Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro voltou a culpar os governadores pela alta dos preços, especialmente dos combustíveis, neste último domingo (16). Também acusou a Rede Globo de atribuir a inflação dos Estados Unidos à pandemia –mas a do Brasil, a ele.
Em uma série de mensagens publicadas em uma rede social, Bolsonaro afirmou que o governo federal adotou medidas para combater os impactos da covid-19 na economia. Ele citou como exemplos o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e o Auxílio Emergencial.
“A Globo atribui a inflação nos Estados Unidos à pandemia (só na gasolina: 49%). Já no Brasil ela culpa diariamente o Presidente”, escreveu.
Bolsonaro também afirmou que o Executivo congelou os impostos federais sobre a gasolina e diesel desde janeiro de 2019. O alívio fiscal, porém, deu-se em março de 2021, quando o governo zerou temporariamente alíquota de PIS-Cofins sobre o óleo diesel e sem prazo para o gás de cozinha. De janeiro a novembro de 2021, o outro tributo federal incidente sobre os combustíveis, a Cide, arrecadou R$ 1,7 bilhão.
O mandatário, no entanto, disse lamentar que alguns governadores tenham aumentado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos, dentre eles, os combustíveis. Ele citou como exemplo o governo de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB). Os dois deverão se enfrentar nas eleições presidenciais deste ano.
Os Estados, porém, congelaram o ICMS dos combustíveis por 3 meses. Em outubro, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou a manutenção do valor do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que serve de base de cálculo do ICMS cobrado sobre os insumos.
Nesta 6ª feira (14.jan.2022), os governadores decidiram encerrar o congelamento a partir de fevereiro. A decisão foi tomada em reunião do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal).
Apesar das críticas aos governadores, Bolsonaro comemorou que o país teve saldo de 3 milhões de novos empregos com carteira assinada em 2021. “Nosso sofrimento na economia foi um dos menores no mundo”, disse.
“Mesmo com as medidas de lockdown determinadas pelos governadores, obrigando a todos ficarem em casa, o Brasil terminou 2021 com um saldo de 3 milhões de novos empregos criados com carteira assinada”, completou.
CRICIÚMA/SC - O domingo (16) foi bom para Rayssa Leal, de 13 anos, que conquistou o título do skate street do STU de Criciúma, etapa de abertura do circuito nacional skate de 2022. Medalha de prata na Olimpíada de Tóquio (Japão), a maranhense de Imperatriz superou na superfinal a paulista Pâmela Rosa, bicampeã mundial, ao alcançar 15.24 pontos. Pâmela terminou em segundo lugar (14.08) e Gabi Mazetto em terceiro (9.38). O evento ocorreu sob forte calor e com presença de público no Parque Municipal Prefeito Altair Guidi, cuja pista é considerada uma das mais modernas do país pela Confedração Brasileira de Skate (CBSk).
E ela faz parecer fácil! @rayssaleal ?♀️
— Time Brasil (@timebrasil) January 16, 2022
? STU Open pic.twitter.com/KV9Sgr5haJ
Antes da superfinal, que reuniu as quatro melhores do street do STU Criciúma, oito atletas disputaram a final. Marina Gabriela avançou à superfinal junto com Rayssa, Pâmela, e Gabi. As outras quatro - Giovana Dias, Karen Feitosa, Rafaela Murbach, Virgínia Fortes Água - foram eliminadas.
Na disputa masculina, quem brilhou foi o cerarense Lucas Rabelo, de 22 anos, campeão do STU Open Rio no ano passado. O skatista conseguiu na superfinal nota 8.81, a mais alta da etapa e travou disputa acirrada com o paranaense Wilton Souza que cravou 8.21. Mas na soma final Rabelo levou a melhor com nota final 23.33, se sagrando campeão da primeira etapa do circuito nacional de street. Souza terminou em segundo e Eduardo Neves em terceiro.
LUCAS RABELO É CAMPEÃO! ??
— Time Brasil (@timebrasil) January 16, 2022
O skatista cearense vence a 1ª etapa do Circuito Brasileiro, em Criciúma.
? Lucas Rabelo
? Wilton Souza
? Eduardo Neves
Que faaaaase maravilhosa do Lucas! pic.twitter.com/b4AXr57xQE
SÃO PAULO/SP - O que fazer quando pais e mães divergem sobre a aplicação da vacina contra a Covid-19 nos filhos? Segundo autoridades médicas, com o avanço da ômicron é imprescindível que as crianças sejam rapidamente imunizadas.
O imunizante utilizado na população entre 5 e 11 anos é o da Pfizer, autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 16 de dezembro de 2021.
A lei garante à criança e ao adolescente o direito à saúde e à vacina.
O artigo 227 da Constituição diz que "é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."
Segundo Iberê de Castro Dias, juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos, na Grande São Paulo, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não dá margem para esse tipo de discordância quando põe como obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. E isso vale também para a Covid-19.
O magistrado explica que é ilegítima a recusa à vacinação dos filhos por questões filosóficas ou religiosas.
"Não tem debate. O que pode existir é alguma razão clínica comprovada, onde a vacinação não seria recomendada por causa de algum problema de saúde na criança. Em termos genéricos, pais e mães não podem dizer que a religião não permite a vacinação ou alegarem que são veganos, por exemplo", afirma Dias.
Em dezembro de 2020, pais veganos foram parar na Justiça após pleitearem o direito de não vacinar os filhos por considerarem o procedimento invasivo. Eles recorreram da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a vacinação. No STF (Supremo Tribunal Federal), perderam por unanimidade.
"Pais que não vacinarem seus filhos, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive contra a Covid-19, poderão ser penalizados com multa que varia de 3 a 20 salários mínimos (o dobro na reincidência)", ressalta Dias.
Ainda estarão sujeitos à aplicação de uma ou mais medidas previstas no artigo 129 do ECA, entre as quais a perda da guarda e do pátrio poder familiar.
Para Dias, havendo discordância entre os pais, a solução será levar o caso ao Judiciário. Assim, caberá ao juiz a análise do motivo da recusa da vacinação por uma das partes e posterior decisão.
A advogada Carmem Lilian Calvo Bosquê, especialista em direito de família, concorda e acrescenta que tudo isso vale tanto para casais ainda juntos quanto para pais divorciados.
"Na atual conjuntura do direito de família há uma regra nos divórcios, que é a guarda compartilhada. Não é só compartilhar as despesas. Todas as decisões sobre educação, lazer, saúde da criança devem ser tomadas em conjunto entre os genitores", afirma ela.
Se a falta de consenso for parar na Justiça, a tendência é que a resolução seja rápida, de acordo com a advogada. "Você entra com um pedido de liminar, pede para o juiz anteceder os efeitos da tutela principal e ele decide mediante uma tutela de urgência. Dependendo da Vara, a decisão sairá em 24 horas, 48 horas ou em questão de dias, isto se ele entender que o caso se enquadre numa medida de urgência", explica Carmem.
A advogada orienta que, antes de apelar aos tribunais, há a possibilidade de mediar o conflito no escritório de advocacia ou numa câmara de arbitragem, por meio de audiência extrajudicial.
Gabriel Oselka, pediatra e presidente da comissão de ética da SBIM (Sociedade Brasileira de Imunizações), vai além. Ele recomenda a solução baseada no diálogo, mediado ou não pelo pediatra ou médico de família. Sem o consenso, prepondera o interesse da criança.
É o caminho escolhido pelo gerente administrativo Vinicius Santana Gonzalis, 33, e sua esposa, 31. Eles são pais de um menino de seis anos e de uma menina de dois.
Em relação à vacinação de adultos sempre houve a concordância. Com as crianças, quando o tema bateu na porta da casa da família, percebeu-se uma discordância.
"Entendo que deve ser feita a vacinação, porque não sou um especialista da área de saúde", diz Vinicius. "As pessoas que ouço e confio, que se manifestaram a respeito desse assunto, têm esse mesmo parecer. Em contrapartida, a minha esposa não entende da mesma forma. Ela acha que não existem estudos suficientes para colocarmos isso em prática, que as crianças respondem de outras formas às vacinas."
Outro motivo envolve o filho mais velho. O garoto tem reações adversas fortes quando recebe alguma vacina, o que é motivo de preocupação do casal.
Provisoriamente, o casal vai postergar a decisão sobre vacinar ou não as crianças. Eles optaram por ouvir a opinião da pediatra dos filhos. A ideia é tomar uma "decisão com mais dados, embasamento e informação".
Em dezembro, ao aprovar o uso do imunizante da Pfizer para a faixa de 5 a 11 anos, a Anvisa informou que a empresa apresentou resultados de estudos realizados com cerca de 4.000 crianças. Os trabalhos indicaram uma eficácia de 90% da vacina nesse público.
"O perfil de segurança da vacina, quando comparado com o do placebo, é muito positivo. Quando a gente observa qualquer reação [adversa], não tem uma diferença importante entre placebo e vacina. E não há relato de nenhum evento adverso sério, de preocupação, não há um relato de casos graves ou mortalidade por conta da vacinação comparado com o placebo", afirmou, à época, o gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.
No fim do ano passado, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), dos EUA, divulgou informações sobre dois estudos. Um deles concluiu serem raros problemas graves em crianças de 5 a 11 anos imunizadas com o produto da Pfizer. Outro verificou que crianças internadas com quadro grave da doença não haviam sido totalmente vacinadas.
No Brasil, do começo da pandemia, em 2020, até 6 de dezembro de 2021, houve 301 mortes de crianças entre 5 e 11 anos por Covid-19, segundo o Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe).
A advogada Carmem Bosquê lembra que o governo federal, os estados e municípios podem restringir direitos aos não vacinados. "Justamente aí fica a dúvida de alguns pais com relação a vacinar ou não, uma vez que a decisão, em tese, caberia a família. É compreensível a dúvida por ser uma vacina de caráter emergencial e com algumas questões relacionadas a efeitos adversos", ressalta.
"Se a vacina é necessária, vai beneficiar a criança e a comunidade, por também contribuir para a imunidade coletiva. Se a vacina é considerada segura e eficaz, como ela é, não há justificativa para deixar de vacinar a criança. Num caso extremo, poderia até ser considerado maus-tratos", afirma Oselka.
"A vacina foi estudada num número razoável de crianças, a eficácia foi semelhante à encontrada em adultos e os eventos adversos menores do que se encontrou em adolescentes. Os Estados Unidos, vários países da Europa, por exemplo, estão vacinando as crianças por estarem convencidos da sua eficácia. É obrigação nossa vacinar e um direito da criança receber a vacina", reforça o pediatra.
PATRÍCIA PASQUINI / FOLHA
SÃO PAULO/SP - A época de Festa Junina ainda está longe, mas o quentão é uma bebida que vai bem em qualquer ocasião. Que tal variar a receita tradicional preparando um quentão de morango? O preparo leva apenas 30 minutinhos e rende 8 porções! Sua festinha ou reunião em família vai ficar incrível com essa delícia.
Ingredientes do quentão de morango
- 1 caixa de gelatina em pó sabor morango
- 2 litros de água quente
- 4 xícaras (chá) de açúcar
- 1 canela em pau
- 4 cravos-da-índia
- 1 pedaço de gengibre descascado (50g)
- 750ml de cachaça
- 3 xícaras (chá) de morangos picados
Modo de preparo
Em uma panela, dissolva a gelatina em 1 xícara (chá) de água quente. Acrescente o restante da água, o açúcar, a canela, o cravo e o gengibre. Leve ao fogo baixo e deixe levantar fervura. Ferva por 15 minutos e coe. Acrescente a cachaça, os morangos e leve ao fogo baixo novamente por 5 minutos. Desligue e sirva em copos.
COLABORAÇÃO: Mariana Maluf Boszczowski
