SÃO CARLOS/SP - Na terça-feira (22), o vereador Bruno Zancheta realizou uma visita técnica à Santa Casa de São Carlos, onde foi recebido pelo provedor Antonio Valerio Morillas Junior e pelo vice-diretor técnico, Dr. Flávio Guimarães. O objetivo foi conhecer de perto as melhorias na estrutura da instituição e os avanços na área tecnológica.

Durante a visita, o vereador percorreu diversas áreas, incluindo o novo Centro Oncológico, a nova UTI Neonatal e a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCIN). Também conheceu o novo aparelho de hemodinâmica, que moderniza a área de cardiologia e amplia a capacidade de tratamento das doenças cardiovasculares, além de visitar o setor de Radioterapia e o Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP). “Fico muito feliz em ver o quanto a Santa Casa tem avançado em estrutura e tecnologia para melhor atender a população. São investimentos importantes, que impactam diretamente na qualidade da assistência. Reitero meu compromisso com a saúde e me coloco à disposição para buscar recursos por meio de emendas parlamentares, contribuindo com o desenvolvimento desse trabalho tão essencial para São Carlos e região”, destacou o vereador Bruno Zancheta.

O provedor da Santa Casa, Antonio Valerio Morillas Junior, agradeceu a visita e a disposição do parlamentar. “A presença do vereador Bruno Zancheta é muito importante para que os representantes do Legislativo conheçam de perto a realidade da nossa instituição. Mostramos o que já conquistamos e o quanto ainda precisamos avançar. O apoio por meio de emendas e parcerias institucionais é fundamental para que possamos seguir evoluindo”, afirmou.

Projeto de lei prevê monitoramento constante e ações preventivas para evitar desabastecimento

SÃO CARLOS/SP - A crise hídrica é uma ameaça crescente em diversas regiões do Brasil, e São Carlos não está imune aos impactos da estiagem e do aumento no consumo de água. Para evitar colapsos no abastecimento, o vereador Leandro Guerreiro (PL) protocolou um projeto de lei propondo a criação de Comitês Locais de Crise Hídrica. “Precisamos de um planejamento antecipado, baseado na ciência e na realidade local, para evitar medidas extremas, como o racionamento”, alertou.

A iniciativa busca estruturar um grupo de monitoramento permanente da situação hídrica de cada região da cidade, reunindo representantes do poder público, especialistas, sociedade civil, conselhos temáticos e da autarquia responsável pelo fornecimento de água. “Um processo de organização é essencial para evitar que a população sofra com a falta de água”, observou o parlamentar de legenda liberal.

Monitoramento e ações preventivas

Os comitês terão caráter consultivo e poderão propor medidas emergenciais em caso de risco iminente de desabastecimento, além de monitorar os níveis dos reservatórios e rios que abastecem São Carlos. Outra atribuição será a promoção de campanhas educativas sobre o uso consciente da água.

O vereador também destacou que sua propositura respeita a separação dos poderes e não impõe obrigações ao Executivo. “O papel dos comitês será propor soluções com base em dados técnicos e na participação de especialistas”, explicou. “Cabe ao Executivo avaliar e implementar as ações conforme a viabilidade financeira e operacional”, completou.

O projeto prevê que a participação nos comitês seja voluntária e sem qualquer tipo de remuneração. Além disso, não haverá impacto financeiro adicional para os cofres públicos, pois a estruturação será formatada com base em recursos já previstos no orçamento municipal. “Queremos que São Carlos esteja preparado para enfrentar desafios climáticos e garantir um futuro sustentável para a população”, detalhou o edil.

Urgência de um planejamento hídrico

São Carlos já enfrenta inúmeros desafios relacionados à gestão da água, com períodos de seca prolongada e aumento da demanda devido ao crescimento demográfico. A criação dos comitês permitiria uma resposta mais rápida e eficiente a possíveis crises, evitando o agravamento do problema. “Quando a crise já está instalada, as soluções ficam mais caras e menos eficazes”, analisou o camarista.

Ao passar pelo crivo dos vereadores, o projeto seguirá para sanção do prefeito Netto Donato (PP), que será o responsável por definir todos os critérios para a regulamentação e o funcionamento dos comitês. “A água é um recurso essencial, e garantir sua disponibilidade é uma obrigação de toda sociedade”, concluiu Guerreiro.

Sem licitação, a União vai destinar quase meio bilhão à organização que cedeu cargo para a primeira-dama

SÃO CARLOS/SP - O vereador Leandro Guerreiro (PL) protocolou uma moção de repúdio contra o Governo Federal após a revelação de que a organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para ocorrer em Belém (PA), será conduzida pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), com recursos públicos que somam quase R$ 500 milhões, sem qualquer processo licitatório. “Escolher uma empresa do exterior, sem a presença de qualquer concorrência pública, é uma afronta aos princípios constitucionais da administração pública”, observou.

Extremamente indignado com o teor e o contexto dessa contratação, o parlamentar não poupou críticas à forma como os recursos públicos estão sendo empregados pelo Partido dos Trabalhadores (PT): “É um contrato esdrúxulo, imoral e um tapa na cara do povo brasileiro, que sofre com a falta de saúde, educação e segurança”, disparou. “Quase meio bilhão de reais sendo jogado numa entidade de outro país, sem qualquer processo de licitação”, completou.

Segundo o documento exposto nos principais órgãos de imprensa do país, o uso do termo de colaboração com a OEI é, na prática, uma estratégia para “contornar exigências legais previstas na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)”, o que comprometeria diretamente os princípios da moralidade, legalidade, publicidade e impessoalidade. Vale lembrar que no dia 24 de abril de 2023, a primeira-dama Janja Lula da Silva, assumiu a coordenação da Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade dessa entidade.

A OEI, sediada na Espanha, não está sujeita ao mesmo nível de fiscalização das instituições brasileiras. Na análise do edil, esse ponto é especialmente preocupante: “Sem a atuação dos órgãos de controle e fiscalização sobre essa organização, quem vai garantir que o dinheiro público será bem empregado?”, questionou. “Isso é inaceitável, pois fragiliza todo o processo democrático”, argumentou.

Outro alerta analisado pelo camarista reside no fato de que o costume dessa prática de recorrer ao uso de entidades estrangeiras, com o intuito de evitar processos de concorrência pública, pode representar uma ameaça à soberania administrativa do país. “Além de prejudicar o desenvolvimento das empresas nacionais, estão entregando nossa autonomia de bandeja”, lamentou.

Valor exorbitante

Além do artifício de fugir de um processo licitatório, Guerreiro critica a cifra envolvida, que considera muito alta, e que deixa de suprir as principais carências sociais, econômicas e de infraestrutura do povo brasileiro. O autor dessa moção também acrescenta que a falta de transparência nesse modelo de contratação internacional abre brechas para o desperdício e eventuais irregularidades que poderiam ser evitadas com modalidades abertas e competitivas. “Esse dinheiro poderia estar salvando vidas em hospitais, reformando escolas, levando água e saneamento básico para quem precisa”, apontou.

Em seu documento, o vereador do PL solicita uma ação contundente do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). “Não se brinca com dinheiro público, pois cada centavo precisa ser explicado e investido no que realmente é necessário”, declarou. “Tenho total certeza de que todos os meus colegas votarão a favor dessa moção, pois são todos a favor de uma gestão eficiente e de total transparência”, concluiu.

SÃO CARLOS/SP - Visando discutir medidas de proteção ao patrimônio público e residências, reforçando a segurança no município, o vereador Lineu Navarro irá presidir uma audiência pública sobre o tema nesta segunda-feira (14), às 17h, no Plenário da Câmara. A audiência reunirá representantes da Prefeitura, SAAE, Guarda Municipal, Polícia Militar, ACISC, OAB, entre outros.

“Nos últimos meses, temos registrado um aumento preocupante de furtos de fios e cabos elétricos em equipamentos públicos do município e também em residências. É hora de discutir e pensar em ações que possam reduzir esses crimes”, ressaltou o vereador.

Segundo Lineu, os furtos não só causam prejuízos aos cofres públicos, mas também colocam em risco a segurança da população. O vereador destaca que deve haver mais vigilância dos prédios públicos, em parceria com a Guarda Municipal e Polícia Militar. “As equipes de segurança, seja a Guarda Municipal ou as Polícias Militar e Civil, precisam atuar de forma preventiva e articulada. É preciso reforçar o quadro da Guarda Municipal, buscar tecnologias que possam frear esses furtos e também deve haver uma fiscalização mais rigorosa para coibir a receptação desses materiais”, disse o parlamentar, reforçando que a segurança pública é responsabilidade de todos.

A audiência também irá tratar dos furtos e/ou roubos de celulares, veículos e outros bens, que têm assustado os moradores e os comerciantes de diversas regiões.

FURTOS - O vereador relembra o furto de fios elétricos no Estádio Luís Augusto de Oliveira (“Luisão), no dia 26 de fevereiro. Tal furto impossibilitou a realização do jogo entre o Grêmio São-carlense e o Jabaquara. O mesmo aconteceu com unidades do SAAE e o Ginásio Milton Olaio, onde furtaram quilos de fios e fugiram sem serem percebidos, o que leva a questionar a eficácia do sistema de câmeras existente na cidade. Os mesmos crimes vêm sendo registrados em escolas, unidades de saúde, praças e canteiros centrais das avenidas.

Conceito Sandbox testa projetos inovadores sem barreiras burocráticas

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos recebeu um projeto inovador do vereador Leandro Guerreiro que propõe a criação do Sandbox Municipal de Inovação. A iniciativa visa transformar a cidade em um ambiente mais dinâmico para o desenvolvimento de soluções tecnológicas, permitindo que empresas, startups e instituições de pesquisa testem novas ideias sob um regime regulatório diferenciado. “A inovação não pode ser sufocada pela burocracia”, salientou.

O conceito de Sandbox regulatório tem sido adotado em diversas cidades brasileiras, como São Paulo, São José dos Campos, Curitiba e Rio de Janeiro, com resultados bastante expressivos e positivos. A ideia é oferecer um espaço onde soluções inovadoras possam ser desenvolvidas e testadas sem as tradicionais barreiras burocráticas, mas sempre sob a supervisão do Poder Público.

Segundo análise do vereador de legenda liberal, essa proposta busca fomentar a modernização dos serviços municipais e incentivar a economia local. “Nosso intuito é transformar a capital da tecnologia em um polo de inovação, permitindo que a tecnologia melhore a vida das pessoas e traga mais eficiência ao setor público e privado”, justificou o parlamentar.

De acordo com o texto do projeto, o Sandbox Municipal de Inovação será aberto a diferentes perfis de participantes, incluindo: startups e empresas com propostas inovadoras; instituições de ensino e pesquisa que queiram testar novos modelos e tecnologias; organizações da sociedade civil interessadas no desenvolvimento de soluções para o município e órgãos da administração pública municipal que poderão experimentar novos processos e ferramentas para melhorar a eficiência dos serviços prestados à população.

Além disso, o projeto prevê a possibilidade de parcerias com instituições estaduais e federais, permitindo uma troca de conhecimento mais ampla e um suporte técnico bastante qualificado para os participantes.

Os interessados em integrar o Sandbox Municipal de Inovação deverão atender a uma série de requisitos para garantir que a experimentação seja produzida com responsabilidade e segurança. 

Entre as exigências, estão: apresentação de um projeto detalhado, com objetivos claros, metodologia, impactos esperados e indicadores de sucesso; comprovação da viabilidade técnica e financeira da proposta; comprometimento com as normas municipais, garantindo que as inovações sigam padrões legais e éticos, e observância das normas de proteção de dados pessoais, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

Devendo também considerar que os projetos não poderão gerar custos diretos ao orçamento municipal, a menos que haja despesas administrativas essenciais à gestão do programa.

Para garantir que as experimentações ocorram dentro de um ambiente seguro e produtivo, a supervisão do Sandbox Municipal de Inovação será realizada por um órgão designado pelo Poder Executivo, que terá as funções de avaliar e aprovar os projetos submetidos, monitorar a execução e os impactos das inovações, garantir a segurança jurídica e regulatória das iniciativas e produzir relatórios periódicos sobre os resultados obtidos.

Aliás, o Executivo poderá instituir um comitê técnico consultivo, formado por representantes do setor público, empresas privadas e especialistas em inovação, para auxiliar na análise e acompanhamento das iniciativas.

Caso o projeto seja aprovado na Câmara, a Prefeitura terá um prazo de 120 dias para regulamentar a iniciativa, estabelecendo diretrizes detalhadas sobre seu funcionamento. Entre os pontos que ainda precisam ser definidos estão questões como propriedade intelectual, compartilhamento de dados e critérios para o encerramento dos projetos.

Segundo o parlamentar, a criação desse novo conceito inovador será um marco para São Carlos, impulsionando a cidade em um cenário de transformação, permitindo assim, que novas tecnologias sejam aplicadas de forma concreta na melhoria dos serviços públicos e privados. “Precisamos criar um ambiente propício para o desenvolvimento de ideias que façam a diferença”, observou.

Agora, o projeto segue para análise das comissões internas antes de ser levado à votação no plenário da Câmara Municipal. Se aprovado, o município poderá se tornar uma referência na implementação de políticas de fomento à inovação no Brasil.

SÃO CARLOS/SP - Em um ato que reforça sua trajetória de liderança e competência, Jùlio Cesar foi reconduzido à presidência do Partido Liberal (PL) em São Carlos. A decisão, tomada por unanimidade, contou com o apoio explícito da presidência estadual e nacional do partido, que enalteceram Jùlio Cesar como uma das principais lideranças políticas dos quadros do Partido Liberal, destacando sua experiência, capacidade técnica e compromisso com o desenvolvimento de São Carlos e região.

Com uma carreira política sólida, Jùlio Cesar já ocupou cargos de destaque como secretário municipal, vereador, presidente da Câmara Municipal e deputado estadual. Sua recondução à presidência do PL em São Carlos é vista como um reconhecimento não apenas de sua atuação à frente do partido, mas também de sua trajetória dedicada ao serviço público e à defesa dos interesses da população. 

Além disso, sua formação acadêmica como professor universitário, cientista político e especialista em Direito Público e Gestão Pública reforça seu perfil técnico e sua capacidade de liderança.

Tadeu Candelária, presidente estadual do PL, destacou que Júlio Cesar é "um dos quadros mais experientes e capacitados do partido, com uma trajetória que inspira confiança e respeito". Já a cúpula nacional do PL ressaltou que sua recondução é um "ato estratégico para fortalecer o partido em São Carlos e consolidar sua presença como uma força política relevante na região".

Em seu comentário, Jùlio Cesar agradeceu o apoio recebido e reafirmou seu compromisso com o PL e com a população de São Carlos. "Esta recondução é um ato de confiança que me enche de orgulho e responsabilidade. Vamos continuar trabalhando para fortalecer o partido, ampliar nossa representatividade e, acima de tudo, servir à população com dedicação e competência", afirmou.

Com uma liderança experiente e capacitada à frente, o PL em São Carlos espera ampliar sua influência e conquistar novas vitórias nas próximas eleições, marcadas para 2026.

Para os próximos meses, Júlio Cesar adiantou que o partido deve intensificar suas ações de base, com visitas aos bairros, reuniões com lideranças comunitárias e a realização de eventos para discutir propostas e ouvir as demandas da população. "Vamos continuar trabalhando para representar São Carlos e fortalecer o PL na região”, finalizou.

População terá informações completas sobre o destino de recursos recolhidos com multas

SÃO CARLOS/SP - Durante a 6ª sessão ordinária do dia 25 de fevereiro, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei do vereador Leandro Guerreiro que autoriza a divulgação detalhada das multas de trânsito no Portal da Transparência da Prefeitura. A proposta expõe como principal objetivo a garantia de maior transparência e a permissão de uma fiscalização sobre a arrecadação e do uso dos recursos provenientes das multas aplicadas na cidade.

Conforme o texto dessa propositura, o Executivo Municipal deverá divulgar, em data especificada de cada mês, informações como o número total de multas emitidas por dispositivos de fiscalização, o valor arrecadado neste período, os horários e locais das infrações, além da destinação dos recursos arrecadados. Os dados deverão ser disponibilizados de forma clara e acessível, respeitando a privacidade dos motoristas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Na análise de Guerreiro, a medida é essencial para endossar a confiança da população na gestão pública e no uso correto dos recursos. “Os cidadãos precisam saber exatamente de onde vem e para onde vai o dinheiro arrecadado com as multas de trânsito”, destacou o parlamentar de legenda liberal. “Não se trata apenas de transparência, mas de respeito ao contribuinte e ao princípio de uma boa administração pública”, completou.

Outro ponto muito importante é que essa proposta exige que a Prefeitura apresente, semestralmente, um relatório detalhado sobre a aplicação dos valores provenientes das multas, especificando os projetos, obras ou serviços financiados com esses recursos. Segundo o edil, isso é fundamental para que a população possa acompanhar se o dinheiro está sendo revertido em melhorias para a cidade. “A aprovação deste projeto representa uma vitória para os motoristas da Capital da Tecnologia”, comemorou.

O objetivo é assegurar que todo o dinheiro arrecadado seja convertido em benefícios para os munícipes, seja em melhorias na mobilidade urbana e em projetos que atendam às necessidades da comunidade ou promovam maior fluidez no trânsito. A iniciativa está alinhada à Constituição Federal, às Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e LGPD, reforçando o compromisso da Câmara em valorizar uma administração pública participativa, eficiente e transparente.

Ao ser publicada no Diário Oficial do Município, a medida de Guerreiro representa mais um avanço no fortalecimento da relação entre a esfera pública e a comunidade local, permitindo um acompanhamento mais detalhado das políticas de trânsito e da gestão dos recursos municipais. “Este dispositivo permite que a Secretaria de Trânsito atue de forma mais transparente e eficiente. Todo trâmite deste processo evita abusos e solidifica o direito constitucional dos são-carlenses”, finalizou. 

Vereadores discutem a criação de uma Casa de Apoio para pacientes oncológicos de São Carlos em Barretos

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de 2 de abril, o vereador Djalma Nery, a vereadora Cidinha do Oncológico e o ex-vereador suplente Rafael Marino se reuniram com o Secretário de Saúde, Leandro Pilha, e o Secretário Adjunto, Wander Bonelli, para discutir a viabilidade da criação de uma casa de apoio em Barretos destinada a pacientes oncológicos de São Carlos que realizam tratamento no Hospital do Câncer.

A iniciativa surge diante da crescente demanda de pacientes de São Carlos que enfrentam dificuldades devido à distância e à longa espera para o retorno à cidade nos dias de tratamento, além da necessidade de pernoite ocasional em Barretos, devido à complexidade e duração dos tratamentos.

Durante a reunião, dois pacientes oncológicos compartilharam suas experiências e sugeriram possíveis soluções para melhorar o atendimento. A Secretaria Municipal de Saúde realizará um levantamento sobre o número de pacientes em tratamento para avaliar as possibilidades de atendimento à demanda e dar seguimento à proposta.

SÃO CARLOS/SP - O setor de animais de estimação está em constante expansão e a oportunidade de ingressar nesse mercado nunca foi tão acessível, por esse motivo, pelo segundo ano consecutivo, o mandato do vereador Bruno Zancheta oferece cursos gratuitos de capacitação voltados para pessoas que desejam atuar na área pet.

O parlamentar destacou a importância de investir na formação de profissionais capacitados, especialmente considerando o potencial de desenvolvimento deste mercado. "Sabemos que dar chances para que as pessoas possam entrar no mercado de trabalho é fundamental. A ideia de oferecer esses cursos gratuitos é proporcionar uma porta de entrada para muitos cidadãos que desejam se profissionalizar e aproveitar as oportunidades deste segmento", afirmou o vereador.

As inscrições do curso serão abertas em breve e a expectativa é que um grande número de interessados aproveite e entre neste setor que tem um alto potencial de crescimento. "Estamos criando uma verdadeira rede de capacitação e profissionalização para quem ama os animais e deseja se inserir neste ramo. A qualificação é essencial para garantir que o setor pet continue crescendo de maneira responsável e sustentável", completou Bruno Zancheta.

Segundo dados do setor, o Brasil é um dos países com o maior número de animais de estimação, o que tem gerado uma demanda crescente por profissionais qualificados, como veterinários, adestradores, cuidadores e esteticistas de animais.

Essa ação não só contribui para o desenvolvimento econômico local, mas também valoriza e fortalece a relação das pessoas com os animais, oferecendo uma gama de serviços especializados que atendem às crescentes necessidades do mercado.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro protocolou na quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o projeto de lei “Cinema Inclusivo”, que dispõe sobre a realização mensal de sessão de cinema adaptada às crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial.

Nas sessões do "Cinema Inclusivo" não poderão ser exibidos trailers e publicidades comerciais, as luzes devem estar levemente acesas e o volume de som adequadamente reduzido; não deve haver vedação à livre circulação pelo interior da sala, nem à entrada e saída da sessão, bem como não devem se formar filas para a entrada.

“Para uma pessoa com TEA, a necessidade de permanecer sentada por longo tempo faz com que a ida ao cinema, ao teatro e a espetáculos de dança seja uma tarefa difícil. Além disso, o escuro e o som alto também podem incomodar quem tem autismo e outros transtornos, por isso são necessárias essas exigências,” destacou o vereador e autor do projeto.

O parlamentar destacou ainda que também existem dificuldades de interação social, de concentração, maior sensibilidade auditiva e visual e a hiperatividade, fatores que reforçam a possibilidade do Cinema Inclusivo ser um momento efetivo de inclusão social destas crianças e jovens num espaço de cultura e lazer, lhes trazendo mais alegria e prazer.

“Muitas famílias de pessoas com TEA, Síndrome de Down e outras síndromes deixam de ter convívio social ativo por receio de algum conflito e desconforto ao seu familiar. No Cinema Inclusivo estas situações não serão permitidas e assim poderemos garantir o acesso ao cinema e à cultura como um direito de todos”, enfatizou Lineu.

A sessão inclusiva poderá ser ofertada igualmente ao público em geral no intuito de promover uma verdadeira inclusão e interação social, e deverá ser oferecida com igualdade de preços ao ordinariamente praticado, considerando os direitos de meias-entradas já determinados por lei, mas os cinemas também poderão organizar sessões totalmente gratuitas para este público. Caberá ao Poder Público e aos cinemas dar ampla divulgação das sessões do Cinema Inclusivo às escolas e às entidades.

Segundo especialistas, o cinema pode contribuir para o desenvolvimento da fala das pessoas com TEA, por exemplo. Ele também pode ajudá-las na capacidade de ler expressões corporais e faciais e ainda pode melhorar a forma como elas processam suas emoções e sentimentos.

Como os autistas e pessoas com TEA têm grande capacidade visual e pensam em imagens, o cinema ainda pode ser um aliado no processamento de memórias e no registro de imagens e informações visuais.

Esta lei já é realidade em muitos municípios, como em Araraquara, e aqui em São Carlos, esta sessão especial tem sido realizada dentro das comemorações do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que foi incluído no calendário oficial de eventos municipais com a Lei N. 16.069, também de autoria do vereador Lineu Navarro.