cana-de-açúcar associada ao gás natural para geração de energia, e o biometano, gás gerado a partir do processamento de resíduos da cana-de-açúcar como a vinhaça e que pode ser distribuído via redes de distribuição da GasBrasiliano, que tem como papel fomentar o desenvolvimento deste mercado e prover a infraestrutura de escoamento que irá conectar os produtores aos consumidores, viabilizando assim uma nova opção energética para o Noroeste Paulista”, complementa.