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SÃO CARLOS/SP - Um jovem de 18 anos, foi preso após descumprir medida protetiva que sua mãe tem contra ele. O fato ocorreu na Rua Durval José Ferreira, no bairro Jardim Pacaembu, em São Carlos, na noite de ontem, 11.

Segundo consta, o jovem já sabia da medida protetiva, porém foi até a casa de sua genitora e com uma pedra em mãos danificou um Fiat Uno. A mãe acionou o 190 e os Militares ao chegar ao local deteve o jovem.

O sujeito foi conduzido à Central de Polícia Judiciária e depois recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - No início desta noite de sábado (26), a Viatura Patrulha Maria Da Penha da Guarda Municipal de São Carlos foi solicitada a comparecer no endereço situado no Parque São João Batista para atendimento de ocorrência de descumprimento de medida protetiva.

De acordo com o relato da vítima M.A.A. 50 anos, teve a medida protetiva de afastamento do lar em desfavor de seu ex-cônjuge, R.D.N. 58anos, descumprida e que o mesmo trocou os cadeados da casa deixando-a para fora impedindo sua entrada.

SÃO CARLOS/SP - Uma dona de casa de 31 anos, acionou o 190 da PM na noite deste último domingo (18), pois estava sendo incomodada pelo ex-marido.

Os Policiais foram até a casa localizada na Avenida Vicente Laurito, no bairro Presidente Collor, e lá encontraram o sujeito dentro do quintal. A ex-mulher disse aos Militares que tem uma medida protetiva contra o indivíduo, porém J.R.de O.J, de 31 anos, disse que o casal havia reatado o relacionamento, a mulher negou.

As partes foram conduzidas ao Plantão Policial, onde delegado elaborou o bopc de flagrante de quebra de medida protetiva e o indivíduo permaneceu a disposição da justiça.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A matéria segue para o Senado.

A autora da proposta, deputada Flávia Morais (PDT-GO), afirmou que, mesmo com o avanço da legislação brasileira, "ainda há grandes desafios como: o atendimento especializado às vítimas, ainda muito deficitário, e a necessidade de agilidade na condução e informação do andamento do processo".

Segundo a parlamentar, o acesso imediato de policiais às medidas protetivas concedidas pelos juízes possibilita a adoção de ações especializadas quando do atendimento à vítima de violência.

"Nesse sentido, importa registrar os inúmeros relatos de mulheres que, sob medida protetiva, necessitaram recorrer à polícia, por telefone, de forma emergencial e enfrentaram dificuldades para serem atendidas com a urgência necessária”, argumentou.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é importante que o foco da segurança pública tenha o recorte de gênero.

“A Lei Maria da Penha é considerada uma das três melhores leis do mundo no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. As medidas protetivas são absolutamente fundamentais para a defesa da vida das mulheres. E este projeto faz uma aceleração da execução das medidas protetivas, inclusive inscrevendo dentro do registro das planilhas e das políticas de segurança pública”, afirmou a deputada.

 

Lei Maria da Penha

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei define, entre outras aplicações, a punição adequada aos agressores. A legislação foi criada para reduzir os casos de violência doméstica contra mulheres.

Em virtude das subnotificações, os números oficiais não refletem a realidade dos casos no país. Ou seja, existem episódios de violência que não entram nas estatísticas oficiais. Para tentar reverter esse quadro, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem o aplicativo Direitos Humanos Brasil, um canal de denúncia online via site da ouvidoria e outro canal, via aplicativo Telegram.

 

 

*Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi preso após descumprir uma medida protetiva e ir à casa de sua ex-companheira no bairro Jardim Zavaglia, região sul de São Carlos.

Segundo consta, uma mulher de 31 anos, acionou o 190 da PM solicitando a presença dos policiais em sua residência localizada na Rua Antonio Pereira Novaes, pois o seu ex-companheiro estava no imóvel.

Uma viatura foi ao local e a mulher mostrou aos Militares a medida protetiva em desfavor ao pedreiro de 42 anos. Os Policiais com autorização da mulher adentraram a residência e encontrou o sujeito trancado em um dos quartos e se recusava em abrir a porta. Após uma hora o indivíduo resolveu abrir e se entregar. No quarto o mesmo ateou fogo em alguns pertences da ex-companheira.

Diante dos fatos o pedreiro foi conduzido ao Plantão Policial e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O 190 da PM foi acionado para atender uma ocorrência de violência doméstica, na noite desta última 3ª feira (25), na Rua Isidoro Frutuoso, no bairro Santa Angelina, em São Carlos.

Os PMs Cabo Atamires e Cabo Luchetti, ao chegar ao local informado, o acusado de agredir F.D.S.M, de 33 anos, estava no interior da casa e segundo a vítima, ela tem uma medida protetiva contra o sujeito.

O.R.S, de 35 anos, foi detido pelos Policiais e conduzido ao Plantão Policial, onde ficou à disposição do delegado.

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