SÃO CARLOS/SP - O Vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) cobrou durante sessão realizada ontem no Legislativo Municipal, a regularização na distribuição do Carbonato de Cálcio, suplemento essencial para a saúde das gestantes e que está em falta nas unidades de saúde do município. A ausência do produto tem gerado preocupação entre profissionais da saúde e mulheres que dependem desse apoio nutricional para garantir uma gestação saudável.

O Carbonato de Cálcio desempenha papel fundamental no desenvolvimento ósseo do bebê, na prevenção de complicações como pré-eclâmpsia e na manutenção da saúde da mãe durante o período gestacional. Sua oferta regular pelo sistema público é considerada indispensável, principalmente para gestantes. O suplemento é distribuído de forma gratuita através do programa "Dose Certa", do governo estadual.

Na tribuna, Bruno Zancheta reforçou a importância da distribuição e destacou a relevância dessa política pública para a proteção da vida. Segundo o vereador: “Não podemos permitir que falte um suplemento básico e importante em nossa rede. As gestantes precisam de segurança, cuidado e do mínimo necessário para uma gestação tranquila. É dever do poder público garantir isso com responsabilidade e prioridade. Sabemos que o município tem cobrado o governo do Estado, através do programa Dose Certa, para que isso seja resolvido o mais breve possível. Estamos reforçando esse pedido como parlamentar”, afirmou o parlamentar.

O parlamentar continuará acompanhando o caso e cobrando providências do Executivo para que o suplemento seja rapidamente restabelecido nas unidades de saúde e chegue a todas as gestantes que dele necessitam.

SÃO CARLOS/SP - Diante de tragédias recentes envolvendo crianças em piscinas na cidade, o vereador Edson Ferraz (MDB) protocolou nesta semana um requerimento solicitando informações oficiais ao Poder Executivo sobre as normas de segurança aplicáveis a piscinas públicas, privadas e coletivas em São Carlos.

Além do requerimento, o parlamentar confirmou que o mandato está elaborando um Projeto de Lei que pretende estabelecer regras obrigatórias para a prevenção de acidentes por afogamento e sucção, especialmente em locais com acesso a crianças, como escolas, academias, clubes, hotéis, condomínios e residências.

“O ano de 2025 ficará marcado por uma dor profunda. Perdemos três crianças em acidentes com piscinas. Tragédias que poderiam ter sido evitadas com medidas simples de segurança. Não podemos nos calar diante disso”, declarou Edson Ferraz na tribuna da Câmara, durante sessão ordinária.

O requerimento protocolado pelo vereador solicita que a Prefeitura informe se há normas técnicas ou leis municipais vigentes sobre segurança em piscinas; se existe exigência de laudos técnicos para instalação ou funcionamento dessas estruturas; e se há dados oficiais de acidentes registrados no município nos últimos anos.

A proposta em fase de elaboração pretende seguir padrões da ABNT (como a NBR 10.399/2018), além de observar legislações federais e modelos já adotados em outros municípios paulistas. Entre os pontos discutidos estão a instalação de cercas de proteção, alarmas de movimento, tampas antiaprisionamento em ralos, lona de cobertura segura, além da exigência de laudo técnico com ART emitido por engenheiro especializado.

“Vamos construir uma lei equilibrada, que oriente e previna, sem ser punitiva. Nosso compromisso é com a proteção da infância e com a responsabilidade pública. Em breve, vamos apresentar a proposição final nesta Casa Legislativa”, reforçou o vereador.

O requerimento segue agora sob análise técnica, e o texto do projeto deve ser finalizado nas próximas semanas, com ampla divulgação à população.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta e o vice-prefeito Roselei Françoso participaram de uma reunião na Escola Paulino Botelho, com a diretora da unidade escolar, Dirlei Franco, e representantes da FATEC e da ETEC. O encontro teve como objetivo articular uma parceria entre o Legislativo, o Executivo e as entidades educacionais para ampliar oportunidades de atividades, além da aproximação do trabalho realizado pelas unidades de ensino.

A reunião buscou alinhar esforços para que estudantes possam desenvolver projetos, atividades práticas e ações que reforcem a formação acadêmica, aproximando ainda mais o poder público das instituições de ensino técnico e tecnológico do município.

Durante o encontro, o vereador Bruno Zancheta destacou a importância da união entre as instituições para fortalecer a educação na cidade: “Acreditamos muito no potencial dos nossos jovens, e essa parceria vem para abrir portas, aproximar o ensino da prática e oferecer novas oportunidades. Nosso compromisso é sempre apoiar iniciativas que promovam qualificação e crescimento para os estudantes de São Carlos, como professor, sei a importância dessas parcerias”, afirmou o parlamentar.

O vice-prefeito Roselei Françoso também ressaltou a relevância da iniciativa para o desenvolvimento educacional do município: “Quando Executivo, Legislativo e nossas instituições de ensino caminham juntos, quem ganha é a população. Essa parceria vai contribuir diretamente para a formação dos alunos e para o fortalecimento da nossa rede educacional. Seguiremos atuando para ampliar ações como essa”, declarou.

O encontro marcou mais um passo importante na construção de políticas integradas que estimulam a educação técnica e tecnológica, reforçando o compromisso da administração municipal com a formação e o futuro dos jovens de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Gustavo Pozzi e Bruno Zancheta estiveram reunidos com a empresa CPFL e algumas operadoras de telefonia para tratarem sobre os fios soltos que existem em diversos pontos da cidade. Estiveram presentes também o secretário de segurança pública, Michael Yabuki e também o secretário de Conservação Urbana, Mariel Olmo.

A reunião aconteceu para que fossem decididos os próximos passos para as retiradas dos fios que estão sem utilidades e principalmente os fios que estão pendurados. A CPFL será responsável por fazer um mapeamento dos pontos críticos, apontando os locais que precisam acontecer a retirada dos fios. Após esse levantamento, será feita uma nova reunião junto com a prefeitura para definir as ações conjuntas entre CPFL e operadoras de telefonia, com apoio das secretarias municipais, para que o serviço possa ser realizado.

A lei municipal n° 19.145/2019, de autoria do vereador Gustavo Pozzi que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e outros serviços, a promoverem a retirada dos fios inutilizados nos postes em vias públicas do Município, sofreu uma recente alteração, pelo vereador autor da lei e também do vereador Bruno Zancheta, onde estabelece uma penalidade para as empresas que não cumprirem a lei.

SÃO CARLOS/SP - Na sessão de terça-feira (25), mais uma vez o vereador Lineu Navarro votou favoravelmente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que trata da possibilidade de reeleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara para os mesmos cargos dentro da própria legislatura. Por se tratar de modificação da Lei Orgânica, são necessárias duas votações. Na primeira votação, ocorrida dia 11 de novembro, esta modificação foi aprovada por 19 votos favoráveis e uma abstenção. Nesta segunda votação, o placar foi de 19 votos favoráveis e 2 contrários.

A partir de agora, os vereadores que fazem parte da Mesa Diretora poderão ser reeleitos para os mesmos cargos dentro da mesma legislatura. Também foi aprovada a proibição de um terceiro mandato consecutivo.

Lineu fez questão de explicar sua posição, destacando que inúmeras outras Câmaras já aprovaram a reeleição, bem como Assembleias Legislativas Estaduais, como é o caso da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

“É uma modificação na auto-organização do Poder Legislativo Municipal, naquilo que é de competência exclusiva dos vereadores eleitos legitimamente pelo voto popular. Tal medida não tem nenhuma implicação na vida dos cidadãos e já existe jurisprudência consagrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste sentido”, analisa Lineu.

O vereador aponta que a elaboração do regramento do funcionamento interno das Câmaras, no sentido de que as funções políticas, legislativas e administrativas destas Casas de Leis, previstas constitucionalmente, possam ser melhor executadas, é uma atribuição específica dos vereadores.

Neste sentido, por maioria simples ou absoluta ou qualificada, na Lei Orgânica do Município ou no Regimento Interno da Câmara, os parlamentares definem sobre as Mesas Diretoras, as Comissões Permanentes e Provisórias, as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, a forma de tramitação das proposições, as Audiências Públicas, dentre outras questões.

Para o vereador, o Poder Legislativo é pilar das democracias modernas e seus membros são os primeiros a serem calados e neutralizados numa ditadura. E todo seu funcionamento deve se pautar por princípios democráticos. Situação que ocorre na eleição de escolha da Mesa Diretora, onde prevalece o voto da maioria, com respeito às minorias – que podem apresentar chapa para disputar a Mesa, a cada dois anos.

Ao se estabelecer a vedação de um terceiro mandato seguido para os mesmos cargos, se garante a alternância da direção do órgão máximo da Câmara, outro princípio democrático. No poder Executivo, no caso de prefeitos, governadores e presidente, o instituto da reeleição já vem ocorrendo e não é antidemocrático.

Lineu ainda salientou que “o fato desta modificação entrar em vigência no atual mandato dos vereadores, não infringe nenhuma questão ética, pois se trata de um dos regramentos do funcionamento interno da Câmara Municipal. Da mesma forma, já aprovamos a criação de novas Comissões Permanentes que foram instaladas de imediato. E a criação de mais um órgão interno do Poder Legislativo local, a Procuradoria Especial da Mulher, proposta pelas atuais vereadoras e pelo presidente, e por todos nós votada, será implantada ainda nesta legislatura e composta pelas atuais vereadoras”.

“Situação diferente da fixação do subsídio dos parlamentares, que a Constituição determina que só podemos tratar desse assunto para valer para os próximos vereadores. Aí sim, estaríamos legislando em causa própria”, destacou Lineu.

“Esta nova forma de eleição da Mesa Diretora da Câmara não afeta em nada os interesses do povo de nossa cidade. O que vem acontecendo, é que todos os cidadãos vêm sofrendo os impactos negativos das ações ou omissões do atual governo municipal, ao qual continuo fazendo oposição”, concluiu Lineu.

SÃO CARLOS/SP - Os moradores da região do Varjão, incluindo o Condomínio Leila, Quinta da Felicidade e Tibaia de São Fernando I e II, além do Recreio Campestre, aguardam há mais de 30 anos pela regularização da entrega de correspondências em suas residências. A ausência desse serviço essencial sempre gerou insegurança, atrasos e dificuldades para o recebimento de documentos, contas e encomendas.

Desde o início de seu mandato, o Vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) tem trabalhado diretamente com a Superintendência dos Correios em Bauru para buscar uma solução definitiva. Entre as exigências apresentadas pelos Correios estavam o emplacamento das ruas e a numeração oficial dos lotes, etapas que já foram integralmente cumpridas.

A iniciativa é considerada de grande importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Além de garantir mais dignidade, a regularização da entrega postal facilita o acesso a serviços, aumenta a segurança e reduz a dependência de pontos alternativos ou da entrega informal.

O vereador destacou o empenho da comunidade e a relevância desse avanço:“Estamos muito próximos de um desfecho positivo. Foram anos de espera e muitos encaminhamentos por parte dos moradores, e agora, com todas as exigências cumpridas, estamos confiantes de que finalmente essas famílias terão acesso ao serviço postal regularizado. Seguiremos acompanhando de perto até que a entrega seja oficialmente iniciada”, afirmou Bruno Zancheta.

A expectativa agora é pela confirmação final dos Correios, o direito básico de receber correspondências em casa

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei de autoria do vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS), que institui o uso de pulseiras coloridas como forma de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos atendimentos realizados nas unidades públicas de saúde do município. A medida tem como objetivo garantir prioridade, acolhimento e um atendimento mais humanizado aos pacientes autistas.

A proposta não gera custos elevados e não cria novas burocracias, mas reforça direitos já assegurados nacionalmente e traz benefícios diretos à população. Entre eles, destacam-se a humanização do atendimento, a promoção da inclusão, a facilitação da comunicação entre equipes médicas e familiares e amplia o acolhimento.

Ao comentar a aprovação, o vereador Bruno Zancheta destacou a importância da iniciativa: “Este projeto nasce de uma escuta atenta às famílias e profissionais que convivem diariamente com as dificuldades enfrentadas por pessoas com TEA no acesso à saúde. As pulseiras representam um gesto simples, mas de enorme impacto, garantindo respeito, prioridade e um atendimento mais adequado.”

O parlamentar também agradeceu o apoio dos parlamentares: “A aprovação unânime demonstra o compromisso desta Casa com a inclusão e com a defesa da dignidade humana. Agradeço a todos os vereadores pelo voto favorável e pela sensibilidade com essa causa. Agora, aguardamos a sanção do Executivo para que a lei comece a beneficiar nossa população.”

Com a aprovação, o município avança em políticas públicas que reforçam a cidadania e ampliam a acessibilidade de pessoas com TEA, dando mais um passo importante rumo a uma cidade mais inclusiva.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos sancionou a lei nº 23.786/2025, de autoria do vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS), que determina a inclusão de materiais ilustrativos e campanhas de conscientização sobre a “Manobra de Heimlich” no site oficial do Executivo. A iniciativa também prevê ações educativas em estabelecimentos e instituições do município.

A nova legislação tem como principal objetivo ampliar o acesso da população às informações sobre o procedimento, amplamente utilizado em casos de engasgo e capaz de salvar vidas. A lei também obriga a divulgação do telefone do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192), reforçando a orientação correta em situações de emergência.

O vereador destacou a relevância da medida: “Estamos falando de uma ação simples, que pode fazer a diferença entre a vida e a morte. A conscientização e a informação são fundamentais, e essa lei nasceu justamente para preparar mais pessoas a agir em momentos críticos. Iremos univerlizar as ações para todas as pessoas”, afirmou.

Bruno Zancheta agradeceu ainda ao prefeito pela sensibilidade em sancionar a proposta. “Agradeço ao prefeito municipal Netto Donato pela compreensão da importância desse projeto. A sanção demonstra compromisso com a saúde pública e com políticas preventivas que podem salvar inúmeras vidas em nossa cidade.”

Com a nova lei, campanhas e materiais educativos deverão ser disponibilizados pela administração pública, alcançando todos os setores da sociedade, servidores de instituições públicas e privadas, além de alunos e profissionais da área da educação e saúde. O objetivo é formar uma rede de indivíduos capacitados a agir de maneira rápida e eficiente em situações de engasgo.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Edson Ferraz (MDB) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de São Carlos solicitando informações e providências urgentes da Prefeitura sobre ocupações irregulares em um terreno localizado na Rua Abraão João, no bairro Jardim Bandeirantes. A situação tem gerado apreensão entre moradores da região, que temem novas invasões e a falta de segurança no entorno.

No documento, o parlamentar questiona o Executivo Municipal sobre a situação jurídica do terreno e solicita atuação coordenada das secretarias competentes, como a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, a Secretaria da Pessoa e Família, a Secretaria de Habitação, a Secretaria de Segurança Pública, além da Defesa Civil e da Procuradoria Geral do Município.

“Ouvimos relatos preocupantes de moradores, que estão vendo o terreno ser ocupado de forma irregular e sentem medo do que pode acontecer com a vizinhança. É preciso agir com responsabilidade, garantir a ordem e, ao mesmo tempo, oferecer acolhimento digno às famílias envolvidas”, afirmou Edson Ferraz.

O vereador também cobrou que, além da fiscalização, o município avalie a possibilidade de encaminhar as famílias a locais adequados, caso seja constatada situação de vulnerabilidade. “Estamos falando de um problema que envolve planejamento urbano, segurança e dignidade humana. A Prefeitura precisa olhar para isso com sensibilidade e firmeza”, reforçou.

O requerimento será votado em plenário e, se aprovado, os órgãos citados terão prazo legal para responder às solicitações do parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Bruno Zancheta e Ubirajara Teixeira realizaram no dia de hoje (11) a entrega de uma Moção de Congratulação ao Ten Cel PM Cardeal, comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. A homenagem tem como objetivo valorizar o trabalho diário dos profissionais da corporação, que atuam com dedicação, comprometimento e coragem na proteção da população e na manutenção da ordem pública.

Durante a entrega, os vereadores destacaram a importância da instituição para a sociedade. “Quando as pessoas pensam em segurança pública, a primeira coisa que vem à cabeça delas é a Polícia Militar. São homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção dos cidadãos, muitas vezes enfrentando situações de risco para garantir a tranquilidade de todos”, afirmou.

Os parlamentares também ressaltaram o papel fundamental da Polícia Militar e expressaram gratidão pelo trabalho desempenhado. “Queremos agradecer pelos serviços prestados em nossa cidade, sempre com profissionalismo, respeito e comprometimento. É uma honra reconhecer publicamente o esforço e a dedicação de cada policial que faz a diferença no dia a dia da nossa comunidade”, finalizaram os parlamentares.