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Repasses obrigatórios do Estado para São Carlos crescem 6,4% nos primeiros seis meses

Repasses obrigatórios do Estado para São Carlos crescem 6,4% nos primeiros seis meses

Escrito por  Jul 09, 2024

SÃO CARLOS/SP - Dados da Secretaria Estadual de Fazenda apontam que os repasses obrigatórios do governo do para São Carlos cresceram 6,4% no primeiro semestre de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023.

São Carlos recebeu em verbas de impostos estaduais e partilhas federais R$ 178,4 milhões até o mês de junho, ou seja, são R$ 10,7 milhões a mais do que nos seis primeiros meses do ano passado.

Só de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), foram R$ 100,5 milhões em depósitos nestes seis meses. Na comparação com 2023, o crescimento foi de 8,1%, ou R$ 7,5 milhões a mais nos repasses.

O governo do Estado repassa aos municípios 25% do total arrecadado em ICMS. A divisão dos recursos obedece o Índice de Participação deles.

O IPVA ficou em segundo lugar em relação aos repasses ao município com montante de R$ 77 milhões, alta de 4,26% em comparação com 2023. São R$ 3,1 milhões em depósitos. A divisão do imposto é meio a meio entre Estado e Prefeitura.

Em terceiro lugar ficou o Fundo de Exportação do Imposto sobre Produtos Industrializados com R$ 698 mil depositados para Capital da Alta Tecnologia.

Os recursos são utilizados pelo executivo de uso livre, apenas observando a Constituição em relação a obrigação de serem usados 15% em saúde e 25% em educação.

Ivan Lucas

 Jornalista/Radialista

Website.: https://www.radiosanca.com.br/equipe/ivan-lucas
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