WASHINGTON – O Departamento de Comércio dos Estados Unidos divulgou na terça-feira, 21, propostas de regras para impedir que 52 bilhões de dólares voltados para fabricação de semicondutores e financiamento de pesquisa sejam usados pela China e outros países considerados preocupantes.

A proposta limita os destinatários de financiamento dos Estados Unidos de investir na expansão da fabricação de semicondutores em países estrangeiros, como China e Rússia, e limita os destinatários dos fundos de incentivo de se envolverem em esforços conjuntos de pesquisa ou licenciamento de tecnologia com uma entidade estrangeira considerada preocupante.

A medida abrange semicondutores “incluindo chips de geração atual e de tecnologia de processo madura usados para computação quântica, em ambientes com uso intensivo de radiação e para outras capacidades militares especializadas”.

A secretária de Comércio, Gina Raimondo, disse que “essas barreiras ajudarão a garantir que fiquemos à frente dos adversários nas próximas décadas”.

O Departamento de Comércio planeja começar a aceitar pedidos no final de junho para um programa de subsídios à fabricação de semicondutores de 39 bilhões de dólares. A lei também cria um crédito fiscal de investimento de 25% para a construção de fábricas de chips, estimadas em 24 bilhões de dólares.

Em outubro, o departamento emitiu novos controles de exportação para impedir que a China consiga certos chips semicondutores fabricados em qualquer parte do mundo com equipamentos dos Estados Unidos, expandindo seu alcance em sua tentativa de desacelerar os avanços tecnológicos e militares de Pequim.

As regras se baseiam em restrições enviadas em cartas no ano passado aos principais fabricantes de ferramentas KLA, Lam Research e Applied Materials, exigindo efetivamente que suspendam os envios de equipamentos para empresas totalmente chinesas que produzem chips lógicos avançados.

O Departamento de Comércio disse na terça-feira, 21, que reforçará os controles alinhando os limites do envio de tecnologia entre os controles de exportação e as proteções de segurança nacional e incluirá “um limite mais restritivo para chips lógicos do que o usado para controles de exportação”.

Por David Shepardson / REUTERS