SÃO PAULO/SP - O concurso 2.687 da Mega-Sena foi realizado na noite de sábado (10), na cidade de São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 53 milhões.

Veja os números sorteados:

02 - 30 - 34 - 04 - 24 - 50.

5 acertos - 50 apostas ganhadoras: R$ 74.293,74

4 acertos - 4.178 apostas ganhadoras: R$ 1.270,15

O próximo sorteio da Mega será na terça (13).

G1

SÃO CARLOS/SP - Em virtude do carnaval, o funcionamento de alguns serviços públicos será alterado, sendo mantidos somente os essenciais. A Prefeitura de São Carlos decretou ponto facultativo na segunda-feira (12/02), na terça (13/02) e na quarta-feira de cinzas (14/02), ponto facultativo até às 12h.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) da Vila Prado, Santa Felícia e do Cidade Aracy atenderão normalmente com plantão 24 horas. Em casos emergenciais, a população deve acionar diretamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo 192. As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), Unidades de Saúde da Família (USF’s) não funcionarão de 12/02 a 13/02, retornando o atendimento na quarta-feira, (14/02), às 12h.
As Unidades de Atendimento ao Usuário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) também não funcionarão de 12/02 a 13/02 retornando às 12h de quarta-feira (14/02). Nesse período os usuários poderão utilizar o serviço de atendimento por meio do telefone 0800-300-1520. A ligação é gratuita.
Excepcionalmente na segunda-feira, dia (12/02) as farmácias do UBS Aracy, Redenção e Santa Felícia ficarão abertas para dispensação de medicamentos, das 7h30 às 16h30.
A Guarda Municipal, assim como o Conselho Tutelar e Defesa Civil podem ser acionados pelo telefone 153. Já a Defesa Civil atenderá a população pelo telefone 199 ou 3368-1781.
Na Casa do Trabalhador também não haverá expediente nos dias 12, 13 de fevereiro, retornando às atividades, às 12h da quarta-feira, dia 14. Em virtude dos pontos facultativos, o Procon também estará fechado nesse período.
Os restaurantes populares do São Carlos VIII, Cidade Aracy, Antenor Garcia e Santa Felícia, abrem na segunda (12/02), fecham na terça-feira (13/02), retornando o atendimento na quarta-feira de cinzas (14/02). Os restaurantes populares dos bairros São Carlos VIII e Santa Felícia atendem a população das 11h30 às 13h e os restaurantes dos bairros Cidade Aracy e Antenor Garcia o atendimento das é 18h às 19h30.  
Já o Mercado Municipal segue o horário do comércio que vai funcionar na segunda (12/02), das 12h às 18h, fecha na terça-feira (13/02) e reabre na quarta-feira (14/02) das 12h às 18h. 
O Parque Ecológico "Dr. Antonio T. Vianna", localizado na Estrada Municipal Guilherme Scatena km 2, somente não abre para visitação pública na segunda-feira (12/02), nos demais dias do carnaval permanece aberto. O horário para visitação gratuita é das 8h às 16h30.
A coleta domiciliar de lixo permanece sem interrupções e mudanças de horário durante o carnaval.

SÃO CARLOS/SP - O carnê do IPTU 2024 já está chegando nas residências dos brasileiros e ainda possuímos muitas dúvidas.

Vamos lá, o IPTU trata-se de um imposto cobrado pela prefeitura para quem tem um imóvel na zona urbana. Pode ser uma casa residencial, um prédio, apartamento, terreno, estabelecimento comercial ou qualquer outro tipo de propriedade imóvel desde que situado em uma região urbanizada.

Os imóveis localizados em regiões rurais pagam outro tipo de tributação, que é Imposto Imóvel Rural, chamado de ITR.

De quem é a obrigação de pagar o IPTU?

O artigo 34 do CTN deixa explícito a quem incumbe o pagamento do imposto, vejamos:

Art. 34 – Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

Sendo assim, o responsável pelo pagamento do IPTU é o dono do imóvel, seja uma pessoa física como um mero morador ou uma pessoa jurídica no caso das empresas.

No caso de imóvel alugado, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.254/91) estabelece que o pagamento do tributo pode ser combinado no contrato. Isto é, a lei permite que no contrato de locação haja cláusula estabelecendo que a tributação será paga pelo locatário.

Ainda no contrato, poderá constar que o valor do IPTU    estará incluso no valor do aluguel.

Como é o cálculo do valor do IPTU?

O artigo 33 do CTN aborda a forma que o IPTU deve ser calculado, senão vejamos:

Art. 33 – A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.

Neste primeiro momento, é necessário entender o que é valor venal para compreender como surge o preço do imposto da propriedade.

Basicamente, valor venal é o custo de compra e venda de um imóvel estabelecido pela prefeitura. Para isso, fatores como tamanho, localização, área construída, acabamento e condições da construção na propriedade são levadas para a valoração.

Tendo este valor, sobre ele é realizado a aplicação de alíquotas, descontos e possíveis acréscimos definido pelo município onde o imóvel se encontra. E ainda, o IPTU é reajustado anualmente com base na valorização do imóvel e do bairro localizado.

Caso o contribuinte não concorde com o preço cobrado, a prefeitura disponibiliza um prazo para o pagante pedir uma revisão administrativa. Atenção! Cada município possui o seu prazo próprio e improrrogável.

Como posso pagar o IPTU?

Há duas formas de pagamento, sendo ela: à vista ou em parcelas.

Primeiramente, cada município determina o percentual de desconto, data de vencimento, meios de pagamento e quantas parcelas disponíveis. Ademais, as cidades devem estabelecer também quais são as regras para a isenção do pagamento.

E se não houver o pagamento?

O não cumprimento da obrigação tributária pode ocorrer por duas maneiras: total ou parcial.

O não pagamento de forma parcial está relacionado nos casos do IPTU ser pago de forma atrasada, ou seja, depois da data de vencimento. Neste caso, é preciso atualizar o boleto do imposto onde será cobrado multa e juros.

Agora, o não pagamento do IPTU de forma total, isto é, deixar de pagar à vista ou abandonar as suas parcelas, pode chegar à penhora ou até mesmo ao leilão do imóvel.

Para onde vai o dinheiro arrecadado com o IPTU?

Como o IPTU é de competência municipal, o dinheiro recebido é direcionado para os cofres públicos da cidade.

Assim, cabe à prefeitura decidir onde o recurso será aplicado. Na prática, o valor obtido é investido em setores para o bom funcionamento da cidade, como por exemplo: áreas de infraestrutura, asfalto, áreas de lazer, unidades básicas de saúde e escolas municipais. Mas também, pode ser aplicado para pagar contratos de prestação de serviços e salário dos servidores municipais.

Por fim, é possível constatar que a boa infraestrutura e organização de uma cidade está diretamente ligada aos pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano e a uma boa administração pública.

Quem é isento?

Quanto a isenção, irá depender do o Código Tributário Municipal de cada município, como por exemplo:

Ser aposentado, deficiente físico ou viúvo;

Possuir apenas um imóvel e residir nele;

Ter renda familiar de até 1 salário mínimo e meio.

Outros critérios específicos para a isenção podem ser adotados, por isso é importante o contribuinte obter a informação no setor de cobrança de tributos de seu município.

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) comunica que nesta segunda-feira (12/02), decretado ponto facultativo nos serviços administrativos da Prefeitura de São Carlos, as farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Cidade Aracy, Redenção e Santa Felícia estarão abertas para dispensação de medicamentos em regime de plantão, das 7h30 às 16h30.
Nesta data, ocorrerá, nestas unidades, apenas a retirada de medicamentos, não havendo atendimento médico ou execução de procedimentos em nenhuma UBS ou nas Unidades de Saúde da Família (USF’s) do município.
Os munícipes que precisarem dos demais serviços de saúde devem procurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) Cidade Aracy, Santa Felícia e Vila Prado, equipamentos que funcionam 24h.

SÃO CARLOS/SP - O Sincomercio São Carlos e o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários) assinaram Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), definindo um horário especial para o Carnaval 2024:

• dia 12 (segunda-feira), das 12h00 às 18h00,
• dia 13 (terça-feira) FECHADO e
• dia 14 (quarta-feira,  das 12h00 às 18h00.

O horário especial faz a compensação de horas trabalhadas para as lojas que ficaram mais tempo abertas nas vendas de natal, em dezembro de 2023. Os estabelecimentos do comércio Varejista Tradicional que não ativaram seus funcionários, segundo Convenção Coletiva nos horários ali estabelecidos em dezembro 2023, poderão abrir seus estabelecimentos normalmente. Portanto, as empresas que não fizeram o horário estendido em dezembro, devem trabalhar normalmente nos dias de Carnaval em São Carlos e Ibaté.

Carnaval não é feriado.

O Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) lembra que, embora seja ponto facultativo nas repartições públicas e não tenha a abertura dos estabelecimentos bancários, os dias de Carnaval não são considerados feriados oficiais no Brasil e, com isso, o comércio pode funcionar.

A data é considerada feriado apenas se estiver prevista em lei municipal, o que não acontece em São Carlos e Ibaté. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, apresentou no legislativo Municipal um projeto de lei que propõe o “Programa Educacional sobre tratamento à “Ansiedade e Depressão” nas escolas municipais no município de São Carlos”.  O jovem parlamentar destacou a importância de cuidar da saúde mental: “Necessitamos nos atentar a saúde mental dos nossos jovens e levei esse tema também à tribuna da Câmara Municipal. Hoje, segundo dados estatísticos, a ansiedade e depressão atingem quase 10% da população brasileira e isso é muito preocupante”.

Bruno Zancheta destacou: “Nosso intuito com esse projeto é fornecer informações e suporte aos alunos de escolas públicas quanto ao tratamento da ansiedade e depressão, e mostrar a importância da busca por ajuda e cuidados preventivos quando houver qualquer sinal de que algo está diferente. No ambiente escolar conseguiríamos atingir adolescentes e jovens e assim prestar a assistência da melhor maneira. Como professor, sei da importância de tal medida”.

Após a apresentação deste projeto, ele tramitará nas comissões permanentes do legislativo e posteriormente será encaminhado para a votação dos parlamentares nas próximas Sessões da Câmara Municipal.

IBATÉ/SP - O Centro Comunitário “João Batista Lopes” de Ibaté está com 126 vagas abertas para diversos cursos gratuitos e profissionalizantes.
 
Os interessados devem se dirigir até a rua Dr. Teixeira de Barros, ao lado do Estádio Municipal Dagnino Rossi, das 8h às 11h e das 13h às 16h, e realizar a sua inscrição.
 
Para se inscrever é necessário que o candidato tenha 18 anos completos [ou mais], apresente a Carteira de Vacinação com o esquema vacinal completo, cópia [e originais] do comprovante de endereço e Cédula de Identidade [RG].
 
A coordenadora do Centro Comunitário, Dirce Lopes Peruchi, conta que os cursos são em nível profissionalizante e todos possuem certificados de conclusão, válidos em todo o território nacional. “Muitas pessoas que se formam em nossos cursos, conseguem montar seu próprio negócio e ajudam a complementar a renda familiar”, explicou.
 
Entre os cursos oferecidos no Centro Comunitário estão:
 

• -Crochê e Barbante (30 vagas);
• -Bordado/Ponto Cruz e vagonite (10 vagas);
• -Manicure (28 vagas);
• -Cabeleireiro Unisex30 (15 vagas);
• -Cabeleireiro – diurno (16 vagas);
• -Barbeiro (15 vagas);
• -Design de sobrancelhas (12 vagas).

 
Dirce fala sobre a importância da profissionalização de mão de obra. “Diante do quadro econômico que estamos vivendo é importantíssimo que as pessoas busquem uma profissão e se preparem para o mercado de trabalho”, afirmou. “Façam-nos pelo menos uma visita e venha conhecer o trabalho que desenvolvemos aqui no nosso Centro Comunitário”, finalizou a coordenadora.
 
Para o prefeito José Luiz Parella, atualmente, é muito importante que as pessoas busquem uma profissão e se preparem para o mercado de trabalho. “Estamos cumprindo com nosso papel, oferecendo oportunidade para que nossa população se prepare e se qualifique para conseguir uma ocupação ou aumentar a sua renda financeira”, destacou.

Primeiro episódio, disponível no Instagram UFSCar Oficial, explora a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual

SÃO CARLOS/SP - A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) acaba de lançar a série de vídeos educativos "Gênero e Sexualidade". O primeiro episódio, disponível no Instagram UFSCar Oficial, explora a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual, esclarecendo conceitos essenciais para construir uma sociedade mais inclusiva. A série, composta por episódios curtos e didáticos, é uma maneira de ensinar, combater a ignorância e promover a aceitação, contribuindo assim para um mundo menos violento e mais acolhedor para todos.
"No mês da Visibilidade Trans, a UFSCar se junta a outras vozes para trazer mais informações sobre noções como gênero e sexualidade, cisgênero, transgênero, transexual, travestis, intersexual e pessoa não binária. A série vai tratar ainda de direito ao nome social, uso de banheiro, contexto histórico de gays e lésbicas, dentre outros assuntos. São temas fundamentais para promover o respeito à diversidade humana, sem o qual nunca avançaremos enquanto sociedade", ressalta Mariana Luz, Diretora da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da UFSCar.
Vinicius Nascimento, Secretário Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da universidade, lembra que a população trans e travesti é, infelizmente, uma das mais alvejadas pelas violências. "Por essa razão, ações como essa são importantes não apenas para visibilizar essas existências, mas para provocar e mobilizar as pessoas cisgêneros a pensar que existem outros modos de viver e existir", destaca.
A produção reflete o compromisso da UFSCar com a promoção da diversidade e igualdade. Além da série, a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE), via Coordenadoria de Diversidade e Gênero (CoDG) em parceria com o Grupo de Trabalho (GT) Transformar, vem trabalhando de forma a diminuir as violências contra essa população por meio da publicação de cartilhas, rodas de conversas e ações de formação na comunidade. Ainda na retomada do Conselho de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (CAADE), em novembro de 2023, foi aprovada a Política de Identidades de Gênero da UFSCar, um passo importante para garantir os direitos dessa população.
A série "Gênero e Sexualidade", que terá episódios inéditos mensalmente, é uma produção do Núcleo de Apoio a Indissociabilidade entre Inovação, Pesquisa, Ensino e Extensão (Naiipee) da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da UFSCar, em conjunto com a SAADE, o GT Transformar, a CCS e o Instituto da Cultura Científica (ICC) da Universidade.

Iniciativa será realizada nas concessionárias do grupo EcoRodovias com objetivo de eliminar abordagens inapropriadas, inclusive no período de Carnaval

ARARAQUARA/SP - O feriado de Carnaval costuma ser de grande movimento nas rodovias, período ideal para intensificar campanhas de comportamento e segurança. Com isso no radar, a EcoRodovias lança a edição 2024 de sua campanha “Assédio, pare”, que busca coibir casos de assédio sexual, moral, injúria e agressão contra operadores de praças de pedágio e na empresa como um todo. A iniciativa visa impactar tanto os assediadores quanto desenvolver a autopercepção de quem está sendo violado, concedendo o apoio necessário para a realização de denúncias. “A campanha começou a ser elaborada diante da recorrência de relatos de casos de assédio que nosso RH e Compliance recebem, principalmente dos colaboradores das praças de pedágio. São situações de agressão e ofensas por parte de alguns motoristas e decidimos que não vamos compactuar com nenhuma forma de assédio, em nenhum dos nossos ambientes corporativos. E, mais que isso, vamos criar uma cultura de combate ao assédio e acolhimento dos colaboradores que forem vítimas”, esclarece Guilherme Braga, diretor de Gestão de Pessoas da EcoRodovias.

Com o mote “trafegue pela via do respeito!”, as peças da campanha fazem um paralelo com acidentes de trânsito e mostram personagens através de um vidro quebrado, o que sugere o quanto casos de assédio podem destruir a vida de uma pessoa. O material foca na conscientização e vem sendo aplicado nas 11 concessionárias do grupo, em locais como bases de atendimento ao usuário, cabines de pedágio, cancelas e faixas nas rodovias – em todos há a indicação do “Disque 100” como canal oficial para denúncias. A campanha também inclui uma cartilha com orientações, podcast, websérie, posts em redes sociais e mídia externa, além de diversas ações offline.

Protocolo de resposta para agressões

Além de impactar os usuários de rodovias, a empresa também busca desenvolver uma forma de proteção estruturada e treinada em casos de assédio para seus colaboradores. Este ano, a ação ganhou reforço de uma consultoria especializada na análise desse tipo de agressão. A empresa está desenvolvendo um protocolo de respostas e capacitando colaboradores e líderes para saberem como agir diante de situações de assédios realizados por usuários. Em adição, a EcoRodovias reafirma sua política de combate ao assédio e disponibiliza o Canal de Ética para que sejam feitos relatos sobre o assunto, de forma anônima ou identificada.

LÍBANO - O Líbano enfrenta uma grave crise econômica há quase cinco anos, o que tem levado a população mais precária a migrar para a Europa, em travessias clandestinas de barco passando pelo Mediterrâneo. O destino é a Itália ou o Chipre e os embarques ocorrem principalmente no norte do país.

Os tripulantes das embarcações clandestinas são refugiados sírios que chegaram ao Líbano no início da guerra, em 2011, palestinos que estão no país desde 1948, mas também libaneses. Esse novo êxodo no país se explica pela desaceleração econômica e as incertezas que envolvem a guerra na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas, aliado do grupo libanês Hezbollah.

Cerca de 80% da população no Líbano vive abaixo da linha da pobreza, após anos de medidas governamentais que incluíram restrições bancárias e a desvalorização da moeda. Esta precariedade tem levado famílias inteiras a deixar o país por falta de perspectiva a médio e longo prazo.

Só em 2023, cerca de 100 barcos partiram do norte do Líbano, transportando milhares de pessoas. O objetivo dos migrantes é chegar à ilha de Chipre, a 160 km de distância, ou à Itália. Pelo menos 250 pessoas morreram ou desapareceram nessas travessias.

Em Trípoli, a maior cidade do norte do país e uma das mais pobres do Mediterrâneo, a RFI conversou com Wissam Al Talawi, um libanês de 39 anos. Ele tentou chegar à Itália com a esposa e os quatro filhos, mas todos morreram afogados na viagem.

Único sobrevivente da família, ele apresentou uma queixa ao lado de outras vítimas contra os contrabandistas, mas a investigação está paralisada. "Quero alertar as pessoas para não tentarem fazer essa travessia com seus filhos, porque eu tentei e perdi toda a minha família. Espero que os contrabandistas recebam o castigo que merecem. Não pedimos nada além de justiça. Isso se a Justiça fizer o seu trabalho, porque no Líbano nada funciona”, diz Al Talawi.

Qual é o preço dessa viagem, uma das mais perigosas do mundo? Os contrabandistas cobram entre € 3.000 e € 7.000 por pessoa. De acordo com depoimentos de sobreviventes, eles andam armados. Os barcos usados são precários e sobrecarregados.

"Migrantes não são números"

A bordo, os migrantes são regularmente vítimas de pushbacks, ou seja, são obrigados a recuar quando o barco é proibido de deixar as águas territoriais. O naufrágio de um barco que deixou o Líbano em 2022 é emblemático: em 23 de abril, a Marinha libanesa interceptou um barco com 85 pessoas a bordo.

Os 45 sobreviventes acusam o Exército de afundar a embarcação deliberadamente, por tê-la atacado duas vezes. O Exército, por sua vez, alega que o barco afundou porque estava cheio demais.

O caso foi arquivado pela Justiça, mas o advogado das vítimas, Mohamed Sablouh, pede a reabertura do julgamento contra o Exército. "Os migrantes não são números, são seres humanos. Não nos calaremos diante da violência que sofreram. Fomos notificados de que o tribunal considera que nenhum crime foi cometido. Não vamos deixar isso acontecer.”

Para aqueles que chegam ao seu destino, os problemas só começaram. No Chipre, que assinou um acordo com as autoridades libanesas, os migrantes são repatriados automaticamente. Os sírios podem pedir asilo, mas o processo pode levar vários anos.

por RFI