Autoridade policial solicitou a prisão preventiva dele à Justiça

MOGI GUAÇU/SP - Policiais da Delegacia de Defesa da Mulher de Mogi Guaçu prenderam em flagrante um homem, de 46 anos, por armazenar e distribuir conteúdo com pornografia infantil, na última segunda-feira (27), no bairro São Carlos, na cidade.

Os agentes foram cumprir um mandado de busca e apreensão, quando flagraram conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes no celular e computador do autor. Os objetos foram apreendidos e encaminhados à perícia e o homem foi detido.

Na DDM, ele contou que há seis anos armazena e divulga o conteúdo. O homem foi autuado em flagrante e a autoridade policial solicitou a prisão preventiva dele à Justiça.

SÃO PAULO/SP - Pornografia infantil, pedofilia, assédio sexual e tantos outros crimes contra crianças e adolescentes são cometidos no Brasil na internet. Para alertar pais e responsáveis sobre os sérios perigos a que os pequenos estão expostos diariamente na rede mundial de computadores, o Governo Federal inicia, na primeira semana de outubro, a divulgação das peças alusivas à campanha ‘Enfrentamento às violações de Direitos Humanos: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet’. 

Com o mote Fique atento aos sinais. Escute. Acolha. Denuncie, os materiais informativos serão veiculados durante todo o mês de outubro em canais de TV, em salas de cinema de todo o país e nas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

“Criminosos se escondem por trás de telas de computadores e de celulares para alcançar as nossas crianças e cometer os mais diversos tipos de violência contra elas, inclusive a sexual. Os pais precisam saber como proteger os filhos dos inúmeros perigos existentes na internet”, afirmou a titular do MMFDH, Cristiane Britto. “O exemplo é essencial no processo de ensino e de aprendizagem para mostrar o que acessar, o que é seguro ver na rede e até mesmo o tempo de uso”, orientou a ministra. 

Segundo a associação SaferNet, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), são denunciados, todos os dias, cerca de 366 crimes cibernéticos no Brasil e as maiores vítimas são crianças e adolescentes. Em 2018, o país registrou 133.732 queixas de delitos virtuais e o principal crime é o de pornografia infantil, com 60.002 denúncias. 

“Crimes virtuais podem ocasionar vários efeitos nocivos a uma família. Por isso, é importante que os pais acompanhem o que os filhos acessam na internet e criem um ambiente familiar de confiança e de auxílio”, observou a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes do MMFDH, Fernanda Monteiro.  

Ações de combate

Em 2019, o Brasil assinou um acordo internacional com a Aliança Global “WePROTECT” e se uniu no combate à pedofilia e a outras formas de abuso de crianças e adolescentes na internet. O compromisso foi firmado durante a Cúpula Global realizada em Addis Abeba, na Etiópia. 

Em 2022, o país passou a fazer parte de um grupo seleto de nações no enfrentamento mundial dos crimes sexuais praticados de forma online contra crianças e adolescentes. Sobre isso, o Brasil juntou-se oficialmente a uma força-tarefa que atuará, em conjunto com a Interpol e empresas de tecnologia, para identificar potenciais riscos e identificar redes criminosas que atuam na produção e na distribuição de material pornográfico infanto-juvenil em ambiente virtual.

Uso excessivo das redes

Conviver com dor gerada pela má postura ao utilizar dispositivos móveis já é uma realidade para 37% da população brasileira, segundo Organização Mundial da Saúde (OMS). Em crianças e adolescentes, o uso abusivo de telas causa males que vão além da saúde física – estudos demonstram que, no Brasil, um em cada quatro adolescentes é dependente da internet. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, a web pode causar diversos problemas psicológicos, entre eles pensamentos suicidas e automutilação.

Reconecte

Conscientizar e prevenir as famílias sobre o uso imoderado da tecnologia, permitindo que ela passe a utilizar essa ferramenta de forma inteligente é o objetivo do Programa Reconecte. 

Com uma série de projetos em diversos eixos, o Reconecte visa a promover ações que vão desde a educação nos diversos aspectos da dignidade humana, até iniciativas que visam à reeducação tecnológica, fortalecendo relações sociais reais, em especial a família, possibilitando, assim, o uso dos recursos tecnológicos de maneira inteligente.

Conheça o Programa

Aplicativo Sabe

Disponível nos sistemas Android e IOS, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger – é uma ferramenta que tem como objetivo facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes em situação de violência. Com linguagem lúdica e didática, adaptada a cada faixa etária, é possível fazer denúncias de violação de direitos contra esse público por meio do aplicativo, que é diretamente ligado ao Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH).

Baixe o aplicativo no sistema iOS

Baixe o aplicativo no sistema Android

Outros materiais disponíveis

No site Observatório Nacional da Família (ONF), unidade de pesquisa integrante da estrutura da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH) é possível encontrar diversos materiais sobre o tema “Educação e Uso da Tecnologia” como cartilhas, manuais e artigos, entre outros formatos.

Acesse o Observatório Nacional da Família 

PENÁPOLIS/SP - Um homem de 40 anos foi preso após ser flagrado armazenando vídeos e fotos de pornografia infantil na segunda-feira (31), em Penápolis, interior de São Paulo.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito era investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Andradina (SP) por manter conversas com crianças para praticar atos libidinosos.

Os vídeos e fotos de pornografia infantil foram encontrados durante o cumprimento de mandado de busca. Duas munições, um simulacro de arma de fogo, dois celulares e um computador foram apreendidos na casa do suspeito.

Ainda conforme a Polícia Civil, o homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado à cadeia de Penápolis, onde segue à disposição da Justiça.

Os materiais apreendidos pela corporação serão periciados. Investigadores da Delegacia de Defesa da Mulher de Penápolis deram apoio ao cumprimento de mandado de busca e apreensão.

REGIÃOSP

Detenção ocorreu durante uma operação deflagrada em todo o estado de São Paulo em conjunto como Ministério Público

SERRANA/SP - A Polícia Civil prendeu em flagrante um homem, de 27 anos, que armazenava grande quantidade de fotos e vídeos de pornografia envolvendo menores de idade, na cidade de Serrana, na região de Ribeirão Preto. A detenção ocorreu na última sexta-feira (10).

O autor foi preso em sua residência, no centro do município, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão dentro da operação Debug, deflagrada para combater e prevenir a prática de pedofilia cibernética, coordenada pelo Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) e pelo CyberGaeco, do Ministério Público de São Paulo.

Em Serrana, a ordem judicial foi cumprida por uma equipe da Delegacia Sede e resultou na apreensão de cinco celulares, dois computadores, um notebook, três pen drives, dois HDs internos e uma câmera fotográfica digital, os quais continham imagens que comprovaram o delito.  

ARARAQUARA/SP - A Polícia Federal cumpriu na quarta-feira (17), mandado de busca e apreensão a fim de reprimir crimes de posse e divulgação de imagens de pornografia infantil na rede mundial de computadores. A busca foi cumprida na cidade de Araraquara, em cumprimento a mandado expedido pela 2ª Vara Federal de Araraquara.

Ao todo, foram apreendidos sete discos rígidos de computador e um smartphone, os quais armazenavam diversos arquivos contendo pornografia infantil.

Uma pessoa foi presa pelos crimes de armazenamento e venda de fotografia e vídeo de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescentes (artigos 241-B e 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). A identidade do acusado não foi revelada pela Polícia.

A pena pode chegar a 6 anos de prisão. Os discos rígidos seguiram para exame pericial.

*PORTAL MORADA

Ação ocorreu na cidade de Jales, no interior do Estado; o suspeito cometeu o crime contra cerca de duas mil crianças e adolescentes

JALES/SP - A Polícia Civil prendeu um homem, de 33 anos, pelo crime de armazenar arquivos de pornografia infantil, na manhã desta terça-feira (18), no Jardim Morumbi, em Jales, no interior do Estado.

Os trabalhos foram realizados por agentes de São José do Rio Preto, com apoio de policiais civis do município em que ocorreu a prisão, como desdobramento da operação “Black Dolphin”, deflagrada em novembro do ano passado, em todo o Estado de São Paulo e em outras três unidades federativas, para combater crimes de pedofilia.

Na casa do autor, que usava identidade falsa nas redes sociais, foram apreendidos quatro computadores, pen drives, HD internos avulso e dezenas de CDs, somando mais de um milhão de arquivos de pornográfica infantil. Todo o material foi encaminhado à perícia e o homem preso em flagrante pelo delito.

Modus Operandi

Por meio de atividades de inteligência, equipes de São José do Rio Preto detectaram a atuação do autor e passaram a monitorá-lo meses atrás. Com isso, foi possível verificar que o homem se passava por adolescente nas redes sociais para abordar as vítimas, criando vínculo e as convencendo a mandar-lhe “selfies” em poses sensuais, sem roupas e com conotação sexual. Depois, o suspeito comercializava as fotos na “deep web”.

De acordo com as apurações, o suspeito já cometeu o crime contra cerca de duas mil crianças e adolescentes, atraindo a atenção de órgãos de inteligência de todo o território nacional.

Prisão ocorreu na cidade de São Manuel durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça. Foram apreendidos CDs, fitas de vídeo, notebooks, computadores, HDs externos e pen drives para perícia

SÃO MANUEL/SP - A Polícia Civil prendeu um homem, de 61 anos, pelo armazenamento de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A ação ocorreu nesta última segunda-feira (15), em São Manuel, na região de Botucatu.

A detenção foi realizada por equipes do Setor de Investigações Gerais (SIG) e da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade, após investigações indicarem o delito. Com isso, foram conseguidas três ordens judiciais de busca e apreensão, que foram cumpridas em três imóveis relacionados ao investigado.

Os mandados foram executados em casas localizadas na Cidade de São Manuel em três endereços distintos. Como resultado, foram apreendidos 74 CDs, 14 fitas de vídeo, 11 pen drives, dois notebooks e dois computadores, três HDs externos, uma luneta e cinco celulares. Todo o material foi encaminhado à perícia.

O autor foi levado à DDM de São Manuel, onde foi indiciado por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Após o pagamento de fiança, o homem foi liberado e responderá o processo em liberdade.