SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) deu início a apuração de denúncias de irregularidades praticadas por duas empresas que prestam serviços à Prefeitura de São Carlos. Várias pessoas o procuraram para falar do assunto.
As empresas, que fazem serviço de limpeza e controle de acesso nos prédios públicos municipais, continuaram recebendo pagamentos integrais da Prefeitura durante a pandemia de Covid-19, mesmo depois que afastaram parte dos funcionários e aderiram ao programa do governo federal que complementa em 70% os salários.
“Se isso estiver ocorrendo é fraude e, como vereador, tenho obrigação de apurar e levar as denúncias adiante”, explicou o parlamentar durante pronunciamento na sessão da Câmara Municipal.
Roselei encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Fazenda que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo, abriu um processo administrativo interno para apurar as denúncias e ouvir as Secretarias responsáveis pelos contratos.
A primeira reunião entre o parlamentar o secretário Mário Antunes (Fazenda) ocorreu na manhã de quarta-feira (8). “As notas de pagamentos já estavam com o Mário e atestam os pagamentos integrais. Agora ele irá solicitar informações mais detalhadas”, explicou Roselei.
Muitos desses funcionários afastados já são aposentados. “São pessoas que ganham um salário mínimo de aposentadoria e são obrigadas a continuar trabalhando para sobreviver”, contou o vereador.
Segundo ele, as pessoas foram afastadas por estarem no grupo de risco para a Covid-19 e deveriam receber pelo programa do governo federal, criado para evitar demissões e ajudar os empresários a manterem os empregos mesmo reduzindo a carga horária.
“Pelo que apuramos até agora, as empresas continuaram recebendo integralmente da Prefeitura e deixaram de repassar parte aos trabalhados”, detalhou. “Para piorar, aqueles que são aposentados ficaram sem receber porque não se encaixam no programa”, completou.
Para o parlamentar, que recebeu dezenas de reclamações e denúncias contra essas duas empresas, além da possível fraude, também há relatos de atrasos nos pagamentos de férias, falta de estrutura e equipamentos contra o coronavírus, entre outros problemas. “Se a fraude for constatada faremos denúncias na Polícia Federal e no Ministério Público Federal”, disse.
Cuidado – No início da pandemia, o vereador Roselei Françoso já havia solicitado à Prefeitura que estendesse os mesmos cuidados de proteção contra a Covid-19 aos funcionários das empresas terceirizadas. “Esses funcionários atuam como extensão do Poder Público e merecem os mesmos cuidados, principalmente neste momento de calamidade pública”, destacou.