SÃO PAULO/SP - A modelo Viviany Beleboni perdeu uma das três ações que move contra o apresentador Sikêra Jr. A transexual, que ficou conhecida por representar Jesus Cristo durante a parada LGBT em 2015, foi condenada a pagar 15% de multa em cima do valor de uma causa de R$ 104.500,00 – ou seja, quase R$ 16 mil. As informações são do Notícias da TV.
A modelo pediu indenização por danos morais ao ser colocada por Sikêra Jr. no rol de pessoas que estariam “destruindo a família brasileira” na “retrospectiva da lacração”, um vídeo de mais de oito minutos de duração exibido no Alerta Nacional em abril do ano passado.
“Você de casa analise, veja o que é que estão fazendo com o nosso planeta. O respeito ao próximo já era. Há quem ache bonito, que goste. Só peço respeito ao meu Cristo, ao meu Jesus, ao povo católico, ao povo evangélico. Só peço respeito a vocês; se vocês querem respeito? Deem respeito”, disse.
Segundo a defesa de Viviany, a associação lhe causou abalo moral. Ela também acionou a RedeTV! e pediu que o YouTube retirasse o vídeo do ar. Em novembro, a 16ª Vara Cível de São Paulo indeferiu os pedidos e determinou que a modelo pagasse 10% de multa para cobrir as custas processuais e o trabalho dos advogados.
A advogada da modelo entrou com um recurso para reverter a decisão em segunda instância. O desembargador Erickson Gavazza Marques, da 5ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, no entanto, manteve o entendimento inicial e ainda aumentou a multa de 10% para 15%.
*Por: ISTOÉ GENTE
SÃO PAULO/SP - Ratinho está sendo detonado por muitos internautas após ter criticado Rachel Sheherazade. Em seu programa na rádio Massa FM, o apresentador alfinetou Sheherazade por ela ter entrado com um processo trabalhista contra o SBT.
Ao detonar a jornalista, ele acabou sendo acusado de xenofobia na web. Em um trecho, o comunicador disse:
“É lamentável! Desculpa, Rachel, mas você estava lá na Paraíba, escondida, você fez um comentário sobre o carnaval, o Silvio Santos gostou do comentário, tirou você da escuridão onde você estava, trouxe você para São Paulo, pagou salário altíssimo, no mínimo 50 vezes mais do que você ganhava na Paraíba. De repente, com uma ingratidão enorme, você faz uma coisa dessas”.
E ainda acrescentou: “Saiu da Paraíba e veio morar em Alphaville, em de São Paulo, por conta do SBT e o Silvio cuidou de você todo esse tempo.”
A declaração polêmica deu o que falar na rede social. No Twitter, a tag “Paraíba” foi parar nos assuntos mais comentados do microblog no sábado (24).
Entre os comentários dos usuários estavam: “Ratinho é podre, hein! Queria eu estar na Paraíba. Lugar incrível, de pessoas sensacionais e ele usa uma fala carregada de xenofobia”, escreveu um seguidor. “Ratinho, sinto muito em te falar que na Paraíba não vivemos na ‘escuridão’ como você se menciona ao criticar sua ex-colega de emissora só porque ela é contra ao governo. Sua fala, quando se trata a Paraíba, é carregada de xenofobia”, acrescentou outro. “Tirar da Paraíba agora é sinônimo de que? Esse é o pensamento de gente desse tipo! Nordestinos que se prezem, não deveriam ouvir esse rato”, reagiu um terceiro.
Na ação judicial, Rachel Sheherazade acusa Silvio Santos de humilhação e assédio moral. Ela também relata que nunca recebeu direito trabalhista e foi boicotada pelo empresário.
*Por: ISTOÉ GENTE
SÃO PAULO/SP - A jornalista Rachel Sheherazade entrou na Justiça contra o SBT e pede indenização milionária à emissora. No processo, ela pede R$ 19,5 milhões por danos morais e em direitos trabalhistas. Ela argumenta que foi contratada irregularmente como pessoa jurídica.
O valor referente à ação consta de reportagem do portal Uol publicada no sábado (17.abr.2021). O processo está na 3ª Vara do Tabalho de Osasco.
Sheherazade foi demitida em 2020 depois de atritos com Sílvio Santos. Ele a repreendeu publicamente por manifestar opiniões políticas ao apresentar o SBT Brasil, principal jornal da emissora.
Durante a entrega do Troféu Imprensa, em 9 de abril de 2017, o dono da emissora fez uma reprimenda à apresentadora. “Você começou a fazer comentários políticos no SBT e eu pedi a você para não fazer mais, não pode. Você foi contratada para ler notícias, não foi contratada para ler a sua opinião. Se quiser fazer política, compre uma estação de TV e vai fazer por sua conta”, disse Silvio Santos no meio do programa.
A apresentadora respondeu que foi contratada para opinar. Silvio Santos retrucou: “Não. Chamei para você continuar com a sua beleza e a sua voz e ler as notícias do teleprompter, não foi para você dar a sua opinião”.
Assista (a partir de 1min47s):
Histórico
Rachel Sheherazade foi de assessora de comunicação no Tribunal de Justiça da Paraíba de 2000 a 2011. Acumulou a função com a de repórter de afiliadas da TV Globo e da TV Record de 2000 a 2003. Ainda dentro do período que trabalhou como assessora do tribunal, de 2003 a 2011, foi âncora e comentarista no jornal “Tambaú Notícia”, programa da afiliada do SBT na Paraíba.
Ela captou a atenção de Silvio Santos em 2011 num editorial ao dizer que “o Carnaval virou negócio, e dos ricos”. O chefe da emissora viu o vídeo da apresentadora e a convidou para assumir o cargo de apresentadora do SBT Brasil em São Paulo.
A jornalista afirma que, ao se mudar para São Paulo, pediu licença não remunerada do tribunal. Foi exonerada a pedido em 12 de novembro de 2014.
Sheherazade deu opiniões polêmicas na bancada do telejornal. Uma das mais marcantes foi ao comentar o linchamento de um suposto assaltante no Rio de Janeiro, em 2014.
Na ocasião, Sheherazade disse que “atitude dos vingadores até que é compreensível”.
Assista (1min4s):
Em outra ocasião, Sheherazade sublinhou acusações contra o senador Flávio Bolsonaro citando a operação Furna da Onça. No vídeo, ela diz que a operação não apura “rachadinha“, mas “crime de peculato”. A declaração causou críticas de bolsonaristas.
RACHEL SHEHERAZADE
— Luiz Ricardo (@excentricko) September 8, 2020
"Rachadinha não!
Crime de peculato!" #SBTBrasil | @RachelSherazade pic.twitter.com/9MN3DUeJp7
O empresário Luciano Hang usou o Twitter para recomendar o desligamento de Sheherazade do SBT em 22 de junho de 2019. A empresa de Hang é anunciante na emissora e o empresário é apoiador do presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral.
O contrato de Sheherazade foi encerrado no ano seguinte. Em 28 de setembro de 2020, Rachel disse em vídeo no Instagram que foi comunicada por email que ela não precisaria retornar à emissora.
Assista abaixo:
No dia seguinte ao vídeo, em 29 de setembro de 2020, o portal Metrópoles, do ex-senador Luiz Estevão, anunciou a contratação da apresentadora.
Pessoa física x jurídica
De acordo com Sheherazade, o SBT só aceitou contratá-la na condição de pessoa jurídica, o que teria sido usado para mascarar vínculo empregatício. Ela argumenta que, embora tenha sido contratada como pessoa jurídica, tinha obrigações e deveres comuns a funcionários regulares, como horas extras e plantões.
Contexto
Profissionais podem ser contratados como pessoa jurídica e isso é permitido pela lei em circunstâncias bem definidas. Isso faz com que menos imposto seja pago em relação aos funcionários que têm Carteira de Trabalho assinada.
Mas que diz a lei? Diz que é possível terceirizar determinados serviços, mas não pode haver relação de hierarquia (o profissional trabalhar dentro da empresa e ter um chefe, sem ser empregado formal) e não pode haver exclusividade do trabalho prestado (ser PJ e trabalhar oferecendo serviços apenas para uma empresa; por exemplo, ser repórter ou apresentador de uma única emissora de TV). Se existe respeito à hierarquia e exclusividade, fica configurada uma burla da lei.
Quando o PJ é permitido no jornalismo? Quando um profissional faz reportagens ou escreve artigos para diversos veículos diferentes, por exemplo.
*Por: PODER360
BRASÍLIA/DF - O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) apelou ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o político a prisão, na Lava Jato.
A ação no Supremo vai na esteira da apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que começou a ser julgada, mas foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Nunes Marques.
O deputado cassado quer declarar a parcialidade de Moro em condenação que o levou à pena de 14 anos e 5 meses de prisão por suposta corrupção na aquisição de direitos de exploração de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras.
Cunha também é acusado de lavagem de dinheiro a partir da manutenção de conta bancária na Suíça.
Na petição, os advogados do ex-presidente da Câmara citam o seguinte diálogo de Moro com Deltan Dallagnol –então coordenador do grupo em Curitiba: “aquela denúncia da família Cunha vem esta semana?”. A pergunta seria de maio de 2016. Naquele ano, Cunha estava afastado do cargo de deputado, mas ainda tinha foro privilegiado junto ao Supremo.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Cunha citou declarações do ministro Gilmar Mendes a respeito de excessos dos procuradores de Curitiba. O documento é assinado pelos advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso, Francisco Agosti e Marcelo Neves.
“Tratava-se de verdadeira orquestra acusatória liderada pelo Magistrado [Sergio Moro], como descreveu o eminente Ministro Gilmar Mendes, em seu voto, n. Ag. Rg. na Rcl. 43.007, na medida em que a autoridade judicial participava ativamente da definição das ações a serem tomadas pelo Ministério Público, ora antecipando sua concordância, inclusive fornecendo informações, ora determinado a melhor estratégia a ser adotada – tudo isso em canal extraoficial, em tempo real, à revelia da defesa”, escrevem os advogados.
A defesa de Cunha acrescenta que “o teor das conversas, desnudando a espúria relação entre Procuradores e Magistrado, já seria suficiente para demonstrar que o processamento e o julgamento da ação penal na origem não respeitaram o devido processo legal”.
Em conversas com Deltan, Moro também teria tratado de uma suposta delação de Cunha um ano depois, em julho de 2017: “Rumores de delação do Cunha… Espero que não procedam”, disse o ex-juiz.
Deltan teria respondido: “Só Rumores. Não procedem. Cá entre nós, a primeira reunião com o advogado para receber anexos (nem sabemos o que virá) acontecerá na próxima terça. […] Sempre que quiser, vou te colocando a par”. Moro completou: “Sou contra, como sabe”.
Cunha está em prisão domiciliar. Foi autorizado a cumprir a pena em casa em razão da pandemia. A medida foi autorizada depois de a defesa do ex-deputado alegar que Cunha é idoso. Ficou internado em março de 2020 para tratamento no intestino.
*Por: NATHAN VICTOR / PODER360
EUA encerram investigação sobre subsídios a alumínio do Brasil sem medidas, mas apuração antidumping segue
EUA - Os Estados Unidos encerraram investigação de subsídios sobre exportações brasileiras de alumínio sem imposição de medidas, informaram o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Economia do Brasil nesta quarta-feira, acrescentando que a apuração antidumping continua.
"O governo brasileiro...recebeu com satisfação o encerramento da investigação sobre subsídios e medidas compensatórias, que foi concluído sem a imposição de sobretaxas ao produto nacional", afirmaram em nota conjunta.
Os ministérios afirmaram que continuarão acompanhado os processos de investigação antidumping, ainda em curso, para as chapas de liga de alumínio do Brasil para os Estados Unidos.
"A autoridade americana considerou ter havido dumping nas exportações brasileiras, mas deve concluir análise de dano para que se determine a eventual aplicação de medidas", relatou a nota conjunta.
*Por Paula Arend Laier / REUTERS
SÃO PAULO/SP - O humorista Danilo Gentili está sendo processado pelo Coren (Conselho Regional de Enfermagem) após fazer uma piada ofensiva com a classe, em 1º de dezembro de 2020. A ação corre no valor de R$ 41 mil que corre na 42ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A piada foi feita no Twitter, rede social que o comediante utiliza bastante para fazer suas declarações polêmicas. “Vocês sabem se existe um asilo especializado onde as enfermeiras batem uma pros véios? Essa tem sido uma preocupação minha quando penso no futuro. Existe esse tipo de serviço?”, disse na época.
Em nota, o Coren afirmou que não achou graça nenhuma, e que Danilo tinha faltado com respeito com os profissionais de enfermagem. “A mensagem, além de machista [por desqualificar o trabalho da enfermagem feminina] e misógina [por aferir às mulheres apenas a satisfação do desejo sexual de um homem], é também uma apologia ao assédio sexual e um desrespeito imediato às profissionais que atuam com dedicação, compromisso e conhecimento técnico nas instituições de longa permanência para idosos.” “Em meio à pandemia do novo coronavírus, quando a sociedade passou a enxergar a realidade e a importância da enfermagem na assistência, tudo que a profissão não precisa é de mais uma agressão”, finalizou.
Em resposta, a assessoria de Danilo disse que, na época que o comentário foi feito, ele assistia uma comédia que tinha uma cena desse jeito. “Eu fiz esse comentário jocoso enquanto assistia à comédia italiana clássica Feios, Sujos e Malvados de Ettore Scola. A cena em questão era essa. Hoje o Conselho Federal de Enfermagem me indiciou criminalmente por uma piada que fiz enquanto assistia a um filme de comédia. Aos leitores: acham mesmo proporcional isso tudo? Se uma piadinha de Twitter merece ser indiciada criminalmente, o que não fariam com o cineasta Ettore Scola, que filmou e eternizou tal cena cômica? Linchamento? Pena de morte? Sinceramente eu lamento que, em plena pandemia, enquanto tantos profissionais de enfermagem arriscam suas vidas para salvar outras, um Conselho perca tempo debatendo piadinhas banais ao invés de mirar todos seus esforços em proteger os enfermeiros e enfermeiras que muitas vezes são obrigados a trabalhar sem os devidos equipamentos de proteção em diversas unidades de saúde de São Paulo e do Brasil. Mas cada órgão com as suas prioridades, não é mesmo? Aliás, piadas à parte, deixo meus aplausos a esses heróis e heroínas que não se escondem atrás de mesinhas de sindicatos e conselhos e por isso não têm tempo de patrulhar piadinha de Twitter. Desejo dias melhores para nossos heróis da enfermagem. E também para nossos anti-heróis da comédia.”
Confira:
Vocês sabem se existe um asilo especializado onde as enfermeiras batem uma pros véios? Essa tem sido uma preocupação minha quando penso no futuro. Existe esse tipo de serviço?
— Danilo Gentili (@DaniloGentili) December 2, 2020
*Por: ISTOÉ GENTE
Ministério Público recebe denúncia dos irmãos Neto e Antônia Fontenelle vira ré em processo
RIO DE JANEIRO/RJ - O Ministério Público do Rio de Janeiro teria acatado o pedido dos irmãos Neto, Lucas e Felipe, e, assim, Antônia Fontenelle teria se tornado ré em um processo movido pela dupla na 39ª Vara Criminal, de acordo com Fábia Oliveira, do jornal ‘O Dia’. A decisão foi assinada pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro, no último dia 1º.
Os irmãos acionaram a apresentadora do canal do YouTube ‘Na Lata’ depois que ela compartilhou um vídeo em suas redes sociais que associava a imagem dos dois influenciadores digitais ao crime de pedofilia.
Em publicação no Instagram, Antônia postou um compilado de vídeos de alguns humoristas famosos, entre eles, imagens dos canais dos irmãos Neto, e fez o seguinte questionamento: “Podemos chamar esse vídeo de incitação à pedofilia a olhos nus?”.
Na época, a loira ainda comentou: “Felipe e Lucas Neto, dois irmãos milionários, um deles faz dinheiro com crianças e o outro com adolescentes cujo os pais ignoram o que seus filhos consomem na internet”.
Após a publicação, os irmãos se manifestaram repudiando a postagem e alegando terem reformulado a proposta de seus canais e excluíram antigos vídeos que poderiam ser entendidos como impróprios.
*Por: JETSS
Nosso Facebook
