Redação
Jornalista/Radialista
Evento promovido pela Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos contou com mais de 150 especialistas brasileiros e estrangeiros
BRASÍLIA/DF - O aperfeiçoamento de políticas públicas para pessoas em situação de rua foi o foco de um debate promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nesta última semana. A oficina virtual “Gestão e Execução dos Projetos de Housing First: diálogos sobre elaboração de projetos e experiências de implantação” reuniu mais de 150 especialistas brasileiros e estrangeiros na temática.
Representantes da sociedade civil e gestores e técnicos de órgãos do Brasil, do Uruguai, do Chile, do Paraguai, da Costa Rica, da Colômbia e de Portugal discutiram, ainda, a metodologia de projetos já em execução e estratégias para fortalecer iniciativas de apoio a famílias em situação de rua.
Eles defenderam uma ação conjunta visando a necessidade de políticas governamentais sustentáveis e seguras, que possam contribuir para a redução do número de pessoas em situação de rua. Para os especialistas, a metodologia Housing First tem fornecido importantes resultados e se mostrado promissora em relação às estratégias desenvolvidas para a saída deste público das ruas.
A titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Mariana Neris, ressaltou a necessidade da troca de experiência entre países para o aprofundamento de projetos de proteção dos direitos da população em vulnerabilidade.
“Quando falamos na falta de moradia, estamos lidando com pessoas que estão com uma série de direitos violados. A nossa motivação e o nosso trabalho diário é proporcionar uma alternativa eficaz para consolidar o processo de saída das ruas, proporcionando uma política sólida e sustentável para essas pessoas que buscam a rua como espaço de moradia e sobrevivência", explicou.
A representante do EUROsociAL, — programa da Comissão Europeia que atua na América Latina para contribuir com a redução da desigualdade social e parceiro do evento – Denise Verdade, falou sobre o trabalho da entidade.
“Queremos construir um entendimento comum entre todos os países, respeitando as características locais. Estamos desenvolvendo um guia que poderá facilitar e ajudar na implementação de políticas públicas para as famílias mais vulneráveis. Por isso, essa troca de experiência e de especificidade de cada país é fundamental para o nosso trabalho”, disse.
Verdade destacou o Projeto Moradia Primeiro, promovido pelo MMFDH, baseado no modelo Housing First. Atualmente, a pasta está desenvolvendo parcerias com o município de Fortaleza, estado do Paraná e Distrito Federal e vem acompanhando o desenvolvimento da iniciativa em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).
Política contínua
Durante a oficina, o coordenador-geral dos Direitos das Populações em Situação de Risco da SNPG, Carlos Ricardo, explicou que "o objetivo do ministério é transformar esta em uma política contínua e sustentável".
CHILE - Juan Andrés Fontaine e José De Gregorio têm sido os guardiões da economia de livre mercado do Chile por mais de três décadas, no banco central, como ministros da Economia e professores.
Então, como muitos veteranos em Santiago, observaram com apreensão os protestos de rua generalizados que provocaram um ataque contra o sistema de fundos de pensão do Chile, a redação de uma nova Constituição e a possível eleição no fim deste mês do primeiro presidente da esquerda “dura” do país desde Salvador Allende, na década de 1970. A economia mais rica da América Latina, diz Fontaine, “atravessa um campo minado; para onde quer que se olhe, existe a possibilidade de uma explosão perigosa”.
Apesar de tudo, o que lhes dá esperança é que o modelo econômico chileno é tão aberto e tão orientado ao mercado que deveria servir de salvaguarda. Qualquer mudança radical, na opinião deles, pode desencadear uma reação tão negativa nos mercados que os custos obrigarão o governo a moderar as políticas.
“Uma economia aberta, tanto no comercial quanto no financeiro, castiga muito rapidamente as aventuras nas quais alguns políticos queiram embarcar”, diz Fontaine. O mercado, quando agitado, “chuta muito forte”.
Sinais disso já se tornam evidentes. O peso chileno está entre as moedas com pior desempenho do mundo este ano. Embora o mercado de títulos doméstico tenha se saído melhor nas últimas semanas, os rendimentos de referência ainda registram alta de 120 pontos-base nos últimos três meses. As taxas de swap subiram para uma máxima em nove anos em outubro.
Os dois vêm de campos políticos diferentes - um do lado conservador e o outro um pouco mais à esquerda. Fontaine, que trabalhou no governo de centro-direita do presidente Sebastián Piñera e como diretor de pesquisa do banco central, e De Gregorio, ministro da Economia do ex-presidente socialista Ricardo Lagos e ex-presidente do banco central, conversaram com repórteres da Bloomberg News por Zoom para falar sobre as perspectivas para o Chile.
Eles não concordam em tudo, mas uma visão comum é que as queixas que reverberam nos bairros da classe trabalhadora do país têm certa base. Embora o marco estabelecido pelo ex-ditador Augusto Pinochet e pelo grupo de economistas conhecidos como “Chicago Boys” nas décadas de 1970 e 1980 (que incluía Fontaine) tenha colocado o Chile em um caminho de crescimento e progresso extraordinários, os políticos não conseguiram fazer pequenos ajustes ao longo dos anos que poderiam ter solidificado a rede de segurança social. Esse fracasso político é o culpado pelos protestos e descontentamento da população, disseram.
“Durante anos, os políticos seguiram a tese do ‘if it ain’t broke, why fix it?’, que foi grande erro”, disse De Gregorio, que agora é reitor da Faculdade de Economia da Universidade do Chile. A estratégia nos levou “a uma grande polarização, com prevalecimento dos populistas”, disse.
A popularidade do sistema será testada nas eleições presidenciais marcadas para 21 de novembro. Os dois favoritos, o esquerdista Gabriel Boric e o conservador José Antonio Kast, estão em extremos opostos do espectro político. Kast promete cortes nos impostos corporativos e patrimoniais, bem como políticas de migração mais rígidas. Boric promete enterrar o modelo “neoliberal” do Chile.
Enquanto Fontaine e De Gregorio contemplam o que o futuro reserva, adivinhar o país latino-americano com o qual o Chile será mais parecido dentro de alguns anos se tornou uma prática popular no país.
De Gregorio diz que é mais provável que o Chile - depois de algumas reformas para aliviar a pressão sobre o novo governo - possa acabar se parecendo com o Peru, onde a intervenção estatal produziu uma economia em geral estável com um crescimento consistentemente fraco.
Para Fontaine, sua visão mais otimista seria que o Chile acabasse como o México, onde o governo tem uma presença maior na economia, mas a estrutura é sustentada por pilares do livre mercado.
Valentina Fuentes e Eduardo Thomson / Bloomberg L.P.
SÃO PAULO/SP - Além do Sul, alguns postos de abastecimento da região Sudeste também passaram a registrar o litro da gasolina a R$ 7,999 na última semana, ampliando a alta no maior mercado do País, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados neste sábado, 13.
O preço médio do litro da gasolina na semana de 7 a 13 de novembro ficou em R$ 6,753, 0,6% mais caro que na semana anterior. O menor preço da gasolina foi encontrado também na região Sudeste, a R$ 5,259, informou a ANP.
O gás de cozinha continua custando R$ 140 na região Centro-Oeste, de mais difícil acesso, e o preço médio nesta semana ficou em R$ 102,52 o botijão de 13 quilos, estável em relação à semana anterior. O menor preço foi de R$ 80, na região Sudeste.
Segundo a ANP, o óleo diesel foi comercializado na semana de referência a R$ 5,356 em média, com o valor mais alto, de R$ 6,7 o litro, sendo encontrado na região Norte, e o mais baixo, R$ 4,549, na região Sul.
SÃO CARLOS
Em São Carlos ainda não registramos esse preço, por enquanto a maioria dos postos de combustíveis vende o valoroso produto por R$6,649.
ESCÓCIA - A conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) na Escócia terminou com um acordo global que busca pelo menos manter viva a esperança de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius e, portanto, uma chance realista de salvar o mundo das catastróficas mudanças climáticas.
Alok Sharma, presidente da conferência, bateu o martelo para sinalizar que não houve objeções decisivas das quase 200 delegações nacionais presentes em Glasgow. As delegações incluem desde superpotência alimentadas a carvão e gás a produtores de petróleo e ilhas do Pacífico, que estão sendo engolidas pela elevação do nível do mar.
Após revisão, o acordo foi aprovado, depois de uma mudança de última hora no texto em relação ao carvão, o que provocou reclamações de países vulneráveis quer queriam um comunicado mais definitivo sobre subsídios a combustíveis fósseis.
Depois de uma mudança de última hora na linguagem em torno do carvão, com a Índia sugerindo substituir a palavra "eliminar" por "reduzir", Sharma sinalizou que o texto foi aprovado.
O acordo é o resultado de duas semanas de negociações duras em Glasgow, que foram estendidas por um dia para equilibrar as demandas de nações vulneráveis ao clima, grandes potências industriais e países em que o consumo ou exportação de combustíveis fósseis é vital para o desenvolvimento econômico.
“Por favor, não se pergunte o que mais você pode querer, mas se pergunte o que é o suficiente”, disse Sharma aos delegados nas horas finais.
“E ainda mais importante - por favor, perguntem-se se, no fim das contas, esses textos funcionam para todas as pessoas e para nosso planeta”.
O objetivo geral da conferência, sediada pelo Reino Unido, era modesto demais, na opinião de ativistas do clima e países vulneráveis - manter a meta do Acordo de Paris de 2015 de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais.
Um rascunho de acordo, que circulou no começo deste sábado, na prática reconheceu que os compromissos feitos até agora, para cortar as emissões de gases de efeito estufa que aquecem o planeta, não estão nem perto do suficiente. Também pediu que as nações façam promessas mais duras em relação ao clima no ano que vem, em vez de a cada cinco anos, como atualmente são obrigadas a fazer.
Cientistas dizem que um aquecimento acima de 1,5 grau Celsius geraria um crescimento extremo do nível do mar e catástrofes como secas, tempestades e incêndios muito piores do que as que o mundo está sofrendo neste momento.
Mas, até agora, as promessas dos países para cortar emissões de gases de efeito estufa - principalmente dióxido de carbono da queima de carvão, óleo e gás - limitariam o crescimento da temperatura global média em 2,4 graus Celsius.
No entanto, o rascunho deste sábado, publicado pela ONU, cobrou esforços para reduzir o uso de carvão e os enormes subsídios que governos ao redor do mundo dão ao petróleo, carvão e gás que alimentam fábricas e aquecem casas - o que nunca foi acordado em nenhuma outra conferência do clima.
A Índia, cujas demandas de energia são muito dependentes do carvão, fez objeções de última hora a essa parte do acordo.
Países em desenvolvimento argumentam que as nações ricas, cujo histórico de emissões é amplamente responsável por aquecer o planeta, precisam pagar mais para ajudá-los a se adaptar às consequências e também para reduzir suas pegadas de carbono.
*Reportagem adicional de William James, Simon Jessop, Richard Valdmanis e Kate Abnett
Por Elizabeth Piper, Valerie Volcovici e Jake Spring - Repórteres da Reuters
