BRASÍLIA/DF - A ministra Cármen Lúcia ao tomar posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse na segunda-feira, 03 de junho, que mentiras espalhadas em redes sociais são um "desaforo tirânico contra a integridade das democracias".

Seu discurso foi recheado de termos críticos às desinformações espalhadas nas redes e na defesa de punições a quem espalhar esse tipo de conteúdo. O tema deve ser prioridade em seu mandato na presidência.

"[A mentira nas redes] É um instrumento de covardes e egoístas", afirmou Cármen, em seu discurso após ser empossada.

"O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuitos", acrescentou.

Ao iniciar o discurso, ela agradeceu ao seu antecessor na presidência da corte, Alexandre de Moraes, pela "ação rigorosa e firme" contra os ataques às eleições e ao sistema de votação antes e depois das eleições de 2022.

"A atuação deste grande ministro foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias, e transparentes num momento de grande perturbação provocada pela atuação de antidemocratas que buscaram quebrantar os pilares republicanos dos últimos 40 anos", afirmou.

O evento teve a participação do presidente Lula (PT) e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como o presidente Luís Roberto Barroso, e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Cármen Lúcia sucede Moraes na presidência da corte eleitoral e estará à frente do tribunal até meados de 2026. Ela estará à frente do TSE nas eleições municipais deste ano.

Moraes também deixará a corte eleitoral, e sua vaga será ocupada pelo ministro do Supremo André Mendonça.

A magistrada tem dito que sua gestão será marcada pelo combate à desinformação nas eleições. No começo do ano, o TSE aprovou resoluções de sua relatoria que regula uso da inteligência artificial nos contextos eleitorais e a vedação absoluta de uso de deepfake na propaganda eleitoral, já para o pleito de 2024.

Ela estabeleceu que a inteligência artificial será feita com exigência de rótulos de identificação de conteúdo sintético multimídia. A utilização de IA de forma irregular poderá acarretar a cassação do registro e mandato.

É a segunda passagem de Cármen Lúcia na presidência do TSE. Em 2012, ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo na história e comandou também comandou as eleições municipais daquele ano. Em novembro de 2013, Cármen deixou o TSE após o fim do mandato.

Antes da fala de Cármen, discursaram o corregedor do TSE, ministro Raul Araújo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti.

Gonet exaltou a atuação de Cármen no mandato anterior, como aplicação da Lei da Ficha Limpa e instalação do processo judicial eletrônico.

"Na sua volta à presidência da corte estamos todos seguros de que a causa do bem continuará a ter o refletido e enérgico empenho de que a democracia necessita para triunfar", disse Gonet.

Ao falar, Simonetti disse que a OAB é parceira do TSE em iniciativas de defesa da democracia, como campanhas para disseminação de informações corretas sobre a eleição.

Mas também mencionou, sem nominar, uma crítica que integrantes da Ordem têm feito a Alexandre de Moraes, que negou a chamada sustentação oral –manifestação presencial da defesa– a advogados em algumas ocasiões.

"O início deste novo ciclo da Justiça Eleitoral é, portanto, uma ocasião oportuna para, mais uma vez, exaltar os direitos e garantias individuais e as prerrogativas da advocacia", disse Simonetti.

"Estamos unidos na defesa de nossas prerrogativas, como o direito de realizar sustentação oral de forma presencial", afirmou o presidente da OAB. "A sustentação oral é um direito basilar do cidadão que recorre ao Judiciário por meio de seus advogados."

POR FOLHAPRESS

LONDRINA/PR - O Santos amargou a sua segunda derrota seguida na Série B do Campeonato Brasileiro. Na noite de segunda-feira, o Peixe perdeu por 2 a 1 para o Botafogo-SP, no Estádio do Café, em Londrina (PR), pela oitava rodada do torneio. Douglas Baggio e João Costa fizeram dois golaços para os visitantes, enquanto Joaquim descontou.

Com o resultado, o Alvinegro Praiano desperdiçou a chance de retomar a liderança da competição. A equipe caiu para terceiro, com 15, dois a menos que o Goiás, que está na ponta. A Pantera, por sua vez, subiu para 16º, com sete.

Apesar do mando ser do Santos, a diretoria alvinegra decidiu levar o embate desta noite para Londrina. A ideia era contar com um público maior em relação à Vila Belmiro, já que o clube está punido pelo STJD. 20% da arquibancada precisou ser interditada, assim como será nos próximos dois jogos do time como mandante.

O Santos volta a campo na próxima sexta-feira, quando visita o Novorizontino, pela nona rodada da Série B. A bola rola no gramado do Estádio Doutor Jorge Ismael de Biasi a partir das 21 horas (de Brasília). O Botafogo-SP encara o CRB no sábado, às 17 horas, fora de casa.

O jogo

O Peixe tentou se impor desde o começo no Estádio do Café. O time chegou pela primeira vez aos 11 minutos. JP Chermont cruzou com precisão e Joaquim, na pequena área, cabeceou por cima.

Logo na sequência, Pituca arriscou da entrada da área e parou em João Ricardo. No rebote, Willian pegou firme e parou mais uma vez no goleiro. Já aos 27, Giuliano fez boa jogada individual pelo meio e abriu para Patati, que cruzou rasteiro para Bigode. O atacante bateu de primeira, porém em cima da defesa.

E as chances perdidas acabaram custando caro. Com o relógio marcando 42 minutos, Douglas Baggio dominou pela direita, cortou para o meio e acertou um lindo chute no ângulo, sem chances para Gabriel Brazão, para colocar os visitantes na frente.

Em desvantagem, o Santos tentou intensificar a sua pressão. Instantes depois do tento, Weslley Patati soltou o pé da meia-lua e carimbou a trave.

2º tempo

Na volta do intervalo, o Botafogo-SP repetiu a dose e ampliou o placar com mais um golaço. Com cinco minutos, João Costa partiu com liberdade no meio de campo e soltou um foguete, no ângulo.

A partir de então, o Peixe se lançou com tudo ao ataque. Aos 20, Otero cobrou falta com veneno, Joaquim dividiu com João Ricardo, a bola quicou no gramado e beijou o travessão.

Cinco minutos depois, Escobar aproveitou a sobra na entrada da área e tirou tinta da trave. No lance seguinte, em cobrança de escanteio, Rodrigo Ferreira cabeceou com perigo, pelo lado. Depois, foi a vez de Cazares tentar. O meia cortou o defensor e bateu para a defesa do goleiro.

Já aos 28, o Santos enfim conseguiu furar a defesa rival. Em cobrança de escanteio de Cazares, Joaquim cabeceou na trave. No rebote, o próprio zagueiro empurrou para a rede para descontar.

Aos 31, quase saiu o empate. Hayner cruzou na medida para Bigode, que ajeitou para Escobar. O lateral esquerdo se atirou na bola, mas parou em João Ricardo, que operou um milagre para evitar o gol. Aos 38, Cazares cobrou tiro de canto e Toró, na tentativa de cortar, mandou no travessão.

Do outro lado, Carlos Manuel saiu cara a cara com Brazão e teve uma chance de ouro de matar o confronto aos 41 minutos. O volante tentou de cavadinha e parou em Pituca.

Nos minutos finais, o Santos tentou de tudo para empatar, porém nada deu certo e o placar se manteve 2 a 1 para o Botafogo-SP.

GAZETA ESPORTIVA

ALEMANHA - O Brasil encerrou a participação no World Series de Berlim (Alemanha) de natação paralímpica com a conquista de 20 medalhas (sete ouros, seis pratas e sete bronzes) entre adultos e juniores, além de bater dois recordes mundiais.

Seleção Brasileira de natação encerra World Series de Berlim com dois recordes mundiais e 20 medalhas.

Confira todos os resultados: https://t.co/n8RpO9jlBW#LoteriasCaixa pic.twitter.com/EnrTAXuMvb

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) June 2, 2024

Um dos recordes foi batido por Gabriel Araújo na prova dos 50 metros da classe S2 (limitação físico-motora) no último domingo (2). O mineiro completou as eliminatórias em 52s37 para estabelecer a melhor marca do planeta. Depois, na final, ele nadou em 54s08 para ficar com o ouro em Berlim.

A outra quebra de recorde foi obra da pernambucana Carol Santiago, no sábado (1º) na prova dos 50 metros livre da classe S12 (baixa visão) com o tempo de 26s61.

Além do recorde e do ouro de Gabrielzinho, o domingo também foi dia de mais cinco pódios para o Brasil. A fluminense Mariana Gesteira subiu ao lugar mais alto do pódio nos 100 metros costas na classe S9 (limitação físico-motora), já o catarinense Talisson Glock venceu os 200 metros medley da classe S6 (limitação físico-motora).

Já o mineiro Arthur Xavier ficou com a prata júnior nos 100 metros costas da classe S14 (deficiência intelectual). Outro segundo lugar foi alcançado por Carol Santiago nos 50 metros borboleta S12. A última conquista brasileira no domingo veio com o brasiliense Wendel Belarmino, um bronze nos 50 metros borboleta da classe S11 (deficiência visual).

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O médico Luciano Barboza Sampaio foi absolvido pelo Tribunal do Júri, nesta segunda-feira (3), da acusação de homicídio qualificado do menino Noah Palermo.

O julgamento, que durou 14 horas no Fórum Criminal de São Carlos (SP), terminou por volta de 23h50. Noah morreu em 2014 após complicações de uma cirurgia para a retirada do apêndice feita por Luciano. A acusação sustentou que o médico, que estava em plantão à distância, assumiu o risco da morte da criança e deixou de prestar atendimento, após viajar para ver um jogo da seleção brasileira. Essa foi a segunda absolvição do profissional.

O promotor de acusação, Mário José Correa de Paula, afirmou que avalia se vai recorrer da decisão. Os pais de Noah lamentaram a decisão.

O julgamento começou por volta de 9h e foram ouvidas 4 testemunhas de defesa e 4 de acusação, além de um perito. Quatro homens e três mulheres foram escolhidos para compor o júri.

O resultado foi de 4 votos pela absolvição e 3 pela condenação. Essa foi a primeira vez no município que um médico foi a júri popular por acusação de crime em hospital.

“Era um caso bem difícil de levar um médico a julgamento pelo júri popular. Infelizmente a nossa tese não prevaleceu. Três jurados entenderam o nosso ponto de vista, mas infelizmente acabou o veredito de absolvição”, afirmou o promotor de acusação.

O médico Luciano Barboza Sampaio, seus familiares e a defesa comemoraram a decisão. “A defesa se baseou nos dados constantes do processo. Toda a prova que foi produzida nos autos apontavam para a inocência do Luciano, tanto é verdade que ele já havia sido absolvido de uma sentença proferida em primeira instância.