ESPANHA - A Polícia Nacional da Espanha prendeu um homem de 20 anos suspeito de maus-tratos e abuso sexual contra o próprio irmão, de apenas 3 anos de idade, em Palma de Maiorca. 

A prisão ocorreu há cerca de duas semanas, após o pai da vítima denunciar o caso ao descobrir que a criança havia relatado a situação na escola. O suspeito, que é filho de um relacionamento anterior do pai, não mora na mesma casa que a criança. 

Ao tomar conhecimento dos relatos, o pai levou o menino a um hospital, onde a criança passou por exames que comprovaram a suspeita de abuso. Os testes diagnosticaram a criança com gonorreia, uma doença sexualmente transmissível (DST). 

Uma médica pediatra confirmou a infecção e ressaltou que a doença é transmitida exclusivamente por contato sexual, o que comprovou os abusos sofridos pelo menino. De acordo com o jornal El Correo, o irmão da vítima foi detido e responderá pelos crimes de maus-tratos e agressão sexual. 

por Notícias ao Minuto

ISRAEL - A ordem que o ministro da Defesa (Israel Katz) e eu demos ao Exército israelense é clara e não mudou: nossos soldados no sul do Líbano têm total liberdade de ação para impedir qualquer ameaça direta ou iminente contra eles ou contra os moradores do norte", declarou Netanyahu.

O chefe do governo israelense também afirmou que o Exército, apoiado por ele e "por todo o povo" de Israel, não tem "nenhuma restrição" em relação às suas operações no país vizinho, do qual atualmente ocupa cerca de 570 quilômetros quadrados.

No comunicado, Netanyahu insistiu que Israel permanecerá na "faixa de segurança" — como se refere ao território libanês ocupado — "pelo tempo que for necessário" para "proteger os moradores do norte e todos os cidadãos do país".

Apesar do memorando de entendimento firmado entre os Estados Unidos e o Irã na semana passada, que inclui a frente libanesa, o governo de Netanyahu reivindicou o direito de Israel de continuar ocupando território do país vizinho e de continuar trocando ataques com o movimento xiita libanês Hezbollah, aliado de Teerã.

Esse ponto de atrito, que diversas vezes colocou em risco as negociações para o fim da guerra no Oriente Médio, parecia ter diminuído no fim de semana, quando Israel reduziu a intensidade e a frequência de seus ataques em território libanês, após uma trégua não oficial com o Hezbollah, anunciada na tarde de sexta-feira.

O número de mortos na ofensiva israelense no Líbano desde 2 de março chegou a 4.106, enquanto o número de feridos é de 12.153, segundo os dados mais recentes divulgados pelas autoridades libanesas no domingo.

por Notícias ao Minuto Brasil

FRANÇA - Pelo menos 40 pessoas morreram vítimas de afogamento desde o dia 18 de junho, em França, anunciou o primeiro-ministro do pais.

Sebastien Lecornu lamentou aquilo que diz ser um "flagelo" associado à onda de calor que está a assolar a Europa e, em especial a França, onde se têm registado temperaturas superiores a 40ºC em várias localidades. Hoje, por exemplo, já se registaram - antes das horas de  maior calor, 42,8ºC em Nantes.

Segundo o governante, as vítimas são maioritariamente pessoas jovens.

Onda de calor

De acordo com o serviço meteorológico Meteo France, as temperaturas vão permanecer elevadas pelo menos até ao fim de semana, tendo sido emitido um aviso vermelho de onda de calor.

"São esperadas novas temperaturas recorde, incluindo algumas que podem superar todos os recordes anteriores, independentemente da época do ano", disse a Meteo France.

"A onda de calor é excecionalmente intensa, chegando muito cedo no verão, mas com uma duração ainda incerta", referiu o serviço meteorológico francês.

A onda de calor já foi comparada à de agosto de 2003, quando as temperaturas mais elevadas em mais de meio século causaram cerca de 15 mil mortes, muitas delas de idosos em apartamentos e lares de idosos sem ar condicionado.

A França introduziu um sistema de alerta após aquela onda de calor.

Noite mais quente de sempre 

A noite de segunda para terça-feira foi a mais quente alguma vez registada em França, anunciou o instituto de meteorologia deste país.

O registo é o mais quente desde 1947, ano em que nasceu este instituto e em que, portanto, começou a fazer-se o registo oficial de temperaturas.

O indicador térmico nacional (ITN) das temperaturas mínimas, média de 30 estações de referência, é de 21,6 °C, de acordo com valores provisórios registados esta terça-feira de manhã pelo serviço nacional de previsão meteorológica. O recorde anterior era de 21,4 °C e data de 25 de julho de 2019.

Europa a 'escaldar'

A Europa é o continente que está a aquecer mais rapidamente no mundo, com as temperaturas a aumentarem duas vezes mais rapidamente do que a média global desde a década de 1980, de acordo com o Serviço de Alterações Climáticas Copernicus da União Europeia.

Nos últimos quatro anos, mais de 200 mil pessoas em toda a Europa morreram por causas relacionadas com o calor, e a maioria destas mortes era evitável, afirmou este mês o gabinete da Organização Mundial de Saúde para a Europa.

As temperaturas acima da média podem causar exaustão pelo calor e insolação com risco de vida.

Os cientistas alertam que as alterações climáticas estão a agravar a frequência e a intensidade do calor e da seca, especialmente no sudeste da Europa, tornando a região mais vulnerável aos impactos na saúde e aos incêndios florestais.

por Notícias ao Minuto

BRASÍLIA/DF - Auxiliares e aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avaliam que decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) indicam disposição de ministros de ignorar regras eleitorais e ter uma atuação que possa prejudicá-lo na disputa presidencial contra Lula (PT).

Flávio repete a acusação feita pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, de que a Justiça Eleitoral interferiu no resultado do pleito, vencido por Lula, o que motivou reações golpistas.

O receio de que ministros do STF atuem com parcialidade neste ano já foi exposto publicamente por Flávio e pelo coordenador da pré-campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), e motivou reuniões com o presidente da corte, Edson Fachin.

Integrantes da pré-campanha de Flávio avaliam que a Primeira Turma do STF, composta majoritariamente por ministros considerados adversários políticos do bolsonarismo, vai esvaziar as competências do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no pleito de outubro.

Como mostrou a Folha, essa ala do Supremo se prepara para atuar como uma espécie de instância revisora de decisões do TSE e fazer frente à gestão de Kassio Nunes Marques. A Primeira Turma é formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Apesar dos apelos a Fachin, aliados de Flávio dizem estar sem saída. Eles acreditam que o presidente do STF não tem perfil de enfrentamento aos demais ministros.

Da mesma forma, o entorno do senador não vê Kassio como aliado incondicional e duvida da disposição dele de se opor à Primeira Turma, apesar de o ministro ter sido nomeado por Bolsonaro. Na visão deles, Kassio ao menos não irá perseguir Flávio na condição de presidente do TSE como Moraes fez com Bolsonaro em 2022.

Procurados pela reportagem, Moraes, Dino e Zanin não quiseram comentar.

Na última terça-feira (16), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), irmão de Flávio, acusou a Primeira Turma de ter como objetivo tirá-lo das eleições ao condená-lo por coação.

Nos bastidores da pré-campanha, a crítica à atuação dos ministros é dura e cita decisões a respeito das eleições no Rio de Janeiro e em Roraima, vistas como esdrúxulas.

No Rio, o STF mantém o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, no cargo de governador em vez do presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Douglas Ruas (PL), o que bolsonaristas consideram uma quebra da linha sucessória. Couto está no cargo atualmente graças a uma liminar de Zanin.

Ainda sob o comando de Cármen Lúcia, o TSE decidiu que o modelo de eleição (direta ou indireta) para a escolha de um sucessor de Claudio Castro (PL) cabe ao STF. A questão está paralisada no Supremo desde abril após pedido de vista de Dino no julgamento da controvérsia.

O caso de Roraima é tido pela pré-campanha de Flávio como especialmente grave. Dino anulou uma decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e alterou o prazo de desincompatibilização da eleição para um mandato-tampão de governador do estado. Candidato do PL, o ex-prefeito de Boa Vista Arthur Henrique teve a maioria dos votos, mas está inelegível com base na decisão do ministro.

Defensores da atuação do STF afirmam que é papel da corte revisar decisões do TSE e agir sempre que acionada. Eles lembram que os casos do Rio e de Roraima foram levados ao Supremo por meio de provocações de partes interessadas nas eleições somente após o TSE ter demorado cerca de dois anos para resolvê-los.

Na semana passada, Marinho usou a tribuna do Senado para afirmar que o TSE impediu a direita brasileira de dizer a verdade em 2022, em referência a decisões de remoção de conteúdo, e que neste ano ocorre o contrário: "Esse TSE [...] que influiu no resultado da eleição de forma parcial, agora, com um novo quadro, é atropelado".

Em abril, depois de Moraes abrir um inquérito para investigar Flávio por suspeita de calúnia, o senador afirmou, também no plenário, que a estratégia do ministro era interferir na eleição. "Já que agora Alexandre de Moraes não está mais no TSE, ele vai querer desequilibrar as eleições lá do Supremo", disse.

Diante de uma desconfiança que entendem legítima, Flávio e Marinho estiveram com Fachin, no mês passado, para pedir que o STF aja com equilíbrio. O pré-candidato estava sozinho, enquanto o coordenador foi acompanhado de Maria Claudia Bucchianeri, ex-ministra do TSE e advogada da pré-campanha, e Marcelo Bessa, advogado do PL.

Segundo a assessoria de Marinho, ele defendeu na reunião a autonomia da Justiça Eleitoral e mencionou os casos de Rio e Roraima. "Queremos evitar que isso se torne um hábito. É um precedente perigoso para a democracia e para a livre manifestação da população através da eleição", disse.

Havia expectativa de que Fachin levasse ao plenário da corte a decisão de Dino, confirmada pela Primeira Turma, a respeito do prazo de desincompatibilização, o que o ministro não fez.

Flávio, por sua vez, esteve com Fachin sob a justificativa de se comprometer com o respeito à corte durante a campanha e, por outro lado, cobrar dos magistrados isenção na disputa. O pré-candidato pediu que o arbítrio de conflitos da eleição seja feito no âmbito do TSE, sob Kassio, e não no STF, onde o bolsonarismo acumula derrotas.

Em 2022, quando disputou a reeleição, Bolsonaro fez uma série de ataques com mentiras sobre o sistema eleitoral. Na ocasião, aliados dele criticaram a derrubada pela Justiça Eleitoral de conteúdos da direita nas redes, o que, para eles, teria causado desequilíbrio.

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

De acordo com o órgão, o objetivo é confirmar a identidade do beneficiário e impedir que terceiros recebam valores de forma indevida. A exigência já vinha sendo aplicada de forma parcial, mas agora será obrigatória.

Desde setembro de 2024, ela é obrigatória para pedidos do BPC/Loas. A nova portaria regulamenta e amplia essa exigência para a maior parte dos benefícios previdenciários e assistenciais requeridos ao INSS, abrangendo os pedidos apresentados a partir de novembro de 2025.

Agora, quem solicitar benefícios ao INSS deverá comprovar registro biométrico em bases oficiais do governo, como Carteira de Identidade Nacional (CIN), Título de eleitor ou com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com informações do governo, a implementação da exigência será gradual e não haverá bloqueio automático dos benefícios em andamento. Os beneficiários deverão fazer o registro biométrico assim que posível, com prazo até 31 de dezembro de 2026. A partir de 1º de janeiro de 2028, a biometria da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passará a ser o padrão para a concessão, manutenção e renovação de benefícios sociais.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mais de 150 milhões de brasileiros já possuem biometria registrada em bases federais.

Como saber se você já tem biometria?

Consulte canais oficiais do governo! A checagem pode ser feita em serviços digitais do governo, como o gov.br, além de plataformas da Justiça Eleitoral e dos Detrans, que informam se há biometria cadastrada. 

por Rafael Damas