BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, durante seu governo, vai demarcar “o maior número possível” de terras indígenas, medida que, segundo ele, colabora para o combate ao desmatamento. Lula participou, na sexta-feira (28), do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, manifestação anual do movimento indígena.

Na ocasião, o presidente assinou a homologação de seis terras indígenas, nos estados do Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Goiás. Os processos estavam parados desde 2018, pois o entãopresidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.

“Vamos ter que trabalhar muito para que possamos fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês, mas porque, se queremos chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia, nós vamos precisar de vocês como guardiões da floresta”, disse Lula, destacando que o processo de demarcação é demorado e passa por muitas etapas jurídicas e de estudos.

Em janeiro, a ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara, afirmou a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), incluindo a Agência Brasil, que 14 processos de demarcação de áreas da União já estavam prontos para ser homologados.

“O que queremos é, ao terminar o mandato, os indígenas estarem sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece nesse país”, disse Lula. “É preciso criar consciência que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo. Quando dizem que vocês ocupam 14% do território nacional, passando a ideia de que é muita terra, temos que responder lembrando que, antes do portugueses chegarem aqui, vocês ocupavam 100% do território”, acrescentou.

Lula ressaltou ainda que o modo de vida e produção das comunidades indígenas protege os recursos naturais e que, para o agronegócio, é preciso recuperar as áreas já degradadas. “Uma árvore em pé vai produzir mais para esse país do que tentar derrubar para plantar soja, Nós temos mais de 30 milhões de terras degradadas que podem ser recuperadas e, nessas terras, se dobrar a produtividade sem mexer com os indígenas e as florestas”, argumentou.

Ainda segundo o presidente, é preciso cuidar dos 25 milhões de pessoas que moram na Amazônia. “Precisamos pesquisar a riqueza da nossa floresta, da nossa biodiversidade, para disso tirar e criar um modo de produção para fazer os povos que moram na Amazônia viverem decentemente e com dignidade”, disse.

Política indigenista

Nesta sexta-feira, Lula também assinou decretos para recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e que instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

O objetivo dessa política é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. De acordo com a Presidência, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

O presidente ainda afirmou que o governo vai construir um novo plano de carreiras para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “A maior interessada no plano de carreira é a presidenta da Funai [Joênia Wapichana] porque ela sabe como é baixo o pagamento das pessoas. Queremos recuperar porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer repartição”, disse Lula.

Yanomami

Ainda no Acampamento Terra Livre, o governo anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Funai, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami, em Roraima.

A Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do país em extensão territorial e vinha sofrendo com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento ilegal impactaram a segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades. A situação gerou uma crise humanitária que levou centenas de crianças e idosos à morte, por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.

Desde janeiro, o governo federal vem atuando na desocupação dos garimpeiros e no apoio aos indígenas. Para Lula, a saúde indígena é uma prioridade. “Não podemos deixar repetir o que aconteceu com os yanomami, não pode acontecer com nenhum povo indígena”, disse.

“Eu jamais imaginei que existisse um governo que deixasse crianças e pessoas adultas chegarem àquelas condições, que quase não podiam levantar de fome, por falta de comida em um país que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo. A verdade é que aquele povo estava no esquecimento, aquele povo estava refém de garimpeiros”, acrescentou o presidente.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

IBATÉ/SP - Como forma de valorizar a diversidade das etnias indígenas, a Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, promoveu nesta quarta-feira, 19 de abril, inúmeras ações nas unidades escolares junto aos alunos para comemorar o Dia dos Povos Indígenas.

Uma série de atividades foi realizada nas escolas para mostrar aos alunos como é a cultura indígena. Contos e lendas, brincadeiras e jogos indígenas, muitas canções referentes ao tema, degustação de alimentos de origem indígenas, diferentes pinturas faciais representando as muitas tribos existentes, vídeos e imagens mostrando o processo histórico dos índios no Brasil e muita conversa sobre nossos descendentes foram destaque.

No Brasil, pela primeira vez é celebrado o "Dia dos Povos Indígenas" e não mais o "Dia do Índio", como a data era comemorada até o ano passado. A mudança foi oficializada com a aprovação da Lei nº 14.402, de 8 de Julho de 2022, que instituiu o Dia dos Povos Indígenas, revogando então o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, que considerava a data de 19 de abril como Dia do Índio.

A secretária de educação e cultura, Danielle Garcia Chaves, pontua a importância de mostrar às crianças que os indígenas não são apenas parte da história, como também existem e fazem parte de um presente onde sua identidade, cultura e diferenças precisam ser valorizados e preservados. “A diversidade do nosso povo brasileiro é muito grande e bonita; e a escola precisa ser o local onde todos se encontram e se respeitam; e assim é na nossa Educação em Ibaté. A data comemorativa, muito além de ser apenas um momento de celebração à diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil, é um momento para reflexão e ação”, destacou.

Em HTPC, professores da EM ““Profª Edith Aparecida Benini”, receberam a visita do indígena Nhandel Gwaçu, que proporcionou a todos os da Unidade Escolar, a oportunidade em prestigiar vivências de cantos com instrumentos típicos, além de assuntos pertinentes como respeito aos costumes e ao meio ambiente. Na ocasião, os profissionais esclareceram dúvidas para planejar as aulas com maior riqueza em detalhes.
De acordo com a diretora da escola, Osmara Barbano Claudino, respeitar a cultura indígena é respeitar nossas raízes. “A realização desta atividade é o cumprimento da Lei 11.645/08, que trata da inclusão da cultura indígena nas escolas. Os alunos aprendem na prática sobre a cultura desta tribo e conhecem os rituais deles de maneira lúdica, e tendo a oportunidade de vivenciar uma experiência rica como essa, não é como olhar fotos em livros, ou ver vídeos, e sim trazer a realidade da cultura, e o conhecimento para os professores e alunos”, relatou.
Nhandel Gwaço, agradeceu o convite da Prefeitura de Ibaté. “Agradeço o prefeito José Luiz Parella e a todos os envolvidos nesse projeto. Foi uma grande oportunidade trazer a cultura indígena aos professores. Através dessas ações pedagógicas que surgem possibilidades de passar novas perspectivas do modo de vida de outros povos e também incentivar o combate ao preconceito e a discriminação”, concluiu.

IBATÉ/SP - Uma visita especial encantou alunos e a equipe da Escola Municipal “Profª Edith Aparecida Benini”. A unidade escolar teve a honra de encerrar as atividades da “Semana Indígena”, que aconteceu nos dias 25 a 29 de abril, recebendo o indígena Nhandel Gwaçu, que oportunizou todos da unidade escolar a prestigiar as vivências com cantos e danças com instrumentos típicos, além de pintura típica, assuntos pertinentes como respeito aos costumes e ao meio ambiente fazendo plantio de Jenipapo árvore .

De acordo com o diretora da escola, Osmara Barbano Claudino, além de ser uma atração interessante às crianças, o projeto cumpre a Legislação. “A realização desta atividade é em cumprimento a Lei 11.645/08, que trata da inclusão da cultura indígena nas escolas. Os alunos aprendem na prática sobre a cultura desta tribo e conhecem os rituais deles de maneira lúdica, e tendo a oportunidade de vivenciar uma experiência rica como essa, não é como olhar fotos em livros, ou ver vídeos, e sim trazer a realidade da cultura, e o conhecimento para os professores e alunos”, relatou.

Nhandel Gwaço, agradeceu o convite feito pela equipe da Edith Benini. “Agradeço à diretora e toda a equipe envolvida nesse projeto. Foi uma grande oportunidade de trazer a cultura indígena aos pequenos, pois é através dessas ações pedagógicas que surgem possibilidades de passar novas perspectivas do modo de vida de outros povos e também de incentivar o combate ao preconceito e a discriminação”, concluiu.