SÃO CARLOS/SP - Foi apresentada por técnicos financeiros da prefeitura de São Carlos na última audiência pública na Câmara Municipal, uma estimativa de cerca de R$ 1,62 bilhão para o orçamento em 2025.
Desta forma, o próximo prefeito, seja ele quem for, terá esse montante para poder administrar a cidade. Claro que isso é uma estimativa por depender muito do Produto Interno Bruto (PIB), porém a diferença caso aja não será grande desta estimativa.
Segundo o apresentado, a prefeitura estima R$ 1,566 bilhão em receita primária. Já em despesas, os técnicos preveem R$ 1,546 bilhão. Ou seja, podemos ter um superavit primário de R$ 19,3 milhões em 2025.
Ainda segundo o que foi mostrado, a dívida pública consolidada está em R$ 211,3 milhões para o ano que vem.
O QUE É LDO?
Ela estabelece as metas e prioridades da Administração Pública e orienta a elaboração da lei orçamentária anual, ou seja, ela organiza os objetivos principais da Prefeitura para o ano seguinte, que serão executados por meio do orçamento do município (Lei Orçamentária Anual). É uma lei elaborada todo ano pela Prefeitura e enviada à Câmara Municipal para que os vereadores possam analisar, fazer emendas (alterações) e aprovar.
A LDO deve conter, entre outros tópicos: possíveis alterações na legislação tributária e na política de recursos humanos; fixação de limites para elaboração dos orçamentos; normas sobre o controle de custos e avaliação dos resultados de programas; e disposições sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.
Votação em junho
A LDO 2025 será votada na Câmara Municipal em sessões extraordinárias previstas para os dias 17 e 27 de junho, às 10h.
O que são receitas primárias?
São aquelas, por exemplo, provenientes da arrecadação tributária com impostos, taxas e contribuições de melhoria, que compõe a chamada “carga tributária”.