SÃO CARLOS/SP - As férias de julho estão chegando e o Parque Ecológico São Carlos “Drº Antônio Teixeira Viana” preparou atividades especiais para esse período. Todos os finais de semana serão repletos de programas para toda a família. 

Como acontece todos os anos o Parque Ecológico realizará nos dias 05, 12 e 26 de julho o Passeio Noturno 2024. Com a noite e o escuro chegam novas sensações, perdemos a possibilidade de enxergar ao longe e temos de nos basear em cheiros e ruídos. Imagine então poder passear no escuro entre animais selvagens. Este é o tipo de sensação proporcionada pelo Passeio Noturno no Parque Ecológico.

Além de ser uma incrível experiência sensorial, o participante tem oportunidade de conhecer o comportamento dos animais de hábitos noturnos. Durante o percurso e com um pouco de sorte é possível ver onças, raposas, corujas e outros animais difíceis de serem visualizados durante o dia.

A concentração para o Passeio Noturno acontecerá das 19h às 19h30 (na entrada do Parque Ecológico). O encerramento está previsto para 23h no Centro de Educação Ambiental. As inscrições custam R$ 50,00 (inteira), R$ 25,00 (meia).  Pagam meia-entrada crianças menores de 12 anos, estudantes, idosos e pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Os menores de 18 anos devem estar acompanhados de um adulto também inscrito.  Não é recomendada a participação de crianças com menos de 5 anos, já que o trajeto é longo e cansativo e a temperatura no Parque Ecológico cai bastante durante a noite.

As inscrições podem ser feitas única e exclusivamente através da internet na plataforma Sympla no link  https://www.sympla.com.br/evento/passeio-noturno/2522032.

O Parque Ecológico vai realizar também nos dias 03, 10 e 24 de julho a Quarta com Bicho, uma das atividades mais clássicas dos meses de férias no PESC. É uma atividade para toda a família, cujo objetivo é passar um dia divertido no local, conhecendo os bastidores, inclusive o manejo de alguns animais. Serão 3 datas e 5 turmas diferentes: 03/07 - manhã (8h às 11h), 03/07 - tarde (13h às 16h); 10/07 - manhã (8h às 11h); 10/07 -tarde (13h às 16h) e 24/07 - manhã (8h às 11h). As inscrições devem ser feitas única e exclusivamente através da plataforma Sympla no link https://www.sympla.com.br/evento/quarta-com-bicho/2522121. Para participar basta escolher a data e comprar o ingresso no valor único de R$ 20,00. 

Os valores arrecadados serão convertidos em cobertores populares para doação e destinados para instituições que atendem pessoas em situação de rua. Vale lembrar que menores de 18 anos só podem participar acompanhados de um responsável. As datas e horários das atividades estão sujeitas a mudanças em casos de alterações meteorológicas.

Ainda nas férias de julho o Parque Ecológico vai realizar de 16 a 19 de julho o Curso de Férias Inverno 2024, com inscrições presenciais. Estão previstas atividades de acantonamento (participante passa noite no Parque, participando de atividades especiais, passeio, hora do lanche, entre outras ações). Os pais ou responsáveis devem ir até o Parque fazer a inscrição e conhecer as regras e como funciona a atividade.

Fernando Magnani, diretor do Parque Ecológico, ressalta que as atividades foram organizadas com muito cuidado e carinho pela equipe do Parque. “As atividades envolvem os animais, educação ambiental, atividades de campo, porque sempre é bom aprender um pouco mais sobre os bichos, o nosso planeta e o meio ambiente. Quem tiver interesse deve acessar as redes sociais da Prefeitura e do Parque Ecológico e identificar os posts com QR code para comprar seu ingresso, conhecer datas e horários e fazer a inscrição, porque as vagas são limitadas, bastante disputadas e todo ano acabam rapidamente”, ressaltou o diretor.

O Parque Ecológico “Dr. Antônio Teixeira Vianna” está localizado na Estrada Municipal Guilherme Scatena, km 2. O Parque é aberto para visitação pública gratuita de terça-feira a sábado, das 8h às 16h30. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (16) 3361-2429 ou 3361-4456.

ARARAQUARA/SP - Um levantamento realizado pelo jornal Gazeta do Povo colocou Araraquara na 12ª colocação entre as melhores cidades para se morar no Brasil. O veículo de comunicação sediado em Curitiba-PR compilou uma ampla base de dados, com base em levantamentos oficiais, para chegar ao resultado do estudo, que levou em conta os principais critérios usados para avaliar a qualidade de vida, que são segurança, boa infraestrutura, hospitais e boas escolas, prosperidade econômica e emprego.

Com a nota de 7,37 no ranking geral entre os 5.570 municípios brasileiros, a Morada do Sol só aparece atrás de São Caetano do Sul-SP (7,77), Fernando de Noronha-PE (7,73), Jundiaí-SP (7,62), Guaxupé-MG (7,59), Adamantina-SP (7,47), Extrema-MG (7,47), Presidente Lucena-RS (7,46), Alumínio-SP (7,45), Arabutã-SC (7,43), Jaci-SP (7,41) e Joaçaba-SC (7,39).

As estatísticas permitiram uma comparação direta entre os municípios tomando 21 indicadores como parâmetros. Com base nos dados mais atualizados de cada categoria, as cidades receberam uma nota geral de 0 a 10. Embora tenha lacunas devido à falta de alguns dados (por exemplo: não existe um banco de dados nacionais sobre o número de furtos em cada município), o levantamento é o mais abrangente possível.

Dentre as 100 primeiras cidades no ranking geral, 33 se encontram no estado de São Paulo, 29 são de Minas Gerais, 16 do Rio Grande do Sul, nove de Santa Catarina, seis do Paraná, três de Goiás, duas do Rio de Janeiro, uma do Mato Grosso do Sul e uma de Pernambuco. A nota média dos municípios brasileiros foi de 5,66 pontos. Apenas 167 cidades obtiveram nota 7 ou maior, como foi o caso de Araraquara.

Terceira melhor cidade com população acima de 100 mil habitantes

O ranking geral das melhores cidades do país inclui municípios de pequeno porte como Fernando de Noronha-PE, em segundo lugar, que possui apenas 3 mil habitantes, e Guaxupé-MG, em quarto, com 51 mil.

Quando se retira da lista os municípios com menos de 100 mil habitantes, restam 316 municípios e a relação aponta Araraquara na terceira colocação, atrás apenas de São Caetano do Sul e Jundiaí.

Detalhes do ranking

O levantamento da Gazeta do Povo inclui dez categorias diferentes, e utiliza um total de 21 indicadores. Alguns deles, por serem mais relevantes, ganharam maior peso no cálculo da nota final de cada cidade. Assim, os critérios avaliados foram: educação (peso 1,5), taxa de homicídios (peso 1,5), saúde (peso 1,5), economia (peso 1,5), infraestrutura (peso 1,5), expectativa de vida (peso 1), mortes no trânsito (peso 1), suicídios (peso 1), cultura (peso 1) e famílias em situação de rua (peso 1). Veja abaixo a lista das estatísticas levadas em conta no ranking, além das fontes utilizadas.

PMA

SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP - A Polícia Militar apreendeu mais de uma tonelada de maconha na terça-feira (25), em Santa Cruz do Rio Pardo. A droga estava escondida em meio a um carregamento de fraldas.

Os policiais do 2° Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) estavam voltando de outra ocorrência quando notaram um caminhão suspeito no pátio de um posto de combustíveis na rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó. Com a aproximação da PM, o passageiro, que estava no veículo, demonstrou nervosismo.

O sargento Marcelo Dutra contou que o comportamento do homem levantou suspeitas. Diante disso, a equipe do TOR solicitou apoio ao 13° Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Houve auxílio do cão farejador Grey para verificar toda carga.

“Durante a vistoria foi localizado, entre o carregamento de fraldas, vários tijolos de maconha, celulares sem nota fiscal e cigarros eletrônicos”, explicou o PM. No total, 1,6 mil quilos da droga, que estava separada em 58 caixas, foram apreendidas.

Os policiais conseguiram identificar o motorista do veículo no pátio do posto. Segundo a PM, ele saiu com o carregamento de Maringá, no Paraná, e entregaria os produtos e a droga na cidade de São Paulo.

A dupla, que se apresentou como primos, foi presa em flagrante e encaminhada à Polícia Federal em Marília, onde o caso é apresentado.

SÃO PEDRO/SP - A Polícia Civil desmantelou um esquema de roubo e venda de celulares na cidade de São Pedro, no interior de São Paulo, na segunda-feira (24). Na ação, pelo menos quatro pessoas foram ouvidas por comprarem aparelhos roubados. Com as informações, as equipes chegaram até um estabelecimento comercial que vendia as mercadorias sem procedência.

As investigações se iniciaram em abril após dois suspeitos roubarem uma carga com diversos aparelhos avaliados em mais de R$ 22 mil, na rodovia Anhanguera, em Campinas.

Com os números do Imei — código de identificação dos aparelhos, que funciona como uma “impressão digital” do celular, os policiais conseguiram chegar até a casa de pelo menos quatro pessoas. Todas teriam comprado as mercadorias na mesma loja e afirmaram não saber que os itens eram ilícitos.

As equipes foram até o estabelecimento informado pelos compradores e apreenderam 14 celulares e um tablet sem as notas fiscais. O proprietário, de 39 anos, foi preso, apesar de alegar que adquiriu os produtos com um fornecedor.

O caso foi registrado como receptação, localização e apreensão de objeto na 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG), do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) em Campinas. As equipes seguem com as investigações para identificar os demais envolvidos no crime.

SÃO PAULO/SP - Eliana comandou seu último programa no SBT no domingo (23), após 15 anos na emissora de Silvio Santos, e já possui data para começar a trabalhar na TV Globo. A mesma definiu quando a loira fará sua estreia na programação.

De acordo com o site Notícias da TV, a contratação da famosa na nova casa será anunciada no próximo domingo (30), no programa Fantástico. Renata Capucci foi quem fez a entrevista com Eliana e relembrou momentos importantes de sua carreira, além de anunciar sua chegada na Globo.

Inicialmente, a ex-contratada do SBT e Record apresentará o The Masked Singer, e deve ganhar um novo programa em 2025, ainda guardado a sete chaves pelos executivos da Vênus Platinada. Além disso, Eliana também deve apresentar o Saia Justa (GNT) ainda em 2024.

Por fim, a loira participará do Domingão do Huck, em 7 de julho, como uma das juradas da final do Dança dos Famosos. Também deverá ganhar uma homenagem do programa.

Renan Ferreira / PaiPee

RIO DE JANEIRO/RJ - Cerca de 10 anos após ter deixado a TV Globo, a apresentadora Xuxa acabou acertando o seu retorno ao canal carioca, onde no passado ela trabalhou durante 3 décadas.

De acordo com informações do F5, a apresentadora se reuniu com o diretor-geral Amauri Soares, onde ficou decidido que ela irá conduzir um novo projeto na emissora.

O projeto trata-se de um quadro dentro do Fantástico. Nele, será falado sobre adoção de animais domésticos. Os detalhes sobre o novo quadro, vale dizer, ainda vão ser definidos pela equipe da revista eletrônica.

A proposta do canal da família Marinho é promover um “match” entre pessoas que buscam um animal para adotar e bichos que precisam de tutores.

Segundo o que foi apurado, o projeto ainda está sendo formatado e não possui previsão de estreia na atração dominical, porém, a ideia é que o quadro seja lançado ainda este ano.

Bruno Silva / AREAVIP

EUA - O debate presidencial organizado pela CNN nesta quinta-feira, 27, entre o ex-presidente Donald Trump e o atual presidente Joe Biden, tem potencial para ser um dos mais agressivos da história. Ambos os candidatos pretendem demonstrar que o outro não possui condições de exercer a presidência, com ataques pessoais e críticas aos seus respectivos governos. Biden deverá enfrentar acusações sobre sua família, especialmente em relação à condenação de seu filho Hunter, enquanto Trump será questionado sobre suas condenações e processos criminais.

A economia será um dos principais temas, com Biden destacando bons números como a inflação de 3,3%, desemprego de 4% e crescimento anualizado de 4,3%, apesar das altas taxas de juros. Trump, defensor de juros baixos, atacará a administração Biden pelo custo elevado das hipotecas e alugueis, e acusará o presidente de abrir as fronteiras para criminosos e um suposto exército clandestino chinês.

Outros temas importantes incluirão a imigração, com Biden defendendo novas regras restritivas e acusando Trump de bloquear fundos para reforçar a fronteira, e o direito ao aborto, com Biden buscando restabelecer uma lei federal e Trump adotando uma postura mais moderada para não perder eleitoras. As políticas externas também estarão em destaque, com Trump se posicionando como mais forte contra a China e a Rússia, enquanto Biden defenderá sanções contra semicondutores chineses e apoio à Ucrânia.

Ambos os candidatos tentarão recalibrar suas posições para equilibrar os ganhos do adversário, com Biden adotando uma postura mais dura sobre imigração e Trump moderando sua posição sobre o aborto. As diferenças substanciais entre suas políticas ficarão evidentes, mesmo em meio aos ataques pessoais agressivos que devem dominar o debate.

Gabriel / JETSS.

CANADÁ - O inesperado repique da inflação no Canadá em maio lançou dúvidas sobre a continuidade do ciclo de relaxamento monetário no país e deu alguma força ao dólar canadense na terça-feira. O índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) subiu ao ritmo anual de 2,9% no mês passado, uma aceleração após a alta de 2,7% em abril. Analistas consultados pela FactSet haviam previsto uma perda de força para 2,5% no período.

O indicador segue dentro da banda entre 1% e 3% que o Banco do Canadá (BoC, na sigla em inglês) tolera para alcançar a meta de 2%. Ainda assim, a Oxford Economics avalia que a tendência aumenta a possibilidade de a instituição pausar o processo de afrouxamento monetário em julho, após o primeiro corte de 25 pontos-base nos juros neste mês.

Neste cenário, o dólar operava perto da estabilidade, em 1,3655 dólares canadenses por volta das 13 horas (de Brasília), em uma sessão marcada pela força da divisa norte-americana no restante do mundo.

*Com informações da Dow Jones Newswires

ISTOÉ

BRASÍLIA/DF - O governo federal irá liberar R$ 100 milhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de combate aos incêndios no Pantanal, bioma que está em situação de emergência.

De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os recursos serão para salvar "a maior planície alagável do mundo”.

Diante do aumento dos focos de incêndio no Pantanal, o governo acionou na segunda-feira (24) a sala de situação para definir medidas urgentes para controle do fogo na região. Além da liberação de recursos, foi definido o envio de brigadistas e de agentes da Força Nacional para as ações de combate e a visita de uma comitiva ministerial. 

Na sexta-feira (28), as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, Simone Tebet e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, devem ir a Corumbá (MS), cidade com maior concentração dos incêndios. Os ministros participaram da reunião de segunda-feira.  

Conforme nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a visita servirá para conhecer a realidade local, entregar equipamentos, aeronaves e conduzir equipes de brigadistas que atuarão no território. Os ministros ainda devem se reunir com autoridades e representantes da sociedade.

Brigadistas e Força Nacional

O combate aos incêndios no Pantanal terá o reforço de mais 50 brigadistas do Ibama e 60 agentes da Força Nacional. 

Atualmente, a operação no território conta com a atuação de 175 brigadistas do Ibama, 40 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 53 combatentes da Marinha. Eles agem em conjunto com polícias e bombeiros locais. 

Marina Silva destaca que está "é uma das piores situações já vistas no Pantanal". "Toda a bacia do [rio] Paraguai está em escassez hídrica severa. Nós não tivemos a cota de cheia. Não tivemos o interstício entre o El Niño e La Niña e isso faz com que uma grande quantidade de matéria orgânica — em ponto de combustão — esteja causando incêndios que estão fora da curva”, explicou em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (24). O fenômeno climático natural El Niño é caracterizado pelas chuvas acima da média, enquanto o fenômeno La Niña apresenta seca acima da média.

Helicópteros e aeronaves

O Ministério da Defesa disponibilizará seis helicópteros, duas aeronaves e também embarcações necessárias ao transporte dos militares e brigadistas pelos rios. Uma das aeronaves militares de grande porte é o KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), com capacidade de carregar até 10 mil litros de água em cada voo para combater os incêndios.

O governo federal estuda ainda a implantação de base avançada, na estrada Transpantaneira, para que os brigadistas e combatentes do incêndio fiquem mais próximos aos focos de fogo e, desta forma, acelere a logística do trabalho.

Neste momento, as Forças Armadas já mantêm outras duas bases avançadas no bioma.

Fogo no Pantanal 

Entre 1º de janeiro e 23 de junho de 2024, a área queimada no bioma alcançou 627 mil hectares, ultrapassando em 142,9% os 258 mil hectares queimados em 2020, de acordo com a nota técnica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), sobre a evolução das áreas afetadas pelo fogo e das condições climáticas no Pantanal.

A Lasa-UFRJ explica que as altas temperaturas e a seca extrema e persistente dos últimos 12 meses levaram ao elevado acúmulo de material combustível em toda a região do Pantanal. A instituição confirmou ainda que os incêndios de 2024 foram originados a partir de ação humana.

A ministra do Meio Ambiente estima que, neste momento, existam 27 grandes incêndios, sendo que 85% estão em propriedades particulares no Mato Grosso do Sul. “Os municípios que mais desmatam são também os mais atingidos pelos incêndios”, disse Marina Silva.

Marina Silva afirmou também que o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem trabalhado para identificar os responsáveis. "Além de disponibilizarem efetivo de pessoas para o enfrentamento e aeronaves, eles [Ministério da Justiça] estão fazendo um trabalho de inteligência para que todos aqueles criminosos que estão provocando incêndios criminosos possam ser devidamente investigados e punidos".

Atuação dos estados

No início do mês, os governos de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso proibiram definitivamente o manejo de fogo até o final do ano, inclusive para atividades de renovação de pastagem. Com os decretos, mesmo a queima controlada para pasto ou cultivos no Pantanal será tratada como crime. A medida emergencial leva em consideração a estiagem, a baixa umidade e o aumento dos focos de incêndio no Pantanal.

Por isso, os bombeiros orientam a população que denuncie qualquer indício de incêndio, pelos números 193 ou 190.

Nesta segunda-feira, o Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em cidades atingidas pelos incêndios no Pantanal.  O decreto válido por 180 dias facilita o acesso a recursos extraordinários para enfrentar a situação. 

O governo sul-mato-grossense afirma que criou 13 bases permanentes no Pantanal e tem operado para combater as chamas no bioma com três helicópteros e uma aeronave agrícola.

No Mato Grosso, o balanço do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que no estado, nesta segunda-feira (24) até as 17h, foram registrados 74 focos de calor. Deste total, 36 focos no bioma da Amazônia; 28, no Pantanal; e 17 no Cerrado. Porém, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu o incêndio florestal na Chapada dos Guimarães.

Os bombeiros realizaram 34 operações militares, com uso de avião, helicóptero, dois caminhões-pipa, sete caminhonetes, um barco, quatro pás-carregadeiras, duas motoniveladoras, um trator e um quadriciclo, além do monitoramento remoto com satélites.

Bioma

O Pantanal, localizado no centro da Bacia do Alto Paraguai (BAP) na América do Sul, abrange uma área de 179.300 km², distribuídos entre Brasil (78%), Bolívia (18%) e Paraguai (4%). No Brasil, o Pantanal está situado nos estados de Mato Grosso (35%) e Mato Grosso do Sul (65%) e é caracterizado por estações seca e chuvosa bem definidas, com as chuvas concentradas no verão (novembro a março). A biodiversidade do bioma conta com mais de 2 mil espécies de plantas e, na fauna, são 582 espécies de aves, 132 de mamíferos, 113 de répteis e 41 de anfíbios registrados.

Na área pantaneira, vivem aproximadamente 1,1 milhão de pessoas no Brasil; 16,8 mil pessoas, na Bolívia; e 8.400, no Paraguai, segundo instituto sem fins lucrativos SOS Pantanal.

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades. Para que seja de fato implementado e garanta a qualidade e equidade na educação, será necessário o empenho e articulação dos entes federados, assim como da comunidade escolar e de universidades, visando a formação de professores para o novo currículo.

Como o texto aprovado do PL 5.230/23 na comissão é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso se confirme a aprovação no plenário do Senado. O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos.

Há a possibilidade de essa carga ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, desde que levando em conta prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos – disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo a serem escolhidos pelos estudantes nos três anos da etapa final da educação básica.

Segundo o substitutivo aprovado, da relatora do PL no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional serão ampliadas, de 3 mil horas para 3,2 mil; 3,4 mil; e 3,6 mil quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos com carga específica de 800 horas, 1 mil  horas e 1,2 mil horas.

Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figura a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras, de acordo com a comunidade escolar (professores, técnicos administrativos, estudantes e pais ou responsáveis).

A ampliação da carga horária e a inclusão da língua espanhola entre as disciplinas a serem ministradas são pontos positivos da reforma, segundo a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos. Ela chama atenção para alguns problemas que podem decorrer da forma como serão implementadas.

“O texto aprovado pela comissão do Senado apresenta alguns avanços, ainda que insuficientes, na comparação com o texto enviado pela Câmara”, disse a educadora à Agência Brasil. “Trazer o espanhol de volta é algo positivo, se levarmos em consideração nossa identidade continental. Mas é preciso estabelecermos uma divisão clara das cargas horárias, uma vez que horas dedicadas a espanhol são horas a menos para outros conteúdos”, disse ela ao destacar ser necessário, também, que haja clareza, no novo ensino médio, com relação não apenas à carga horária de cada disciplina, mas também aos conteúdos que serão apresentados.

Segundo a educadora, o substitutivo manteve brechas especialmente relativas à educação profissional, uma vez que não ficou claro quais seriam as disciplinas que vão compor tais áreas. “É preciso dizer as áreas do conhecimento e, dentro delas, definir disciplinas e carga horária. A nova legislação precisa apresentar e detalhar isso; pegar as áreas de conhecimento e dizer o que vai compor em termos de disciplinas".

Diretor de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa diz que a obrigatoriedade da língua espanhola no ensino médio será provavelmente um ponto de discordância, quando a matéria retornar à Câmara.

“É possível que a Câmara não acate todas mudanças feitas pela senadora Dorinha no texto. Antevejo discordância de alguns com relação à obrigatoriedade do espanhol no ensino médio. O problema, talvez, seja colocá-lo na parte comum, como mais uma disciplina obrigatória, porque implicaria na diminuição da carga horária de outras disciplinas importantes”, disse.

A solução, segundo ele, seria a de colocar o espanhol como disciplina opcional, em vez de obrigatória. “Se as escolas já funcionassem em tempo integral, não haveria esse problema, porque a carga horária seria maior”, complementou ao lembrar que essa obrigatoriedade foi publicamente criticada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – o que certamente será usado como argumento pelos contrários.

Criados com o objetivo de aprofundar áreas de conhecimento ou de formação técnica profissional – levando em conta a importância desses conteúdos para o contexto local e as possibilidades do sistema de ensino –, os itinerários formativos terão carga horária mínima de 800 horas nos três anos de ensino médio.

Na avaliação de Catarina de Almeida, da UnB, o aumento da carga horária do técnico profissionalizante acabaria por resultar na diminuição da formação básica, o que, segundo ela, não seria bom.

“Levando em consideração o atual quadro de professores e a infraestrutura limitada das escolas, o correto seria não fazer essa divisão [entre áreas de conhecimento e técnico profissionalizante], e sim focar exclusivamente em uma formação básica, comum a todos. Isso, na verdade, significa os dois tipos para todos. Ao separar o processo, teremos estudantes com menos informação do básico”, argumentou.

Se for para implementar com essa divisão, que seja, na avaliação dela, aumentando a carga horária total. Nesse caso, ela sugere que se postergue a implementação das novas regras. “A pressa pode atrapalhar a perfeição. Se o Brasil está atrasado nessa reformulação, ficará ainda mais com a necessidade de, depois, ter de fazer mais uma reforma. Isso prejudicaria mais gerações. O melhor é centrar esforços em uma reforma robusta que possa ficar por muito tempo”.

Com relação aos itinerários formativos, a grande preocupação manifestada por parlamentares durante a tramitação do texto foi a de resultarem em conteúdos e atividades de pouca relevância para a formação do estudante. Foi inclusive citado o caso de uma aula dedicada a ensinar estudantes a prepararem brigadeiro gourmet.

A ideia proposta prevê que os itinerários têm de estar articulados com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; e ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.

As diretrizes nacionais que aprofundarão cada uma das áreas do conhecimento ficarão a cargo do Ministério da Educação (MEC), em parceria com os sistemas estaduais e distrital de ensino.

O projeto em tramitação no Senado aponta para a importância do tempo integral, e isso certamente constará na lei, segundo Gabriel Corrêa, da ONG Todos pela Educação. Enquanto isso não acontece, o Senado propôs a ampliação da carga diária atual, de 5 horas, no caso dos estudantes que optarem por curso técnico. Já a Câmara defende cargas horárias iguais para os dois grupos – técnico profissionalizante e áreas de conhecimento.

“Há alguns problemas com relação ao tempo integral. Um deles é que as redes [de ensino] das secretarias de educação terão de ofertar estrutura para alunos ficarem mais tempo na escola, o que resulta em mais trabalho, recursos e contratações de professores. Outro ponto está relacionado ao risco de os estudantes optarem por uma frente, apenas pelo fato de ficarem menos tempo em sala de aula. Em outras palavras, desestimularia a escolha pelos cursos técnicos, caso a carga horária diária deles seja maior”, argumentou o diretor.

A ONG Todos pela Educação defende que não haja essa distinção entre as duas frentes, até porque mais carga atrapalha a oferta do poder público para a expansão da rede. “O ideal é que todos tenham a mesma carga horária, independentemente do caminho a ser escolhido. Com isso, a escolha é em função da vocação e dos interesses, e não da preguiça de fazer menos aulas. Por fim, isso pode confundir os estudantes, levando-os a acreditar que uma maior carga horária indicaria maior relevância”.

Um outro ponto polêmico do texto substitutivo aprovado na comissão do Senado é o que trata da possibilidade de algumas aulas serem ministradas por pessoas sem diploma de licenciatura específico para a disciplina, mas que tenham notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional. Algo similar já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.

Segundo a relatora Dorinha Seabra, a atuação desses profissionais de notório saber será “em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE)."

Essa possibilidade preocupa a educadora Catarina de Almeida Santos, da UnB. Segundo ela, esse tipo de situação implica risco de, ao autorizar aulas ministradas por pessoas de notório saber, a nova legislação coloca à frente das salas de aula pessoas leigas, em vez de profissionais habilitados da área. “A meu ver, notório saber não tem relação com saber prático”.

Essa possibilidade foi também criticada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Um ponto considerado negativo foi a permanência do notório saber, embora o texto aponte para a normatização nacional e excepcional da contratação desses profissionais para atuarem no itinerário da formação técnico-profissional”, ponderou a entidade.

A relatora Dorinha Seabra disse à Agência Brasil que, para ser implementada de forma adequada, a nova proposta vai requerer esforço do estado e do governo federal, para melhorar a estrutura das escolas. Em especial, as estruturas de laboratórios e bibliotecas.

“Será necessário um aprofundamento em relação às disciplinas básicas. Quando se trata da educação profissional, requer uma estrutura ainda maior de investimento em laboratórios e livros; em atividades extras. Temos um grande desafio, a exemplo dos profissionais e de funcionamento das escolas”, disse.

Dorinha acrescentou que o aumento de carga horária vai requerer mais dedicação também de alunos e professores. “O tempo integral fica no foco de todo conjunto, [passando por] ampliação da carga horária e permanência na escola”.

Ainda segundo a senadora, o olhar do novo do ensino médio tem que estar cada dia mais inserido no seu espaço; na sua localidade. “Requer a participação da comunidade nesses espaços coletivos de formação e leituras em relação ao meio em que está inserido, bem como aos espaços no mundo do trabalho.”

A ONG Todos pela Educação alerta que “sem o apoio do governo federal ao estado, e dos estados às escolas, o abismo entre escolas públicas e privadas permanecerá mesmo com o país tendo sua legislação melhorada.”

A aprovação pelo Legislativo, segundo Corrêa, é apenas um primeiro passo para novos desafios. “Na sequência teremos outros desafios, até que consigamos, de forma gradual, fazer as mudanças que melhorarão o ensino médio do país. Será uma fase complexa e não rápida, tomando pelo menos os anos de 2025 e 2026”, afirmou.

Segundo ele, os desafios para a implementação das novas regras passam pela preparação de infraestruturas, profissionais, materiais e pelas avaliações que são necessárias para identificar o que pode ser melhorado.

“Além disso, será necessário estabelecer uma nova comunicação [das autoridades] com estudantes e famílias sobre as mudanças que virão. Apoiar os estudantes inclusive para que eles apoiem a escola. Não adianta o poder público se preparar e as comunidades não se apropriarem desse modelo”, complementou.

Além de campanhas midiáticas, será necessária muita atuação no ambiente escolar, no sentido de preparar professores e diretores. “Serão momentos de debates sobre projetos de vida e opções disponibilizadas pelo ensino médio. Não é apenas o governo chegar e expor suas intenções. Será necessário ouvir, dialogar e envolver o jovem nesse processo de escolha. Não será algo fácil. Por isso precisaremos de uma coordenação muito boa entre MEC e secretarias estaduais/distrital de educação”.

Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.

O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio.”

O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou pelas redes sociais a aprovação do substitutivo na comissão do Senado. Em tom de agradecimento aos parlamentares, ele destacou, entre os avanços, a manutenção das 2,4 mil horas, conforme proposto pelo governo federal, para a formação geral básica e fortalecimento da formação técnica de nível médio.

Segundo ele, esta foi uma vitória para a educação e para a juventude do Brasil. "Prevalece o interesse maior, que é comum aos que trabalham por um país de mais oportunidades: a construção de um ensino médio capaz de contribuir para tornar a escola pública mais atrativa, gratuita e de qualidade para todas e todos”, disse.

POR AGÊNCIA BRASIL