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SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizou audiência pública para esclarecimento sobre os gastos do município de São Carlos no combate à pandemia da Covid-19,conforme solicitação do vereador Paraná Filho através de requerimento aprovado por unanimidade. A audiência na quarta-feira (14) foi presidida pelo vereador Paraná Filho, com presenças do secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, do secretário Municipal de Fazenda, Mário Antunes e do vereador Elton Carvalho, presidente da Comissão de Saúde da Câmara. Também compareceu a chefe de gabinete da secretaria municipal de Saúde, Vanessa Barbutto. 

Em função das restrições impostas pela pandemia à presença de público na sala das sessões da Câmara, o evento foi transmitido pela TV e online pelo Facebook, Youtube e página oficial do Legislativo.

Paraná Filho disse que a audiência atendeu ao princípio da transparência na administração pública e destacou a importância de serem feitos esclarecimentos públicos sobre os gastos do município no combate à Covid-19 e também acerca dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

O secretário Marcos Palermo enfatizou que São Carlos  iniciou as atividades emergenciais ainda no final do mês de fevereiro, com um trabalho de reestruturação. Seguiram-se a quarentena e a decretação de calamidade pública.  Palermo fez um histórico das atividades da secretaria no enfrentamento da Covid-19, ressaltando que São Carlos conseguiu reverter grande número de casos da doença e  é hoje a primeira cidade da região com menor mortalidade.

Mário Antunes, secretário municipal de Fazenda, considerou “atitude louvável da Câmara” a realização da audiência pública e apresentou números detalhados sobre receita e despesa de São Carlos durante a pandemia. Os números estão disponíveis para consulta no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Antunes informou que o município recebeu até 30 de setembro passado R$ 23. 781. 358,21 para o enfrentamento da Covid-19, sendo R$ 21. 402. 150, 20 da União, R$  1. 995. 320, 00  do governo do Estado, R$ 383. 888,01 em doações à Secretaria Municipal de Saúde (oriundos do MPE e MPF).  A soma total de gastos, conforme o secretário, foi de R$ 17.532.804,44. A reserva atual é de R$ 2 880 553, 51 para ser utilizado mediante procedimento licitatório.

Os  números totais da despesa, segundo o secretário, não são se referem apenas à secretaria municipal de Saúde, mas também a outras pastas, como a secretaria municipal de Cidadania e Assistência Social.  Para a Saúde no enfrentamento da pandemia foram destinados R$ 15 560 390,87 e R$ 1 972 413,57 para outras secretarias.

Durante a audiência, Paraná Filho pediu informações sobre apontamentos do TCE e também sobre o limite prudencial de gastos e o vereador Elton Carvalho solicitou dados sobre as despesas do município. Foram detalhados os gastos com EPIs e equipamentos, exames laboratoriais, contratos de terceirizados, hospital de campanha, leitos de UTI e Santa Casa.

Foram gastos com  EPIs, insumos e equipamentos (R$ 1,1 milhão), exames laboratoriais (R$ 2,1 milhões), contrato de terceirização (R$ 3,5 milhões), Hospital de campanha (R$ 343 mil), leitos de UTI (R$ 2,3 milhões), leitos de enfermaria (R$ 1,2 milhão), alojamentos para médicos que não moram em São Carlos (R$ 164 mil), repasses para a Santa Casa (R$ 4,5 milhões).

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito informa que ainda é possível se inscrever para participar da 1ª audiência pública que será realizada nesta terça-feira (15/09), a partir das 19h, em auditório virtual e que será transmitida ao vivo pelo site audienciatransporte.saocarlos.sp.gov.br. Para se inscrever também basta clicar no link acima.

Em virtude da pandemia do novo coronavírus todas as audiências serão realizadas virtualmente pela modalidade de videoconferência. A 1ª audiência acontece hoje (15/09) e a 2ª no dia 6 de outubro. 

As manifestações poderão ser realizadas no período de até três minutos, sendo que a duração das audiências públicas será de duas horas.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará nesta quinta-feira (3), às 10h, no Plenário, uma audiência pública para tratar de assuntos relacionados às cirurgias eletivas, falta de anestesia, exames laboratoriais e raio X nas UPAs  de São Carlos. A audiência pública atende ao requerimento no. 524/20, aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Foram convidados a participar da audiência o prefeito Airton Garcia, os secretários municipais de Saúde, Marcos Palermo, e de Fazenda, Mário Antunes, a diretora do Departamento Regional de Saúde (DRS-III), Sonia Regina Souza Silva, e o provedor da Santa Casa de São Carlos, Antonio Valério Morillas Júnior.

Devido à pandemia do covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas audiência pública será transmitida  ao vivo pelo canal 08 da NET, online via facebook e canal do YouTube, por meio da página ofícial da Câmara Municipal (www.camarasaocarlos.sp.gov.br).

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito publica no Diário Oficial dessa quinta-feira (27/08) a data das audiências públicas necessárias para o procedimento licitatório do transporte público coletivo.

Em virtude da pandemia do novo coronavírus as audiências serão realizadas virtualmente pela modalidade de videoconferência. A 1ª audiência acontece no dia 15/09/2020 e a 2ª no dia 06/10/2020. Todas começam a partir das 19h em auditório virtual e serão transmitidas ao vivo pelo site http://audienciatransporte.saocarlos.sp.gov.br/. Para participar ao vivo por videoconferência será necessário o acesso através da ferramenta Google Hangouts, cujo link será disponibilizado nas datas das audiências no site citado acima. As manifestações poderão ser realizadas no período de até três minutos, sendo que a duração das audiências públicas será de duas horas.

Para participar através de requerimento serão disponibilizados os seguintes canais nos períodos de 31/08/2020 a 14/09/2020 para a 1ª audiência e de 21/09/2020 a 02/10/2020 para a 2ª audiência.  Por escrito as manifestações devem ser entregues na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, localizada na rua Nove de Julho, nº 1.420, no centro. O horário de atendimento será das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). Já por meio eletrônico as manifestações devem ser enviadas para http://audienciatransporte.saocarlos.sp.gov.br.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO PAULO/SP - Todo mundo sabe que quarta-feira é dia de futebol, mas a Rede Record quer mudar esta dinâmica. A emissora alterou de terça para quarta o horário das provas de fazendeiro. Ou seja, a disputa por audiência será pesada com a bola rolando e o reality show brigando por cada ponto.

O objetivo da emissora é atingir o espectador de novelas que não assiste futebol e fica sem opção de entretenimento no horário. Segundo o R7, a formação da roça será na terça e, no dia seguinte, os três participantes disputam se livrar da votação. A eliminação seguirá às quintas e todos esses três dias serão ao vivo com uma hora e meia de duração. As edições com as provas foram alteradas de sexta para segunda, com as festas exibidas aos sábados. O restante da semana fica com Vts de vinte minutos.

Atualmente, às quartas, a Record tem registrado os melhores índices de audiência com a novela “Jesus”, que passa no mesmo horário do futebol na Globo. A ideia é consolidar este público em sua faixa. Marcos Mion está confirmado no comando da décima-segunda edição do programa.

A Record reservou valores de cachês que, somados, chegam a cerca de R$1,5 milhão, equivalente ao prêmio recebido por Thelma Assis no BBB 20. Os cachês foram parcelados em três vezes e a estreia está prevista para o próximo dia 8 de setembro. A emissora tem tomando várias precauções para garantir a segurança e a saúde da equipe e dos participantes. Não haverá limpeza de quarto por funcionários de hotel e todos os futuros peões farão quatro testes para o Covid-19 antes de serem confinados na sede, em Itapecerica da Serra. O primeiro teste será no início de agosto, o segundo antes do confinamento no hotel, durante a hospedagem haverá o terceiro e, finalmente, o quarto ocorre antes de entrarem na sede. As refeições serão servidas no quarto.

 

 

*Por: JETSS

SÃO CARLOS/SP - Por iniciativa do vereador Gustavo Pozzi (PL) e agendada pelo presidente Lucão Fernandes (MDB), a Câmara Municipal realizou na noite de quinta-feira (13), uma audiência pública online para discutir a retomada das aulas presenciais em escolas do município. O evento, com duração de mais de duas horas, foi acompanhado nas plataformas digitais por 2.058 pessoas.  As opiniões contrárias dominaram as falas de autoridades e manifestações das pessoas que se manifestaram durante o evento.

Gustavo Pozzi, que presidiu a audiência, justificou a ausência da dirigente regional de Ensino, Debora Gonzales Costa Blanco, que enviou informação de que a rede estadual de ensino segue orientações do Plano São Paulo,  com retorno opcional para atividades de reforço no dia 8 de setembro das escolas em cidades há 28 dias na fase amarela, e possibilidade de retorno presencial no dia 7 de outubro.

Participaram das discussões do tema o secretário municipal de Educação Secretário municipal de Educação, Nino Mengatti, o secretário municipal de Saúde Marcos Palermo, o vereador Roselei Françoso, o diretor da Apeoesp Ronaldo Motta, a gerente de atenção à Saúde do Hospital Universitário da UFSCar,Valéria  Gabassa, o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais Gilberto Rodrigues Antunes e a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de São Carlos e Região Dinorá Franco Antunes. Os debates tiveram participações de dirigentes de escolas particulares, e professores e profissionais de educação das redes municipal e estadual.

Os participantes  apontaram a falta de condições para que as aulas presenciais sejam retomadas durante a pandemia. Pozzi, que é professor na rede pública estadual, apontou a dificuldade de garantir o distanciamento social nas salas de aula e elogiou o empenho dos professores no trabalho realizado de forma remota.

O secretário Nino Mengatti, da Educação, assegurou que as aulas na rede municipal só retornarão após a vacina contra Covid-19. Ele informou que pesquisa da secretaria com 6.940 pais de alunos indicou que 96% são contrários ao retorno de aulas presenciais neste ano. O secretário de Saúde Marcos Palermo também se manifestou contrário à reabertura das escolas. Ele sustentou que o isolamento se faz necessário diante do atual quadro de evolução do contágio da doença na cidade. Na mesma direção se posicionou Valéria Gabassa, do Hospital Universitário da UFSCar. Ela citou a ocupação atual de 70% dos leitos do hospital CE disse que crianças em escolas aumentam o risco de contaminação.

Ronaldo Motta, da APEOESP, abordou os problemas existentes nas escolas estaduais e defendeu que professores da rede estadual sejam ouvidos pelo governo sobre a volta das aulas presenciais. Ele qualificou como uma calamidade a proposta de retomada a partir do próximo mês.

Foram apresentadas propostas para oficializar o anúncio não retorno das aulas neste ano, fazer moção de apelo ao Estado pela não reabertura das escolas, buscar alternativas de incentivo do município a escolas particulares durante a pandemia, e também estabelecer formas de ajuda aos motoristas do transporte escolar.

No final da audiência, o vereador Gustavo Pozzi voltou a destacar o esforço dos professores nas aulas à distância e enfatizou que todos neste momento atípico estão se dedicando ao máximo. Ele agradeceu a participação dos debatedores e a grande participação de profissionais de educação.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes (MDB), a pedido dos vereadores Rodson Magno do Carmo (PSDB) e Paraná Filho (PSL), agendou para esta quarta-feira (17), a realização de uma audiência pública para discutir as constantes falta de abastecimento de água em diversos bairros do município.

A audiência pública ocorrerá a partir das 15 horas, no plenário da Câmara, e foram convocados a participar para dar as explicações necessárias o presidente do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Benedito Carlos Marchezin e um representante da CPFL pois, segundo o SAAE, a falta de água se deve às constantes quedas de energia elétrica que prejudica o bombeamento da água e muitas vezes leva à queima das bombas.

A audiência não será aberta ao público devido à pandemia do Coronavirus, mas será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

Rodson que já havia pedido uma reunião com o SAAE e CPFL para tratar desse assunto na semana passada, fez um desabafo na tribuna da Câmara na última sessão dizendo que não teve êxito, problema que também foi tratado na tribuna pelo vereador Paraná Filho, fazendo-se necessária a convocação para a audiência.

SÃO PAULO/SP - Com a série de restrições de circulação e aglomerações, o funcionamento das emissoras ficou prejudicada. A queda, no entanto, foi mais sentida pelo SBT. Pelo menos quando a comparação é feita com os concorrentes na TV aberta.

Segundo o colunista Ricardo Feltrin, do UOL, Silvio está ‘com a macaca’ e tem surpreendido várias pessoas com as mudanças feitas na programação.

Conforme números do Ibope, nos primeiros 10 dias de Junho, o canal perdeu 30 % do seu público na região da Grande São Paulo se comparado com o mesmo período do último ano.

A queda na audiência não fica restrita ao SBT, porém, os concorrentes também perderam telespectadores, mas somente o canal de Sílvio atingiu essa marca negativa, só comparada aos canais fechados.

Para se ter uma ideia, a Record perdeu cerca de 13%, enquanto Band, Rede TV e Globo perderam de 5 a 10%,

Traduzindo a porcentagem, o SBT perdeu cerca de dois pontos, ou seja, 150 mil domicílios, o que representa meio milhão de telespectadores.

Além disso, o Grupo SS também sofreu perdas com a quarentena e paralisação da economia. Empresas do grupo como Jequiti e Cosméticos ou a Tele Sena foram diretamente afetadas.

 

 

*Por: ISTOÉ

SÃO CARLOS/SP - São Carlos deve fechar o primeiro quadrimestre de 2020 com queda de R$ 20 milhões na arrecadação municipal. O impacto ocorreu no mês de abril, quando a Prefeitura divulgou queda de 23%, ou R$ 10 milhões, e no mês de maio, cujos dados apontam valor semelhante, conforme audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta última sexta-feira (29).

Presidida pelo vereador Roselei Françoso (MDB), com a participação do vereador Paraná Filho (PSL) e dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, a audiência analisou as finanças municipais do 1º quadrimestre de 2020 conforme determina Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Questionado por Roselei sobre os impactos da pandemia do coronavírus na arrecadação municipal, o diretor financeiro da Prefeitura, Marco Barros, disse que a tendência é de outra queda de R$ 10 milhões no mês de maio. Os impactos maiores ocorrem no Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na próxima semana os dados de maio serão consolidados.

Por outro lado, embora tenham ocorrido essas quedas, é importante destacar que a arrecadação total cresceu”, destaca Roselei. A previsão era arrecadar R$ 316,5 milhões e arrecadou R$ 336,4 milhões. “Com o IPTU, por exemplo, a Prefeitura arrecadou R$ 67,1 milhões enquanto a previsão era de R$ 41,6 mi”, salientou.

Roselei também questionou sobre o planejamento e provisionamento de recursos para encargos, obrigações e pagamentos que a Prefeitura deve executar em 2020. “É um ano eleitoral e, por isso mesmo, em termos de orçamento bem mais complicado”, salientou. O diretor financeiro disse que a Prefeitura está adimplente com fornecedores e folha de pagamento e que um plano de contingenciamento deve ser apresentado em breve.

Até agora os recursos do governo federal no valor de R$ 28.184.550,43 divididos em quatro parcelas referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) não chegaram, o que deve ocorrer no mês de junho.

O vereador Roselei Françoso já protocolou, depois de analisar as finanças municipais, um requerimento à Secretaria de Fazenda para questionar o valor de R$ 25,3 milhões de restos a pagar não processados e R$ 1,8 milhão processados e R$ 150 milhões empenhados e ainda não liquidados e se o plano de contingenciamento irá contemplar a folha de pagamento dos servidores até o final do exercício de 2020 e quais a medidas alternativas serão adotadas para garantir a execução dos serviços públicos.

O vereador Paraná Filho salientou a importância do trabalho da equipe da Secretaria de Fazenda, que atua de maneira técnica e comentou sobre a liminar que determinou o fechamento do comércio. “É importante tranquilizar a todos porque a Prefeitura já vai publicar um novo decreto nos moldes do governo estadual para que a economia volte a funcionar e, com isso, gerar arrecadação para os cofres públicos”, explicou.

O integra da audiência está disponível no site (camarasaocarlos.sp.gov.br) e Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) oficiais da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizará nesta quinta (28) e sexta-feira (29), às 10h, audiências destinadas à demonstração e avaliação do cumprimento de metas orçamentárias e fiscais pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Fazenda, respectivamente, referente ao 1º quadrimestre de 2020.

A realização de audiência pública sobre o tema é determinada pelo artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 

Conforme o Ato nº 05, da Mesa Diretora da Câmara, por causa da pandemia de Covid-19, as audiências e sessões estão restritas aos vereadores, funcionários da Casa, representantes de órgãos públicos e outros profissionais que prestem serviços ao Legislativo. A norma ainda recomenda a utilização de máscara de proteção facial às pessoas que estiverem nas dependências da Câmara.

A audiência poderá ser acompanhada pela população por meio de transmissões ao vivo pelo canal 8 da NET e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

 

INFORMAÇÕES:
Audiência: Secretaria Municipal de Saúde

Data: 28/05/2020 (quinta-feira)
Horário: 10 horas
Audiência: Secretaria Municipal de Fazenda
Data: 29/05/2020 (sexta-feira)
Horário: 10 horas
Local: Câmara Municipal (Rua Sete de Setembro, nº 2078, Centro)

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