BRASÍLIA/DF - Estados, municípios e o Distrito Federal têm até a próxima segunda-feira, 31 de março, para se inscreverem na segunda etapa do Novo PAC Seleções, que destinará recursos para projetos nas áreas de educação e saúde. O programa, coordenado pelo Governo Federal, prevê investimento total de R$49,2 bilhões em diversas modalidades, como infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, ciência e tecnologia e Água para Todos.
 

As inscrições devem ser feitas pela plataforma Transferegov
 

EDUCAÇÃO — Na área da educação, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), investirá R$2,3 bilhões para financiar a construção de 500 novas creches e pré-escolas, além da aquisição de mil novos ônibus escolares pelo Programa Caminho da Escola. Todos os municípios podem participar da seleção para ambas as iniciativas, enquanto o DF está apto apenas para o financiamento de creches e pré-escolas.
 

Para a construção de creches e pré-escolas, o MEC destinará R$1,75 bilhão. As capitais e o DF podem apresentar até dez propostas, enquanto os demais municípios podem enviar uma proposta cada. As unidades atenderão até 188 crianças de zero a cinco anos em dois turnos ou 94 em período integral. A previsão é de criar até 94 mil novas vagas nos dois turnos ou 47 mil vagas em tempo integral.
 

Para os ônibus escolares, serão destinados R$500 milhões para a compra dos veículos. Cada município pode solicitar um ônibus, com modelos que variam entre 13 e 59 lugares. A iniciativa busca garantir o transporte de 120 mil alunos e reduzir a evasão escolar, especialmente na zona rural.
 

SAÚDE — Na saúde, o Novo PAC Seleções financiará a construção de 945 novas unidades de saúde e a aquisição de 18,9 mil equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de ambulâncias e unidades odontológicas móveis. O objetivo é fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando e modernizando a rede de atendimento.
 

Para participar do processo seletivo, os gestores municipais e estaduais devem preencher uma Carta-Consulta e, se necessário, enviar documentação complementar. O Ministério da Saúde disponibilizou um Manual de Orientações com detalhes sobre os procedimentos do edital, acessível nos sites do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
 

Cada modalidade possui regras próprias e alguns fatores podem ser decisivos para a aprovação das propostas. Municípios já selecionados em 2024 podem participar novamente — mas aqueles com bom andamento nos processos de licitação das obras previamente aprovadas podem ter prioridade, considerando a publicação do edital de licitação até 15 de abril de 2025.
 

CIDADES — Na modalidade Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes, o Novo PAC destina R$22,6 bilhões. Esses investimentos abrangem abastecimento de água, esgotamento sanitário urbano, urbanização de favelas, renovação de frotas e ações preventivas a desastres naturais.
 

De acordo com o Ministério das Cidades, as seleções de cada obra serão realizadas à medida que os projetos apresentarem os requisitos necessários. O processo seletivo vai incluir análise de enquadramento, avaliação por agentes financeiros e revisão técnica antes da validação final.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

SÃO CARLOS/SP - Na segunda-feira (10), a vereadora Cidinha do Oncológico esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para participar do lançamento da Frente Parlamentar para a Colaboração em Segurança Pública, Defesa e Desenvolvimento Nacional, proposta e coordenada pelo deputado estadual Capitão Telhada. O evento contou com a presença de militares, representantes da indústria bélica e do ex-deputado federal Coronel Telhada.

Aproveitando a oportunidade, a vereadora Cidinha buscou recursos para a área de saúde de São Carlos, com foco na ampliação da Unidade de Saúde da Família (USF) Santa Angelina. Seu objetivo é melhorar o atendimento e as condições de saúde para a população local, reforçando seu compromisso com a saúde pública e o bem-estar dos cidadãos de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Dados da Secretaria Estadual de Fazenda apontam que os repasses obrigatórios do governo do para São Carlos cresceram 6,4% no primeiro semestre de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023.

São Carlos recebeu em verbas de impostos estaduais e partilhas federais R$ 178,4 milhões até o mês de junho, ou seja, são R$ 10,7 milhões a mais do que nos seis primeiros meses do ano passado.

Só de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), foram R$ 100,5 milhões em depósitos nestes seis meses. Na comparação com 2023, o crescimento foi de 8,1%, ou R$ 7,5 milhões a mais nos repasses.

O governo do Estado repassa aos municípios 25% do total arrecadado em ICMS. A divisão dos recursos obedece o Índice de Participação deles.

O IPVA ficou em segundo lugar em relação aos repasses ao município com montante de R$ 77 milhões, alta de 4,26% em comparação com 2023. São R$ 3,1 milhões em depósitos. A divisão do imposto é meio a meio entre Estado e Prefeitura.

Em terceiro lugar ficou o Fundo de Exportação do Imposto sobre Produtos Industrializados com R$ 698 mil depositados para Capital da Alta Tecnologia.

Os recursos são utilizados pelo executivo de uso livre, apenas observando a Constituição em relação a obrigação de serem usados 15% em saúde e 25% em educação.

SÃO CARLOS/SP - O vice-prefeito Edson Ferraz acompanhado do vereador Roselei Françoso, esteve em São Paulo nesta terça-feira (21) para solicitar uma agenda com o Ministro das Cidades Jader Barbalho Filho e a Ministra do Planejamento Simone Tebet.

O objetivo da reunião é apresentar o projeto de Macro Drenagem de São Carlos, realizado pela Secretaria Municipal de Obras. O projeto visa melhorar a infraestrutura de drenagem da cidade e resolver os problemas recorrentes de alagamentos.

"É um projeto estratégico para São Carlos e precisamos do apoio do governo federal para a sua viabilização", afirmou o vice-prefeito Edson Ferraz.

A visita aconteceu a convite do Presidente Estadual do MDB Rodrigo Arenas e do Presidente Nacional e Deputado Federal do MDB Baleia Rossi.

E na ocasião, também trataram de assuntos relacionados às eleições municipais de 2024. "É importante que mantenhamos um diálogo constante para discutirmos as demandas e prioridades da nossa cidade", completou o vereador Roselei Françoso.

A prefeitura de São Carlos segue em busca de recursos e apoio para a melhoria da infraestrutura urbana da cidade.

SÃO LEOPOLDO DO SUL/RS - Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para anunciar novas medidas de socorro à população, incluindo o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas inundações, além de um programa de reconstrução de moradias populares.

"Um apelo aos companheiros prefeitos, pelo amor de Deus, a agilidade de vocês, de apresentar as propostas e projetos, é que vai mostrar, pra gente, se a Caixa Econômica está morosa ou não, se tem burocracia ou não", disse Lula.

"Se for a burocracia, nós temos que desmontar essa burocracia. Não é possível. Muitas vezes, o tempo de pensar de um cidadão que está com a responsabilidade de liberar um recurso, porque ele é um funcionário estatutário, não é o mesmo tempo do cara que está precisando do dinheiro", acrescentou o presidente. Lula observou que, desde as enchentes que assolaram o Vale do Taquari, no ano passado, a reconstrução das casas não tinha começado.

A população gaúcha vive a maior catástrofe climática de sua história, desde o dia 29 de abril, com chuvas e enchentes que resultaram na morte de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas.

Lula ainda alertou que, se a resposta do poder público não for rápida, as instituições perdem credibilidade e abrem caminho para desestabilização política.

"As coisas têm que funcionar, porque senão a gente perde credibilidade, as pessoas passam a desacreditar nas instituições, na democracia, nos governantes. E o que vai acontecer? Uma anarquia, ninguém acredita em ninguém, cada um faz o que bem entende até que o mundo se mate", reforçou.

Durante a visita, Lula visitou um abrigo em São Leopoldo e conversou com famílias que tiverem que deixar suas casas.

A viagem de Lula ao Rio Grande do Sul contou com presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que elogiou o esforço de unidade envolvendo os governos estadual e federal.

"Eu não sou da política, sou do direito, mas é muito importante ressaltar nesse momento a presença do presidente da República e do governador do estado. Acho que isso representa uma elevação de patamar civilizatório, que é a não politização de uma crise humanitária", afirmou o magistrado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acompanhariam a comitiva, acabaram ficando em Brasília para encaminhar o dia de votações no Legislativo. Ambos estiveram com Lula na visita anterior ao estado, há 10 dias.

"Nós estamos aqui para mostrar que não haverá diferenças políticas, não poderá haver diferença ideológica para superar o momento de união que deve ser atender as pessoas que mais precisam, as pessoas que precisam de casa, de abrigo, de atenção, vamos estar junto delas", enfatizou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em seu discurso.

Leite ainda lembrou que todos os governadores de todos os estados enviaram equipamentos e equipes de resgate e destacou o fato de milhares de pessoas terem sido salvas, apesar das 149 mortes registradas até agora.

POR AGÊNCIA BRASIL

Recursos serão utilizados para a construção e cobertura da quadra da EMEB Alcyr Afonso Leopoldino

SÃO CARLOS/SP - Na sessão da última terça-feira (06), o vereador Gustavo Pozzi agradeceu o deputado federal Miguel Lombardi pelo constante apoio a nossa cidade, enviando recursos que já somam mais de R$ 3 milhões nas áreas da assistência social, saúde e educação. “Agradeço ao deputado Miguel Lombardi por sempre se lembrar da nossa cidade e ter conseguido a cobertura e a construção da quadra na EMEB Alcyr Afonso Leopoldino, que desde quando anunciado em 2021, a comunidade aguarda ansiosamente”, destacou o vereador.

Na semana passada o secretário de educação Roselei Françoso anunciou a liberação de R$1,2 milhões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a construção de uma quadra coberta na CEMEI Alcyr Afonso Leopoldino. Parte do recurso, cerca de R$ 800 mil, são frutos da parceria entre o deputado federal Miguel Lombardi e o vereador Gustavo Pozzi.

O vereador, assim que recebeu a informação do deputado Miguel Lombardi da conquista dos recursos para a construção de uma cobertura para quadra, encaminhou a notícia para prefeitura, para que fosse feita a escolha da EMEB que iria receber a cobertura. Após reunião com a Secretaria de Educação, o vereador Gustavo Pozzi informou ao Deputado que a EMEB Alcyr Afonso Leopoldino necessitaria da cobertura e, também, da construção da quadra. Assim que teve conhecimento da demanda da escola, o deputado Miguel não mediu esforços para conseguir a construção da cobertura e da quadra. Quando anunciado a conquista dos recursos, o secretário de Obras João Muller fez o projeto e encaminhou para FNDE para a efetivação da conquista desse recurso.

O secretário de educação Roselei Françoso, quando assumiu a pasta em 2023, foi informado pelo vereador Gustavo Pozzi que teria que fazer gestão para a liberação desse recurso conquistado pelo Deputado Federal Miguel Lombardi. Sobre a conquista, o secretário de educação destacou que “a construção da quadra na EMEB Alcyr Afonso Leopoldino é muito importante, pois até então, é a única escola de educação básica da cidade que não tinha esse espaço”.

Já o secretário de governo, Neto Donatto, destacou a importância de se trabalhar pelas crianças da nossa cidade. “Nossas crianças merecem um cuidado especial e juntos, inclusive com a ajuda do Deputado federal Miguel Lombardi, iremos trabalhar por nossas crianças e para que nossa cidade seja melhor a cada dia.”

SÃO CARLOS/SP - O município de São Carlos receberá, via Ministério da Cultura, a importância de R$ 1.701.822,95. A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, conseguiu a aprovação, no Governo Federal, do Plano de Ação Municipal para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

O Plano de Ação do município foi elaborado em uma ação conjunta entre sociedade civil e poder público, coordenada pelo Conselho Municipal de Política Cultural de São Carlos e enviado para o Ministério da Cultura pelo Departamento de Artes e Cultura. São Carlos já assinou o Termo de Adesão e agora aguarda o valor ser repassado aos cofres municipais.

Conforme a lei, a execução dos recursos será feita de duas maneiras: uma parte em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais e manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas por meios telemáticos e digitais. A execução será feita ainda com subsídio para manutenção de espaços artísticos e de ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares de forma permanente em seus territórios e comunidades.

A diretora do Departamento de Artes e Cultura da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, Valéria Mazzola, explica que esse recurso conquistado é fundamental para a ampliação das atividades culturais do município. “Podemos destacar também o investimento de 20% do valor total do recurso recebido pelo município no fomento das ações, projetos e programas realizados em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais, por meio de editais de chamamento público, e outros instrumentos que permitam o apoio à produção cultural nesses territórios. É um recurso muito bem-vindo e o município estará sempre buscando cada vez mais recursos para investimento na arte e cultura em nossa cidade”, salienta Valéria.

Claro que esse dinheiro pode ser investido com artistas do Brasil inteiro que forem realizar o seu trabalho em nossa cidade, mas o que nós esperamos é que os artistas que moram em São Carlos sejam valorizados, ou seja, tenham mais oportunidades de se apresentar, e assim, mostrar que temos pessoas com muito talento.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde da última quinta-feira (26), o vereador Gustavo Pozzi participou da Audiência Pública que discutiu a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano e cobrou um maior repasse de recursos públicos para atender as necessidades básicas e urgentes de pessoas em vulnerabilidade social da cidade que procuram a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
“Acredito que é necessário rever o repasse de verbas que está sendo feito para a Secretaria de Cidadania e Assistência Social que vai atender as demandas das necessidades básicas urgentes como cartão alimentação, cesta básica, passe cidadão, funeral social, hotel emergencial, alimentação emergencial, recarga de gás, aluguel social, cobertores, passagem para pop rua. Vou encaminhar uma emenda para que seja acrescentado um valor nesse repasse e a secretaria possa atender de imediato quando forem solicitados pela população em eminente risco social.”
Além das necessidades básicas urgentes, o vereador pediu atenção para a questão das reformas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro Comunitário, Centro Pop, NAI, Casa de Passagem, Centro de cultura Afro, CREAS e o Centro de Referência do Idoso.

SÃO CARLOS/SP - O campo do raspadão no Cidade Aracy ganhou R$ 150 mil em emenda parlamentar para 2024 para a construção de vestiário, banheiro feminino e masculino e bebedouro. O anúncio foi feito pelo ex-prefeito Newton Lima no domingo (22) antes da premiação da final do Campeonato Master do Raspadão do Aracy.

Os recursos foram solicitados pelo organizador dos campeonatos amadores no raspadão, Luciano Loi Landi. “O Loi nos procurou para mostrar que tem um projeto pronto junto à Prefeitura para a construção do vestiário”, destacou Newton Lima.

De acordo com o ex-prefeito, após receber o pleito, conversou com o deputado federal licenciado Paulo Teixeira, hoje ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “O Paulo Teixeira nos garantiu que vai conseguir indicar no Orçamento de 2024 os recursos para o campo do raspadão”, comemorou Newton Lima.

Para o ex-prefeito, o campo do raspadão merece atenção do Poder Público porque é um dos principais locais de lazer e prática esportiva do Cidade Aracy. “O futebol amador e as escolinhas utilizam o campo e por isso ele precisa ser melhor cuidado”, destacou.

“Nós que utilizamos o campo e toda a comunidade da região ficou muito feliz com este anúncio. Vamos trabalhar para garantir que as obras ocorram em 2024”, disse Loi.

SÃO CARLOS/SP - Na última quarta-feira (18), Cidinha do Oncológico, vereadora pelo Partido Progressistas (PP) em São Carlos, protagonizou uma visita de grande importância à capital do Brasil, Brasília. A missão da vereadora foi clara: buscar recursos e apoio político para melhorias significativas na área da saúde, infraestrutura e saneamento de São Carlos.

A principal pauta da reunião em Brasília foi a construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Cirúrgico em São Carlos. Esse projeto, uma iniciativa antiga da vereadora Cidinha, promete revolucionar a oferta de serviços médicos na região, principalmente na área cirúrgica. O AME Cirúrgico tem como objetivo reduzir significativamente as filas de espera para cirurgias e melhorar a qualidade de vida da população. Recentemente a vereadora alocou R$ 10 mil de sua emenda parlamentar para financiar a execução de sondagens no terreno onde o prédio do Ambulatório será construído.

AME CIRÚRGICO - É uma proposta que vai ao encontro das necessidades de São Carlos, uma vez que a cidade enfrenta desafios no acesso a cirurgias e tratamentos médicos especializados. A criação deste centro de saúde promete aliviar o sistema hospitalar da cidade, ao mesmo tempo em que oferecerá serviços médicos de alta qualidade aos munícipes.

Durante a reunião, foram também entregues ao deputado Maurício Neves os seguintes ofícios, cada um com suas respectivas solicitações de recursos:

1. Ofício GVCO -020/2023, R$300 mil destinados à melhoria da infraestrutura e à realização de adaptações no Abrigo de Idosos Helena Dornfeld.

2. Ofício GVCO - 053/2023, R$600 mil para a expansão da Unidade de Saúde da Família (USF) Santa Angelina, com a construção de novas salas e uma área voltada para esportes e lazer.

3. Ofício GVCO - 054/2023, R$2 milhões para viabilizar o projeto de construção da USF Romeu Tortorelli.

4. Ofício GVCO - 056/2023, R$800 mil para complementar o projeto de construção do edifício especializado em oncologia em São Carlos.

A parlamentar teve a oportunidade de apresentar detalhes dos projetos e sua expectativa em relação ao apoio do Governo Federal e ao envolvimento do partido Progressistas. Maurício Neves, expressou seu apoio e se comprometeu a auxiliar na captação dos recursos e na construção do AME Cirúrgico.