SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informa que, a partir desta terça-feira (06/06), a empresa HM 44 Empreendimento Imobiliário irá realizar a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Ray Wesley Herrick com a Rua Carlos Cicero Nogueira, no bairro Jockey Club, em contrapartida acordada com a Prefeitura de São Carlos para mitigar os impactos viários da instalação da empresa nas proximidades. 
Durante a execução da obra, os deslocamentos viários no sentido Rodovia Washington Luís (SP-310) – Condomínios Village Damha  - serão realizados em apenas uma das faixas da via, enquanto os deslocamentos viários no sentido Condomínios Village Damha – Rodovia Washington Luiz (SP-310) deverão ser realizados por desvio pela Rua Carlos Cicero Nogueira, Rua Rio Paraguai, Rua Rio Tapajós ou Rio Amazonas.
Conforme planejamento da empresa e em comunicado enviado à SMTT, estima-se que a intervenção levará em torno de 20 dias úteis para execução, com custo orçado em R$ 143.494,05. Neste período, a SMTT solicita a todos que tenham atenção redobrada e respeitem as sinalizações de trânsito.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Obras Públicas comunica que a partir das 8h da nesta segunda-feira (05/06), ocorrerá a interdição da rua Dona Alexandrina no trecho compreendido entre as ruas Major José Inácio e Conde do Pinhal. A interdição será necessária para a retirada do concreto no corredor de ônibus e colocação de um novo com qualidade aceitável. A empresa foi notificada diversas vezes devido a fissuras e desnivelamento da superfície, apresentados logo após a concretagem, comprometendo o tráfego local, portanto agora vai refazer o serviço.
A obra é necessária em virtude do grande desgaste do solo, o que dificulta a passagem dos ônibus, causando transtornos para os pedestres, principalmente quando a água da chuva fica empossada no desnivelamento do pavimento. O trecho deve ficar interditado inicialmente por 15 dias.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), responsável pelas estradas municipais, criou o “Programa Municipal de Adequação, Readequação e Conservação das Estradas Rurais”, através de uma legislação atualizada, que possibilita adoção de critérios técnicos para a realização de serviços e obras nessas vias. O objetivo do Projeto é recuperar os trechos de estradas, através de serviços e obras de adequação e readequação, atribuindo-lhes características de qualidade e segurança para o usuário, com sustentabilidade, contribuindo com a conservação do solo e da água.
Após análise dos técnicos da SMAA/DAG/SER, verificou-se que as estradas rurais, principalmente àquelas mais importantes, seja por sua localização ou pelo seu grande trafego, precisam urgente de recuperação. Para tanto, não se pode apenas e simplesmente realizar a manutenção das mesmas, que envolvem serviços de natureza leve, tais como, necessidade de pequenos reparos de lombadas, em terraços, bem como uma eventual reposição de materiais granulares e reparos do sistema de drenagem, a partir de vistorias de rotina.
Concluiu-se que é necessária a adequação/readequação das Estradas Rurais, com a realização de um conjunto de serviços e/ou obras, dimensionadas em projeto, que promovam a melhoria das condições de durabilidade da estrada rural, com consideração de critérios ambientais. São atividades complexas de ajuste de traçado, ajustes da plataforma, ajuste de drenagem superficial lateral, melhoria quanto à visibilidade, sinalização e medidas de segurança.
Para a realização de obras/serviços de adequação e readequação de estradas rurais são elaborados “Projetos Técnicos” para a obtenção dos resultados pretendidos. 
A escolha e a realização do projeto de adequação na Estrada Rural “Raul Dinucci” (SCA 276), num trecho de aproximadamente 4 km, denominada Parte I, se tornou prioridade, por ser um trecho com reivindicação antiga dos usuários, pois apresenta dificuldades de tráfego, causando transtornos à época das chuvas, principalmente por se tratar de um trecho de alto declive (popularmente conhecida como “serrinha” de Analândia) e por ser uma estrada completamente “encaixada” (presença de barrancos com alturas elevadas nas laterais) o que dificulta a drenagem das águas pluviais. Engloba importante trecho da estrada rural SCA 276 que interliga a SP 310 à Analândia, favorecendo o acesso da população do setor aos serviços públicos oferecidos na cidade e, principalmente, os produtores rurais para o escoamento da sua produção.
“O trecho possui um trafego constante de veículos o ano inteiro devido às atividades exploradas na área. Trafegam veículos leves, médios e grandes. Ainda, é importante ligação do município de São Carlos ao município de Analândia”, justifica o secretário de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho.
O Projeto Técnico (Parte I), executada na estrada municipal beneficia diretamente cerca de 50 famílias residentes nas propriedades rurais, cuja exploração é formada pela pecuária leiteira, incluindo granja leiteira, pecuária avícola de corte, culturas temporárias, principalmente a cultura do milho, e culturas perenes (café) e reflorestamento exótico e nativo, além de toda a população em geral, sendo também um importante roteiro turístico entre os municípios de São Carlos e Analândia. 
Os serviços e obras foram realizados pela SMAA, através do Departamento de Estradas Rurais (Seção de Estradas Rurais) com recursos próprios da Prefeitura Municipal, um investimento de R$ 760.000,00.
Neste momento está sendo realizada a manutenção do 2° trecho da estrada que se estende até a divisa do município com Analândia, compreendendo aproximadamente 5 km.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) comunica que nesta segunda-feira (05/06), iniciará a obra de implantação de uma rotatória na avenida Bruno Ruggiero Filho na altura do cruzamento com a avenida dos Sanhaços defronte ao Condomínio Orizzonti di San Carlo.
A obra no valor de R$ 359.156,79 faz parte de contrapartida da empresa MRV Engenharia e Participações S/A, para mitigação dos impactos no sistema viário, em função dos empreendimentos implantados na região e deverá estar concluída em 30 dias, conforme o cronograma apresentado pela construtora, podendo o prazo ser prorrogado.
A SMTT informa que serão realizadas interferências parciais no trânsito de veículos da avenida Bruno Ruggiero Filho, com desvio e sinalização de obras, permitindo a fluidez e acessos locais.
A implantação da rotatória tem por objetivo melhorar a segurança no local, ordenando os acessos a avenida Bruno Ruggiero com eliminação dos cruzamentos do canteiro central anterior e posterior. “A realização dessa obra visa a segurança viária, considerando que a rotatória é um dispositivo de controle de tráfego, tipo cruzamento circular e ordenador de fluxos”, destacou o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Cesinha Maragno. 
“Nesta primeira etapa da obra as interdições serão parciais com fluxos nos dois sentidos. Se tiver necessidade de interdição, além da sinalização de alerta, será utilizada a marginal paralela sem dificuldade de tráfego no sentido bairro e da mesma forma no sentido shopping. A obra é importante para o sistema viário da avenida Bruno Ruggiero porque vai regrar a fluidez do tráfego e eliminar os cruzamentos hoje existentes no canteiro central, ressaltou Sebastião Batista, secretário adjunto de Transporte e Trânsito. 
A SMTT recomenda aos motoristas à atenção a sinalização de trânsito, e se possível busque rotas alternativas.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos abriu licitação, na modalidade Tomada de Preços - N°11/2023, para a contratação de empresa de engenharia para concluir as obras de construção do Centro Municipal de Educação (CEMEI) “Santo Piccin”, na esquina da avenida Dr. Ernesto Pereira Lopes Filho com a rua do Ipê, no Distrito de Água Vermelha.
De acordo com o edital os envelopes referentes a este processo serão recebidos e protocolados no setor de licitações da Prefeitura até às 9h do próximo dia 15 de junho.
Segundo o secretário municipal de Obras Públicas, João Muller, o valor estimado para a conclusão das obras é de R$ 1.468.107,83, uma vez que o CEMEI de Água Vermelha está com 65% das obras executadas com custo final total de R$ 3 milhões.
A Prefeitura iniciou a construção do novo prédio do CEMEI Santo Piccin no final de 2020, porém a empresa vencedora da licitação não conseguiu concluir as obras dentro do prazo estabelecido.
“Com isso nós rescindimos o contrato com a empresa contratada, estamos pedindo uma penalização dessa empresa e licitando agora o que ficou sem execução, ou seja, a parte final da obra como piso, revestimento, pintura, colocação de esquadrias, louças e estamos trabalhando para entregar a escola até o período letivo de 2024. Uma demanda antiga da comunidade de Água Vermelha”, esclareceu o secretário João Muller.
O atual secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, lembrou que começou a idealizar o CEMEI de Água Vermelha ainda em 2009 durante sua atuação na Secretaria Municipal de Educação. “Consegui adquirir o terreno e em 2019 o prefeito Airton Garcia autorizou um financiamento para viabilizar os recursos através de uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil e iniciar as obras. 
O CEMEI de Água Vermelha vai atender 200 alunos de 0 a 6 anos, não só de Água Vermelha, mas também das chácaras de recreio, do Varjão e de toda aquela região”, ressaltou o secretário de Educação Roselei Françoso.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, emitiu ordem de serviço para a execução da obra de microdrenagem nas margens da Rodovia Washington Luís, ao lado da empresa BR Aves.
A obra prevê a correção de um processo erosivo com implantação de caixas, canal e dissipador, a partir de 5 de junho de 2023. O projeto foi realizado após diálogo com o promotor Flávio Okamoto (MP), sendo que a Prefeitura contratou o projeto e licitou a obra, um investimento de R$ 2,4 milhões.
“É uma demanda antiga. O local possui uma grande erosão que dificulta a entrada dos funcionários na empresa abatedora de frangos, portanto será feita uma parte de canal aberto, outra em aduela e outra de tubulação de 1.500 milímetros”, explicou o secretário municipal de Obras Públicas, João Muller.
De acordo com o secretário de Governo, Netto Donato, foi uma determinação do prefeito Airton Garcia a conversa e consequentemente o acerto com o Ministério Público. Desta forma vamos resolver mais um passivo de microdrenagem na cidade”.
Essa será a primeira etapa de uma intervenção a ser realizada na região da Vila Jacobucci. “Vamos fazer toda a drenagem do local, além de galerias e bocas de lobo, um investimento total de aproximadamente R$ 7 milhões”, detalhou o secretário João Muller.

ARARAQUARA/SP - A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Araraquara entregou nesta segunda quinzena de maio a recuperação do trecho da Avenida Francisco Martins Caldeira Filho, na parte baixa do Parque Residencial São Paulo, zona leste da cidade. O local é um dos pontos atingidos pelas chuvas intensas do final do ano passado.

O fluxo viário no sentido bairro-centro foi restabelecido com a pavimentação asfáltica no trecho recuperado. Também um novo passeio público foi edificado e houve melhorias na rede de esgotos. E na rede de energia com substituição de poste pela CPFL.

A erosão que causou a ruptura da via foi contida com aterro e pedra rachão e foram assentados gabiões de proteção na encosta do Córrego Pinheirinho.

O investimento de R$ 605 mil na Francisco Caldeira Filho é oriundo do Governo do Estado de um aporte de R$ 4,3 milhões, que contemplou também a recuperação na travessia do Ribeirão das Cruzes na Avenida Padre Francisco Sales Colturato.

Fluxo na Pablo Picasso também é reestabelecido

A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal e Obras e Serviços Públicos, também concluiu a recuperação do trecho da Avenida Pablo Picasso, no Jardim Adalberto Roxo, região nordeste de Araraquara, e o fluxo foi liberado no sentido bairro-centro.

O local foi atingido pelas chuvas intensas no dia 18 de abril e, logo em seguida, o prefeito Edinho solicitou o empenho da pasta de Obras e Serviços Públicos para conter a erosão na travessia do córrego Tanquinho e recuperar a galeria de águas pluviais.

A tubulação existente, com duas linhas de travessia do córrego do Tanquinho, foi estendida e uma nova galeria com três bocas de lobo foi edificada. Também houve aterro com pedra rachão. O serviço será finalizado com dissipador de energia.

O investimento de R$ 250 mil nas melhorias ainda contemplou novo passeio público em concreto usinado e mureta.

PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde começou os atendimentos provisórios de urgência e emergência em saúde no Centro da Juventude (CJ) “Lauriberto José Reyes” na noite desta terça-feira (16/05), substituindo momentaneamente o serviço da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade Aracy, que teve suas obras iniciadas e, por isso, ficará fechada nas próximas semanas.
Durante o período de reforma da UPA, o Centro da Juventude funcionará ininterruptamente, ou seja, os atendimentos acontecerão 24h por dia, sete dias por semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
De acordo com a diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Hospitalar (DGCH), Daniele Robles, os serviços ofertados na UPA igualmente estarão à disposição da população no CJ. “Vamos manter três médicos durante o dia e dois à noite e todos os serviços serão fornecidos no Centro da Juventude, com exceção feita aos atendimentos odontológicos e de raio-X. Para os casos odontológicos, a população deverá procurar as UPAS Santa Felícia ou Vila Prado, enquanto as solicitações de raio-X serão transferidas pela própria equipe do CJ para a UPA Santa Felícia ou para a Santa Casa”, explica Robles. 
Em relação aos casos mais urgentes que eventualmente chegarem à UPA, como pacientes com suspeita de infarto ou correndo risco de vida, um espaço também foi projetado para estabilização e posterior transferência destes pacientes. “Montamos dois leitos na sala de urgência, então, se algum paciente chegar aqui em situação crítica, poderá ser estabilizado neste local e enviado depois para um outro serviço hospitalar. Por conta da situação excepcional, os atendimentos de urgência encaminhados pelo SAMU vão ser direcionados somente à Santa Casa, ao Hospital Universitário ou às demais UPAS, mas todos os casos de demanda espontânea vão ser atendidos no CJ, trabalhando de portas abertas à população e sendo encaminhados de ambulância conforme a necessidade”, acrescenta a diretora.
A reforma e adequação da UPA Cidade Aracy acontece após a homologação do Convite de Preços nº 22/2022, no valor de R$ 258.388,36. Serão realizadas melhorias em questões como pintura e impermeabilização, adequação hidráulica, reforma dos revestimentos e da cobertura e revisão da instalação elétrica.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026.  

Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia será realizada na cidade do Crato, no Ceará, com horário previsto para 17h30.

O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil.

“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto.

Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos.

Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado.

“Seriam recursos para refazer etapas já realizadas que porventura estejam degradadas pelo tempo estendido de falta de execução. Isso não afasta a possibilidade de apuração de responsabilidade do que já foi executado. A prestação de contas continua obrigatória, contemplando todos os recursos repassados”, explicou.

A MP abrange obras que receberam recursos do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e que estão com status de inacabadas ou paralisadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Segundo a Presidência, a conclusão desse conjunto de construções, somaria ao país mais de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

O Planalto explicou ainda que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo contrato firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores.

Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), realizou a construção emergencial de uma ponte sobre o Ribeirão dos Negros, na região da antiga Estação da Babilônia, localizada na Estrada Municipal “João Ponce da Costa” (SCA 020) no trecho compreendido pelas estradas rurais SCA 020 e SCA 123 e que interliga a área urbana do município à Represa do 29. A construção, que beneficia cerca de 100 pessoas – entre produtores rurais e população em geral, como as crianças que necessitam de transporte escolar para estudar na malha urbana do município –, foi necessária devido à queda total da ponte em função das fortes chuvas que caíram na região recentemente.
Executada em duas etapas, a obra compreendeu a limpeza geral do local – como a retirada dos destroços da antiga ponte – e, depois, foi realizada a construção completa da nova ponte com a utilização de duas linhas de aduelas de concreto e alças laterais com guarda-corpo com blocos de cimento e aterro. Os serviços foram feitos pela empresa DATEC Construção e Infraestrutura Ltda., com investimento total de R$ 1.161.292,08.
Nos últimos meses, a Seção de Estradas Rurais da SMAA revisou o Plano Municipal de Adequação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais, circunstância em que aponta e define todas as técnicas necessárias para o desenvolvimento das atividades de adequação e manutenção destas vias. “Com a revisão, foi determinado que as estradas e pontes rurais do município receberão os serviços de adequação e readequação em época de seca – entre os meses de abril a outubro de cada ano –, enquanto que, em relação a manutenção das estradas e pontes que necessitam de serviços emergenciais, serão realizados serviços principalmente na época das chuvas – entre os meses de novembro a março –, atendendo de forma contínua e intensiva todas as demandas vinculadas ao setor”, revelou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho.