Consulta ao décimo terceiro do INSS está aberta
BRASÍLIA/DF - Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro. O procedimento pode ser feito tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril, que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Retirada ou inclusão de símbolos e ritos religiosos na Câmara Municipal é tema de Consulta Pública
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos abriu à 0h desta quinta-feira (7) uma Consulta Pública online para que a população opine sobre a Retirada ou inclusão de símbolos e ritos religiosos do plenário e das sessões da Câmara Municipal de São Carlos.
A Consulta Pública é um espaço aberto à comunidade para que os cidadãos participem das decisões públicas de forma democrática e transparente. As manifestações são públicas e ficarão registradas, havendo necessidade de preenchimento prévio de cadastro para eventual comunicação acerca dos temas em debate.
Um Estado laico é aquele em que há separação entre o Estado e as religiões. A partir da ideia de laicidade, o Estado não permitirá a interferência de correntes religiosas em assuntos de sua responsabilidade, conforme previsto no artigo 19 da Constituição Federal de 1988, que preceitua:
"Art. 19. É vedado à União, Estados e Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
(...)
III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si."
A laicidade do Estado garante a isonomia, o respeito à pluralidade cultural e diversidade religiosa, bem como a representação de toda sociedade sem distinção ou privilégios.
Em 2002 passou a vigorar na Câmara Municipal de São Carlos a Resolução N° 222 que obriga a disposição de um exemplar da Bíblia Sagrada na Mesa Diretora do Plenário, bem como a leitura de um trecho da Bíblia no início de cada Sessão Ordinária e Extraordinária. Esta prática pode ser entendida como inconstitucional e desrespeitar a pluralidade brasileira ao favorecer uma única religião em detrimento das demais em um espaço público que, por sua natureza institucional e coletiva, deve servir e atender aos interesses de toda população de forma igualitária. Ademais, também existe no Plenário da Câmara Municipal um crucifixo afixado de forma permanente em uma de suas paredes, denotando preferência institucional por uma única religião naquela que é considerada a Casa do Povo.
Tendo em vista a violência simbólica, física e institucional que vitima milhares de pessoas pelo Brasil, especialmente àquelas que professam fé vinculada a religiões de matriz africana ou que não se identificam com o cristianismo, a garantia da laicidade do Estado é fundamental para a existência da democracia em nosso país.
Neste sentido, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já vem determinando judicialmente a retirada de ritos religiosos exclusivos e obrigatórios em Câmaras Municipais, tratando-se, portanto, de um debate atual e necessário.
Tendo em vista a relevância da promoção do debate amplo na sociedade, o Legislativo são-carlense busca colher contribuições da população em geral com referência a este tema.
BRASÍLIA/DF - O Ministério da Saúde do Brasil divulgou ontem (22/12) consulta pública sobre a opinião da sociedade sobre a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra o COVID-19. A injeção da Pfizer foi recentemente autorizada para essa faixa etária pela agência reguladora de medicamentos do país, a Anvisa. A consulta começa hoje (23) e deve terminar em 2 de janeiro de 2022.
Proteção
Após a aprovação da vacinação para crianças, funcionários da Anvisa relataram um grande número de ameaças de morte. Como resultado, a agência entrou com pedido de inquérito e proteção policial para agentes ameaçados.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os promotores federais do Distrito Federal e do Paraná estão trabalhando no caso, com apoio da Polícia Federal.
Os promotores, informou o escritório, ainda não detectaram o envolvimento de pessoas judicialmente protegidas por seus cargos, o que levaria o caso a uma instância superior - a própria PGR.
Agendamento de consultas para o Ambulatório Médico de Especialidades deve ser feito nas unidades de saúde do município, somente por telefone
IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, inicia, a partir da próxima sexta-feira (18), o agendamento de consultas para o Ambulatório Médico Municipal de Especialidades "Doutor Ivo Morganti". O agendamento será feito nas unidades de saúde do município, exclusivamente, via telefone de cada unidade (relação abaixo).
O Prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, destacou que a medida busca evitar aglomerações durante o agendamento, para o controle da disseminação do novo Coronavírus na cidade. "Apesar das restrições e dos cuidados que estamos tomando por causa da pandemia, o Ambulatório Médico de Ibaté continua fazendo seu trabalho e atendendo a população de Ibaté". Além de consultas com clínico geral, o ambulatório municipal faz atendimento nas especialidades: vascular, gastroenterologista, cardiologista, neurologista, ortopedista, urologista, oftalmologista e cirurgião geral e pediátrico.
A Secretária-adjunta da Saúde de Ibaté, Elaine Sartorelli Breanza, explicou que cada paciente deve ligar na unidade a que pertence e agendar a consulta com o especialista que necessite. "Moradores dos bairros Santa Terezinha, Vila Tamoio, Centro, Jardim Mariana, São Benedito, Encanto do Planalto, Popular e Banco da Terra devem agendar pelo telefone direto do Ambulatório Médico, que é o 16 3343-1158. Pacientes de outros bairros de Ibaté devem ligar para a unidade a que pertencem".
A relação dos bairros e as respectivas unidades para agendamento das consultas está disponível no site da Prefeitura de Ibaté (https://www.ibate.sp.gov.br/).
Bairros e as respectivas unidades para agendamento das consultas em Ibaté, a partir de 18.12:
Santa Terezinha, Vila Tamoio, Centro, Jardim Mariana, São Benedito, Encanto do Planalto, Popular e Banco da Terra - Ambulatório Médico - tel. 16 3343-1158
Jardim Icaraí - PSF Icaraí - tel. 16 - 3343-2019
Jardim Mariana e Bandeirantes (que pertencem ao posto), PSF Mariana - tel. 16 - 3343-5035
Jardim América, ESFER e Cruzado (que pertencem ao posto), PSF ESFER - tel. 16 - 3343-2868
Jardim Popular (que pertence ao posto), PSF Popular - tel. 16 - 3343-7328
Jardim Cruzado 2 - PSF Cruzado1 - tel. 16 - 3343-2989
Jardim Cruzado 1 - UBS Cruzado - tel. 16 - 3343-6591
Domingos Valério, Residencial Mariana, Jardim do Bosque, Jardim Menzani, Antonio Moreira (CDHU), Residencial Jequitibá I e II - UBS Santa Terezinha - tel. 16 3343-6245
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos abre à 0h desta segunda-feira (7) uma Consulta Pública online sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre o novo Código de Obras e Edificações do Município de São Carlos. Até às 23h59 do dia 27, através de link específico no portal da Câmara na internet (www.camarasaocarlos.sp.gov.br
O Código de Obras e Edificações é o instrumento que permite à administração municipal exercer o controle e a fiscalização de construções dentro do município. A proposta visa rever e atualizar o Código vigente, aprovado em 2011 (Lei No.15.958) para atender as demandas específicas da sociedade no que se refere a obras e edificações.
A realização da Consulta Pública foi oficializada pela Portaria No.19 da presidência da Câmara, publicada nesta sexta-feira (4). As opiniões expressas terão limite mínimo de 60 caracteres e máximo de 5.000 caracteres e posteriormente ficarão disponíveis no site do Legislativo.
Câmara abre nesta segunda-feira consulta pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
SÃO CARLOS/SP - Será aberta nesta segunda-feira (6) à 0h, no site da Câmara Municipal, uma Consulta Pública online sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de São Carlos para o ano de 2021. Até às 23h59 do dia 4 de agosto,os munícipes poderão opinar sobre as dotações destinadas a cada setor da administração municipal direta e indireta. As pessoas que participarem da consulta poderão também apontar sugestões sobre metas e prioridades do orçamento para o próximo ano.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes, disse que a medida inédita na discussão da LDO, busca estimular a participação popular no processo de discussão da lei orçamentária. “Neste momento em que a pandemia da Covid-19 está afetando a vida de todos, o Poder Legislativo, respeitando as restrições impostas pelo necessário distanciamento social, realiza a consulta online com aspecto de uma audiência pública virtual, para que a sociedade possa dar sua contribuição ao debate”, declarou.
A LDO é a lei que estabelece os objetivos e prioridades da Administração Pública para o ano seguinte. É com base nela que a proposta do orçamento (Lei Orçamentária Anual) é elaborada. Para tanto, a LDO fixa os recursos que o governo pretende economizar, traça regras, limites e aumentos de despesas, entre outras disposições. Atenção! É necessário que todas as questões sejam respondidas para que sua opinião seja aceita.
COMO SERÁ A CONSULTA - Para participar basta acessar o portal da Câmara Municipal na internet (www.camarasaocarlos.sp.gov.br
As questões tratam desde o direcionamento de gastos públicos durante a pandemia de Covid-19 até a opinião geral sobre a LDO-2021, passando pela previsão das dotações destinadas a órgãos da administração direta e indireta, como: gabinete do prefeito, procuradoria geral do município, todas as secretarias municipais, e também às fundações, autarquia, empresa de economia mista e Câmara Municipal. Os munícipes terão disponibilizados valores correspondentes à previsão da despesa orçamentária para o próximo ano e poderão informar se são favoráveis a aumentar, manter ou diminuir o volume de recursos destinados a cada área para o exercício fiscal de 2021.
Os munícipes poderão ainda avaliar se a LDO permite que seja avaliada e acompanhada a gestão orçamentária do município, se é transparente quanto a gestão orçamentária e em linguagem de fácil compreensão e se a Lei de Acesso à Informação está contemplada. No último item, pede-se que o munícipe escreva sua opinião sobre a LDO, com no mínimo 60 caracteres.
INFORMAÇÕES:
Consulta Pública: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
Data início: 6/7/2020 à 0h
Data fim: 4/8/2020 às 23h59
Acesso: http://sistema.
Robertinho anuncia Consulta sobre Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e esclarece lei da buzina de trem
SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori comunicou durante a sessão da Câmara Municipal nesta última terça-feira (23) que na próxima segunda-feira (29) estará disponível, a partir da 00:00 no site do Legislativo (www.camarasaocarlos.sp.gov.br
Ao se manifestar na tribuna da Câmara, Robertinho esclareceu quanto ao Projeto de Lei de sua autoria, aprovado no último dia 9, que regulamenta o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam na área urbana. Em sua fala o parlamentar destacou que existem algumas etapas ainda a serem cumpridas até a aplicação de fato da lei. Uma dessas etapas é a promulgação e publicação em Diário Oficial do município. Robertinho esclareceu ainda que após a sua publicação da lei é necessária a elaboração do Decreto por parte do Poder Executivo.
O vereador pontuou também que a empresa Rumo tem argumentado que a lei municipal não se sobrepõe á lei federal. Entretanto, o Projeto de Lei proposto pelo parlamentar teve base na Decisão recente de fevereiro de 2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reconheceu a competência da municipalidade legislar sobre assunto de interesse local. Mencionou ainda, se por eventualidade a Rumo entender que não se aplica a lei municipal, cabe a ela recorrer através de medidas legais.
O parlamentar enfatizou e se compromete a estar nesta luta para inibir o abuso que vem ocorrendo pelo excesso de barulho de trens que percorrem o perímetro urbano.
Enalteceu ainda o apoio do Ministério Público, através do promotor de Justiça Flávio Okamoto, e do Procurador Federal Marco Antonio Ghannage Barbosa. “É o começo de uma luta, mas vamos tentar sanar ou pelo menos adaptar o uso adequado das buzina que vem operando de forma irregular em nosso município”, finalizou Robertinho.
SÃO CARLOS/SP - A ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) iniciou nesta terça-feira, 16, uma consulta aos comerciantes de todas as regiões da cidade.
De acordo com o presidente da entidade, José Fernando Domingues, a enquete quer saber a opinião dos comerciantes sobre o melhor horário para atendimento presencial, dentro das 4 horas autorizadas na nova fase do Plano SP, do governo estadual.
“Nessa nova fase, que é a laranja, alguns comerciantes entraram em contato conosco para sugerir a mudança do horário atual, que é das 09h às 13h. Por esse motivo, decidimos elaborar essa consulta, através da internet e do nosso call center, para ouvirmos os comerciantes da cidade”, contou Zelão.
Ele ressalta que essa consulta visa auxiliar a entidade, a saber o que os comerciantes de todas as regiões da cidade pensam em relação à alteração de horário. “Essa é mais uma forma de colocarmos a sociedade ciente e fazer com que todos participem e opinem sobre o assunto”, afirmou o presidente.
Zelão explica que para participar da enquete, basta acessar o link https://bit.ly/enqueteacisc para votar e opinar. A consulta ficará no ar até a próxima semana. “Baseado nos dados coletados, juntamente com o Sincomercio [Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos] a gente vai se reunir com o Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus da Prefeitura Municipal e solicitar a alteração do horário de funcionamento”, afirmou.
O Governo do Estado atualizou no dia 10 de junho (quarta-feira), as fases do Plano SP para todas as regiões do estado. A maioria dos municípios que estavam na Fase 3 [amarela], caso de São Carlos, passou a ter mais restrições, sendo classificada na Fase 2 [laranja]. Essa nova Fase não permite o funcionamento de bares, restaurantes e similares com atendimento presencial (somente delivery ou drive thru), bem como, o funcionamento de salões de beleza ou academias.
As atividades autorizadas pela nova fase poderão continuar funcionando, porém, com capacidade de 20% e horário de funcionamento de 4h seguidas diárias e não mais de 6h como permitia a fase amarela.
BRASÍLIA/DF - A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.
Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.
O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.
Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.
O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Como consultar
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
*Por: AGÊNCIA BRASIL
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