SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), recebeu nesta sexta-feira (24), o presidente do Sindicato dos Frentistas da Região, Joabe Valença de Oliveira, e o diretor Vanildo Custódio de Souza para discutir a implantação do autoatendimento nos postos de combustíveis.
Durante a reunião, acompanhada pela vereadora Cidinha do Oncológico e pela assessoria do vereador Azuaite Martins de França, os sindicalistas explicaram como estão mobilizando a sociedade e a categoria contra o projeto de lei (PL) do deputado federal Kim Kataguiri (DEM) que implanta o autoatendimentos nos postos e extingue a função de frentista.
No Brasil, a Lei 9.956 de 2000 proíbe o funcionamento de bombas operadas pelo próprio consumidor. Além do PL de Kataguiri, segundo os sindicalistas, há pelo menos outros quatro em tramitação com o mesmo objetivo.
Ao todo existem cerca de 500 mil trabalhadores em postos de combustíveis no país, no Estado de São Paulo são 100 mi. “Em São Carlos temos cerca de 500 trabalhadores, mais de noventa por cento sindicalizados”, explicou Joabe.
“Além de abastecer, o frentista verifica óleo, calibra pneus, limpa os para-brisas e auxilia os clientes em outras questões”, frisou Vanildo. O diretor sindical disse ainda que o argumento para aprovar o projeto é a redução nos preços dos combustíveis, o que não procede.
“É uma ilusão achar que o preço dos combustíveis irá cair se não existir mais o frentista. O combustível tem o preço atrelado ao dólar e sobre ele recai uma carga tributária pesada”, salientou o presidente da Câmara, que irá solicitar uma agenda com o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), presidente nacional do MDB, para debater o assunto. “Sem contar que tirar o frentista gera um problema social enorme”, frisou.
Sobre os combustíveis recaem o ICMS, que varia de 17 a 27,9% a depender do Estado, impostos federais de 11,6% (CIDE, PIS e COFINS), lucros da Petrobrás e acionistas, 32,9%, distribuição e revenda, 11,7%, custos da mistura do etanol. “O custo dos salários dos frentistas é de 2% apenas”, informou o sindicalista.
Tribuna livre – Na sessão ordinária da próxima terça-feira (28), o Sindicato dos Frentistas irá utilizar a tribuna livre para informar os demais vereadores e a sociedade são-carlense sobre os riscos da aprovação deste projeto de lei. Segundo eles, a partir da próxima semana também será realizada uma campanha de mobilização junto aos frentistas e clientes dos postos de combustíveis.
“Estamos juntos nessa luta porque sabemos que são pais de família que irão perder seus empregos”, registrou a vereadora Cidinha. “O vereador Azuaite apresentou uma moção de repúdio que já foi aprovada e iremos enviar cópias para todos os deputados de São Paulo”, informou Roselei.
