SÃO CARLOS/SP - O tema de hoje tem gerado revolta na população são carlense nos últimos dias e tudo isso se dá por conta das cobranças de água, que estão chegando nas residências dos consumidores.
Das condutas do SAAE
É fato que a Autarquia municipal nos últimos três meses, realizou a medição dos hidrômetros “por média”. Na verdade, foram cobrados valores aleatórios, pois o consumo do hidrômetro permaneceu inalterado nas contas. Em umas residências por 2 e outras por 3 meses.
Neste mês de junho o “leiturista” voltou a passar nas residências, ocasião que foi contabilizando todo o período que o consumo foi pago por “média” e neste exato momento é que os problemas dos consumidores começaram.
Saliento que a cobrança deixou de ser realizada por conta da pandemia, no entanto o SAAE não informou a população de forma clara sobre a questão, o que contraria o código de defesa do consumidor e pode ser caracterizado como uma atitude abusiva da autarquia.
Outra irregularidade que constatei, foi a cobrança ser realizada por 2 ou até 3 meses sem qualquer mudança no consumo atual, não fora realizada a mudança no hidrômetro, mas apenas chegou ao consumidor a média no valor, o que acaba contrariando a injustificada cobrança.
Atualmente com a medição regular, o consumidor se deparou com a cobrança acumulada de 2 ou 3 meses, sem qualquer desconto do que já foi pago como “cobrança” por média, fazendo com que o arque duas vezes com a mesma conta.
Outro fato injustificável é o consumidor ter que arcar com a faixa mensal acima da qual ele paga habitualmente, isso pelo fato da suspensão do trabalho do “leiturista” por conta da pandemia. O consumidor não pode ser prejudicado e muito menos onerado por uma decisão da Autarquia. O correto é o consumidor ter a conta baseada na faixa de consumo mensal habitual e não na que foi provocada pelo SAAE sem qualquer aviso ao consumidor.
Deveria a Autarquia ter descontado da conta atual os valores pagos a título de média dos meses passados, ter realizado a cobrança pelo histórico de consumo anterior e parcelado os valores, mas é claro, o consumidor precisaria ter sido previamente informado, o que não ocorreu, culminando com a conduta abusiva e passível de multa por parte do Procon.
Existem ainda contas atuais que foram computadas valores maiores do que realmente foram gastos, bastando analisar a “leitura atual” com o que é destacado no hidrômetro, causando assim uma cobrança ilegal e abusiva.
Da falta de atendimento do SAAE
Como se não bastasse os procedimentos ilegais e abusivos praticados pela Autarquia, os consumidores enfrentam dificuldades de entrar em contato e obter informações úteis sobre as referidas contas. O atendimento presencial está suspenso e o atendimento por telefone (0800-1110064) é precário e muitas vezes não atende, o que é considerado falha na prestação de serviço, o que também deve ser fiscalizado, gerando até mesmo multa.
A quem recorrer quando aos problemas?
Como o serviço de informações e atendimento do Saae é ineficaz e falho, a primeira opção do consumidor é se socorrer do Procon. Tal órgão tem o dever de realizar a reclamação e questionar a Autarquia, exigindo informações e justificativas plausíveis da conduta. Friso que o Procon tomando conhecimento da situação, poderia agir de ofício, não necessitando o consumidor de realizar a reclamação, o que até o momento não ocorreu.
É de conhecimento que o Procon São Carlos está “fechado” por conta da pandemia e o consumidor deve realizar a reclamação ou denúncia por e-mail, telefone ou WhatsApp, conforme amplamente divulgado pelo próprio órgão. Ocorre que tais canais de atendimento também são ineficazes e o consumidor acaba não sendo atendido, gerando transtornos e mais revolta ao munícipe.
No caso, o consumidor poderá realizar reclamação do Procon São Carlos na ouvidoria da Prefeitura (0800 770 1552 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,
Ultrapassando a esfera administrativa, os consumidores poderão se valer conjuntamente do ministério público do consumidor de São Carlos e do Judiciário, pleiteando a apreciação da conduta da autarquia, a declaração da prática abusiva e a possível restituição de valores pagos a mais.
Infelizmente vemos em nosso município um aparelhamento da máquina, onde cargos de confiança do Prefeito foram colocados em importantes setores, fazendo com que inclusive a fiscalização do Procon em face ao SAAE seja prejudicada e no final não realizada, justamente pela amizade e apadrinhamento político e até mesmo de chefe do setor de fiscalização que não pode fiscalizar e muito menos assinar Auto de Infração, o que não deixa de ser prevaricação do cargo comissionado, sendo passível até mesmo de responsabilização do Prefeito. Outro destaque é a omissão dos vereadores perante ao SAAE, aqueles que têm o dever de fiscalizar, mostram-se inertes diante da abusividade provocada.
Para finalizar, é sempre importante que o consumidor leia atentamente as contas, verifique se está em débito automático e suspeitando que existem irregularidades, deve exigir os seus direitos.
*Por: Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
SÃO CARLOS/SP - O Auto Tanque 09403 do Corpo de Bombeiros de São Carlos foi acionado para evitar um grande acidente na Rua Miguel Petrone, esquina com a Rua Brás Cubas, no Jardim Centenário, em São Carlos.
Clientes de uma drogaria perceberam que o Totem de 10 metros de altura estava balançando muito devido ao vento e acionaram o Corpo de Bombeiros para analisar o caso. Foi constatado que realmente o risco é eminente e a drogaria acionou a equipe de manutenção para fixar o Totem, ou seja, este trecho da Rua Miguel Petroni, ficará interditada até que isso seja resolvido.
Portanto motoristas evitem passar pela região e se dirijam por vias alternativas.
SÃO CARLOS/SP - A creche 'Nosso Lar’ está realizando uma deliciosa Feijoada preparada com muito amor e carinho, que acontecerá no dia 12 de julho, domingo.
A Feijoada será no sistema Drive-Thru, ou seja, você terá que retirar e levar para casa. O valor é R$ 40,00 e serve 2 pessoas. As adesões podem ser retiradas na secretaria da entidade de segunda a sexta, das 8h às 16h, podendo ser pago em dinheiro ou no cartão.
A Feijoada acompanha porção de arroz, couve, farofa, vinagrete e torresmo.Vale ressaltar que a entidade estará atendendo todas as recomendações de segurança e higienização da OMS (Organização Mundial da Saúde).
A retirada será das 11h às 13h30min (Sistema Drive-Thru) na Rua Helvídio Gouveia, no numeral 186, no bairro Boa Vista.
Maiores informações pelo telefone (16) 3377-9800.
SÃO CARLOS/SP - Internautas enviaram fotos no nosso WhatsApp (16) 98136-7545, onde pontes e corrimãos estão sendo pintados pela prefeitura de São Carlos. Bonito? Sim! Estão ficando bem bonitos, mas a prioridade é essa? É o que questiona um internauta.
Neste momento de pandemia o mundo entende que a prioridade é a saúde e não embelezar a cidade com pinturas para tentar aparentar que a cidade está linda, e não está! Obviamente que além da saúde alguns serviços são essenciais, como: tapa-buracos (a cidade está esburacada), manter os empregos, segurança pública entre outros, mas a prioridade sem dúvida é a saúde, pois muitas vidas estão sendo ceifadas devido a Covid-19 e a falta de estrutura do sistema de saúde do mundo.
“Ivan Lucas, este dinheiro gasto em pintura de pontes não seria melhor gastar em compras de medicamentos, máscaras, álcool em gel ou até respiradores dependendo do valor?” questionou o internauta.
É notório que falta planejamento e gestão em São Carlos.
Faça como internauta, envie fotos e sugestões de pauta para nossa redação (16) 98136-7545.
SÃO CARLOS/SP - Por volta das 03h45min da madrugada desta 5ª feira (25), um sujeito foi detido pela Guarda Municipal com produtos de origem duvidosa.
De acordo com informações, os Guardas Municipais realizavam o trabalho de patrulhamento preventivo, quando na Rua Coronel Leopoldo Prado, avistou um indivíduo carregando um colchão e diversas peças de cama, mesa, banho e chinelos.
R.Z.S, de 38 anos, foi abordado e ao ser questionado não soube informar a procedência dos produtos, desta forma foi conduzido ao Plantão Policial, onde foi ouvido pela autoridade policial e depois liberado.
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Licitações, realizou na última semana a sessão relativa ao Chamamento Público Nº 05/2020 – Processo Nº 2342 que dispõe sobre os estudos técnicos, projetos, levantamentos e investigações que subsidiem a elaboração do estudo de viabilidade para a concessão dos serviços do velório e do Cemitério Nossa Senhora do Carmo, localizado na avenida São Carlos, s/nº, nas intermediações dos bairros Cidade Jardim, Vila Marina e Vila Costa do Sol e a construção de novo cemitério e crematório, sendo o local adquirido pela concessionária, com prévia anuência da Prefeitura, respeitando as normas legais e exigências dos órgãos competentes.
Duas empresas participaram da sessão e a Comissão de Avaliação e Seleção dos Estudos deliberarem sobre a continuidade da Chamada Pública. Todos os envelopes recebidos foram rubricados pelos presentes e foram abertos pelos membros da Comissão, cuja documentação extraída também foi rubricada pelos presentes.
Após análise da documentação apresentada pelas empresas, a Comissão considerou a empresa Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento LTDA habilitada.
Agora o município aguarda os prazos de recursos (5 dias úteis) e após poderá emitir a autorização para o início dos estudos técnicos.
De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, após a ordem de serviço, a empresa tem 135 dias para entregar o projeto. “Após a análise desse estudo, que precede audiência pública na Câmara Municipal, abriremos um processo licitatório, na modalidade concorrência pública, para então definir a empresa vencedora da concessão. Nesse projeto vão constar os custos para aquisição de uma nova área para a construção de outro cemitério e de um crematório. Também deverá apontar se a concessão deverá ser onerosa ou não, além dos custos dos serviços para os munícipes”, explica Olmo.
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Esportes e Cultura, por meio do Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC) preparou uma programação especial do Circuito Arena em Casa, começando nesta quinta-feira (25/06) com o Baile da Saudade, a partir das 19h, com apresentação da Banda Digito 3 que interpretará canções da velha guarda. A festa continua às 21h como muito flashback com a Banda Vinil 78.
Confira a programação completa do Circuito Arena em Casa:
DIA 26 (sexta-feira):
19h – Fernando e Caitano;
21h – Banda Próxima Parada;
DIA 27/6 (Sábado):
19h – Banda Baronesa;
21h – Lê Lopes;
DIA 28/6 (Domingo):
16h – Projeto Beira Mar;
19h – Banda Rota 80.
Para participar dos shows basta acessar o FACEBOOK.COM/CEMAC.SAOCARLOS.
A TVE (TV Educativa de São Carlos) também vai transmitir o Baile da Saudade pelo canal 51.1 da TV aberta digital – 12 da NET e 8 da C-Lig TV.
Pesquisa busca voluntários para validar instrumento que pode colaborar com quem sofre com o problema
SÃO CARLOS/SP - Uma pesquisa de mestrado, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia (PPGFt) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), convida pessoas que tenham dor na coluna cervical (dor no pescoço) para participarem de processo de validação de um instrumento utilizado no exterior e que pode colaborar com a reabilitação de pacientes brasileiros que sofrem com o problema. O estudo é desenvolvido pela mestranda Mariana Quixabeira Almeida, sob orientação de Mariana Avila, docente do Departamento de Fisioterapia (DFisio) da Universidade.
A pesquisa é intitulada "Adaptação transcultural e validação do The Northwick Park Neck Questionnaire (NPQ) para o Português brasileiro". O objetivo é fazer uma adaptação da versão original (Inglês) desse questionário para o Português brasileiro e verificar se ele pode ser válido e confiável na versão traduzida.
De acordo com a orientadora, a dor cervical crônica é a quarta causa de incapacidade relacionada à dor no mundo. "Apesar de tão importante socioeconomicamente, ainda existe a necessidade de instrumentos que abordem de forma abrangente o problema, inclusive levando em conta atividades que são realizadas diariamente e que são impactadas quando a pessoa tem dor", destaca ela. Nesse contexto, foram desenvolvidos no exterior diversos métodos que avaliam a função das pessoas que sofrem com dor na cervical, mas, segundo a docente, esses instrumentos precisam passar por um processo de tradução e adaptação cultural para serem aplicados em pacientes de cada país.
Atualmente, há apenas dois questionários adaptados para o Português e utilizados no Brasil para avaliar a capacidade funcional e cervicalgia. O NPQ traduzido terá como função mensurar a dor cervical e suas interferências na vida diária das pessoas acometidas pelo problema, ampliando, assim, as ferramentas confiáveis e validadas para o uso em pacientes brasileiros. Segundo a docente da UFSCar, a expectativa quanto aos resultados do estudo é positiva. "Esperamos que a versão adaptada do NPQ para a população brasileira seja válida e confiável, permitindo que mais instrumentos de avaliação possam ser utilizados para esse quadro da dor cervical", conclui.
Para realizar a pesquisa, estão sendo convidados voluntários, homens ou mulheres, que tenham relato de dor crônica na cervical (pescoço) há mais de três meses. Os voluntários podem ser qualquer região do Brasil e responderão a questionários online para avaliar as propriedades do NPQ. O tempo de resposta do primeiro questionário é de 30 minutos, e o segundo, aplicado uma semana depois, tem 5 minutos de duração. Interessados podem acessar o questionário nesse link (https://bit.ly/2CBSdFI) ou entrar em contato com a pesquisadora até o mês de agosto, pelo telefone (16) 99622-1003 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSCar (CAAE: 87346778.9.3001.5504).
Robertinho anuncia Consulta sobre Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e esclarece lei da buzina de trem
SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori comunicou durante a sessão da Câmara Municipal nesta última terça-feira (23) que na próxima segunda-feira (29) estará disponível, a partir da 00:00 no site do Legislativo (www.camarasaocarlos.sp.gov.br
Ao se manifestar na tribuna da Câmara, Robertinho esclareceu quanto ao Projeto de Lei de sua autoria, aprovado no último dia 9, que regulamenta o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam na área urbana. Em sua fala o parlamentar destacou que existem algumas etapas ainda a serem cumpridas até a aplicação de fato da lei. Uma dessas etapas é a promulgação e publicação em Diário Oficial do município. Robertinho esclareceu ainda que após a sua publicação da lei é necessária a elaboração do Decreto por parte do Poder Executivo.
O vereador pontuou também que a empresa Rumo tem argumentado que a lei municipal não se sobrepõe á lei federal. Entretanto, o Projeto de Lei proposto pelo parlamentar teve base na Decisão recente de fevereiro de 2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reconheceu a competência da municipalidade legislar sobre assunto de interesse local. Mencionou ainda, se por eventualidade a Rumo entender que não se aplica a lei municipal, cabe a ela recorrer através de medidas legais.
O parlamentar enfatizou e se compromete a estar nesta luta para inibir o abuso que vem ocorrendo pelo excesso de barulho de trens que percorrem o perímetro urbano.
Enalteceu ainda o apoio do Ministério Público, através do promotor de Justiça Flávio Okamoto, e do Procurador Federal Marco Antonio Ghannage Barbosa. “É o começo de uma luta, mas vamos tentar sanar ou pelo menos adaptar o uso adequado das buzina que vem operando de forma irregular em nosso município”, finalizou Robertinho.
HU-UFSCar recebe visita de médica que foi à China
Infectologista Ho Yeh Li acompanhou os primeiros exames do Programa Testar para Cuidar no HU-UFSCar.
SÃO CARLOS/SP - O Hospital Universitário da UFSCar (HU-UFSCar) foi um dos pontos de coleta de informações e exames de sangue do "Testar para Cuidar - Programa de Mapeamento da COVID-19", no dia 14 de junho. A Reitora da UFSCar, Wanda Hoffmann, acompanhou as coletas e encontrou a médica infectologista Ho Yeh Li, Chefe da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital das Clínicas de São Paulo e a única infectologista que integrou a equipe que foi à China buscar os brasileiros que pediam repatriação, no início da pandemia. A visita foi acompanhada pelas médicas e Professoras da UFSCar, Meliza Goi Roscani (Chefe de Gestão de Cuidado do HU) e Sigrid de Souza, uma das coordenadoras do Mapeamento.
"Temos várias iniciativas e ações na UFSCar para o enfrentamento da doença COVID-19. Destaco o empenho e a responsabilidade da nossa comunidade UFSCar, que está apoiando a sociedade neste momento difícil. Este mapeamento vai possibilitar a criação de estratégias para controle e combate da doença", afirmou a Reitora.
O papel da UFSCar no programa "Testar para Cuidar" é apoiar o levantamento, a coleta de informações e exames. Conta com a participação de docentes, estudantes da área da saúde e, também, de inscritos na iniciativa "O Brasil Conta Comigo". A realização dos exames tipo ELISA contará com o apoio da UFSCar, por meio do Laboratório de Inflamação e Doenças Infecciosas (LIDI), do Departamento de Morfologia e Patologia (DMP). Os testes serão comprados pela Prefeitura de São Carlos.
Já o Hospital Universitário (HU) da UFSCar, além de disponibilizar o local para a realização do levantamento, tem profissionais da área da saúde trabalhando como voluntários na ação. O HU-UFSCar é referência no atendimento a moradores que durante a visita apresentam algum sintoma grave de Síndrome Gripal. Ao todo, 44 leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) foram disponibilizados para atendimento exclusivo de pacientes COVID-19, no HU.
"A testagem, neste momento, torna-se ainda mais importante no combate à pandemia e a participação dos alunos, do HU e da UFSCar, mostra mais uma vez a perfeita sintonia entre o ensino e a assistência", afirmou a Superintendente do HU-UFSCar, Ângela Leal.
Para a aluna do 6º ano do curso de Medicina, Malu Oliveira da Cunha, o Testar para Cuidar está sendo importante para a formação. "Fazer parte dessa pesquisa é muito gratificante e um aprendizado dentro da minha formação. A COVID-19 é algo novo e que nós estamos tendo que estudar no dia a dia", contou.
A médica infectologista Ho Yeh Li, Chefe da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina de São Paulo, conheceu o "Testar para Cuidar" e destacou a importância do programa. "Este mapeamento é fundamental para que os governantes, assim como os gestores da área da saúde, consigam fazer um planejamento para o enfrentamento da COVID-19. Ele será determinante para a adequação dos serviços nos próximos meses", disse Ho Yeh Li.
Com trabalhos relevantes em H1N1 e febre amarela, Ho Yeh Li afirma que São Carlos será um exemplo para outras cidades. "Conhecer a porcentagem da população infectada e a porcentagem da população que está suscetível à doença permite traçar a curva e trabalhar ações mais concretas. São Carlos é um exemplo para as outras cidades seguirem", completou.
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