BRASÍLIA/DF - A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O preço médio do litro da gasolina nos postos de abastecimento do País caiu 0,35%, para R$ 5,56, na primeira semana do ano, entre 31 de dezembro e 6 de janeiro ante os sete dias anteriores, quando custou R$ 5,58 na média. As informações constam do Levantamento de Preços dos Combustíveis (LPC) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pesquisa, tradicionalmente divulgada às sextas-feiras, foi adiada para ontem, 8, em função do feriado de 1º de janeiro.

Essa foi a quinta semana seguida de queda no preço médio após um aumento pontual na virada de novembro para dezembro, que interrompeu uma sequência de 13 semanas de estabilidade ou quedas leves (R$ 0,01 ou R$ 0,02 por litro).

Ao fim de agosto, o preço médio da gasolina havia subido R$ 0,23 por litro, chegando a R$ 5,88, consequência direta de um aumento de 16,3% da Petrobras no preço praticado nas suas refinarias a partir de 16 de agosto. Desde então, a queda a conta gotas do preço nas bombas se deve a ajustes concorrenciais do varejo; redução de 4% no preço das refinarias da Petrobras em 21 de outubro; e quedas nos preços do etanol anidro. O preço desse componente da mistura da gasolina voltou a subir nas últimas duas semanas, mas não a ponto de compensar quedas anteriores.

O etanol anidro responde por 27,5% da mistura da gasolina comum comercializada nos postos de abastecimento e tem ajudado a ancorar seu preço. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (Cepea/Esalq-USP), o preço médio do insumo nas usinas paulistas acumula queda de 14,6% desde 29 de setembro. Essa queda acumulada já foi maior. Isso porque, nas duas últimas semanas, entre 25 de dezembro e 5 de janeiro, o etanol anidro ficou 1,2% mais caro, chegando a R$ 2,12 por litro na semana passada.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou na terça-feira (15), no Rio de Janeiro, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel a partir de amanhã. A gasolina A - produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às distribuidoras - terá o preço médio aumentado em R$ 0,41 por litro e passará a ser vendida às distribuidoras por R$ 2,93. O aumento é de cerca de 16%.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba”, diz o comunicado da empresa.

Apesar desse reajuste, no ano o preço da gasolina vendida às distribuidoras acumula redução de R$ 0,15 por litro.

Diesel

Para o diesel, a Petrobras aumentará o preço médio de venda para as distribuidoras em R$ 0,78, chegando a R$ 3,80 por litro. O reajuste representa 26%. 

Levando em consideração a mistura obrigatória de 88% de diesel A - produzido nas refinarias - e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,34 a cada litro.

No ano, o preço de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras acumula redução de R$ 0,69 por litro.

A parcela da Petrobras no preço do combustível não é o valor final que o consumidor encontra nas bombas porque ainda entram no cálculo impostos e margens de lucro da distribuição e dos postos.

Nova política de preços

A Petrobras esclareceu que a nova política de preços da empresa “incorpora parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.

Segundo a empresa, “em um primeiro momento, isso permitiu que a empresa reduzisse seus preços de gasolina e diesel e, nas últimas semanas, mitigasse os efeitos da volatilidade e da alta abrupta dos preços externos, propiciando período de estabilidade de preços aos seus clientes”.

 A companhia ressalta que, “no entanto, a consolidação dos preços de petróleo em outro patamar, e estando a Petrobras no limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares, torna necessário realizar ajustes de preços para ambos os combustíveis, dentro dos parâmetros da estratégia comercial, visando reequilíbrio com o mercado e com os valores marginais para a Petrobras”.

 Na avaliação da companhia, a nova política de preços evita repassar aos consumidores a volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao mesmo tempo em que preserva um “ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

Por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (1º) uma redução de 7% nos preços da gasolina vendida em suas refinarias. É o quarto corte consecutivo desde meados de julho, acompanhando a queda da cotação do petróleo neste período.

Segundo a estatal, o preço médio do combustível passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25. Os novos preços começam a vigorar nesta sexta (2) e, considerando que o produto vendido nos postos tem 27% de etanol, a Petrobras estima um repasse de R$ 0,18 por litro às bombas.

Na véspera do anúncio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia dito em entrevista que a estatal deveria ter uma "boa notícia" sobre preços de combustíveis ainda nesta semana. Não é a primeira vez que Bolsonaro indica a possibilidade de reajustes, embora a estatal afirme que não antecipe as decisões a acionistas.

O governo conta com a queda dos preços dos combustíveis para reverter danos à imagem provocados pela escalada inflacionária do início do ano. A Petrobras chegou a rever sua política de divulgação, emitindo comunicados sobre cortes nos preços de produtos que não eram divulgados antes.

Em nota distribuída nesta quinta, a estatal diz que a redução acompanha a evolução dos valores de referência e "é coerente com sua prática de preços, que busca o equilíbrio de preços, mas sem o repasse imediato de volatilidades das cotações internacionais e da taxa de câmbio".

A reportagem ouviu representantes do conselho de administração da companhia independentes do governo, que consideraram a decisão técnica, já que os preços seguem em queda no mundo. O uso político do corte, porém, é alvo de queixas tanto no conselho quanto entre sindicatos.

"Às vésperas das eleições, a estratégia eleitoreira do presidente da República é anunciar pequenas e sucessivas reduções de preços dos combustíveis", diz o coordenador-geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar.

Dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) indicam que a gasolina vinha sendo negociada pelas refinarias brasileiras a valores superiores às cotações internacionais desde o fim de junho, com raros momentos de paridade e apenas um dia abaixo.

Na abertura do mercado desta quinta, o preço médio do combustível nas refinarias brasileiras estava R$ 0,36 por litro mais caro do que a paridade de importação, conceito usado pela estatal em sua política de preços.

"O preço da gasolina está com viés de redução no mercado internacional", diz o presidente da Abicom, Sérgio Araújo. "Tecnicamente, seguindo sua política de preços, a Petrobras tinha que reduzir aqui também."

Segundo o banco Goldman Sachs, após o corte, a gasolina vendida pelas refinarias da Petrobras ficará 10% mais barata do que o mercado internacional, percentual próximo aos 9%, em média, verificados durante o ano de 2021.

A margem de refino com o produto fica em torno de US$ 7 por barril, pouco abaixo dos US$ 9 por barril médios de 2021. "Isso nos leva a crer que as margens de refino consolidadas da Petrobras permanecem em níveis saudáveis", escreveram os analistas Bruno Amorim, João Frizo e Guilherme Costa Martins.

Nas bombas, o preço da gasolina vem caindo desde o fim de junho, quando o Congresso aprovou cortes nos impostos federais e estaduais sobre os combustíveis.

Na semana passada, a nona consecutiva de queda, o preço médio do combustível recuou 2,7%, para R$ 5,25 por litro. Desde o recorde de R$ 7,39, na penúltima semana de junho, a queda acumulada é de 28,9%, ou R$ 2,14 por litro.

NICOLA PAMPLONA / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou ontem, 15, e começa a valer a partir desta terça-feira, 16, a redução do valor do litro da gasolina A vendida para as distribuidoras.

Segundo o anúncio feito pela Petrobras, o valor passa de R$ 3,71 para R$ 3,53, uma queda de R$ 0,18 por litro (ou 4,85%).

Só no mês de julho deste ano, a gasolina ficou em média 15,48% mais barata nas bombas, de acordo com dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). A queda de preços no mês foi puxada principalmente pela imposição de um limite para as alíquotas do ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz em nota a estatal.

BRASÍLIA/DF - O governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), afirmou à Justiça que não cabe ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ou a outros integrantes do Poder Executivo interferir na política de preços da Petrobras. A resposta ocorreu em uma ação movida pelo CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas).

Na semana passada, a juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da Justiça Federal de Brasília, estabeleceu prazo de 72 horas para que o governo explique o aumento anunciado pela Petrobras no preço dos combustíveis. O governo afirmou que vem tomando medidas para reduzir o preço dos combustíveis, mas dentro das suas atribuições.

"É oportuno registrar que foi sancionada a Lei Complementar nº 192/2022, segundo a qual o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidirá apenas uma vez sobre gasolina e etanol anidro combustível; diesel e biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural", diz um trecho do documento enviado pela AGU.

"Estima-se que a Lei Complementar sancionada, além de mitigar a volatilidade dos preços domésticos, tem potencial para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor em R$ 0,50/litro no óleo diesel, sendo R$ 0,33/litro com a redução dos tributos federais e R$ 0,17/litro com a alteração da base de cálculo do ICMS na regra de transição", completa o Executivo.

Na ação, o Executivo alega que o conselho não tem legitimidade para propor a ação, que pede que o Poder Judiciário determine a suspensão do aumento que foi repassado ao consumidor. Com o reajuste, a gasolina passa de R$ 8 em alguns estados.

EUA - A Casa Branca e congressistas democratas tentam zerar os tributos federais na gasolina, na tentativa de conter a inflação norte-americana. O índice anual saiu de 1,4% em janeiro de 2021 para 7,5% no mês passado, o maior dos últimos 40 anos.

A escalada inflacionária preocupa o presidente Joe Biden e os democratas, principalmente por causa das eleições de novembro. Se a situação econômica do país continuar ruim até lá, o partido pode perder a maioria na Câmara e no Senado.

© Fornecido por Poder360

O Poder360 apurou que o mercado financeiro, que acompanha o plano de perto, acredita que os efeitos de uma eventual isenção dos tributos federais serão praticamente nulos. Com um iminente conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço do barril do petróleo deve subir. Ainda não se sabe quanto, mas se for de pelo menos US$ 5, o impacto vai absorver a parcela de US$ 0,05 por litro da qual o governo americano e parte do Congresso ensaiam abrir mão.

A Rússia é a 2ª maior produtora de petróleo do mundo. No final de janeiro, os Estados Unidos confirmaram que estavam traçando um plano de contingência para prevenir uma possível escassez energética na Europa no caso de um ataque russo à Ucrânia. Os russos são o principal fornecedor de gás para os europeus.

No Brasil, a preocupação com a inflação e com o avanço dos preços dos combustíveis já dura meses. No momento, há 4 propostas no Congresso Nacional para conter o aumento, que vão desde a redução de impostos à criação de um fundo de estabilização.

Um dos principais motivos para o recorrente aumento dos preços do diesel e da gasolina é a adoção do PPI (preço de paridade de importação), pelo qual a Petrobras equipara os valores dos combustíveis no Brasil aos praticados no mercado externo. O PPI está em vigor desde 2016.

Na 2ª feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o retorno de um controle dos preços nas refinarias da Petrobras, como ocorreu em governos anteriores, quebraria a empresa.

 Rafaella Barros / PODER360

EUA - O presidente Joe Biden endureceu na segunda-feira (20) as normas de consumo de combustível para os automóveis que serão vendidos nos Estados Unidos a partir de 2023, no momento em que seu projeto para financiar a luta contra a mudança climática está na corda bamba.

As novas medidas anunciadas pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) revertem as medidas, menos estritas, de seu antecessor, o republicano Donald Trump. 

O anúncio vem a público no momento em que o plano trilionário "Build Back Better" ("Reconstruir Melhor", em tradução do inglês) de Biden pode ter sofrido um golpe mortal, depois que um senador democrata assinalou que não apoiaria o projeto, que inclui o financiamento de novas iniciativas para a luta contra a mudança climática.  

"Seguimos a ciência, ouvimos as partes interessadas e estabelecemos normas sólidas e rigorosas que reduzirão energicamente a poluição que prejudica as pessoas e o nosso planeta, e ao mesmo tempo em que economizaremos dinheiro para as famílias", informou a EPA.

As novas regras de consumo serão introduzidas paulatinamente ao longo de três anos, a partir de 2023, e deverão atingir as metas estabelecidas pelo Executivo em 2026.

Segundo as novas regras da EPA, até 2026 os carros (incluídos SUVs e caminhonetes) deverão ser capazes de percorrer 55 milhas (88,5 quilômetros) a uma velocidade contínua com um galão de combustível (cerca de 4 litros), ou seja, 40 milhas (64,4 quilômetros) em condições reais de circulação.

Para consegui-lo, o governo conta com a capacidade dos fabricantes de automóveis para melhorar o desempenho técnico dos motores, mas também com o aumento das vendas de veículos elétricos.

"Para meados de 2026, a EPA prevê que possam ser cumpridas as regras finais, com cerca de 17% de veículos elétricos vendidos e a adoção mais ampla da tecnologia avançada de motores à gasolina disponível na atualidade", indicou o órgão. 

A agência estima que "os motoristas americanos economizarão entre 210 e 420 bilhões de dólares até 2050 em gastos com combustível". 

Os fabricantes de automóveis americanos já anunciaram investimentos importantes para a fabricação de veículos elétricos e carros mais eficientes em combustível, mas o grupo industrial Alliance for Automotive Innovation adverte que será complicado cumprir com as novas medidas sem ajuda do governo. 

A meta final da EPA para as emissões de gases do efeito estufa "requer um aumento substancial nas vendas de veículos elétricos", declarou o presidente da aliança, John Bozzella.

O sucesso dessas normas passa pela "promulgação de políticas governamentais de apoio, incluídos incentivos para o consumidor, crescimento substancial da infraestrutura [...] e apoio para o desenvolvimento da rede de abastecimento e fabricação", acrescentou.

- Reduzir emissões -

Ao contrário de Trump, Biden transformou a luta contra a mudança climática em uma prioridade e contava com o projeto "Build Back Better" para financiar os programas com esse propósito.

Porém, o senador democrata Joe Manchin anunciou no domingo que não votaria a favor do projeto de lei, o que põe em perigo sua aprovação no Senado, onde Biden precisa do voto de todos os democratas para que a legislação supere as objeções - e os votos contrários - dos republicanos.

Controlar as emissões é uma das formas mais diretas das quais dispõe a Casa Branca para atuar contra a poluição. Segundo a EPA, O novo regulamento evitaria mais de 3 bilhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa até 2050.

SÃO PAULO/SP - Além do Sul, alguns postos de abastecimento da região Sudeste também passaram a registrar o litro da gasolina a R$ 7,999 na última semana, ampliando a alta no maior mercado do País, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados neste sábado, 13.

O preço médio do litro da gasolina na semana de 7 a 13 de novembro ficou em R$ 6,753, 0,6% mais caro que na semana anterior. O menor preço da gasolina foi encontrado também na região Sudeste, a R$ 5,259, informou a ANP.

O gás de cozinha continua custando R$ 140 na região Centro-Oeste, de mais difícil acesso, e o preço médio nesta semana ficou em R$ 102,52 o botijão de 13 quilos, estável em relação à semana anterior. O menor preço foi de R$ 80, na região Sudeste.

Segundo a ANP, o óleo diesel foi comercializado na semana de referência a R$ 5,356 em média, com o valor mais alto, de R$ 6,7 o litro, sendo encontrado na região Norte, e o mais baixo, R$ 4,549, na região Sul.

SÃO CARLOS

Em São Carlos ainda não registramos esse preço, por enquanto a maioria dos postos de combustíveis vende o valoroso produto por R$6,649.

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO CARLOS/SP - A gasolina e o diesel ficaram mais caros nas refinarias de todo o Brasil a partir de hoje (26). Porém não foi só na refinaria, mas nas bombas também, e não foi só a gasolina e o diesel, mas o etanol já passou dos R$5,00, em São Carlos.

A gasolina sofreu um reajuste de 7,05% e o diesel 9,15%. Só neste ano, o aumento da gasolina já acumula alta de 74%.

Com esses aumentos abusivos, a gasolina passa dos R$ 6,459 e o diesel passa de R$ 5,459.

Nas redes sociais vemos internautas falando sobre político A e político B, mas ninguém fala desses aumentos desenfreados.

Como diria os personagens do Chapolin Colorado: “Quem poderá nos defender?”