SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Bruno Zancheta e Elton Carvalho, ambos do partido REPUBLICANOS, manifestaram apoio formal ao Projeto de Lei 025/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas flagrados abandonando animais em vias públicas.

A moção de apoio, apresentada na Câmara Municipal de São Carlos, destaca a importância da proposta, de autoria dos Deputados Federais Delegado Bruno Lima (PP-SP), Delegado Matheus Loiola (UNIÃO-PR) e Marcelo Queiroz (PP-RJ), como avanço na luta contra os maus-tratos e o abandono de animais.

O Projeto de Lei considera o abandono de animais por meio de veículos uma infração gravíssima, com penalidades que vão desde 12 meses de suspensão da CNH até 18 meses nos casos que envolvam cães e gatos. A medida busca responsabilizar de forma efetiva os infratores, promovendo uma cultura de respeito à vida animal e fortalecendo políticas públicas de proteção aos animais.

“É inadmissível que ainda tenhamos casos recorrentes de abandono de animais, muitos deles em condições cruéis e por meio de veículos, o que dificulta ainda mais a identificação dos responsáveis. Apoiar esse projeto é reforçar o compromisso com a causa animal e com a justiça”, afirmaram os Vereadores.

Bruno Zancheta e Elton Carvalho destacaram o papel da legislação como instrumento de conscientização e punição efetiva: “Essa proposta representa um marco na responsabilização de quem comete esse tipo de crueldade. Quem abandona um animal comete um crime, e precisa arcar com as consequências. A suspensão da CNH é uma medida exemplar”, concluíram os parlamentares.

Após a aprovação, a moção de apoio será encaminhada à Câmara dos Deputados como forma de reforçar o posicionamento da Câmara Municipal de São Carlos na luta contra os maus-tratos e abandono de animais.