SÃO CARLOS/SP - Moradores entraram em contato com a Rádio Sanca para relatar o desleixo em relação a um vazamento de água na Rua Itália (travessa 8), entre as Ruas Gastão de Sá e Avenida Sallum, na Vila Prado em São Carlos.
Os moradores estão indignados, pois há mais de 15 dias água tratada está indo para ralo. “Já ligamos no SAAE e disseram que iriam colocar no cronograma, mas até hoje nada. O buraco está abrindo e tudo piorando, enquanto isso o povo tem que pagar taxa Covid-19 porque não mediu água durante a pandemia” desabafou morador.
Um buraco está abrindo envolta ao vazamento e um acidente de trânsito pode acontecer a qualquer momento, onde pessoas podem se ferir, sem falar em quebrar peças de veículos e furar ou rasgar um pneu.
IBATÉ/SP - A prefeitura de Ibaté, por meio de seu Departamento de Água e Esgoto (DAE), está realizando um trabalho de manutenção da bomba de captação do poço profundo do Castelo, no Centro da cidade.
Durante o período de execução do serviço, que está sendo realizado por empresa especializada com a ajuda de funcionários do DAE, o abastecimento de água pode ser comprometido em vários bairros da cidade.
Para que não ocorra desabastecimento, o DAE está orientando que aos munícipes economizem água, evitando nos próximos dias a lavagem de carros, calçadas, quintais e qualquer outra ação que consuma muita água.
Projeto de Lei do vereador Edson Ferreira (Republicanos) de revisão das contas do SAAE é aprovado na Câmara
SÃO CARLOS/SP - Na sessão de ontem foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do vereador Edson Ferreira (Republicanos) que dispõe sobre a redução e mitigação dos efeitos causados pela pandemia de Covid-19 pelo excedente cobrado nas faturas de consumo referentes ao serviço de fornecimento de Água e Esgoto no Município de São Carlos e dá outras providências.
Em seu artigo 3º o texto deixa claro não apenas o parcelamento do excedente em 12 vezes, mas principalmente que a fórmula de cálculo não seja acumulativa para que não haja alteração na faixa da tabela de cobrança por m³, o que estava causando o aumento absurdo nos valores.
O vereador Edson destaca ainda, que os munícipes que tiveram alteração demasiada no valor da conta, devem entrar em contato com o SAAE informando o código CDC da conta e a leitura atual do hidrômetro, através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou ainda pelos telefones: 3371-9000 ou 0800-111-064, para que o SAAE emita uma nova conta, aplicando a nova fórmula de cálculo.
SÃO CARLOS/SP - Mais uma denúncia através do WhatsApp da Rádio Sanca, aliás, são muitos em vários quesitos, como: buracos, falta de água, mato alto, vazamento de água...
O internauta Ícaro entrou em contato com a Rádio Sanca e relatou o vazamento de água na Vila Costa do Sol. “Há pelo menos 2 meses e meio existe um vazamento na Rua Antônio Rodrigues Cajado, próximo ao numeral 2633, já liguei no SAAE, foi registrado um protocolo, mas até agora nada” disse morador.
“Sem falar que não existia o buraco que vocês estão vendo nas fotos, mas com o vazamento e com o passar de veículos o buraco foi abrindo, gerando perigo para os motociclistas e ciclistas que passam pelo local” afirmou internauta.
A Rádio Sanca vai entrar em contato com SAAE para resolver a situação. Vamos ficar de olho.
SÃO CARLOS/SP - Um vazamento de água na Rua Arlindo Bonelli, próximo ao número 50, no Jardim Nova Santa Paula, em São Carlos, está incomodando os moradores.
Segundo o internauta Eder, desde janeiro jorra água tratada pelo vazamento. “Já ligamos no SAAE e até hoje nada, já estamos no meio do ano e fico imaginando quantos litros d’água já foram desperdiçados, sem falar que em muitos lugares do país o povo não tem água tratada. Simplesmente um descaso” desabafou morador.
A Rádio Sanca está entrando em contato com o SAAE para tentar resolver este vazamento.
SÃO CARLOS/SP - O tema de hoje tem gerado revolta na população são carlense nos últimos dias e tudo isso se dá por conta das cobranças de água, que estão chegando nas residências dos consumidores.
Das condutas do SAAE
É fato que a Autarquia municipal nos últimos três meses, realizou a medição dos hidrômetros “por média”. Na verdade, foram cobrados valores aleatórios, pois o consumo do hidrômetro permaneceu inalterado nas contas. Em umas residências por 2 e outras por 3 meses.
Neste mês de junho o “leiturista” voltou a passar nas residências, ocasião que foi contabilizando todo o período que o consumo foi pago por “média” e neste exato momento é que os problemas dos consumidores começaram.
Saliento que a cobrança deixou de ser realizada por conta da pandemia, no entanto o SAAE não informou a população de forma clara sobre a questão, o que contraria o código de defesa do consumidor e pode ser caracterizado como uma atitude abusiva da autarquia.
Outra irregularidade que constatei, foi a cobrança ser realizada por 2 ou até 3 meses sem qualquer mudança no consumo atual, não fora realizada a mudança no hidrômetro, mas apenas chegou ao consumidor a média no valor, o que acaba contrariando a injustificada cobrança.
Atualmente com a medição regular, o consumidor se deparou com a cobrança acumulada de 2 ou 3 meses, sem qualquer desconto do que já foi pago como “cobrança” por média, fazendo com que o arque duas vezes com a mesma conta.
Outro fato injustificável é o consumidor ter que arcar com a faixa mensal acima da qual ele paga habitualmente, isso pelo fato da suspensão do trabalho do “leiturista” por conta da pandemia. O consumidor não pode ser prejudicado e muito menos onerado por uma decisão da Autarquia. O correto é o consumidor ter a conta baseada na faixa de consumo mensal habitual e não na que foi provocada pelo SAAE sem qualquer aviso ao consumidor.
Deveria a Autarquia ter descontado da conta atual os valores pagos a título de média dos meses passados, ter realizado a cobrança pelo histórico de consumo anterior e parcelado os valores, mas é claro, o consumidor precisaria ter sido previamente informado, o que não ocorreu, culminando com a conduta abusiva e passível de multa por parte do Procon.
Existem ainda contas atuais que foram computadas valores maiores do que realmente foram gastos, bastando analisar a “leitura atual” com o que é destacado no hidrômetro, causando assim uma cobrança ilegal e abusiva.
Da falta de atendimento do SAAE
Como se não bastasse os procedimentos ilegais e abusivos praticados pela Autarquia, os consumidores enfrentam dificuldades de entrar em contato e obter informações úteis sobre as referidas contas. O atendimento presencial está suspenso e o atendimento por telefone (0800-1110064) é precário e muitas vezes não atende, o que é considerado falha na prestação de serviço, o que também deve ser fiscalizado, gerando até mesmo multa.
A quem recorrer quando aos problemas?
Como o serviço de informações e atendimento do Saae é ineficaz e falho, a primeira opção do consumidor é se socorrer do Procon. Tal órgão tem o dever de realizar a reclamação e questionar a Autarquia, exigindo informações e justificativas plausíveis da conduta. Friso que o Procon tomando conhecimento da situação, poderia agir de ofício, não necessitando o consumidor de realizar a reclamação, o que até o momento não ocorreu.
É de conhecimento que o Procon São Carlos está “fechado” por conta da pandemia e o consumidor deve realizar a reclamação ou denúncia por e-mail, telefone ou WhatsApp, conforme amplamente divulgado pelo próprio órgão. Ocorre que tais canais de atendimento também são ineficazes e o consumidor acaba não sendo atendido, gerando transtornos e mais revolta ao munícipe.
No caso, o consumidor poderá realizar reclamação do Procon São Carlos na ouvidoria da Prefeitura (0800 770 1552 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,
Ultrapassando a esfera administrativa, os consumidores poderão se valer conjuntamente do ministério público do consumidor de São Carlos e do Judiciário, pleiteando a apreciação da conduta da autarquia, a declaração da prática abusiva e a possível restituição de valores pagos a mais.
Infelizmente vemos em nosso município um aparelhamento da máquina, onde cargos de confiança do Prefeito foram colocados em importantes setores, fazendo com que inclusive a fiscalização do Procon em face ao SAAE seja prejudicada e no final não realizada, justamente pela amizade e apadrinhamento político e até mesmo de chefe do setor de fiscalização que não pode fiscalizar e muito menos assinar Auto de Infração, o que não deixa de ser prevaricação do cargo comissionado, sendo passível até mesmo de responsabilização do Prefeito. Outro destaque é a omissão dos vereadores perante ao SAAE, aqueles que têm o dever de fiscalizar, mostram-se inertes diante da abusividade provocada.
Para finalizar, é sempre importante que o consumidor leia atentamente as contas, verifique se está em débito automático e suspeitando que existem irregularidades, deve exigir os seus direitos.
*Por: Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
SÃO CARLOS/SP - Moradores do bairro Parque Novo Mundo, em São Carlos, estão espantados com o aumento no valor da conta de água deste mês. Em alguns casos, o valor chegou a ter um aumento de quase 300%. O caso acontece com casas de um conjunto habitacional, na zona sul de São Carlos.
Segundo os próprios moradores do bairro, entre 30 a 50 família foram afetadas e relataram um aumento de pelo menos o dobro do valor na conta de água, sem que houvesse tamanho consumo.
Os moradores pedem que seja feita uma reavaliação das contas, para que os moradores tenham uma justificativa plausível da cobrança.
Contas enviadas para Rádio Sanca, mostram que o consumo praticamente dobrou, porém, os moradores afirmam que não houve consumo maior e estão espantados.
“Ivan Lucas, olha absurdo segundo a leitura do próprio SAAE, eu consumia 8m² e do nada foi pra 16m², o que é isso? Fora dos outros moradores” desabafou moradora.
“Mora eu e uma criança, estamos gastando quase R$ 300? Só se eu deixar a torneira aberta o dia todo”, reclama a moradora. “Estou trabalhando em casa desde março, e por mais tenha um aumento natural, não justifica esse valor absurdo”, afirma munícipe.
O jornalista Ivan Lucas entrou em contato com a secretaria de comunicação, que responde pela prefeitura e pelas autarquias e a resposta foi a seguinte:
“PEDE PARA O USUÁRIO LIGAR NO 0800 DO SAAE, INCLUSIVE ELES ESTÃO AGENDANDO HORÁRIO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL. NÃO VAMOS RESOLVER QUESTÕES INDIVIDUALIZADAS”.
“Não queremos que seja resolvido o problema individualizado, queremos que resolva o problema de todos! Ou que pelo menos comunique a população o que aconteceu para essa cobrança fora do normal como dizem os moradores” disse Ivan Lucas.
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para discutir as constantes falta de abastecimento de água em diversos bairros do município. A audiência foi marcada pelo presidente da Casa, Lucão Fernandes (MDB), a pedido dos vereadores Rodson Magno do Carmo (PSDB) e Paraná Filho (PSL).
A audiência pública contou com a participação do presidente do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Benedito Carlos Marchezin e do Gerente da CPFL para Assuntos Institucionais, Julio Cesar de Oliveira, além de outros funcionários do SAAE e da CPFL.
Presidida pelo vereador Rodson Magno do Carmo, a audiência contou também com a participação dos vereadores Dimitri Sean, Edson Ferreira, Elton Carvalho, Leandro Guerreiro, Lucão Fernandes, Moisés Lazarine, Paraná Filho, Roselei Françoso e Sérgio Rocha.
Segundo o presidente do SAAE, a falta de água se deve às constantes quedas de energia elétrica que prejudica o bombeamento da água e muitas vezes leva à queima das bombas. Rodson que já havia pedido uma reunião com o SAAE e CPFL para tratar desse assunto na semana passada, fez um desabafo na tribuna da Câmara na última sessão dizendo que não teve êxito, problema que também foi tratado na tribuna pelo vereador Paraná Filho.
A audiência não foi aberta ao público devido à pandemia do Coronavirus, mas foi transmitida ao vivo e está disponível no site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/
Vereadores realizarão audiência pública para discutir falta de água em diversos bairros da cidade
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes (MDB), a pedido dos vereadores Rodson Magno do Carmo (PSDB) e Paraná Filho (PSL), agendou para esta quarta-feira (17), a realização de uma audiência pública para discutir as constantes falta de abastecimento de água em diversos bairros do município.
A audiência pública ocorrerá a partir das 15 horas, no plenário da Câmara, e foram convocados a participar para dar as explicações necessárias o presidente do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Benedito Carlos Marchezin e um representante da CPFL pois, segundo o SAAE, a falta de água se deve às constantes quedas de energia elétrica que prejudica o bombeamento da água e muitas vezes leva à queima das bombas.
A audiência não será aberta ao público devido à pandemia do Coronavirus, mas será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/
Rodson que já havia pedido uma reunião com o SAAE e CPFL para tratar desse assunto na semana passada, fez um desabafo na tribuna da Câmara na última sessão dizendo que não teve êxito, problema que também foi tratado na tribuna pelo vereador Paraná Filho, fazendo-se necessária a convocação para a audiência.
Falta de saneamento básico e acesso a água tratada deixa milhões de brasileiros mais vulneráveis ao coronavírus
O mundo todo enfrenta a pandemia causada pelo COVID-19 com grandes dificuldades, porém, no Brasil, a falta de infraestrutura básica se torna um complicador gravíssimo para a contenção do vírus
SÃO PAULO/SP - Além do isolamento social, a principal recomendação das autoridades mundiais de saúde no combate ao coronavírus (COVID-19) é intensificar o cuidado com a higiene. Lavar as mãos com frequência, higienizar roupas, objetos e o uso do álcool em gel já são medidas conhecidas por todos e, aparentemente, as mais simples para evitar o avanço do vírus. No entanto, no Brasil mais 35 milhões de pessoas não têm acesso à água potável, um recurso básico para a higienização correta recomendada pelas autoridades médicas. Os números são do Instituto Trata Brasil* e destacam ainda que 1 milhão e 718 mil moradias no País, não possuem banheiro e 100 milhões de pessoas vivem em localidades sem acesso à coleta de esgoto.
Essa realidade se torna ainda mais preocupante quando consideramos que, somente em 2018, foram mais de 230 mil internações decorrentes de doenças relacionadas à falta de saneamento básico. “Em 2020, esse problema continua e essas pessoas continuarão a precisar de internações e disputarão vagas com os doentes de COVID-19”, comentou Edison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil.
Desperdício
É preciso acrescentar a todos esses dados outro problema gravíssimo: o desperdício de água potável. Segundo o Sistema de Informações sobre Saneamento do Governo Federal (SIS)*, em 2018, cerca de 40% de toda a água potável distribuída no País foi desperdiçada. No desperdício estão inclusos problemas como vazamentos, roubos e problemas em hidrômetros. Isso significa que, de cada 100 litros de água potável, 40 não chegam corretamente às pessoas. Essa perda equivale a 6,5 bilhões de m³ ou 7,1 mil piscinas olímpicas por dia. O prejuízo anual é de R$12 bilhões, curiosamente o mesmo valor investido anualmente em saneamento no Brasil. O presidente do Instituto Trata Brasil completa dizendo que, para que o Brasil se iguale aos países desenvolvidos seria preciso investir cerca de R$40 bilhões em infraestrutura básica.
Conexão
A COVID-19 reforça o que a Urban Systems já destacava desde 2014, quando do desenvolvimento da primeira edição do Ranking Connected Smart Cities: existe um enorme déficit no investimento em infraestrutura no País e o saneamento básico deve ser prioridade e uma política permanente do Estado já que se conecta a diversos outros problemas. “O desenvolvimento só é atingido quando os agentes envolvidos nas cidades compreendem a capacidade de conexão entre todos os eixos. Exemplo disso é o fato de a cada R$ 1 investido em saneamento e infraestrutura outros R$ 4 são economizados no sistema de saúde pública. O planejamento da educação está atrelado à sustentabilidade da cadeia produtiva, geração de empregos, entre outros” explica Thomaz Assumpção, CEO da Urban Systems.
Segundo Assumpção é essencial planejar a educação, a saúde e os investimentos em infraestrutura, que proporcionarão desenvolvimento urbano com uma visão de longo prazo. “Para isso é preciso um envolvimento maior do setor privado. Não adianta delegar toda a responsabilidade para o setor público que está deficitário, com falta de pessoal capacitado e dificuldade em administrar recursos” comenta.
Smart Cities
Willian Rigon, Diretor de Marketing da Urban Systems e pesquisador responsável pela elaboração do Ranking Connected Smart Cities relembra o impacto de inserir os indicadores de abastecimento de água, perdas na distribuição, coleta e tratamento de esgoto na primeira edição do estudo, há seis anos. “Pesquisando todas as publicações sobre cidades inteligentes, estudos internacionais e globais, nenhum deles traz em sua lista de indicadores as questões de abastecimento de água ou coleta de esgoto. Isto porque esta é uma questão já solucionada em países desenvolvidos, onde o acesso a eles já se tornou universal. No Brasil, temos capitais como Salvador, Rio de Janeiro, Brasília, Manaus e Recife com menos de 90% de atendimento de esgoto nas áreas urbanas, e gestores públicos fecham os olhos para essas questões e focam em tecnologias de semáforos inteligentes, por exemplo”.
No desenvolvimento de cidades inteligentes, mais humanas e sustentáveis, não é possível pular etapas do planejamento e deixar lacunas em questões tão básicas. “Pelo nível de atraso das cidades do nosso país, é imprescindível que se pense cidades inteligentes de forma conectadas e em todos os seus eixos, corrigindo problemas históricos de infraestrutura, como os de saneamento (eixo de meio ambiente e saúde), sem perder o foco nas questões tecnológicas, de inovação e empreendedorismo”, comenta Rigon.
O país se comprometeu junto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a melhorar seus indicadores de saúde e meio ambiente, e para isso, é imprescindível que municípios busquem soluções para contornar o déficit orçamentário e continuar investindo em soluções para a infraestrutura.
Setor privado
As PPPs – Parcerias Público Privadas – principalmente em projetos de infraestrutura e transporte já são consideradas essenciais para o crescimento econômico do Brasil nos próximos anos, principalmente pós pandemia. Segundo estudos do Ministério da Economia, a aprovação do Marco Legal do Saneamento propiciaria investimentos na ordem de 700 bilhões de reais para o setor até 2033, o que, de acordo com a pasta, seria suficiente para gerar cerca de 700 mil empregos na construção civil ao longo dos próximos 14 anos.
O Marco Legal do Saneamento, PL nº. 4.162/2019*, de iniciativa do Governo Federal, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2019 está, atualmente, em tramitação no Senado Federal. Em síntese, altera o marco legal do saneamento básico, abre a possibilidade de participação da iniciativa privada e estabelece metas para o setor.
A Urban Systems atua em diferentes frentes para auxiliar municípios a entenderem seus GAPs de infraestrutura e serviços, por meio de diagnóstico de cidades, até a busca de soluções para corrigir esses problemas, elaborando planos de ação que possam trazer a solução ideal para cada cidade de acordo com suas questões econômicas, urbanas e geográficas. Atua também junto a operadoras de serviços de água e esgoto, no entendimento das oportunidades atuais e futuras em cidades em que já atuam, ou buscando novos mercados.
Conteúdo elaborado pela Redação Urban Systems.
*Fontes:
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – Governo Federal
Nosso Facebook
