SÃO CARLOS/SP - Neste mês, o vereador Jùlio Cesar celebra os 16 anos da promulgação de uma de suas leis mais importantes para a segurança das crianças de São Carlos: a Lei Municipal nº 15.122/2009, que dispõe sobre a necessidade de haver pelo menos um profissional capacitado em primeiros socorros nas creches e escolas municipais.

A iniciativa foi pioneira em todo o país e se antecipou a uma preocupação que hoje é reconhecida nacionalmente: a importância de garantir atendimento imediato em situações de risco à vida de crianças dentro do ambiente escolar. “Essa lei nasceu de um olhar atento às necessidades reais das nossas escolas. Quando uma emergência acontece, cada segundo conta. Ter alguém treinado pode significar a diferença entre a vida e a morte”, destaca Jùlio Cesar.

Desde sua criação em 2009, a lei vem sendo uma referência em políticas públicas voltadas à proteção da infância, tendo sido inclusive inspiração para legislações posteriores em outros municípios.

Requerimento para verificação da execução

No início desse ano, preocupado com a correta aplicação da norma, Jùlio protocolou um requerimento para verificar se a lei continua sendo devidamente executada e se as escolas seguem contando com profissionais capacitados.

As respostas ao requerimento revelaram avanços:

• A Secretaria informou que as escolas contam com profissionais que receberam capacitação em primeiros socorros ao longo dos anos, especialmente através de cursos oferecidos pelo SAMU.
• Também foi informado que há previsão para nova capacitação, com foco em atualização e ampliação do número de profissionais aptos.

Para Jùlio, os dados demonstram que a lei continua viva, mas precisam de atenção e reforço contínuo. “Não basta ter feito a lei. É nossa responsabilidade garantir que ela esteja sendo cumprida na ponta, dentro das escolas. Por isso, vou seguir fiscalizando e cobrando”, afirmou.

Vidas salvas e um legado permanente

Ao longo desses 16 anos, casos de crianças socorridas com sucesso graças à atuação de funcionários treinados em primeiros socorros reforçaram o valor da legislação. Em situações de engasgamento, convulsões, quedas e desmaios, a presença de um servidor capacitado evitou o agravamento de quadros e, em alguns casos, salvou vidas antes mesmo da chegada do SAMU.

“A gente não tem como mensurar todas as vidas que foram salvas, porque muitas dessas situações nem chegam ao conhecimento público. Mas conversando com profissionais da rede, sabemos que a diferença que essa lei fez é real e concreta”, destaca Júlio.

Compromisso com a Educação e com a Vida

Jùlio Cesar reforça que sua atuação como vereador sempre foi marcada pelo compromisso com a educação e a proteção das crianças. “Educação de qualidade também significa segurança. E segurança começa por cuidar bem de quem cuida das nossas crianças”, afirma.

Para ele, a comemoração dos 16 anos da Lei de Primeiros Socorros nas Escolas é também um momento de renovação do compromisso com a política pública de verdade: aquela que sai do papel e transforma a realidade das pessoas.

“Fico feliz de ver que uma lei feita com tanto zelo está completando 16 anos com relevância e resultados. Mas sei que ainda temos muito o que avançar. E enquanto eu estiver na vida pública, esse será sempre um dos meus compromissos”, finaliza.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Edson Ferraz divulgou nesta segunda-feira (14) o resultado das equipes de São Carlos que representaram o município na Superliga Melhor Idade da América 2025, realizada em Palmas (TO). As equipes femininas foram destaque entre as 57 delegações participantes, conquistando o vice-campeonato na categoria +75 e o 4º lugar na categoria +68.

A participação das atletas foi possível graças ao esforço pessoal das competidoras, que custearam suas passagens com recursos próprios, além do apoio da Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, responsável pelo pagamento das taxas de participação em competições ao longo do ano. A FESC garantiu o transporte das equipes até o aeroporto. O vereador Edson Ferraz também colaborou incentivando e apoiando diretamente as equipes.

“Nossas atletas levaram o nome de São Carlos para uma competição internacional e subiram ao pódio. Fico feliz em apoiar essa equipe que, mais uma vez, mostrou que o esporte não tem idade e segue transformando vidas na nossa cidade”, destacou o vereador Edson Ferraz.

As atletas vice-campeãs da categoria +75 foram:
    •    Zilda
    •    Ercília
    •    Francisca
    •    Eunice
    •    Valdeci
    •    Deolinda
    •    Maria Cristina
     -     Nilceia 

Na categoria +68, que alcançou o 4º lugar, competiram:
    •    Zilda
    •    Ercília
    •    Francisca
    •    Eunice
    •    Valdeci
    •    Deolinda
    •    Maria Cristina
    •    Nilceia
    •    Joseli
    •    Vera
    •    Terezinha
    •    Laura
     -     Izilda 

A equipe técnica é liderada pela professora Sandra Massari, que destacou o caminho percorrido pelas atletas:

“Nossas equipes passaram pelo campeonato regional, estadual, conquistaram prata no nacional e também no Sul-Americano. Encerrar o ciclo com o vice-campeonato e o 4º lugar na Superliga Melhor Idade da América 2025 é motivo de muito orgulho.”

A comunicação da equipe durante a competição foi coordenada por Judith, responsável pela divulgação dos resultados e registros oficiais da participação são-carlense.

O vereador finalizou reforçando seu compromisso com o esporte da melhor idade:

“Cada atleta é um exemplo de superação e força. Vamos seguir incentivando projetos como este, que promovem saúde, inclusão e qualidade de vida.”

Vagas, implantadas na região central, cumprem lei de autoria do vereador Bruno Zancheta
 

SÃO CARLOS/SP - A cidade de São Carlos deu mais um importante passo na promoção da inclusão. Foram implantadas nesta semana vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região central do município. A iniciativa é resultado da Lei Municipal nº 20.472/2021, de autoria do vereador Bruno Zancheta, que visa garantir mais acessibilidade e respeito às necessidades específicas dessa população.

A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, comandada por Rafinha Almeida, que esteve ao lado do parlamentar para acompanhar a sinalização das novas vagas. Outra Secretaria que participou de forma direta de tal medida foi a Secretaria de Segurança e Trânsito, comandada pelo secretário Michael Yabuki. A Estapar, responsável pelo sistema de área azul em São Carlos, também deu sua importante contribuição.

“Essa é uma vitória para as famílias e para a causa da inclusão. Essa implantação é fruto do diálogo com a comunidade e agora começa a fazer a diferença na prática. Queremos uma São Carlos cada vez mais acessível para todos. Com junção de forças e foco em políticas públicas eficientes, fazemos a diferença na vida das pessoas”, destacou o vereador Bruno Zancheta, que preside a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do legislativo.

Já o secretário Municipal, Rafinha Almeida, ressaltou o compromisso da gestão municipal com os direitos das pessoas com deficiência: “Essa lei do vereador Bruno Zancheta vem de encontro com o nosso maior objetivo que é melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. As vagas exclusivas para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) vai facilitar muito a vida delas e de seus familiares. Para garantir esse direito, é necessário estar portando o cartão mais acesso, que é um instrumento de garantia dos direitos da pessoa com deficiência em nosso município”.

A implantação das vagas exclusivas para pessoas com TEA é mais uma etapa do processo de conscientização e garantia de direitos, e reforça o papel fundamental do poder público na construção de uma sociedade inclusiva.

SÃO CARLOS/SP - Na segunda-feira (07), o vereador Bruno Zancheta esteve na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santa Felícia para acompanhar o plantão diurno. Desde o início de seu primeiro mandato, o parlamentar já visitou as três UPAs da cidade (Santa Felícia, Vila Prado e Cidade Aracy), além de todas as demais unidades de saúde, demonstrando seu comprometimento com a área da saúde pública.

Durante a visita, o vereador conversou com os profissionais e ouviu os munícipes sobre os principais desafios enfrentados no atendimento diário. “A maior necessidade da UPA Santa Felícia atualmente é a realização de uma reforma geral em sua estrutura que apresenta desgaste visível com o passar dos anos. A melhoria das condições físicas do local é essencial para oferecer mais dignidade aos pacientes e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde”, argumentou o parlamentar.

Além disso, Bruno Zancheta sugeriu a disponibilização de sinal de Wi-Fi gratuito para os cidadãos que aguardam atendimento. “Ter acesso à internet durante a espera pode trazer mais conforto para os pacientes e seus familiares, permitindo que se comuniquem com seus entes queridos, acessem informações importantes e tornem o tempo de espera mais humanizado”, destacou.

O vereador também aproveitou para enaltecer o trabalho dos profissionais da saúde que atuam na unidade e reforçou o seu compromisso com a busca por melhorias constantes no setor. Um relatório detalhado com todas as observações feitas durante a visita será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de documentos protocolados na Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - O vereador André Rebello (PSDB) na manhã deste dia 7 de julho, prestigiou a Casa de Portugal de São Carlos em ocasião da presença da equipe consular itinerante do Consulado Português, que estará nos dias 7 e 8 de julho, em visita a sede da Casa de Portugal em São Carlos.

O presidente da Casa de Portugal em São Carlos, o sr. Paulo Gabriel de Souza Palo, explicou que o objetivo da visita consular é para que esta casa seja um polo regional de prestação de serviços essenciais, como a emissão de passaporte português e o Cartão Cidadão, para a comunidade portuguesa e luso-brasileira.

A articulação do presidente foi essencial para que este antigo sonho se concretizasse, desta forma nos resta esperar por novidades num futuro próximo. O vereador André acredita que este é um importante passo, que permitirá aos moradores de São Carlos fomentar os laços com suas origens, trazendo assim uma rica diversidade cultural à nossa cidade.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Jùlio César cobrou, nesta semana, providências urgentes por parte da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Carlos para lidar com a crescente população em situação de rua no município, especialmente na região central, onde o comércio tem sido diretamente impactado.

A manifestação do parlamentar se deu após reunião com a ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), que levou a ele e ao também vereador Lucão Fernandes — os únicos representantes da Câmara presentes no encontro — um relato preocupante sobre as condições enfrentadas pelos lojistas.

Segundo Jùlio César, comerciantes têm relatado episódios constantes de pessoas em situação de rua realizando necessidades fisiológicas e cuspindo nas portas das lojas. “É uma situação grave. Pela manhã, os lojistas encontram fezes, urina e muito mau cheiro nas entradas dos estabelecimentos. Perdem tempo e recursos para fazer a limpeza e ainda têm que lidar com o impacto negativo no atendimento aos clientes”, afirmou o vereador.

Além dos transtornos enfrentados pelo setor comercial, o vereador chamou a atenção para a falta de ações concretas da Assistência Social do município. “Até hoje, a Prefeitura não realizou um censo para identificar quem são esses moradores de rua, de onde vieram, por que estão aqui. É preciso conhecer essa realidade para agir com responsabilidade e oferecer as políticas públicas corretas”, cobrou.

Jùlio César também destacou a presença de imigrantes, como venezuelanos que, segundo ele, pedem dinheiro com crianças no colo nos semáforos, além de casos envolvendo bolivianos supostamente explorados por sistemas de empréstimo informal. “É um retrato de vulnerabilidade social que não pode ser ignorado. Precisamos de medidas urgentes e humanizadas”, concluiu.

O vereador reforçou que continuará acompanhando o tema e cobrando soluções por parte do Executivo, com foco na dignidade das pessoas em situação de rua, na preservação do espaço público e no apoio ao comércio local.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) esteve no Bairro Ipê Mirim para acompanhar de perto o andamento das obras da nova CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Sílvio Padovan. O nome da escola foi dado através de uma lei municipal da ex-vereadora Professora Neusa. A visita foi realizada ao lado da diretora Camila Barros, responsável pela unidade.

A nova CEMEI terá como foco principal o atendimento à educação infantil, ampliando o acesso à rede pública de ensino e beneficiando diversas famílias da região. O equipamento educacional está sendo construído com o objetivo de oferecer estrutura adequada, moderna e segura para crianças em fase inicial de aprendizagem.

Professor por formação, o vereador Bruno Zancheta destacou a relevância desse tipo de investimento para o futuro da cidade. “Como educador, sei o quanto é fundamental garantir uma base sólida desde os primeiros anos de vida. A educação infantil é a porta de entrada para o desenvolvimento social, emocional e cognitivo das nossas crianças. Investir na educação é investir em um futuro melhor para todos. Cada centavo investido em educação vale muito a pena”, afirmou o parlamentar.

O vereador reforçou seu compromisso com a valorização da educação e parabenizou todos os envolvidos na obra, destacando ainda que continuará fiscalizando e acompanhando as ações do poder público voltadas à área da educação no município.

Presidente da Câmara de São Carlos declara vacância e convoca suplente Moisés Lazarine (PL)

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos declarou, a extinção do mandato do vereador Leandro Augusto do Amaral, conhecido como Leandro Guerreiro (PL), em decorrência de condenação criminal com trânsito em julgado. A decisão foi formalizada por ato do presidente da Casa, vereador Lucão Fernandes (PP), após manifestação recebida pela Ouvidoria questionando a legalidade da permanência do parlamentar no cargo.

A manifestação do cidadão, registrada em 26 de junho, apontava que Leandro Guerreiro já teria sido condenado em segunda instância, como veiculado por diversos meios de comunicação, e questionava qual o fundamento jurídico para a manutenção do mandato, à luz do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, que prevê a suspensão dos direitos políticos de condenados com sentença definitiva.

Diante do questionamento, a Presidência da Câmara solicitou parecer jurídico ao Departamento Jurídico da Casa e determinou a verificação do processo junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A apuração confirmou a existência de condenação criminal definitiva nos autos do processo nº 1503583-98.2022.8.26.0566, com certidão de trânsito em julgado datada de 11 de junho de 2025.

Com base na Constituição Federal, no Decreto-Lei nº 201/1967, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal, o parecer jurídico apontou que a extinção do mandato é consequência automática da suspensão dos direitos políticos e não depende de deliberação do plenário.

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) também respalda a decisão, ao reconhecer que a suspensão dos direitos políticos prevista no artigo 15, III, da Constituição é de aplicação imediata, como reiterado nos Recursos Extraordinários 601.182, 225.019 e 179.502.

“O ato da Presidência é meramente declaratório. Não se trata de cassação política, mas do cumprimento da legislação vigente. É um dever legal do presidente da Câmara declarar a extinção do mandato diante da confirmação do trânsito em julgado de condenação criminal”, afirmou Lucão Fernandes.

Com a vacância oficializada, será convocado o suplente de Leandro Guerreiro, o ex-vereador Moisés Lazarine (PL), que deverá assumir a vaga.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) protocolou um ofício junto à gerência regional dos Correios solicitando a inclusão do Bairro Recreio Campestre na rota oficial de entregas da empresa.

Segundo o parlamentar, a ausência do bairro na rota dos Correios tem gerado transtornos frequentes à população local, que precisa se deslocar até outros bairros ou até o centro da cidade para receber encomendas, cartas e documentos importantes. Ele recebeu em seu gabinete, os representantes da Associação de Moradores do Recreio Campestre, César Calixto e Denise.

Bruno Zancheta destacou: "Nosso intuito é garantir que os moradores da região tenham acesso a um serviço essencial, que hoje ainda enfrenta dificuldades por conta da exclusão da área nos roteiros de distribuição."

"A ausência do bairro na rota dos Correios tem gerado transtornos frequentes à população local, que precisa se deslocar até outros bairros ou até o centro da cidade para receber encomendas, cartas e documentos importantes" finalizou o vereador.

O Parlamentar segue acompanhando o andamento da demanda e se comprometeu a continuar cobrando providências até que a situação seja regularizada

SÃO CARLOS/SP - Na sessão de terça-feira (dia 24), ao tratar dos milhares de usuários do SUS que aguardam há meses em longas filas por consultas de médicos especialistas, exames, próteses e cirurgias, o vereador Lineu Navarro afirmou que esta situação não pode continuar.

Deu o exemplo de um jovem de apenas 16 anos, que teve uma lesão no joelho e está praticamente sem andar, sofrendo há 10 meses na fila de espera por uma cirurgia. De uma senhora de mais de 60 anos, que aguarda há meses por exame de ultrassonografia, o qual poderá detectar algum problema oncológico. Todas estas pessoas estão tendo um problema concreto na qualidade de suas vidas.

Em relação às centenas de pessoas que aguardam por alguma cirurgia ortopédica, há cerca de dois anos atrás, como Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Lineu participou de reunião na Santa Casa, com a direção e médicos do hospital, membros da Secretaria de Saúde e vereadores. “O acordo firmado na época, não saiu do papel e a fila que na época era de 700 pessoas, só aumentou”.

Para ter claro os números destas filas de espera, Lineu protocolou um requerimento que “passa um pente fino nesta situação”. Por outro lado, afirmou que “espero que a secretaria municipal seja ágil para trazer para os usuários do SUS de nossa cidade os benefícios que estão começando a ser disponibilizados dentro do Programa “Agora tem especialistas”, do governo federal. É um drama que precisa ser resolvido urgentemente”.

Conforme Lineu, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, ao lançar este programa, afirmou que bilhões de reais em novos recursos serão investidos para solucionar estas filas em todos os municípios, que são desumanas. E as medidas já começaram a ser implementadas.