RIO DE JANEIRO/RJ - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) divulgou na 3ª feira (7) a média semestral nacional do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. O valor do botijão de 13 quilogramas (kg) ficou em R$ 95,63, entre junho e novembro deste ano.
Segundo a ANP, a medida atende ao decreto 10.881, publicado na semana passada, que obriga a agência a divulgar todo mês, até o décimo dia útil do mês, a média nacional dos últimos seis meses do GLP.
O sistema de levantamento de preços da agência mostra que, na última semana, Cuiabá foi a capital com o maior preço para o botijão de 13 quilos do GLP, R$ 120,31, enquanto Salvador ficou com o menor valor, R$ 92,59.
Em relação à gasolina comum, o litro mais em conta foi comercializado nos postos de combustíveis de Macapá: R$ 5,938. O Rio de Janeiro teve o valor mais alto para o litro da gasolina comum, R$ 7,208.
Cidadania aumenta cota mensal de gás
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, em virtude do aumento do gás de cozinha, mais de 30% somente esse ano, da pandemia da COVID-19 que causou a perda de renda de muitas famílias, registrou um aumento significativo nas solicitações de acesso ao “Benefício Eventual Recarga de Gás” garantido pelo município.
Anteriormente eram repassadas 60 cotas mensais da recarga de gás, com a pandemia e o aumento do produto, foi necessário triplicar a aquisição desse benefício.
“Fizemos essa aquisição para atender todas as famílias que haviam solicitado o acesso a recarga de gás e também para garantir que não ocorra espera a esse benefício”, explica a secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Barbuto
Para atender a todos os pedidos que estavam cadastrados foi necessário passar de 60 recargas por mês para 191. “Conseguimos zerar a fila e a nossa ideia e atender os usuários com espera mínima entre o pedido, a aquisição e entrega do benefício”, afirma a secretária.
O benefício é eventual sendo uma medida de proteção social de natureza temporária e tem a intenção de prevenir e promover o enfrentamento das situações provisórias que possam fragilizar os indivíduos e suas famílias.
Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada na 2ª feira (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.
Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.
O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.
O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal.
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.
O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.
A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.
Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.
"O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.
SÃO PAULO/SP - O estado de São Paulo ampliou o programa Vale Gás, passando a beneficiar 426,9 mil famílias em todos os municípios paulistas, o que corresponde a mais de 2 milhões de pessoas, conforme anunciou o governo nesta terça-feira (3). O investimento total na ação de segurança alimentar é de R$ 128 milhões.
O benefício de R$ 300, pago em 3 parcelas bimestrais de R$ 100, é destinado à compra de botijões de gás de cozinha para as famílias em situação de extrema pobreza e pobreza - renda mensal per capita de até R$ 178 -, que estejam inscritas no CadÚnico e que não recebam o Bolsa Família.
Lançado em junho deste ano, o programa atendia 104 mil famílias em 82 municípios e o orçamento era de R$ 31 milhões. Antes, era destinado a famílias que residiam em comunidades e favelas, locais de pouca infraestrutura e de alto risco. Agora, com a ampliação, todas as famílias que atenderem aos critérios de elegibilidade terão acesso ao voucher para o saque direto nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil ou 24 horas.
“Isso é um fato inédito no estado de São Paulo. O Vale Gás agora vai atender 2 milhões de pessoas que perderam o emprego, que não tem renda. É um programa social de grande importância na vida dessas famílias vulneráveis, que estão garantindo o alimento graças à solidariedade de muitas pessoas, mas que precisam do gás para cozinhar”, disse o governador João Doria.
Para saber se tem direito ao benefício, basta acessar o site do programa Bolsa do Povo e fazer a consulta utilizando o número NIS do responsável pela família.
BRASÍLIA/DF - O preço médio do GLP (gás liquefeito de petróleo) ou gás de cozinha da Petrobras fica 6% mais caro a partir desta terça-feira (6). É o sexto aumento do produto neste ano. Com isso, o valor passa para R$ 3,60 o quilo, um aumento médio de R$ 0,20. Nesta segunda-feira, a empresa subiu também os valores da gasolina (+6%) e do óleo diesel (+3,7%).
O gás de cozinha já quase dobrou de valor desde 2019, com a mudança na política de reajustes da Petrobras. O valor médio do botijão de 13 kg é de R$ 88,91, segundo dados da última semana da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O preço varia, dependendo da região do país, de R$ 64,99 a R$ 125,00.
O GLP já havia sido reajustado em 6%, em junho passado. A empresa, em nota, reafirma a sua política de paridade de importação e de evitar "o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais".
O novo preço médio para o botijão 13 kg nas refinarias passa a ser de R$ 46,8. Ao valor, porém, é adicionada a fatia da distribuição e revenda (35,6%) e impostos estaduais (ICMS), de cerca de 14%, depois de o governo ter zerado os impostos federais (PIS/Cofins) que representavam menos de 1% do preço na refinaria.
De acordo com dados do FGV Ibre (Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas), o gás de cozinha compromete 1% da renda familiar do brasileiro. A tendência, com o avanço da vacinação contra a covid-19 e o reaquecimento da economia no mundo inteiro, é o petróleo continuar em alta, impactando ainda mais o preço do produto.
*Do R7
‘Vale Gás’ não está disponível para a cidade de Ibitinga; conheça os critérios do Governo Estadual
IBITINGA/SP - O "Vale Gás" é um dos benefícios que fazem parte do chamado "Bolsa do Povo", programa de proteção social do Governo do Estado de São Paulo. Devido aos critérios estabelecidos pelo Governo Estadual, o 'Vale Gás' ainda não está disponível para a cidade de Ibitinga. Dos 645 municípios existentes do Estado, apenas 82 foram contemplados.
Conheça o Vale Gás
O ‘Vale Gás” promove a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) às famílias em situação de vulnerabilidade. Os critérios para a escolha de municípios foram determinados pelo Governo do Estado de São Paulo.
Beneficiários:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Famílias que recebem o Bolsa Família;
- Aqueles com renda individual de, no máximo, R$ 89,34;
- Jovens inscritos no Programa Superação;
- Beneficiárias do Cartão Mais Infância.
- Residentes em comunidades e favelas de 82 municípios paulistas.
Para saber se poderá ser inserido no programa, o cidadão deve entrar no site oficial do Vale Gás (www.valegas.sp.gov.br) e consultar a elegibilidade ao benefício.
Sem acesso à internet:
Quem não tiver acesso à internet pode entrar em contato com a Central de Atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, telefone (11) 2763-8103.
Divulgação: Prefeitura de Ibitinga.
SÃO CARLOS/SP - O Copom da Polícia Militar recebeu uma denúncia de que um homem estaria ameaçando de morte sua ex-esposa, no bairro Santa Felícia, em São Carlos. Imediatamente uma viatura foi até a Rua Dante Petroni Galli.
Quando chegaram, os Militares sentiram cheiro de gás de cozinha, onde a válvula do botijão estava aberta, rapidamente foi fechada para não ocorreu uma explosão. A mulher de 43 anos, disse aos PMs que o ex-marido estava lhe ameaçando de morte e que o mesmo estava armado com um facão.
O sujeito foi detido e conduzido ao Plantão Policial, onde foi autuado e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.
Todo esse fato ocorreu por volta das 02h30 min de hoje, 21.
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.
O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa; se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.
De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.
Segundo o projeto, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.
*Com informações da Agência Câmara
Por Agência Brasil*
BRASÍLIA/DF - O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.
As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.
As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
*Por Agência Brasil
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