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Homem é multado por manter ave em cativeiro e realizar comércio irregular de peixes

Escrito por  Jan 23, 2021

PORTO FERREIRA/SP - Na data de ontem 22/01, Policiais Ambientais da cidade de Santa Rita do Passa Quatro, em atendimento a denúncia que tratava sobre aves nativas em cativeiro e comércio irregular de peixes, em dois locais distintos, sendo uma residência e um estabelecimento comercial, ambos no município de Porto Ferreira.

Pela residência após a conclusão da vistoria foi constatado a presença de 73,1 Kg de pescado nativo, congelados e acondicionados em um freezer no interior da residência, onde não foi apresentada a devida Declaração de Estoque, haja visto a sua necessidade de apresentação em virtude do Período da Piracema, tão pouco a nota fiscal comprovando a sua origem, onde foi aplicada a respectiva multa no valor de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), a apreensão do pescado e a devida destinação para Instituição Filantrópica.

Pelo estabelecimento comercial foi constatado a presença de uma ave Silvestre nativa mantida em cativeiro (canário da terra verdadeiro) sem a devida anilha de identificação e autorização do Órgão Ambiental, sendo aplicado devida advertência, apreensão da ave e destinação em local adequado para reabilitação.

Referente ao comércio irregular de peixes, foi constatado a presença de 38,968Kg acondicionados em freezer no interior do estabelecimento, também sem a devida documentação regular de comprovação de origem e a declaração de estoque, sendo aplicado a respectiva multa no valor de R$1.478,36 (mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), a devida apreensão e posterior destinação para Instituição Filantrópica do Município.

A Polícia Ambiental informou que os peixes apreendidos foram destinados para as instituições filantrópicas Solar Jovens de Ontem e Casa Reamar.

Ivan Lucas

 Jornalista/Radialista

Website.: https://www.radiosanca.com.br/equipe/ivan-lucas
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