SÃO CARLOS/SP - Foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de São Carlos, a lei de autoria dos Vereadores Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) e Malabim (PRD), que garante vagas exclusivas de estacionamento para gestantes em estabelecimentos públicos e privados do município.

O presente projeto de lei tem como objetivo assegurar condições de maior conforto, segurança e dignidade às mulheres gestantes, por meio da obrigatoriedade de reserva de 1% (um por cento) do total de vagas de estacionamento, garantindo sempre no mínimo uma vaga destinada exclusivamente a gestantes.

Durante a gestação, especialmente nos estágios mais avançados, a mobilidade da mulher fica naturalmente reduzida, sendo mais difícil e, muitas vezes, desconfortável percorrer longas distâncias entre o estacionamento e o interior de estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e unidades de saúde. A reserva dessas vagas próximas aos acessos principais representa uma ação simples, mas de grande impacto para a saúde e o bem-estar da gestante.

A medida está em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à maternidade e da promoção do bem-estar social, além de se alinhar a políticas públicas já adotadas em outros municípios e estados brasileiros que reconhecem a importância de garantir melhores condições às mulheres durante a gravidez.

O vereador Bruno Zancheta destacou a relevância social da proposta: “Esta lei reforça o nosso compromisso com a valorização da mulher e com a proteção à maternidade. Estamos falando de um gesto de respeito, empatia e cuidado com as gestantes, que merecem toda a atenção do poder público e da sociedade.”

Já o vereador Malabim ressaltou: “É uma iniciativa que não traz grandes custos aos estabelecimentos, mas representa muito para as gestantes. Pequenas ações como essa fazem uma grande diferença no dia a dia de quem precisa de mais conforto e segurança.”

Com a aprovação unânime no Legislativo, a lei segue agora para a sanção do prefeito municipal, que, ao sancioná-la, permitirá que São Carlos avance mais um passo rumo a uma cidade mais acolhedora, inclusiva e atenta às necessidades das mulheres.