SÃO CARLOS/SP - Na coluna desta semana, trago informações sobre o surgimento do dia mundial do consumidor, uma data muito importante e que  merece ser lembrada e relembrada anualmente.

Vamos lá, a primeira comemoração que se tem notícia se deu em 15 de março de 1983 e o fato mais curioso é que a data foi escolhida pelo fato do famoso discurso feito pelo então presidente americano John Kennedy, exatamente em 15 de março de 1962.

Na ocasião, o então presidente enfatizou que todo e qualquer consumidor teria direitos à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido, o que foi o início para maiores estudos sobre a questão, aí a importância do dia 15 de março.

No Brasil, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, mais popularmente conhecido como "Código do Consumidor" (Lei 8.078/1990), completa em 2018 vinte e oito anos de existência, sendo que o mesmo foi instituído em 11 de setembro de 1990, porém, entrou em vigor em 11 de março de 1991.

O início dos Direitos do Consumidor se deu com a luta do movimento de defesa do consumidor no Brasil em 1962, sendo posteriormente fortalecido em 1976 com a criação do programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, o que acabou incentivando a criação dos Procons no país.

Já o inciso XXXII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988 diz que "o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor". No título que trata da Ordem Econômica e Financeira, a defesa do consumidor foi incluída como um dos princípios gerais da atividade econômica, nos termos do art. 170, V, da CF 88.

A partir de então, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disciplinou todas as relações de consumo, com dispositivos de ordem civil, processual civil, penal e de Direito Administrativo.

O maior avanço da Lei 8.078/1990 é o do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo que juntamente com outros princípios, como da igualdade, liberdade, boa-fé objetiva, repressão eficiente dos abusos, visa atender as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.

Destaco por fim, que a maior importância do Código de Proteção e Defesa do Consumidor se dá pelo fato que seu surgimento advém da pressão da sociedade, representada no movimento consumerista, e não por iniciativa própria do governo.

Agora que já aprendemos um pouco sobre o Dia Mundial do Consumidor, basta apenas continuarmos exigindo que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor seja cumprido.

Até a próxima!!!  Previna-se, continue usando álcool em gel e máscara, siga as recomendações médicas e sanitárias.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP. 

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos recebeu denúncias no final da tarde de quinta-feira (10/03) de que alguns postos de combustíveis já estavam praticando os novos preços antes mesmo da data de reajuste anunciada pela Petrobras.

Em virtude dessas denúncias o Procon vai notificar todos esses estabelecimentos. Se comprovado o aumento antecipado, os postos serão multados .

O consumidor deve fazer a denúncia  pelo site procon.saocarlos.sp.gov.br ou pelo telefone 3419-4510.

Para fazer a denúncia presencialmente  basta procurar a sede do Procon São Carlos, localizado na Rui Barbosa , 1.190, no centro.

Evento vai contar com coquetel e palestra

SÃO CARLOS/SP - No dia 17 de março será realizado o lançamento do livro: “A Lei da Fazenda”, em evento a ser realizado no auditório da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), a partir das 18h30.

 Na obra, os escritores Alex Born e Carlos Fontana (EUA), apresentarão como os princípios mais eficazes do planejamento, foco e organização utilizados na agricultura podem ser aplicados na vida pessoal, profissional, familiar e também, em empresas para se atingir e conquistar grandes resultados.

Durante o evento, os escritores vão interagir com o público, respondendo perguntas sobre a obra e autografar os livros. Para participar do lançamento é preciso confirmar presença, através dos contatos: 99271-8821 (Ketlen), 98105-0827 (Sabrina) e 3415-1619 (Fixo).

Palestrantes

Alex Born

Pesquisador neurocientista e especialista em estudos do comportamento humano e comunicação estratégica, com trabalhos realizados em mais de 23 países, considerado o “Pai do Neuromarketing no Brasil”, com o primeiro livro e mais relevantes pesquisas sobre o tema.

Carlos Fontana (EUA)

Engenheiro e PhD e Agronomia, agricultor, rotariano, especialista em formação de líderes de alta performance com eventos em mais de 3 continentes.

Mais de 60 mulheres participaram do encontro que foi realizado em conjunto com o Conselho da Mulher Empreendedora

SÃO CARLOS/SP - No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta última terça-feira (08), a ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) juntamente com o Conselho da Mulher Empreendedora (CME), realizaram uma programação especial para marcar a data. 

A programação começou com uma exposição de fotos de mulheres empreendedoras montada no prédio da ACISC e com a entrega de rosas para as mulheres que passaram pela associação. Na parte da noite foi realizada uma palestra que reuniu mais de 60 mulheres que puderam conferir a palestra “Conversando com o espelho” que foi ministrada por Cleo Buzinari.

Segundo a presidente do Conselho, Juliana Tomase, o evento despertou questões importantes. “Organizamos esse evento com muito empenho e carinho. Foi um encontro para refletir sobre nós mesmas, sobre nossas atitudes e como estamos esquecendo de nos cuidar e nos amar como somos”, comentou.

Durante o encontro foram realizados sorteios de brindes doados por parceiros e pelas empreendedoras. “Para engrandecer ainda mais o evento, nos juntamos para arrecadar brindes como produtos de beleza, doces, cestas, vales-compra e outros. Foi um momento bastante descontraído e divertido”, acrescentou Juliana. 

Satisfeito com o sucesso do encontro, o presidente da ACISC José Fernando Domingues, o Zelão, ressaltou que um dos compromissos da ACISC é oferecer todo o apoio e oportunidades às mulheres empreendedoras.  “Esse evento foi realizado para valorizar os trabalhos desenvolvidos pelas mulheres e reafirmar o apoio da ACISC em auxiliar no crescimento profissional dessas empreendedoras”, finaliza.

As obras tem como objetivo diminuir ainda mais os riscos de enchente no comércio e em diversos pontos da cidade

SÃO CARLOS/SP - Em reunião realizada nesta segunda-feira (07), entre o presidente da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) José Fernando Domingues (Zelão), o secretário de Obras Públicas João Muller e o diretor do Sincomercio (Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região), Antonio Ribeiro, foi confirmado o início das obras de revitalização do canteiro central da Av. Dr. Teixeira de Barros (rua Larga) no bairro Vila Prado.

 Na oportunidade também foi apresentada a obra do piscinão que está sendo construído ao lado da rua Itália (Travessa 8), que vai conter a água da chuva que vem da Vila Prado, auxiliando na questão das enchentes na baixada do Mercado Municipal. No local também vai ser construído um parque linear que será uma importante área de lazer para o bairro. “São serviços importantes para evitar transtornos com as chuvas, por isso estamos acompanhando o trabalho de perto e nos colocando à disposição no que for preciso para apoiar essas melhorias”, disse o presidente da ACISC, Zelão.

 Outro assunto mencionado no encontro foi a duplicação do viaduto da Praça Itália. “A partir dessa obra haverá melhorias no trânsito, na passagem para a Vila Prado e a alça de acesso do viaduto da Estação que vai interligar o acesso para a Av. José Pereira Lopes”, destacou o secretário Muller.

As ações serão realizadas em parceria com o Conselho da Mulher Empreendedora

SÃO CARLOS/SP - A ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), através do Conselho da Mulher Empreendedora (CME), está preparando uma programação especial para este mês de março, em razão do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. A data é uma homenagem às conquistas sociais, políticas e culturais das mulheres.

 Na terça-feira (08), será realizada a palestra: “Conversando com o espelho”, que será ministrada por Cleo Buzinari. A palestrante vai abordar temas sobre as ferramentas mais poderosas para provocar nas mulheres reflexões sobre si mesmas e trazer-lhes mais uma forma de autoconhecimento.

 No decorrer desse mês especial e do ano serão realizados treinamentos em parceria com o Sebrae, por meio de mentorias e cases de empreendedoras de sucesso. “O conselho apoia todas as empresárias que queiram contar as suas trajetórias e dividir experiências. Estamos cada dia mais unidas em uma mesma causa”, explicou a presidente do conselho, Juliana Tomase.

 Neste ano também serão realizadas novas edições das premiações: Empreendedoras homenageadas de 2022; Mulher Empreendedora do Ano; Mulher Empreendedora homenageada e Mulher Empreendedora Emérita do Ano. “Os eventos visam dar destaque ao público feminino, levantando questões sociais relevantes, tais como: a prevenção à violência doméstica, a importância da mulher na sociedade e sua conquista no mercado de trabalho, além de temas do cotidiano contemporâneo”, completou Juliana.

 O conselho realiza reuniões todas às primeiras segundas-feiras do mês. Empresárias que tiverem interesse em participar do CME podem entrar em contato com a ACISC pelo telefone (16) 3362-1900.

A Sipag, maquininha do Sicoob Crediacisc, já atende cooperados em São Carlos

SÃO CARLOS/SP - A máquina de cartão do Sicoob Crediacisc está com uma novidade na praça: passou a receber pagamentos via pix. A transação é mais rápida, segura e sem custo para o dono da maquininha, que não paga tarifas cobradas nas operação de débito e crédito.

“A Sipag é nossa máquina exclusiva e abriu essa novidade que está sendo muito bem recebida pelos nossos cooperados”, explica o diretor operacional da Crediacisc, Adão Luís Garcia.

A novidade permite receber os pagamentos por pix pela leitura do QRCode exibido no visor dos equipamentos. “Todo cooperado que utiliza a Sipag pode utilizar a nova modalidade”, frisa Garcia.

Para utilizar a nova transação, além de ser cooperado, é necessário possuir chave pix cadastrada no Sicoob, ser estabelecimento ativo na Sipag, utilizar terminal pos da sipag e ter a maquininha atualizada com a última versão do software. “Basta que o cooperado faça o cadastro na cooperativa que o resto é automático”, explica o diretor operacional.  

Para o diretor presidente do Sicoob Crediacisc, Marcos Martinelli, a novidade é mais um elemento importante para consolidar a máquina de cartões do sistema Sicoob. “Existe uma guerra das maquininhas no mercado pela disputa da atenção do consumidor”, destaca.

Para ele, no entanto, a competição pela preferência do consumidor, especialmente pelos grandes bancos, busca capturar o fluxo de caixa dos empresários. “As cooperativas de crédito não entram nessa briga pelo lucro, pelo contrário, o objetivo é fortalecer a própria cooperativa e a economia local”, salienta Martinelli.

A maquininha das cooperativas de crédito é uma opção confiável. "Não visamos lucro e aquilo que o cooperado paga de taxa e aluguel volta para ele mesmo no final do período", salienta. "A Sipag é a maquininha do comerciante, prestador de serviço ou empreendedor cooperado e utilizá-la significa usufruir de várias vantagens", destaca.

A previsão deve-se a diversos fatores, entre eles, ao número de empresas criadas em janeiro deste ano

SÃO CARLOS/SP - O comércio de São Carlos espera aumento nas vendas durante o período de Carnaval. Segundo o economista Elton Casagrande do Núcleo de Economia da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), o setor pode ter um crescimento de vendas em torno de 4,5% a 7,5% no volume físico de vendas nas lojas da cidade, com relação às vendas do mês de janeiro deste ano.

 Essa previsão deve-se a diversos fatores, entre eles, ao número de empresas criadas em janeiro deste ano, que foi de 626 contra 255 fechadas, o que gerou saldo positivo de 471 novos empreendimentos. Em janeiro de 2021 o saldo foi de 433. Houve, assim, crescimento de 8% no número de empreendimentos na cidade. “Outro fator é o comportamento das vendas por volume físico no varejo do Estado de São Paulo. Os doze meses acumulados anteriores a dezembro de 2021 atingiram crescimento de 2,3%, apesar de a taxa de inflação ter aumentado em 10,76%. A taxa de inflação foi de 0,73% em janeiro último, menor do que a taxa de dezembro. Contudo, foi a maior dos últimos seis anos”, explicou o economista.

 Esses porcentuais, segundo ele, constituem uma estimativa dos efeitos de evidências sobre a intenção de consumo, observada indiretamente com base nos dados do IBGE – Pesquisa Mensal do Comércio. “É importante levarmos em conta também, o número de pessoas com vínculos empregatícios na cidade.  Em dezembro, último dado mais recente, havia 78.150 pessoas com rendimentos formais. Em fevereiro de 2021 o total era menor, ou seja, de 74.868 pessoas com vínculos formais. Portanto, em termos de vínculos formais o incremento foi de 4,3%”, acrescentou.

Funcionamento do comércio no Carnaval

 A ACISC informa que o comércio de São Carlos vai funcionar normalmente no período do Carnaval, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, das 09h às 18h. O Carnaval é considerado como data comemorativa e não feriado. Portanto, atividades econômicas podem funcionar normalmente.

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho realizada entre o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários), a empresa que quiser pode fechar e a folga para o funcionário pode ser negociada entre o funcionário e patrão.

SÃO CARLOS/SP  – O Carnaval é ansiosamente aguardado, não só pelas tradicionais festas, mas também pelos dias de recesso. Este ano, devido à pandemia, ainda não será possível aproveitar o período com grandes celebrações, no entanto, algumas atividades seguras são bem-vindas para quem deseja curtir a família e os amigos. Pensando nisso, o Iguatemi São Carlos preparou algumas sugestões para tornar os dias mais animados, sem esquecer os cuidados necessários.

No Castelo Park – Giga Kids, a criançada se diverte. A atração, que segue na Praça de Eventos do empreendimento até o dia 31 de março, conta com piscina de bolinhas, torre elástica, pula-pula e um kid play com tobogã, além de possuir monitores treinados para auxiliar os pequenos nas atividades. São permitidas crianças entre 2 e 10 anos e os menores de 3 anos deverão estar acompanhados de um adulto responsável. Outra opção é a Parks&Games, que, por meio da promoção Recarrega e Ganhe, oferece bônus nas recargas acima de R$70, possibilitando mais diversão por menos investimento.

Para quem gosta de um bom filme, as folgas são ótimas oportunidades para colocar o conhecimento cinematográfico em dia. No Cine Araújo, diversos títulos estão em cartaz, como Coração de Fogo, Uncharted: Fora do Mapa, Case Comigo, Moonfall e Exorcismo Sagrado, além da pré-estreia do esperado The Batman, confirmada para terça-feira (1). O longa-metragem conta com um elenco de peso e traz a saga do segundo ano de Bruce Wayne (Robert Pattinson) como o herói, que causa medo nos criminosos e apresenta as sombras de Gotham City.

E para acompanhar uma boa conversa, nada melhor do que tomar um delicioso café. Na Kopenhagen, diversas opções estão disponíveis, como o cappuccino, o expresso e o café com chantilly, que podem ser complementados com petit waffer ao leite, cookies baunilha ou pastilha de menta, entre outros. Outra opção é conferir as tortas especiais, os salgados, os bolos caseiros e os pães de queijo tradicionais e recheados da Le Gaban.

Já para quem prefere chá, a The Wanderlust traz bebidas que combinam com a época: coloridas, refrescantes e energizantes. Uma delas é a Matcha, chá verde japonês que possui propriedades termogênicas e desintoxicantes. Também integram o cardápio sodas italianas e limonadas saborizadas, que fazem a alegria da garotada com dezenas de combinações de sabores e os conhecidos Bubbles, carro chefe da casa, entre muitos outros chás gelados, frappes e toppings.

Horário especial

Para que os clientes possam aproveitar o recesso com diversão, entretenimento e novos sabores, o Iguatemi São Carlos seguirá o horário habitual no fim de semana: sábado, das 10h às 22h, e domingo, das 12h às 20h. Para os outros dias, a operação terá a seguinte programação:

- 28/2, segunda-feira: das 10h às 22h;

- 1/3, terça-feira: das 12h às 20h;

- 2/3, quarta-feira: das 12h às 22h.

O shopping adota todas as medidas e protocolos recomendados pelos órgãos responsáveis, como o uso obrigatório de máscaras. Mais informações estão disponíveis no site www.iguatemisaocarlos.com.br e nas redes sociais @iguatemisaocarlos.

Serviço

Shopping Iguatemi São Carlos

Endereço: Passeio dos Flamboyants, 200, São Carlos

Informações: www.iguatemisaocarlos.com.br

A entrega da declaração começa no dia 7 de março. O prazo se estende até o dia 29 de abril

SÃO CARLOS/SP - A Receita Federal divulgou nesta semana as regras para declaração do Imposto de Renda de 2022. A apresentação da declaração do IR 2022, ano-base 2021, começa no dia 7 de março, às 8h. O prazo se estende até o dia 29 de abril.

A ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) informa que é possível fazer a declaração do IR com o certificado digital diretamente no Portal e-CAC, que é o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. 

Atualmente, praticamente todas as empresas precisam, uma vez que, sem ele, não é possível acessar diversos sistemas pelos quais se faz o envio ao governo de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. “Para acessar o Portal do e-CAC usando o certificado digital, torna desnecessário baixar o programa da declaração do Imposto de Renda no computador e dá mais segurança e praticidade. As informações compartilhadas no ambiente virtual, ficam protegidas pelo sistema criptografado, com acesso exclusivo para quem tem as chaves de segurança, ou seja, estamos falando de redução da burocracia e otimização de tempo”, explica a agente de certificação da entidade, Micheli Nogueira.

Vale lembrar que entre os grupos que precisam apresentar o documento à Receita Federal, estão: pessoas que receberam auxílio emergencial e lucraram acima de R$ 22 mil, aqueles com rendimentos acima de R$ 28 mil, quem fez transações comerciais ou vendas acima de R$ 300 mil e quem lucrou com atividades rurais num valor acima de R$ 142 mil. Investidores da bolsa de valores e estrangeiros residentes no Brasil também devem fazer a declaração.

Bancos e instituições financeiras têm até o dia 28 de fevereiro para publicar seus balanços anuais. O prazo é o mesmo para os Microempreendedores Individuais (MEIs) enviarem a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). Já os contribuintes terão até o dia 30 de abril para declarar seus rendimentos.

Serviço

A ACISC oferece Certificados Digitais com total segurança, conforto e confiabilidade. Há diversos tipos de assinatura digital, como o e-CNPJ (pessoa jurídica) e o e-CPF (pessoa física). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3362 1900.