RIO DE JANEIRO/RJ - Zeca Pagodinho, 65, compartilhou a celebração animada para a chegada do recém-nascido no dia 1º de junho.
O perfil do cantor no Instagram mostrou a festa que Zeca Pagodinho fez para comemorar a chegada do mais recente integrante da "família do samba". Martin é filho de Thays Souza e Louiz Carlos, terceiro filho do sambista, e irmão de Miguel, de dois anos.
"Chegou mais um para a nossa família!", diz Zeca para a camêra e dá a ordem de soltar os fogos em Xerém, bairro em que o artista vive com sua família. "É meu neto!" grita Zeca ao fundo enquanto a roda de samba toca.
Ao compartilhar a gravação, a equipe do cantor fez felicitações para a chegada do neném. "Teve até fogos de artifício em Xerém para celebrar a chegada do novo integrante da família do samba! Muitas bençãos, saúde e alegrias na vida do Martin!"
POR FOLHAPRESS
SÃO CARLOS/SP - Três grandes motivos para comemorar. Assim foi a participação da ASA/ADN na corrida Circuito Cidades Paulistas, etapa São Carlos, realizada na manhã de domingo, 2, com percurso de 5 quilômetros.
O time são-carlense esteve presente três vezes no pódio, com os títulos de campeão de Raul Shianti e Adrielle Dourado, além da segunda colocação de Joana Motta nos 5 km.
Satisfeito com os títulos, o técnico e coordenador do time são-carlense, Altair Maradona Pereira vibrou com as conquistas.
“Nossos atletas brilharam na competição e entram em sua melhor forma. Estamos a um mês dos Jogos Regionais e Abertos, competição essa que é a mais importante para São Carlos. E vamos em busca do troféu de 1° no geral”, disse. “Parabéns a nossos atletas e nossos técnicos Paulo Cesar Paiutto e Israel Pelosi”, finalizou Maradona.
SÃO PAULO/SP - Uma das atrações da Parada do Orgulho LGBTQIA+, a cantora Gaby Amarantos celebrou o resgate das cores da bandeira do Brasil pelo evento.
"A gente também faz parte dessa bandeira. A comunidade faz parte dessa bandeira. É importante essa grande parcela da nossa sociedade trazer de volta esse símbolo que foi apropriada por conservadores. Esse é o ato mais importante dessa Parada", diz a cantora, acrescentando que o evento é de extrema importância para o Brasil.
"A Parada não é só de São Paulo. Ela é do Brasil. É o momento de celebrar a nossa resistência."
Neste ano, a Parada convocou o público a ir com as cores da bandeira, que foram associadas ao Bolsonarismo nos últimos anos.
O movimento foi influenciado por uma apresentação das cantoras Madonna e Pabllo Vittar na praia Copacabana, no Rio de Janeiro. Durante o show, realizado no começo de maio, as duas brandiram a bandeira do Brasil junto com Pabllo Vittar, inspirando membros da comunidade LGBTQIA+ a tirarem o verde e amarelo do armário.
POR FOLHAPRESS
CUBA - Pela primeira vez desde a Revolução Cubana, na década de 1950, empresas do país comunista poderão abrir nos Estados Unidos contas bancárias a que terão acesso a partir de Cuba. Segundo Washington, a intenção seria "promover a liberdade na internet, apoiar empresários do setor privado e abrir o acesso a certos serviços financeiros para a população cubana".
O anúncio das alterações regulatórias pela Secretaria do Tesouro, na terça-feira (28/05), causou agitação: o setor privado cubano cresceu fortemente desde 2021, quando Havana criou uma forma jurídica inédita para as pequenas e médias empresas. Desde então, foram fundadas mais de 11 mil delas, desde lojas de conveniência a firmas de transportes e de construções. Com suas importações, elas têm sido as principais responsáveis por uma melhoria marcante da oferta de bens de consumo do país insular.
Agora, além de poder manter contas americanas, as pequenas e médias empresas poderão também utilizar plataformas de mídia social e de pagamento, videoconferências e serviços baseados em nuvem dos EUA. Isso lhes permitirá, por exemplo, realizar operações financeiras online, eliminando numerosos obstáculos a suas atividades.
Além disso, desenvolvedores cubanos de software poderão oferecer seus aplicativos nas app stores da Apple ou da Google – coisa que tampouco era possível até o momento, devido às medidas americanas de bloqueio. Foi ainda anulada uma medida do governo de Donald Trump que impedia os bancos dos EUA de realizarem transações entre Cuba e bancos de países terceiros, denominadas U-turn transactions no jargão do setor.
Negócios bancários diretos com os EUA seguem interditados, porém isso possibilitará transferências monetárias para familiares cubanos, contanto que remetente e destinatário não estejam sujeitos às leis americanas. E assim financiamentos, investimentos e pagamentos por países intermediários voltam a ser viáveis.
Atropelando os direitos humanos e a livre empresa?
Citando um funcionário do governo, o jornal Miami Herald afirma que "o apoio do setor privado cubano contribuirá para conter a emigração irregular a partir da ilha, com a criação de mais oportunidades econômicas". Outros altos funcionários do governo de Joe Biden disseram à imprensa que, na elaboração das medidas, procurou-se criar um equilíbrio entre a meta de dar esse apoio e o desejo de evitar a criação de vantagens para o governo cubano.
Seguem restritos os negócios entre empresas americanas e entidades governamentais ou militares cubanas. Tampouco devem se beneficiar das novas regras empresas cubanas cujos proprietários tenham ligações com o governo em Havana.
Segundo veículos de comunicação dos EUA, o recém-anunciado pacote de medidas já estava pronto desde setembro de 2023, porém esbarrou na resistência do Congresso. Deputados republicanos alegaram que em Cuba não existe livre empresariado, pois o setor privado está sob controle estatal.
Para a parlamentar Maria Elvira Salazar, de origem cubana, trata-se de "um escárnio do direito americano, considerando-se que não houve na ilha nenhum avanço no sentido da liberdade e que a repressão aumentou". Em contraste, o ex-deputado Joe Garcia, que se empenha por um respaldo maior ao setor privado cubano, elogiou o governo Biden.
Boa ideia, o problema é a prática
Porém o ministro do Exterior de Cuba, Bruno Rodríguez, criticou duramente as novas regras: "Elas não mudam em nada os impactos cruéis e a sufocação econômica impostos às famílias cubanas com a aplicação do bloqueio e a inclusão [de Cuba] na lista dos patrocinadores estatais do terrorismo", escreveu na plataforma X. "Essas medidas visam dividir a sociedade cubana."
A reação do Ministério do Exterior, em comunicado oficial, foi semelhante: "Mais uma vez, a resolução do governo americano se baseia numa visão distorcida da realidade cubana, separando artificialmente o setor privado do público, embora ambos sejam parte do sistema econômico cubano e da sociedade como um todo."
O economista Ricardo Torres, da American University de Washington, vê "medidas positivas", por estarem adaptadas à "mudança da realidade em Cuba", que certamente favorecerão alguns setores, como o de criação de software. Também a agilização das transações financeiras ele vê como algo positivo.
"Mas uma coisa é a intenção, outra é a prática", pondera, apontando para as numerosas restrições ainda existentes. "Os bancos e empresas dos EUA certamente procurarão se garantir contra possíveis litígios judiciais", enfatiza, acrescentando que não há qualquer segurança de que o governo americano seguinte vá manter as medidas. "Por isso sua aplicação deverá ser bem limitada", deduz o economista cubano.
Pedindo anonimato, uma jovem empreendedora de Havana também comentou as medidas com um certo ceticismo, apesar de toda a alegria diante dos anúncios: a eventual abertura de contas bancárias e a utilização de serviços de pagamento online é "um grande passo", na opinião dela. "Mas vamos ver como a coisa corre na prática, vamos aguardar como se desenvolve."
Autor: Andreas Knobloch / DW BRASIL
MÉXICO - Claudia Sheinbaum é a vencedora das eleições presidenciais mexicanas e se torna assim a primeira mulher a liderar o país norte-americano.
A candidata do partido no poder (esquerda) venceu as eleições presidenciais de domingo por ampla margem, de acordo com os primeiros resultados oficiais anunciados pelo Instituto Nacional Eleitoral (INE) mexicano.
A ex-presidente prefeita da Cidade do México recebeu entre 58% e 60% dos votos, bem à frente da rival da oposição, a ex-senadora de centro-direita Xochitl Galvez, que recebeu entre 26% e 28% dos votos nesta eleição, disse a presidente do INE, Guadalupe Taddei.
Claudia Sheinbaum será a primeira mulher a presidir o maior país de língua espanhola do mundo, salienta o El Pais, e a segunda maior democracia da América Latina.
A sua vitória pressupõe a continuidade do projeto político do seu antecessor, Andrés Manuel López Obrador, que esteve seis anos no poder.
"Não vou desiludir vocês", prometeu a Presidente eleita do México, nas primeiras declarações a um canal de televisão, depois de os primeiros resultados parciais terem sido anunciados pelo INE, que a colocavam bem à frente.
"Vou me tornar a primeira mulher presidente do México", disse aos apoiadores, anunciando que o partido, o Movimento para a Regeneração Nacional (Morena), tinha obtido uma "maioria qualificada" no Congresso.
BRASÍLIA/DF - Uma nova interpretação dada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a um artigo da Lei Geral das Eleições sobre anonimato nas campanhas tem sido usada para uma série de multas a políticos e, em alguns casos, até eleitores e outras figuras públicas, por conteúdo considerado como desinformação, ainda que tenha autoria clara.
A mudança de entendimento da corte é questionada por advogados da área por ir contra o texto literal da legislação. Por outro lado, parte deles pondera que a medida é uma tentativa do tribunal de não se omitir em relação ao tema em um cenário em que projetos para regulamentar as plataformas digitais emperraram no Congresso.
O artigo 57-D da Lei Geral das Eleições diz que "é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores –internet, assegurado o direito de resposta".
A sanção prevista em caso de violação ao dispositivo é de multa de R$ 5.000 a R$ 30 mil.
O TSE foi presidido desde agosto de 2022 pelo ministro Alexandre de Moraes, que deixará a corte na próxima segunda-feira (3), quando a ministra Cármen Lúcia irá sucedê-lo no comando do órgão.
A "reinterpretação" do dispositivo, conforme palavra usada por Moraes, teve origem em ação movida contra Nikolas Ferreira (PL-MG) em decorrência de um vídeo publicado em outubro de 2022 pelo bolsonarista.
Na filmagem, o então deputado eleito dizia que Lula havia desviado R$ 242,2 bilhões da saúde pública e reproduzia trecho de declaração em que o petista afirmava o seguinte: "As pessoas que são analfabetas não são analfabetas por sua responsabilidade. Elas ficaram analfabetas porque esse país nunca teve um governo que se preocupasse com a educação".
Em decisão monocrática ainda em dezembro de 2022, Moraes decidiu impor a Nikolas a multa de R$ 30 mil, pelo que entendeu serem declarações inverídicas e gravemente descontextualizadas no vídeo.
O ministro afirmou que os R$ 242,2 bilhões citados foram direcionados a outras rubricas do Orçamento, e não desviados por corrupção, como deu a entender o deputado; e que, na versão original da frase sobre analfabetismo, Lula citava uma série de medidas de seus governos para combater o problema.
Ao defender a reinterpretação do artigo 57-D, Moraes citou na ocasião "o grave contexto de propagação reiterada de desinformação, com inegável impacto na legitimidade das eleições" e a missão do TSE "no combate às fake news na propaganda eleitoral".
Para contestar a leitura literal do artigo, ele argumentou que, "realmente, a partir da leitura do dispositivo, não se mostra viável depreender que o ilícito se restringe à hipótese de anonimato".
Ao analisar recurso de Nikolas em março de 2023, o TSE confirmou o entendimento de Moraes por 6 votos a 1. Ficou vencido o ministro Raul Araújo, que entendeu estar o vídeo dentro dos limites da liberdade de expressão e não ser cabível aplicar o artigo contra anonimato a casos de desinformação.
Desde então, o artigo tem sido aplicado em uma série de decisões na corte –só em abril, foram ao menos seis– e também nos tribunais regionais eleitorais.
A pesquisa de jurisprudência do TSE mostra que bolsonaristas estão entre os mais multados com base no entendimento no artigo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, tem multas acumuladas em R$ 100 mil por afirmações que tratam de associações do PT ao PCC, a imputação ao partido de alegações falsas sobre sexualização de crianças e o chamado a aposentados a fazerem "prova de vida direto nas urnas" votando em Bolsonaro.
Seus filhos Flávio e Eduardo, assim como a correligionária Carla Zambelli, também estão entre os que receberam mais de uma multa.
Em caso recente, por outro lado, a sanção foi usada para punir com multa de R$ 5.000 um crítico da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em sua campanha ao cargo.
Com 149 seguidores à época, o perfil @brasiliasemdamares reproduziu texto de um blog com os comentários "é um absurdo" e "brincando com o dinheiro do povo".
O relator do caso no TRE-DF entendeu que o dono da conta deveria ser multado, uma vez que o conteúdo reproduzido por ele continha informações inverídicas, como a de que Damares havia gasto todo o dinheiro do fundo eleitoral para a sua campanha e feito uma vaquinha virtual.
O cantor Latino também foi multado em R$ 5.000, pelo TSE, por publicar vídeo que dizia que Lula e o PT eram favoráveis à implantação de banheiro unissex nas escolas, ao aborto e à liberação das drogas.
Autor de "Liberdade de Expressão e Desinformação em Contextos Eleitorais" (ed. Fórum), Elder Maia Goltzman afirma que a reinterpretação do artigo sobre anonimato pode ter um efeito de dissuadir agentes a praticarem desinformação, em um contexto no qual o Congresso não regulamentou as plataformas digitais.
Ele afirma ainda que a mudança de entendimento não é incomum no tribunal, dada a sua composição rotativa.
Como exemplo, ele cita a decisão de que o fundo partidário e o tempo de propaganda destinados à candidatura de mulheres devem ser divididos entre negras e brancas na exata proporção das candidaturas apresentadas pelos partidos. "A lei não foi expressa nesse sentido e coube à corte esta interpretação", diz.
A advogada Amanda Cunha, membro da Abradep (Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político), avalia por outro lado como problemático o uso do artigo 57-D para coibir desinformação quando não há anonimato.
Segundo ela, a corte nesse caso não promoveu uma mudança de interpretação, mas "a criação de um ilícito que não está na legislação", resultando em arbítrio.
"A Justiça Eleitoral tem sido muito feliz em relação a desinformação, mas não tem poderes ilimitados", diz.
Também integrante da Abradep, o advogado Luiz Eduardo Peccinin avalia que o uso do artigo sobre anonimato para aplicação de multa foi a forma de o TSE encontrar uma sanção intermediária entre a mera remoção do conteúdo e a cassação por prática reiterada de desinformação.
"O melhor caminho era que o legislador previsse multa, mas, enquanto não houver lei específica, o tribunal não pode fechar os olhos para o que está acontecendo", afirma.
POR FOLHAPRESS
BRASÍLIA/DF - Um notícia boa para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira, 3 de maio a 2ª parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o início de junho. O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.
Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - O São Paulo ainda não sabe o que é perder sob o comando de Zubeldía. No domingo, o Tricolor venceu o Cruzeiro por 2 a 0, no Morumbis, e chegou a 11 jogos consecutivos sem ser derrotado nesta temporada. Os autores dos gols do triunfo foram Lucas e Calleri.
Além de manter a invencibilidade com o treinador, o São Paulo ganhou a terceira seguida no Brasileirão e subiu para o G4 da competição. O time agora é o quarto colocado da tabela, com 13 pontos. Já a Raposa cai para o nono lugar do torneio, com dez.
O Tricolor se aproveitou de dois gols no início de cada tempo para bater os mineiros nesta noite. A equipe chegou até a ser pressionada pelo Cruzeiro no fim da etapa inicial, mas a expulsão do lateral Marlon facilitou o serviço.
O São Paulo, agora, ficará mais de uma semana sem entrar em campo. A equipe tricolor jogará só no dia 13 de junho (quinta-feira), contra o Internacional, no Estádio Heriberto Hulse, em Santa Catarina. O duelo está agendado para as 20h (de Brasília).
Do outro lado, o Cruzeiro enfrenta o lanterna Cuiabá, no Mineirão, também no dia 13. A bola rola a partir das 19h (de Brasília), pela oitava rodada da Série A.
O jogo
Mal deu tempo das equipes se estudarem, e o São Paulo já abriu o placar. Logo aos quatro minutos, Lucas costurou a marcação adversária por dentro, ajeitou para a perna direita e bateu firme de fora da área, estufando as redes a favor do Tricolor: 1 a 0 no Morumbis.
O Cruzeiro demorou a levar perigo ao gol de Rafael, mas assustou aos 22 minutos. Marlon fez ótima jogada pelo lado esquerdo e acionou Gabriel Veron dentro da área. O atacante dominou, chutou colocado e viu a bola passar raspando a trave.
Aos 25, a Raposa chegou por meio de Matheus Pereira. Após cruzamento na área, a defesa do São Paulo afastou, mas a bola sobrou com o meio-campista, que soltou uma pancada da entrada da área e obrigou Rafael a fazer uma grande defesa.
Por muito pouco o Cruzeiro não deixou tudo igual dois minutos depois. Em boa trama ofensiva, Romero ajeitou para Lucas Silva, que chegou batendo rasteiro da meia-lua a tirou tinta da trave defendida por Rafael. É pressão da equipe mineira no Morumbis!
E dá-lhe Cabuloso no ataque! Aos 35, após cruzamento da esquerda, a bola desviou nas pernas de Arboleda, enganou Rafael e acertou a trave do São Paulo.
O domínio cruzeirense diminuiu na reta final do primeiro tempo, quando Marlon foi expulso por uma entrada muito forte em Calleri. O lateral inicialmente recebeu cartão amarelo, mas, após revisão do VAR, levou o vermelho e deixou o time mineiro com um a menos dentro de campo.
Com vantagem numérica, o São Paulo partiu para o ataque e quase ampliou o marcador aos 49. Juan recebeu no lado direito e, com espaço, emendou uma pancada de longe. A bola explodiu no travessão antes de se perder pela linha de fundo.
Segundo tempo
Novamente, assim como na primeira etapa, o São Paulo voltou do intervalo em cima do Cruzeiro e balançou as redes logo aos dois minutos. O time trabalhou a bola e entregou ela a Welington, que cruzou na medida para Calleri vencer o marcador e tocar de cabeça para o gol.
Aos quatro, Luiz Gustavo arrancou em velocidade e acionou Lucas, que chutou cruzado e quase marcou o terceiro. Já aos sete, Welington aproveitou uma sobra na área e soltou uma bomba de dentro da área, mas o goleiro Anderson fez boa defesa.
Com a vantagem no placar, o Tricolor diminuiu o ritmo e apenas cadenciou a partida para confirmar a quarta vitória na atual edição do Brasileirão.
Por André da Silva Costa / GAZETA ESPORTIVA
SUÉCIA - Três dias após estabelecer a melhor marca mundial nos 400 metros com barreiras, o velocista brasileiro Alison dos Santos, o Piu, voltou a vencer mais uma etapa da Diamond League (Liga Diamante), a mais importante do circuito mundial de atetismo organizado pela World Athletics. Neste domingo (2), em Estocolmo (Suécia), Piu dominou a prova, de sua especialidade, ao cruzar a linha de chegada em 47s01. O segundo colocado foi Kyron McMaster (48s05), atleta das Ilhas Virgens Britânicas, seguido pelo norte-americano CJ Allen (48s12) em terceiro.
Na última quinta-feira (30), o paulista de São Joaquim de Barra já cravara o melhor tempo do ano na prova (46s63) ao vencer a etapa de Oslo (Noruega), deixando para trás sue principal rival, o anfitrião Karsten Warholm, campeão olímpico e mundial na prova. Piu divide a liderança ranking mundial com o norte-americano Rai Benjamin – ambos com 1.303 pontos. Karsten está em terceiro na lista, com 1.300 pontos.
He just keeps winning ?@PiuzeR wins his third consecutive @Diamond_League meeting of the year with 47.01 over 400m hurdles in Stockholm ?
— World Athletics (@WorldAthletics) June 2, 2024
? @GorczynskaMarta#DiamondLeague pic.twitter.com/jeOd55AVkK
Bronze nos Jogos de Tóquio e campeão mundial em 2022 (Oregon/EUA), Piu é um dos favoritos ao ouro na Olimpíada de Paris, daqui a 52 dias.
"Acho que encontrei minha nova casa. Adoro a cidade, o estádio, e me sinto bem correndo aqui. Tentei ser agressivo e rápido logo na primeira volta e o resto ficou confortável até o final", disse Piu após vitória em Estocolmo, em entrevista à NBC Sports.
A conquista de Alison neste domingo (2) é a terceira da temporada nos 400m com barreiras na Liga Diamante. A primeira foi em maio, em Doha (Catar), quando venceu com tempo de 46s86.
Vivendo atualmente na Flórida (EUA), onde treina com o técnico Felipe de Siqueira, Alison dos Santos ainda competirá em mais três etapas da Liga Diamante antes de seguir para Paris 2024. As provas serão em Paris (7 de julho), Mônaco (12 de julho) e Londres (20 de julho). As disputas do atletismo nos Jogos de Paris ocorrerão de 1º a 11 de agosto.
Por Agência Brasil
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