SÃO CARLOS/SP - Dados da Secretaria Estadual de Fazenda apontam que os repasses obrigatórios do governo do para São Carlos cresceram 6,4% no primeiro semestre de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023.

São Carlos recebeu em verbas de impostos estaduais e partilhas federais R$ 178,4 milhões até o mês de junho, ou seja, são R$ 10,7 milhões a mais do que nos seis primeiros meses do ano passado.

Só de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), foram R$ 100,5 milhões em depósitos nestes seis meses. Na comparação com 2023, o crescimento foi de 8,1%, ou R$ 7,5 milhões a mais nos repasses.

O governo do Estado repassa aos municípios 25% do total arrecadado em ICMS. A divisão dos recursos obedece o Índice de Participação deles.

O IPVA ficou em segundo lugar em relação aos repasses ao município com montante de R$ 77 milhões, alta de 4,26% em comparação com 2023. São R$ 3,1 milhões em depósitos. A divisão do imposto é meio a meio entre Estado e Prefeitura.

Em terceiro lugar ficou o Fundo de Exportação do Imposto sobre Produtos Industrializados com R$ 698 mil depositados para Capital da Alta Tecnologia.

Os recursos são utilizados pelo executivo de uso livre, apenas observando a Constituição em relação a obrigação de serem usados 15% em saúde e 25% em educação.

SÃO CARLOS/SP - O vice-prefeito Edson Ferraz acompanhado do vereador Roselei Françoso, esteve em São Paulo nesta terça-feira (21) para solicitar uma agenda com o Ministro das Cidades Jader Barbalho Filho e a Ministra do Planejamento Simone Tebet.

O objetivo da reunião é apresentar o projeto de Macro Drenagem de São Carlos, realizado pela Secretaria Municipal de Obras. O projeto visa melhorar a infraestrutura de drenagem da cidade e resolver os problemas recorrentes de alagamentos.

"É um projeto estratégico para São Carlos e precisamos do apoio do governo federal para a sua viabilização", afirmou o vice-prefeito Edson Ferraz.

A visita aconteceu a convite do Presidente Estadual do MDB Rodrigo Arenas e do Presidente Nacional e Deputado Federal do MDB Baleia Rossi.

E na ocasião, também trataram de assuntos relacionados às eleições municipais de 2024. "É importante que mantenhamos um diálogo constante para discutirmos as demandas e prioridades da nossa cidade", completou o vereador Roselei Françoso.

A prefeitura de São Carlos segue em busca de recursos e apoio para a melhoria da infraestrutura urbana da cidade.

SÃO LEOPOLDO DO SUL/RS - Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para anunciar novas medidas de socorro à população, incluindo o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas inundações, além de um programa de reconstrução de moradias populares.

"Um apelo aos companheiros prefeitos, pelo amor de Deus, a agilidade de vocês, de apresentar as propostas e projetos, é que vai mostrar, pra gente, se a Caixa Econômica está morosa ou não, se tem burocracia ou não", disse Lula.

"Se for a burocracia, nós temos que desmontar essa burocracia. Não é possível. Muitas vezes, o tempo de pensar de um cidadão que está com a responsabilidade de liberar um recurso, porque ele é um funcionário estatutário, não é o mesmo tempo do cara que está precisando do dinheiro", acrescentou o presidente. Lula observou que, desde as enchentes que assolaram o Vale do Taquari, no ano passado, a reconstrução das casas não tinha começado.

A população gaúcha vive a maior catástrofe climática de sua história, desde o dia 29 de abril, com chuvas e enchentes que resultaram na morte de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas.

Lula ainda alertou que, se a resposta do poder público não for rápida, as instituições perdem credibilidade e abrem caminho para desestabilização política.

"As coisas têm que funcionar, porque senão a gente perde credibilidade, as pessoas passam a desacreditar nas instituições, na democracia, nos governantes. E o que vai acontecer? Uma anarquia, ninguém acredita em ninguém, cada um faz o que bem entende até que o mundo se mate", reforçou.

Durante a visita, Lula visitou um abrigo em São Leopoldo e conversou com famílias que tiverem que deixar suas casas.

A viagem de Lula ao Rio Grande do Sul contou com presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que elogiou o esforço de unidade envolvendo os governos estadual e federal.

"Eu não sou da política, sou do direito, mas é muito importante ressaltar nesse momento a presença do presidente da República e do governador do estado. Acho que isso representa uma elevação de patamar civilizatório, que é a não politização de uma crise humanitária", afirmou o magistrado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acompanhariam a comitiva, acabaram ficando em Brasília para encaminhar o dia de votações no Legislativo. Ambos estiveram com Lula na visita anterior ao estado, há 10 dias.

"Nós estamos aqui para mostrar que não haverá diferenças políticas, não poderá haver diferença ideológica para superar o momento de união que deve ser atender as pessoas que mais precisam, as pessoas que precisam de casa, de abrigo, de atenção, vamos estar junto delas", enfatizou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em seu discurso.

Leite ainda lembrou que todos os governadores de todos os estados enviaram equipamentos e equipes de resgate e destacou o fato de milhares de pessoas terem sido salvas, apesar das 149 mortes registradas até agora.

POR AGÊNCIA BRASIL

Recursos serão utilizados para a construção e cobertura da quadra da EMEB Alcyr Afonso Leopoldino

SÃO CARLOS/SP - Na sessão da última terça-feira (06), o vereador Gustavo Pozzi agradeceu o deputado federal Miguel Lombardi pelo constante apoio a nossa cidade, enviando recursos que já somam mais de R$ 3 milhões nas áreas da assistência social, saúde e educação. “Agradeço ao deputado Miguel Lombardi por sempre se lembrar da nossa cidade e ter conseguido a cobertura e a construção da quadra na EMEB Alcyr Afonso Leopoldino, que desde quando anunciado em 2021, a comunidade aguarda ansiosamente”, destacou o vereador.

Na semana passada o secretário de educação Roselei Françoso anunciou a liberação de R$1,2 milhões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a construção de uma quadra coberta na CEMEI Alcyr Afonso Leopoldino. Parte do recurso, cerca de R$ 800 mil, são frutos da parceria entre o deputado federal Miguel Lombardi e o vereador Gustavo Pozzi.

O vereador, assim que recebeu a informação do deputado Miguel Lombardi da conquista dos recursos para a construção de uma cobertura para quadra, encaminhou a notícia para prefeitura, para que fosse feita a escolha da EMEB que iria receber a cobertura. Após reunião com a Secretaria de Educação, o vereador Gustavo Pozzi informou ao Deputado que a EMEB Alcyr Afonso Leopoldino necessitaria da cobertura e, também, da construção da quadra. Assim que teve conhecimento da demanda da escola, o deputado Miguel não mediu esforços para conseguir a construção da cobertura e da quadra. Quando anunciado a conquista dos recursos, o secretário de Obras João Muller fez o projeto e encaminhou para FNDE para a efetivação da conquista desse recurso.

O secretário de educação Roselei Françoso, quando assumiu a pasta em 2023, foi informado pelo vereador Gustavo Pozzi que teria que fazer gestão para a liberação desse recurso conquistado pelo Deputado Federal Miguel Lombardi. Sobre a conquista, o secretário de educação destacou que “a construção da quadra na EMEB Alcyr Afonso Leopoldino é muito importante, pois até então, é a única escola de educação básica da cidade que não tinha esse espaço”.

Já o secretário de governo, Neto Donatto, destacou a importância de se trabalhar pelas crianças da nossa cidade. “Nossas crianças merecem um cuidado especial e juntos, inclusive com a ajuda do Deputado federal Miguel Lombardi, iremos trabalhar por nossas crianças e para que nossa cidade seja melhor a cada dia.”

SÃO CARLOS/SP - O município de São Carlos receberá, via Ministério da Cultura, a importância de R$ 1.701.822,95. A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, conseguiu a aprovação, no Governo Federal, do Plano de Ação Municipal para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

O Plano de Ação do município foi elaborado em uma ação conjunta entre sociedade civil e poder público, coordenada pelo Conselho Municipal de Política Cultural de São Carlos e enviado para o Ministério da Cultura pelo Departamento de Artes e Cultura. São Carlos já assinou o Termo de Adesão e agora aguarda o valor ser repassado aos cofres municipais.

Conforme a lei, a execução dos recursos será feita de duas maneiras: uma parte em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais e manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas por meios telemáticos e digitais. A execução será feita ainda com subsídio para manutenção de espaços artísticos e de ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares de forma permanente em seus territórios e comunidades.

A diretora do Departamento de Artes e Cultura da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, Valéria Mazzola, explica que esse recurso conquistado é fundamental para a ampliação das atividades culturais do município. “Podemos destacar também o investimento de 20% do valor total do recurso recebido pelo município no fomento das ações, projetos e programas realizados em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais, por meio de editais de chamamento público, e outros instrumentos que permitam o apoio à produção cultural nesses territórios. É um recurso muito bem-vindo e o município estará sempre buscando cada vez mais recursos para investimento na arte e cultura em nossa cidade”, salienta Valéria.

Claro que esse dinheiro pode ser investido com artistas do Brasil inteiro que forem realizar o seu trabalho em nossa cidade, mas o que nós esperamos é que os artistas que moram em São Carlos sejam valorizados, ou seja, tenham mais oportunidades de se apresentar, e assim, mostrar que temos pessoas com muito talento.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde da última quinta-feira (26), o vereador Gustavo Pozzi participou da Audiência Pública que discutiu a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano e cobrou um maior repasse de recursos públicos para atender as necessidades básicas e urgentes de pessoas em vulnerabilidade social da cidade que procuram a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
“Acredito que é necessário rever o repasse de verbas que está sendo feito para a Secretaria de Cidadania e Assistência Social que vai atender as demandas das necessidades básicas urgentes como cartão alimentação, cesta básica, passe cidadão, funeral social, hotel emergencial, alimentação emergencial, recarga de gás, aluguel social, cobertores, passagem para pop rua. Vou encaminhar uma emenda para que seja acrescentado um valor nesse repasse e a secretaria possa atender de imediato quando forem solicitados pela população em eminente risco social.”
Além das necessidades básicas urgentes, o vereador pediu atenção para a questão das reformas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro Comunitário, Centro Pop, NAI, Casa de Passagem, Centro de cultura Afro, CREAS e o Centro de Referência do Idoso.

SÃO CARLOS/SP - O campo do raspadão no Cidade Aracy ganhou R$ 150 mil em emenda parlamentar para 2024 para a construção de vestiário, banheiro feminino e masculino e bebedouro. O anúncio foi feito pelo ex-prefeito Newton Lima no domingo (22) antes da premiação da final do Campeonato Master do Raspadão do Aracy.

Os recursos foram solicitados pelo organizador dos campeonatos amadores no raspadão, Luciano Loi Landi. “O Loi nos procurou para mostrar que tem um projeto pronto junto à Prefeitura para a construção do vestiário”, destacou Newton Lima.

De acordo com o ex-prefeito, após receber o pleito, conversou com o deputado federal licenciado Paulo Teixeira, hoje ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “O Paulo Teixeira nos garantiu que vai conseguir indicar no Orçamento de 2024 os recursos para o campo do raspadão”, comemorou Newton Lima.

Para o ex-prefeito, o campo do raspadão merece atenção do Poder Público porque é um dos principais locais de lazer e prática esportiva do Cidade Aracy. “O futebol amador e as escolinhas utilizam o campo e por isso ele precisa ser melhor cuidado”, destacou.

“Nós que utilizamos o campo e toda a comunidade da região ficou muito feliz com este anúncio. Vamos trabalhar para garantir que as obras ocorram em 2024”, disse Loi.

SÃO CARLOS/SP - Na última quarta-feira (18), Cidinha do Oncológico, vereadora pelo Partido Progressistas (PP) em São Carlos, protagonizou uma visita de grande importância à capital do Brasil, Brasília. A missão da vereadora foi clara: buscar recursos e apoio político para melhorias significativas na área da saúde, infraestrutura e saneamento de São Carlos.

A principal pauta da reunião em Brasília foi a construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Cirúrgico em São Carlos. Esse projeto, uma iniciativa antiga da vereadora Cidinha, promete revolucionar a oferta de serviços médicos na região, principalmente na área cirúrgica. O AME Cirúrgico tem como objetivo reduzir significativamente as filas de espera para cirurgias e melhorar a qualidade de vida da população. Recentemente a vereadora alocou R$ 10 mil de sua emenda parlamentar para financiar a execução de sondagens no terreno onde o prédio do Ambulatório será construído.

AME CIRÚRGICO - É uma proposta que vai ao encontro das necessidades de São Carlos, uma vez que a cidade enfrenta desafios no acesso a cirurgias e tratamentos médicos especializados. A criação deste centro de saúde promete aliviar o sistema hospitalar da cidade, ao mesmo tempo em que oferecerá serviços médicos de alta qualidade aos munícipes.

Durante a reunião, foram também entregues ao deputado Maurício Neves os seguintes ofícios, cada um com suas respectivas solicitações de recursos:

1. Ofício GVCO -020/2023, R$300 mil destinados à melhoria da infraestrutura e à realização de adaptações no Abrigo de Idosos Helena Dornfeld.

2. Ofício GVCO - 053/2023, R$600 mil para a expansão da Unidade de Saúde da Família (USF) Santa Angelina, com a construção de novas salas e uma área voltada para esportes e lazer.

3. Ofício GVCO - 054/2023, R$2 milhões para viabilizar o projeto de construção da USF Romeu Tortorelli.

4. Ofício GVCO - 056/2023, R$800 mil para complementar o projeto de construção do edifício especializado em oncologia em São Carlos.

A parlamentar teve a oportunidade de apresentar detalhes dos projetos e sua expectativa em relação ao apoio do Governo Federal e ao envolvimento do partido Progressistas. Maurício Neves, expressou seu apoio e se comprometeu a auxiliar na captação dos recursos e na construção do AME Cirúrgico.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta protocolou um ofício à deputada estadual Fabiana Barroso, solicitando o envio recursos para recuperação da malha asfáltica das vias de São Carlos.
Bruno Zancheta destacou: “Solicitei à deputada estadual Fabiana Barroso recursos para recape de nossas ruas. Temos vias que há mais de 20 anos necessitam de manutenção na malha asfáltica e com esse recurso poderemos contemplá-las”.
“Gostaria de agradecer a deputada pela sensibilidade com São Carlos, que tanto carece de um deputado estadual, e tenho a certeza que teremos nela uma representante”, disse o parlamentar.

BRASÍLIA/DF - O presidente da República em exercício Geraldo Alckmin reuniu, no sábado (9), no Palácio do Planalto, ministros e demais integrantes do Comitê Permanente de Apoio ao Rio Grande do Sul, formado por dez ministérios. O objetivo do encontro foi alinhar as ações do governo federal para socorrer o estado afetado por um ciclone extratropical, na madrugada de segunda-feira (4).

Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou que o governo disponibilizará cerca de R$ 56 milhões de vários programas sociais da pasta às famílias afetadas pelo desastre natural. Ele adiantou que dentro do montante, cada família de pequeno agricultor afetada receberá como fomento rural de apoio o valor de R$ 4,6 mil não reembolsáveis. Desta forma, o financiamento público concedido não deverá ser devolvido ao governo federal.

“Da parte do ministério, nós vamos colocar cerca de R$ 56 milhões disponibilizados para vários programas, para esse do Auxílio Abrigamento, mas, também, para o Programa de Aquisição de Alimentos, onde compramos alimentos na própria região para repassar cestas de alimentos. Para o fomento rural de apoio aos pequenos [agricultores] que perderam [suas lavouras] vão receber também repasse que não é reembolsável, no valor de R$ 4,6 mil por família.”

Desabrigados

O governo federal anunciou que pagará a prefeituras gaúchas R$ 400 por pessoa desabrigada, a partir de segunda-feira (11). As transferências serão feitas na modalidade fundo a fundo, quando os repasses de recursos da União são feitos da esfera federal para fundos da esfera municipal. O objetivo é que os municípios prestem assistência aos moradores afetados pelas consequências do ciclone extratropical.

“O repasse é para que o município possa cuidar das despesas que são geradas com o abrigamento dessas pessoas: alimentação, material de higiene, o que for necessário para o atendimento. É feito uma primeira etapa de 50%, que é R$ 400”.

O valor que ser dobrado, chegando a R$ 800, caso a situação de emergência se prolongue. A estimativa do governo federal é de que existam cerca de 5 mil desabrigados na região.

Viagem

Durante o encontro no Palácio do Planalto, os ministros planejaram a viagem que a comitiva, liderada pelo presidente Alckmin, fará neste domingo (10) ao Rio Grande do Sul para visitar regiões castigadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado.

Participarão da comitiva os ministros da Defesa, José Múcio; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de representantes de outros ministérios e órgãos federais.

Segundo o ministro-chefe da Secom, os representantes do governo federal vão se encontrar com o governador gaúcho, Eduardo Leite, e autoridades locais. Juntos, a partir de Canoas, eles visitarão os municípios de Lajeado, Roca Salles e Muçum – os mais afetados pelo ciclone.

Em seguida, está agendada uma reunião com autoridades locais no prédio da Universidade do Vale do Taquari (Univates), como detalhou o ministro Paulo Pimenta: “vamos poder detalhar um conjunto de iniciativas que, algumas já estão em execução, outras serão ampliadas, mas todas elas serão construídas com o governo do estado, com as prefeituras e com as comunidades atingidas”. 

“Nosso governo é o que governa para todos, mas, especialmente, com um olhar especial para aqueles que mais precisam, no momento da dificuldade. E assim tem sido desde o início, o governo presente.”

Além de atualizar as ações já tomadas pelo governo federal desde o início da semana, o ministro Waldez Góes afirmou que o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, fará anúncios de valores mais específicos para apoiar a população e as prefeituras gaúchas impactadas:

“Depois de quatro reuniões que nós fizemos, todos os levantamentos já estão precificados – o que já foi investido, o que será investido, o que está sendo disponibilizado [...] e ele [Geraldo Alckmin] deve tomar a decisão de anunciar os valores já investidos e que estão sendo disponibilizados nas mais diferentes políticas públicas. Não só em termos de defesa civil, que tem muita resposta, mas até política também de prevenção.”

Situação no estado

De acordo com o balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 18h deste sábado, o estado contabiliza 41 mortes, e 46 pessoas seguem desaparecidas. São 88 municípios em estado de calamidade pública, onde residem 150.341 pessoas afetadas. Ao todo, estão registrados, até o momento, 3.193 desabrigados e 8.282 desalojados.

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil