SÃO CARLOS/SP - O período de estiagem concentra a maior parte dos focos de incêndios e exige atenção. Devido à baixa umidade relativa do ar e período de poucas chuvas, O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano faz um alerta sobre as queimadas, principalmente em terrenos particulares.
O Artigo 9 da Lei Municipal nº 15.751/11 estipula que é proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo ou qualquer distritos e objetos, nos imóveis edificados e não edificados.
A Lei Municipal nº 15.751/11 pune os proprietários dos terrenos que forem denunciados por incêndio. A multa para flagrante é de R$ 5,89 por metro quadrado. A pessoa autuada tem prazo de 10 dias para recorrer. Passando esse prazo o valor da multa vai para dívida ativa do município.
Neste ano foram registradas até o final de julho apenas 7 autuações em relação a ocorrências de fogo e 2.331 notificações para limpeza em terrenos particulares. Sem controle e com incidência sobre qualquer forma de vegetação, os incêndios, em terrenos, matas ou florestas prejudicam a vegetação, causam a morte de animais silvestres, aumentam a poluição do ar, diminuem a fertilidade do solo, além de oferecer risco de queimaduras, acidentes com vítimas e causar problemas de saúde na população.
Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a atenção e cuidados devem ser redobrados. “A população deve denunciar os incêndios em terrenos. O fiscal vai até o local para analisar a situação. A intenção não é multar, mas alertar os proprietários para que mantenham seus terrenos limpos, evitando problemas”, afirmou.
As denúncias podem ser feitas na Defesa Civil (199), na Guarda Municipal (153), no Corpo de Bombeiros (193) e durante o horário comercial na Ouvidoria pelo 156 ou 3362-1080. A Ouvidoria também recebe denúncias pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Campanha Queimadas – Ausência de chuvas favorece ocorrência de fogo em matas e florestas. Pequenos cuidados e atitudes simples podem prevenir os incêndios:
- Não jogue cigarros ou fósforos acesos nas rodovias;
- Não faça fogueira ou queimada perto da rede elétrica, em dias quentes ou com ventos fortes;
- Soltar, fabricar ou vender balões é crime e pode causar muitos acidentes;
- Soltar fogos de artifícios é proibido em São Carlos e as fagulhas podem dar início a incêndios;
- Na área rural esse é o período para fazer os aceiros, faixas ao longo das cercas onde a vegetação é completamente eliminada da superfície do solo. A finalidade é prevenir a passagem do fogo para área de vegetação, evitando-se assim queimadas ou incêndios. Ele protege cercas, postes, balancins e arames.
Rodovias - As queimadas comprometem a segurança do motorista, já que a fumaça reduz a visibilidade, o que pode levar a acidentes, principalmente colisões traseiras. No caso do motorista se deparar com alguma queimada na rodovia, além de avisar os órgãos competentes, ele pode tomar algumas precauções para prevenir acidentes como fechar os vidros do veículo; manter distância segura do veículo da frente; trafegar com farol baixo aceso; não ligar o pisca alerta com o veículo em movimento e não parar na faixa de rolamento.
