SÃO CARLOS/SP - Produtores rurais e entidades paulistas do setor marcaram um "tratoraço" na próxima quinta-feira para protestar contra elevações do ICMS sobre diversos itens e insumos, que devem onerar os custos de produção e potencialmente elevar os preços dos alimentos, combustíveis e até da energia elétrica.
Carreatas de tratores devem sair simultâneamente de várias cidades do Estado, às 7h, com o objetivo de conseguir o apoio da sociedade civil contra a alta do imposto.
Decretos da lei 17.293, de 15 de outubro de 2020, permitem a cobrança ou elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com vigência a partir de 1º de janeiro.
Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, vão para 13,3%, segundo entidades participantes do movimento.
A isenção de energia elétrica, que valia para todas as propriedades rurais, foi limitada até consumo de 1.000 Kwh/mês. A mobilização dos produtores que vai desencadear no protesto começou por meio de grupos de WhatsApp em meados de novembro.
 
GOVERNO
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo disse que lei que autoriza a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a alguns setores da economia. "Setores esses que por muitos anos se beneficiaram com isenções de até 100% do ICMS", afirmou.
"Por decisão do governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, continuarão a receber o benefício", esclareceu a pasta.
Segundo a secretaria, o objetivo do ajuste é proporcionar ao Estado recursos da ordem de 7 bilhões de reais, essenciais para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter as obrigações em áreas como saúde, educação e segurança pública.
A pasta ainda afirmou que desde a aprovação do ajuste fiscal, em outubro, o governo paulista está aberto ao diálogo e tem tido reuniões com os representantes dos diversos setores.
 
SÃO CARLOS
Nossa reportagem entrou em contato com o Sindicato Rural de São Carlos, e falou com o vice-presidente Claudio Di Salvo, que nos informou que está pedindo junto ao Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus de São Carlos para também participar deste protesto.
“Ivan Lucas, o agronegócio foi o único que não parou durante a pandemia, ou seja, ajudou para que os supermercados e a mesa dos brasileiros não ficassem desabastecidos, porém a maioria dos deputados deram o aval ao governador Doria para esse aumento que a meu ver é um ‘presente de grego’. O descontentamento é muito grande e como você sabe, em muitas cidades já foi confirmada essa manifestação, e estamos querendo participar também” disse Di Salvo.
Di Salvo disse ainda que não é somente o setor do agronegócio que estão descontes. “O setor do comércio, os caminhoneiros e outros seguimentos estão inconformados com essa atitude dos deputados e do governador. Esperamos que o Comitê de São Carlos se posicione como outras cidades, ou seja, dentro das normas sanitárias nos permita essa manifestação pacifica” finalizou o vice-presidente do Sindicato Rural.
               
                MUNICÍPIOS QUE VÃO PARTICIPAR
	- 1             Araçatuba
 
	- 2             Araraquara
 
	- 3             Arealva
 
	- 4             Aspásia
 
	- 5             Assis
 
	- 6             Avaré
 
	- 7             Bariri
 
	- 8             Barretos
 
	- 9             Bauru
 
	- 10           Bernardino de Campos
 
	- 11           Bilac
 
	- 12           Birigui
 
	- 13           Biritiba Mirim
 
	- 14           Bocaina
 
	- 15           Borborema
 
	- 16           Buritama
 
	- 17           Cajuru
 
	- 18           Campinas
 
	- 19           Campos Novos Paulista
 
	- 20           Cândido Mota
 
	- 21           Capão Bonito
 
	- 22           Capivari
 
	- 23           Casa Branca
 
	- 24           Catanduva
 
	- 25           Chavantes
 
	- 26           Clementina
 
	- 27           Cordeirópolis
 
	- 28           Coroados
 
	- 29           Cosmópolis
 
	- 30           Cristais Paulista
 
	- 31           Cruzeiro
 
	- 32           Descalvado
 
	- 33           Dois Córregos
 
	- 34           Dumont
 
	- 35           Espírito Santo do Pinhal
 
	- 36           Fernandópolis
 
	- 37           Florínea
 
	- 38           Franca
 
	- 39           Gabriel Monteiro
 
	- 40           Gastão Vidigal
 
	- 41           Guaíra
 
	- 42           Guará
 
	- 43           Guaratinguetá
 
	- 44           Guariba
 
	- 45           Holambra
 
	- 46           Hortolândia
 
	- 47           Ibirá
 
	- 48           Ibirarema
 
	- 49           Ibiúna
 
	- 50           Iepê
 
	- 51           Igarapava
 
	- 52           Indaiatuba
 
	- 53           Ipaussu
 
	- 54           Itápolis
 
	- 55           Ituverava
 
	- 56           Jaboticabal
 
	- 57           Jaú
 
	- 58           Jeriquara
 
	- 59           José Bonifácio
 
	- 60           Leme
 
	- 61           Limeira
 
	- 62           Maracaí
 
	- 63           Matão
 
	- 64           Miguelópolis
 
	- 65           Mogi das Cruzes
 
	- 66           Monte Aprazível
 
	- 67           Monte Azul Paulista
 
	- 68           Morro Agudo
 
	- 69           Nova Luzitânia
 
	- 70           Novo Horizonte
 
	- 71           Olímpia
 
	- 72           Orindiúva
 
	- 73           Osvaldo Cruz
 
	- 74           Ourinhos
 
	- 75           Palmital
 
	- 76           Paraguaçu Paulista
 
	- 77           Paranapuã
 
	- 78           Parapuã
 
	- 79           Paulínia
 
	- 80           Pedreira
 
	- 81           Pedrinhas Paulista
 
	- 82           Piracicaba
 
	- 83           Piraju
 
	- 84           Pitangueiras
 
	- 85           Poloni
 
	- 86           Pradópolis
 
	- 87           Presidente Prudente
 
	- 88           Rancharia
 
	- 89           Restinga
 
	- 90           Ribeirão Corrente
 
	- 91           Ribeirão do Sul
 
	- 92           Rubiácea
 
	- 93           Salesópolis
 
	- 94           Salto Grande
 
	- 95           Santa Cruz do Rio Pardo
 
	- 96           Santa Rita D'Oeste
 
	- 97           Santa Salete
 
	- 98           Santana da Ponte Pensa
 
	- 99           Santo Antonio do Aracanguá
 
	- 100         São José da Bela Vista
 
	- 101         São José do Rio Pardo
 
	- 102         São José do Rio Preto
 
	- 103         São Lourenço do Turvo
 
	- 104         Sumaré
 
	- 105         Suzano
 
	- 106         Taquaritinga
 
	- 107         Teodoro
 
	- 108         Torrinha
 
	- 109         Tupã
 
	- 110         Urânia
 
	- 111         Vargem Grande do Sul
 
	- 112         Lorena
 
	- 113         Cunha
 
	- 114         Lagoinha
 
	- 115        Piquete
 
	- 116        Canas