Projeto de lei prevê monitoramento constante e ações preventivas para evitar desabastecimento

SÃO CARLOS/SP - A crise hídrica é uma ameaça crescente em diversas regiões do Brasil, e São Carlos não está imune aos impactos da estiagem e do aumento no consumo de água. Para evitar colapsos no abastecimento, o vereador Leandro Guerreiro (PL) protocolou um projeto de lei propondo a criação de Comitês Locais de Crise Hídrica. “Precisamos de um planejamento antecipado, baseado na ciência e na realidade local, para evitar medidas extremas, como o racionamento”, alertou.

A iniciativa busca estruturar um grupo de monitoramento permanente da situação hídrica de cada região da cidade, reunindo representantes do poder público, especialistas, sociedade civil, conselhos temáticos e da autarquia responsável pelo fornecimento de água. “Um processo de organização é essencial para evitar que a população sofra com a falta de água”, observou o parlamentar de legenda liberal.

Monitoramento e ações preventivas

Os comitês terão caráter consultivo e poderão propor medidas emergenciais em caso de risco iminente de desabastecimento, além de monitorar os níveis dos reservatórios e rios que abastecem São Carlos. Outra atribuição será a promoção de campanhas educativas sobre o uso consciente da água.

O vereador também destacou que sua propositura respeita a separação dos poderes e não impõe obrigações ao Executivo. “O papel dos comitês será propor soluções com base em dados técnicos e na participação de especialistas”, explicou. “Cabe ao Executivo avaliar e implementar as ações conforme a viabilidade financeira e operacional”, completou.

O projeto prevê que a participação nos comitês seja voluntária e sem qualquer tipo de remuneração. Além disso, não haverá impacto financeiro adicional para os cofres públicos, pois a estruturação será formatada com base em recursos já previstos no orçamento municipal. “Queremos que São Carlos esteja preparado para enfrentar desafios climáticos e garantir um futuro sustentável para a população”, detalhou o edil.

Urgência de um planejamento hídrico

São Carlos já enfrenta inúmeros desafios relacionados à gestão da água, com períodos de seca prolongada e aumento da demanda devido ao crescimento demográfico. A criação dos comitês permitiria uma resposta mais rápida e eficiente a possíveis crises, evitando o agravamento do problema. “Quando a crise já está instalada, as soluções ficam mais caras e menos eficazes”, analisou o camarista.

Ao passar pelo crivo dos vereadores, o projeto seguirá para sanção do prefeito Netto Donato (PP), que será o responsável por definir todos os critérios para a regulamentação e o funcionamento dos comitês. “A água é um recurso essencial, e garantir sua disponibilidade é uma obrigação de toda sociedade”, concluiu Guerreiro.