SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Carlos convoca proponentes classificados e suplentes nos Chamamentos Públicos 2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, que concorrem às vagas reservadas para pessoas negras e pardas, para o procedimento de heteroidentificação racial.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município de 19 de setembro e contempla inscritos nos editais de Artes Performáticas, Atividades Formativas, Audiovisual, Eventos Culturais, Literatura, Música, Primeiras Obras e Premiação de Pontos de Cultura.

O procedimento será realizado no próximo domingo (27/09), às 8h, na FESC (Campo do Rui), localizada na Rua São Sebastião, 2.828, na Vila Nery. Os convocados deverão comparecer no horário estabelecido, portando documento original de identificação com foto.
Prevista nos editais, a heteroidentificação complementa a autodeclaração racial apresentada pelos proponentes que optaram por concorrer às vagas destinadas às políticas de cotas.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa que o não comparecimento implicará a desclassificação do proponente na concorrência às vagas reservadas para pessoas negras e pardas.

A relação completa dos convocados e as orientações sobre o procedimento estão disponíveis na edição do Diário Oficial do Município de 19 de setembro de 2026, disponível no site da Prefeitura Municipal de São Carlos pelo link https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/servicos/jornal/.

Proponentes classificados e suplentes devem encaminhar a documentação prevista nos editais até o dia 22 de setembro

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que os resultados finais da fase de seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2 foram publicados no Diário Oficial do Município, edição do dia 15 de setembro de 2026. Para acessar os resultados publicados no Diário Oficial basta clicar no link https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/servicos/jornal/.

Com a conclusão dessa fase, o processo entra agora na etapa de habilitação. Os proponentes classificados e suplentes devem consultar atentamente o respectivo edital e encaminhar toda a documentação exigida até o dia 22 de setembro.

Os documentos deverão ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., respeitando as orientações e condições estabelecidas em cada edital.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo reforça a importância de conferir previamente a documentação e realizar o envio dentro do prazo. A ausência de documentos obrigatórios ou o descumprimento das exigências previstas poderá comprometer a habilitação da proposta.

A PNAB representa uma importante política de incentivo e fortalecimento do setor cultural, contribuindo para a continuidade das ações de fomento, o reconhecimento dos agentes culturais e a ampliação do acesso à cultura no município.

Serviço

PNAB – Ciclo 2 | Etapa de Habilitação
Prazo para envio da documentação: 22 de setembro de 2026
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Público: proponentes classificados e suplentes
Orientação: consultar a documentação exigida no respectivo edital.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) realizou nesta semana, no Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC), uma escuta pública com artistas, produtores, coletivos, trabalhadores da cultura e a população em geral. O objetivo foi ouvir sugestões e demandas para a construção do Plano de Aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em São Carlos.

Durante o encontro, representantes de diversos segmentos culturais puderam se manifestar e apresentar propostas que refletem as necessidades da diversidade cultural da cidade. A iniciativa reforça o caráter democrático e participativo do processo, buscando garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa, eficaz e transparente.

As contribuições colhidas na escuta pública serão analisadas e incorporadas ao Plano de Aplicação de Recursos (PAR), que vai orientar a distribuição dos R$ 1,7 milhão que São Carlos receberá por meio da PNAB. O montante poderá ser utilizado em diferentes frentes, como produção artística, preservação do patrimônio cultural, pesquisa, difusão, eventos, apresentações, obras, reformas, manutenção e acessibilidade em espaços culturais.

Para o secretário municipal de Cultura e Turismo, Leandro Severo, o diálogo com os agentes culturais é fundamental para a boa aplicação dos recursos. “Queremos ouvir a sociedade, os fazedores de cultura, os artistas que atuam com teatro, música, dança, artes visuais, entre outras linguagens. É uma diretriz do prefeito Netto Donato que os recursos cheguem, de forma democrática e transparente, aos diversos territórios culturais da cidade”, destacou o secretário.

Severo também explicou que os próximos passos envolvem a definição das áreas prioritárias e a abertura dos editais. “Quem avalia os projetos são pareceristas externos, garantindo isenção e foco no mérito e no alcance social das propostas”, afirmou.

A diretora do Departamento de Artes e Cultura da SMCT, Mariana Navarro, esclareceu que o Plano de Ação detalhará a forma como os recursos serão aplicados, os tipos de ações e a destinação orçamentária de cada uma. “O PAR é construído de forma compartilhada entre o poder público e a sociedade civil, e é fundamental para assegurar uma gestão cultural democrática. Ele prevê, por exemplo, 25% dos recursos para a Cultura Viva, 5% para custos operacionais e os demais 70% para fomento, obras, aquisições e subsídios”, explicou.

Segundo Mariana Navarro, o envolvimento da população nesses processos é essencial. “A escuta pública serve justamente para identificar como a sociedade quer que o recurso seja utilizado. A partir disso, junto ao Conselho Municipal de Cultura, construiremos as diretrizes para os editais. É um processo estruturante para o fortalecimento das políticas culturais do município”, concluiu.