SÃO CARLOS/SP - Diante das inúmeras reclamações sobre a poda excessiva de árvores em diferentes pontos da cidade, o vereador Lineu Navarro realizará uma Reunião Pública na próxima quinta-feira (03), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal.

Lineu constatou que, em muitas ruas da cidade, as árvores estão tendo suas copas completamente destruídas por cortes considerados excessivos e sem critério técnico aparente, realizado pelas empresas contratadas pela CPFL.

O vereador classificou a situação como um "verdadeiro assassinato" das copas das árvores e destacou que a prática vai além de uma questão estética, comprometendo a saúde e a sobrevivência das espécies. "A manutenção da rede elétrica é necessária, mas isso não pode ser feito às custas do nosso patrimônio ambiental. Não se trata apenas de estética, mas da sobrevivência dessas plantas", afirmou.

Apesar de reconhecer a necessidade de manutenção da rede elétrica e, em casos extremos, da supressão de algumas árvores mediante autorização do setor ambiental competente, Lineu defende que o serviço deve ser executado de forma técnica e planejada para evitar danos à arborização urbana.

Essas e outras questões motivaram a proposição da reunião pública, que será um espaço para que a população possa se manifestar, tirar dúvidas e cobrar ações concretas dos órgãos responsáveis, além de discutir alternativas e construir protocolos a serem seguidos, para conciliar a segurança da rede elétrica com a preservação do patrimônio ambiental da cidade.

O assunto já foi apresentado à CPFL que, assim como a Secretaria de Meio Ambiente, fiscais da prefeitura e entidades ambientalistas, participarão da reunião pública.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes, destacou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou o alcance das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher motivados por questões de gênero, mesmo quando não houver vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor.

Por unanimidade, o STF decidiu que a proteção prevista na Lei nº 11.340/2006 deve considerar como fator principal a existência de violência baseada no gênero, e não apenas o local onde ocorreu a agressão ou a relação entre as pessoas envolvidas.

Na prática, a decisão permite que mulheres em situação de ameaça ou violência praticada por vizinhos, colegas de trabalho, conhecidos ou outras pessoas possam ter acesso às medidas protetivas, desde que caracterizada a violência de gênero.

Para Lucão Fernandes, a decisão representa um avanço importante na defesa dos direitos das mulheres e no fortalecimento da rede de proteção.

“É uma decisão que amplia a segurança e a proteção das mulheres, deixando claro que qualquer forma de violência motivada por questões de gênero precisa ser enfrentada. A mulher deve encontrar acolhimento e proteção independentemente do ambiente em que a violência aconteça”, afirmou o presidente.

O STF também estabeleceu que, em situações de urgência e risco à integridade física ou psicológica da vítima, os pedidos de medidas protetivas devem ser analisados mesmo quando apresentados inicialmente a um juízo que não seja o competente, garantindo uma resposta mais rápida diante de situações de perigo.

Outro ponto destacado na decisão foi a aplicação da proteção nos casos de violência política de gênero, envolvendo candidatas e mulheres que exercem funções públicas. Nessas situações, caberá à Justiça Eleitoral avaliar a concessão das medidas protetivas.

Entre as medidas previstas pela Lei Maria da Penha estão:

- proibição de aproximação ou contato com a vítima;

- afastamento do agressor;

- restrição do porte de armas;

- monitoramento eletrônico;

- prisão preventiva, quando houver previsão legal.

A decisão do STF teve origem em um caso de uma mulher perseguida e ameaçada por um vizinho. A Justiça de Minas Gerais havia negado a proteção por entender que não existia relação íntima entre vítima e agressor, entendimento que foi posteriormente derrubado pela Suprema Corte.

Para Lucão Fernandes, o fortalecimento da legislação deve estar acompanhado de ações permanentes de prevenção, informação e integração entre os órgãos responsáveis pelo atendimento às mulheres.

“A proteção das mulheres depende de leis eficientes, mas também de uma rede preparada para acolher, orientar e agir. Informação e prevenção são ferramentas fundamentais para combater a violência”, concluiu.

A decisão do STF reforça o entendimento de que a violência contra a mulher deve ser enfrentada em todas as suas formas, garantindo maior efetividade aos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes, destacou a inclusão do município entre as 56 cidades selecionadas, de um total de 645 municípios do Estado de São Paulo, para receber a primeira etapa do programa “Não se Cale Vai à Escola”, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.

O programa tem como objetivo levar informações e orientações para estudantes, professores e servidores das escolas estaduais, por meio da atuação de delegadas de polícia, abordando temas como prevenção à violência, identificação de sinais de alerta, mecanismos de proteção, rede de apoio e canais de denúncia.

Para Lucão Fernandes, a escolha de São Carlos representa o reconhecimento de um trabalho que já vem sendo desenvolvido no município, com ações voltadas à conscientização, prevenção e fortalecimento da segurança em ambientes escolares e religiosos.

“É uma grande satisfação ver São Carlos entre as 56 cidades escolhidas pelo Estado. Essa iniciativa fortalece um trabalho que já estamos realizando. Informação é prevenção e pode salvar vidas. Precisamos orientar nossos jovens e mostrar que ninguém deve se calar diante da violência”, afirmou o presidente da Câmara.

Lucão também ressaltou a atuação da diretora da Unidade Regional de Ensino de São Carlos, Débora Gonzalez Costa Blanco, pelas ações de conscientização promovidas junto às escolas estaduais do município.

“Já tivemos iniciativas muito positivas nas escolas de São Carlos e agora teremos a oportunidade de ampliar esse trabalho, unindo educação, segurança e proteção às mulheres”, destacou.

Com previsão de duração de 24 meses, o programa integra o movimento SP Por Todas, do Governo de São Paulo, que reúne ações voltadas à proteção, saúde, autonomia e garantia de direitos das mulheres.

A iniciativa reforça a importância da informação e da educação como ferramentas fundamentais para prevenir situações de violência e construir ambientes mais seguros para toda a comunidade escolar.

SÃO CARLOS/SP - Moradores do Cidade Jardim procuraram o vereador Jùlio Cesar para relatar as condições de algumas vias da região e solicitar melhorias na pavimentação. Entre os pontos apresentados está a Rua Alameda das Azaléias, especialmente no trecho entre a Rua Alameda das Violetas e a Rua das Primaveras, que apresenta diversos buracos.

Após ser procurado pelos munícipes, Jùlio Cesar realizou um requerimento solicitando a realização de serviços de tapa-buraco no local, buscando atender à demanda apresentada pelos moradores e contribuir para melhorar as condições de circulação na via.

Segundo os relatos recebidos pelo vereador, a presença de buracos tem causado transtornos para motoristas e moradores que utilizam diariamente o trecho. A solicitação busca possibilitar que a manutenção seja realizada de forma a melhorar a segurança e o conforto de quem passa pelo local.

Além do Cidade Jardim, Jùlio Cesar também tem sido procurado por moradores de outras regiões da cidade que apresentam demandas relacionadas à conservação das vias. As solicitações recebidas pelo gabinete são encaminhadas aos setores responsáveis por meio de requerimentos e indicações.

“Nosso papel é ouvir os moradores e levar as demandas aos setores responsáveis. Temos recebido solicitações de diferentes bairros e estamos acompanhando cada uma delas para buscar as melhorias necessárias”, destacou Jùlio Cesar.

SÃO CARLOS/SP - Presidente da Câmara ressaltou o papel dos advogados na defesa da cidadania e da democracia durante a 25ª Sessão Ordinária; Sessão Solene do Prêmio “Dr. Aurélio Cattani” será realizada nesta sexta-feira (14)

Em homenagem ao Dia da Advocacia ,celebrado nesta terça-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de São Carlos , vereador Lucão Fernandes , destacou a importância da atuação dos advogados e advogadas para a defesa dos direitos, da cidadania e da democracia.

Durante a 25ª Sessão Ordinária , realizada no Legislativo são-carlense, Lucão utilizou a tribuna para parabenizar os profissionais do Direito e reforçar o reconhecimento à advocacia como uma das áreas fundamentais para o funcionamento da sociedade.

Segundo o presidente da Câmara, a advocacia reúne valores como conhecimento, ética, coragem e compromisso com a Justiça.

“A advocacia brasileira é uma das grandes colunas da nossa democracia. É uma profissão que exige conhecimento, coragem, ética, dedicação e, muitas vezes, a capacidade de lutar por alguém mesmo quando todos os caminhos parecem difíceis”, afirmou.

Durante sua manifestação, Lucão também fez questão de resgatar a contribuição de advogados que tiveram participação importante na história de São Carlos e do próprio Legislativo municipal. Entre os nomes lembrados estavam o Dr. Elício de Cresci** e o Dr. João Lembo , profissionais que deixaram sua marca na vida pública e jurídica da cidade.

O presidente ampliou a homenagem citando ainda outros representantes da advocacia são-carlense, como o Dr. Augusto Fauvel e o Dr. Luís Donizete Luppi , destacando a trajetória de diferentes gerações de profissionais que contribuíram para o fortalecimento do Direito no município.

A homenagem também foi direcionada à atual presidente da OAB São Carlos , Dra. Andréa Valdevite , pelo trabalho desenvolvido à frente da entidade e pela atuação em defesa da advocacia local.

Sessão Solene homenageará advogados nesta sexta-feira

Lucão Fernandes lembrou ainda que a Câmara Municipal realizará nesta sexta-feira (14), às 19h , uma Sessão Solene para entrega do Prêmio “Dr. Aurélio Cattani” – Advogado do Ano.

Neste ano, serão homenageados o advogado Dr. Luiz Marcelo Hyppolito. e a advogada Dra. Ariadine Leopoldino , reconhecendo a trajetória e a contribuição dos profissionais para a sociedade.

Para o presidente da Câmara, a solenidade representa mais uma oportunidade de valorizar publicamente aqueles que dedicam suas carreiras à defesa da Justiça e dos direitos dos cidadãos.

“Quando um advogado defende um direito, ele não está defendendo apenas uma causa. Ele está defendendo uma história, uma família, um sonho, uma dignidade e, muitas vezes, a esperança de alguém que precisa acreditar novamente na Justiça”, destacou.

Ao finalizar sua fala, Lucão Fernandes deixou uma mensagem de reconhecimento a todos os profissionais da advocacia.

“Que nunca falte aos nossos advogados coragem para defender, sabedoria para orientar, sensibilidade para ouvir e firmeza para lutar pelo que é justo”, afirmou.

A homenagem reforça o papel da advocacia como instrumento essencial para a garantia dos direitos individuais e coletivos e para o fortalecimento da democracia.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos retomou, nesta terça-feira (4), as sessões ordinárias após o recesso parlamentar. Durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre legislativo, o presidente da Casa, Lucão Fernandes, destacou que o recesso previsto no calendário da Câmara foi apenas para a contagem dos prazos regimentais, já que as atividades legislativas e o atendimento à população permaneceram ininterruptos durante todo o mês de julho.

Os números refletem a intensa atuação do Legislativo no período. Somente durante o recesso parlamentar foram protocolados 154 requerimentos, além da realização de 3 audiências públicas e 3 sessões solenes, demonstrando que a Câmara manteve uma agenda de trabalho ativa mesmo sem a realização das sessões ordinárias.

Outro destaque do período foi a realização do Ciclo de Palestras sobre o Cuidado Sócio-Familiar às Vítimas de Violência contra Mulheres e Crianças, iniciativa que reuniu profissionais de reconhecida atuação na área, como o juiz Dr. Paulo César Scanavez, o defensor público Dr. Lucas Pinheiro e a presidente da 30ª Subseção da OAB de São Carlos, Dra. Andréa Valdevite. O ciclo reforçou o compromisso da Câmara Municipal com o fortalecimento das políticas públicas e da rede de proteção às vítimas de violência.

Em seu pronunciamento, Lucão Fernandes também ressaltou que os trabalhos dos vereadores continuaram normalmente durante o recesso.

“O recesso parlamentar não significa paralisação dos trabalhos. Os gabinetes permaneceram abertos, realizando atendimento diário à população, enquanto os vereadores mantiveram uma agenda intensa de visitas aos bairros, entidades e serviços públicos, ouvindo a comunidade e exercendo seu papel de fiscalização. O mandato é permanente e o compromisso com São Carlos acontece todos os dias”, afirmou.

O presidente também aproveitou a abertura da sessão para orientar os parlamentares sobre a necessidade de observância da legislação eleitoral durante os pronunciamentos em tribuna. Segundo ele, a medida busca preservar a legalidade das transmissões oficiais da Câmara, evitando a necessidade de edição de discursos ou até mesmo a retirada de sessões dos canais institucionais.

Com o retorno das sessões ordinárias, a Câmara Municipal inicia o segundo semestre legislativo dando continuidade à apreciação de projetos, à fiscalização dos atos do Poder Executivo e ao debate de temas relevantes para o desenvolvimento de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Moradores das ruas Dona Ana Prado, Domingos Marino e Cidade de Milão, no entorno da Tecelagem Capricórnio, na Vila Prado, convivem há anos com o mesmo problema. O fluxo intenso de caminhões que abastecem a empresa transformou o cotidiano dos residentes em um transtorno constante. Caminhoneiros estacionam em frente às casas desde a madrugada e ao fazerem a curva para entrarem na Rua Dona Ana Prado danificam as calçadas e as próprias residências das esquinas. E o barulho na madrugada tornou o descanso dos moradores cada vez mais difícil.

Diante do problema, os moradores procuraram o vereador Lineu Navarro, que promoveu reunião no local há cerca de 60 dias atrás com a presença de técnico da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Depois se reuniram com a direção e gerência da empresa.

A partir de um consenso, nesta quinta-feira (30), a Prefeitura atendeu à reivindicação e instalou novas placas de sinalização no local. As placas indicam que na rua Cidade de Milão os caminhões e carretas não podem estacionar no período das 22h às 7h30. E na rua Domingos Marino, estes tipos de veículos pesados não podem transitar em nenhum horário.

Segundo a diretoria da Tecelagem Capricórnio, a empresa já possui um planejamento com horários agendados para os caminhoneiros descarregarem os insumos na unidade da Vila Prado a partir das 7h30, tendo inclusive pátio reservado em posto de gasolina próximo da cidade para estacionarem antes de entrarem na cidade. Agora, com a nova sinalização, os motoristas deverão obrigatoriamente chegar na porta da empresa só a partir do horário programado, não trazendo mais transtornos à vizinhança.

O vereador Lineu destacou a importância do diálogo entre a comunidade e o poder público. "Essa é uma demanda antiga dos moradores, que sofriam com o barulho e os danos causados pelos caminhões. A nova sinalização é uma medida necessária para organizar o trânsito e devolver a tranquilidade à região. Agradeço especialmente ao secretário adjunto Sebastião Batista, por ter participado da construção coletiva da melhor solução para este problema. Estamos atentos às necessidades da população e seguimos trabalhando para garantir mais segurança e qualidade de vida para todos", afirmou o vereador.

Com a nova sinalização, a expectativa é que o fluxo de caminhões seja disciplinado e os moradores possam retomar a rotina com mais segurança e sossego. A fiscalização do cumprimento das novas regras será fundamental para que a medida surta o efeito desejado.

SÃO CARLOS/SP - Desde a semana passada, usuários do serviço de hemodiálise do Hospital Universitário da UFSCar “Dr. Horácio Panepucci” (HU) têm reclamado da falta de transporte sanitário gratuito. O problema motivou o vereador Lineu Navarro a enviar, nesta segunda-feira (27), um ofício ao secretário Municipal de Saúde, Leandro Pilha, solicitando urgência na inclusão desses pacientes no sistema de transporte já existente.

Segundo o documento, a reivindicação é que os pacientes que passaram a realizar o procedimento na nova unidade de nefrologia do HU sejam contemplados com o mesmo serviço de deslocamento oferecido aos atendidos pela Santa Casa. A terceirização do transporte dos que fazem hemodiálise na Santa Casa ou em outras cidades, bem como o transporte dos que recebem alta deste hospital, foi assumido pela Santa Casa a partir de contrato com a Prefeitura, em 2023, ano em que Lineu presidia o Conselho Municipal de Saúde.

“Agora, com a inclusão do Hospital Universitário no rol de hospitais que também realizam hemodiálise, o contrato do transporte dos pacientes deste serviço precisa incluir os novos atendidos, que não podem ser excluídos deste serviço. Não faz sentido que esses cidadãos sejam tratados de forma diferente”, afirmou Lineu.

Inaugurada em 25 de março deste ano, com a presença do presidente Lula, que destinou mais de R$ 20 milhões para o HU, a nova ala de nefrologia deste hospital representa um avanço estrutural para o SUS na cidade e região. O setor começou atendendo 12 pacientes em dias alternados por semana, com previsão de dobrar esse número para 24, 48 e depois para 96 pessoas com insuficiência renal grave – este número será possível em breve, quando chegarem as outras doze máquinas já previstas.

Lineu alerta que muitos pacientes estão recorrendo a aplicativos de transporte ou dependendo de familiares para chegar ao hospital, o que agrava a situação financeira e emocional de quem já enfrenta um procedimento extremamente debilitante. “São pessoas que passam por sessões de até quatro horas, três vezes por semana. Ter que pagar pelo deslocamento nesse momento não é justo e cria dificuldades ao acesso deste procedimento que é vital para a qualidade de vida dos que necessitam de hemodiálise”, criticou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro acompanhou, na manhã desta terça-feira (21), o assessor do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, Humberto Tobé a uma visita técnica às obras do novo CAPS Infanto-Juvenil.

Também participaram da visita, o secretário Leonardo Lázaro, a diretora do Departamento de Manutenção da Saúde, Adriana Camargo, a chefe de Seção de Apoio à Saúde Mental, Carmen Pereira e outras servidoras.

Localizada na Avenida Grécia, próximo à UPA Vila Prado, a nova unidade do CAPS já está com 65% de sua construção concluída. Com um investimento total de R$ 2,2 milhões do Governo Lula, a estrutura está sendo erguida em uma área de 718,8 metros quadrados e contará com 26 ambientes planejados para oferecer um atendimento multidisciplinar completo e humanizado na área da saúde mental a crianças e jovens.

O serviço deverá ser entregue em fevereiro do próximo ano. A unidade contará com consultórios, salas de atendimento e convivência, espaços para oficinas terapêuticas, além de infraestrutura de apoio, como farmácia, sala de observação, entre outros.

Assim como o CAPS Álcool e Drogas, construído no bairro Romeu Santini com recursos do Governo Federal, o CAPS IJ também passará a funcionar em sede própria, deixando o imóvel atualmente locado. Na cidade são cerca de 20 mil atendimentos a crianças e jovens por ano na área de saúde mental, número que vem aumentando.

O vereador Lineu afirmou: “o novo CAPS irá oferecer um atendimento mais qualificado e melhores condições de trabalho para as equipes multiprofissionais e, claro, um atendimento mais digno e humanizado para nossas crianças e adolescentes", disse.

Já o assessor do Ministério da Saúde, Tobé reforçou o empenho do atual Governo Federal na reconstrução do SUS em todas as áreas e em todo o país. "Vim comprovar aqui em São Carlos a importância das obras do Ministério da Saúde neste pujante município. Além do CAPS IJ, o Governo Federal está construindo duas novas unidades de saúde da família: no bairro Romeu Tortorelli e no Cidade Aracy. Junto com a liberação de mais de R$ 10 milhões para a implantação do Centro Especializado de Reabilitação na UFSCar, o SUS segue implantando novas unidades em São Carlos”, destacou. Tobé também afirmou que continuará colaborando para que o município consiga mais recursos junto ao Ministério da Saúde, conforme orientação do Ministro Padilha.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro aprovou Moção de Apelo ao Governador Tarcísio de Freitas para que o Estado de São Paulo faça a adesão ao Acordo de Cooperação Técnica promovido pelo Ministério das Mulheres, que trata da integração e compartilhamento de dados sobre a violência contra as mulheres, fortalecendo as políticas públicas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência de gênero.

Segundo Lineu, a violência contra as mulheres representa uma grave violação dos direitos humanos e exige atuação coordenada entre União, estados e municípios. “O que o Ministério das Mulheres está propondo com esse acordo é fortalecer o monitoramento e incentivar a troca de informação entre os órgãos públicos, buscando obter um diagnóstico mais certeiro e ações que realmente funcionem no combate à violência”, destacou.

Ao contrário de outros vinte e dois estados, São Paulo ainda não aderiu ao acordo, o que, segundo o vereador, dificulta a construção de uma base integrada de informações capaz de orientar políticas públicas mais eficientes. “O enfrentamento à violência contra as mulheres precisa ser tratado como prioridade absoluta. Não basta agir apenas depois que a violência acontece. É fundamental que o poder público disponha de informações qualificadas e integradas para prevenir, proteger e salvar vidas”, afirmou Lineu.

Ressaltou ainda que a integração dos bancos de dados permitirá maior transparência, eficiência e articulação entre os diversos órgãos responsáveis pelo atendimento às mulheres em situação de violência, além de contribuir para o planejamento de ações baseadas em evidências. “Quando os governos trabalham de forma integrada, toda a rede de proteção se fortalece. A adesão do Estado de São Paulo a esse acordo representa um avanço importante para aprimorar as políticas públicas e garantir atendimento mais ágil, humano e eficiente às mulheres que precisam de proteção. O governador precisa realmente colaborar com estas políticas”, acrescentou Lineu.