SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publica nesta quarta-feira (27/05) no Diário Oficial do Município o novo Decreto Nº 210, que dispõe sobre a redução controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais, em etapas, mediante estrita observância de obrigações e diretrizes sanitárias em virtude ao combate e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
A Prefeitura de São Carlos dentro do plano de retomada econômica responsável, atendendo a solicitação da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) e Sindicato Comércio Varejista de São Carlos e Região (SINCOMERCIO), resolve implantar a primeira etapa da flexibilização.
A inauguração de 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Universitário da UFSCar, exclusivamente, para o tratamento de pacientes com COVID-19, além dos 44 leitos de enfermagem; a assinatura de um termo aditivo com a Santa Casa para instalação de mais 10 leitos de UTI, fora os 8 leitos que já atendem somente pacientes com o novo coronavírus e o aumento do número de equipes de fiscalização, estão entre as medidas que foram consideradas decisivas para a elaboração do Decreto.
Também foram levadas em consideração a taxa de ocupação de leitos de UTI que em São Carlos é inferior ao percentual de 60% e a média de isolamento social que ficou em 54% no mês de abril. A aquisição de 10 mil testes tipo PCR pelo município e de 5 mil pela UFSCar foi outra medida levada em consideração, já que todas as pessoas que passam pelas unidades básicas, de saúde da família ou de pronto atendimento com síndrome gripal já fazem o exame, além de pacientes internados e profissionais de saúde.
Portanto a partir desta quinta-feira (28/05), o comércio em geral devidamente especificados (lista abaixo), ficam autorizado a retornar suas atividades presenciais de forma gradual e parcial, no limite máximo de 50% do total de seus funcionários.
Para evitar a aglomeração nos espaços e como forma de adotar o distanciamento necessário à prevenção do contágio, o horário de expediente poderá ocorrer das 10h às 16h, com exceção de sábados, domingos e feriados. As empresas deverão estabelecer o número adequado de funcionários por turno de expediente, para evitar aglomerações e preservar um distanciamento entre as pessoas de pelo menos 2,0 metros.
A autorização para o retorno das atividades presenciais estará condicionada ao cumprimento das regras estabelecidas, entre elas: disponibilizar higienização para funcionários e consumidores com álcool gel 70% em pontos estratégicos do estabelecimento; os funcionários devem utilizar máscaras durante toda a jornada de trabalho, assim como os consumidores; o acesso e o número de pessoas no estabelecimento devem ser controlados com sinalização interna e externa; poderão permanecer uma pessoa a cada 4 metros quadrados do estabelecimento, considerando o número de funcionários e clientes; somente devem ser permitidas 2 pessoas por guichê/caixa em funcionamento; manter todas as áreas ventiladas; a fila deve ter distanciamento de 2 metros entre as pessoas; fica vedado o uso do provador de roupas e o atendimento deverá preferencialmente, ser com horário agendado.
Já os estabelecimentos que possuem mais de uma porta, deverão obrigatoriamente deixar apenas uma delas aberta, bem como colocar fita zebrada ou caixas para que haja o controle de entrada e saída do local. Nas empresas, os refeitórios e locais de descanso não poderão ter a utilização coletiva para evitar aglomerações, sendo necessário implementação de rodízio, e os funcionários deverão ir ao local de trabalho devidamente uniformizados. As empresas também deverão adotar o monitoramento diário de sinais e sintomas dos colaboradores e/ou empregados.
Fica autorizado o comércio ambulante devidamente cadastrado junto à Prefeitura Municipal de São Carlos, sendo que horário de atividade será regido pela legislação municipal já aprovada.
Os salões de cabeleireiros e barbearias poderão iniciar a transição para o distanciamento social seletivo respeitadas as normas gerais previstas como o atendimento individual e com hora marcada, exclusivamente para cortes de cabelos e barbas, sendo proibida a realização de outros procedimentos e serviços, tais como manicure/pedicure, massagem, depilação, entre outros. Somente poderão permanecer dentro do estabelecimento de 2 pessoas, sendo uma o profissional e a outra o cliente, sendo proibida a permanência de acompanhante. O profissional e o cliente, obrigatoriamente, deverão utilizar máscara. O agendamento para atendimento deve ser feito preferencialmente por telefone, internet ou qualquer outro meio não presencial, a fim de evitar aproximação física entre clientes.
As feiras livres ficam autorizadas no sistema drive thru, condicionado ao disposto nas normas estipuladas pela Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, sendo vedado o atendimento ao público.
Antes de retomarem o funcionamento, os estabelecimentos deverão obter sua permissão de funcionamento precedido do preenchimento do Termo de Responsabilidade disponibilizado pela Prefeitura Municipal de São Carlos no endereço eletrônico www.saocarlos.sp.gov.br, por meio do qual o responsável vai declarar estar ciente das obrigações e diretrizes prevista no Decreto, responsabilizando-se pessoalmente pelo cumprimento das normas ora estabelecidas, sob pena de fechamento imediato do estabelecimento e aplicação de multa.
 “Vamos ver como o comércio e os consumidores vão se comportar com o início da flexibilização, se todas as regras e medidas exigidas forem cumpridas, e principalmente se a nossa rede de saúde continuar com menos de 60% de ocupação em leitos de UTI, vamos avançando e novas medidas podem ser editadas. Se os casos aumentarem e a rede sinalizar colapso, retornamos o isolamento inicial”, afirma Mateus de Aquino, secretário de Comunicação.
O prefeito Airton Garcia agradece os esforços da Comissão Administrativa bem como dos seus representantes Lucão Fernandes, presidente da Câmara Municipal e do vereador Roselei Françoso, vereador e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB São Carlos).
As fiscalizações para o cumprimento deste Decreto serão realizadas pela Vigilância Sanitária, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal e Habitação e Desenvolvimento Urbano, Guarda Municipal, Procon São Carlos e Atividade Delegada da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

SEGUNDA ETAPA – Se os casos da doença continuarem controlados no município, a segunda etapa da flexibilização começa no dia 3 de junho com abertura dos templos religiosos e igrejas, academias e clubes recreativos. Poderão retornar a realização de cultos ou missas, uma vez por semana, com 30% do total de sua capacidade, se apresentar o calendário para a Prefeitura Municipal de São Carlos. As missas e cultos poderão ter no máximo a duração de 1 hora com distanciamento de 2 metros de 1 assento para o outro em fileiras alternadas. Também deverá ser assegurado que todas as pessoas, ao adentrarem ao templo ou igreja, estejam utilizando máscara e higienizem as mãos com álcool gel 70%. As pessoas do grupo de risco, que inclui idosos, imunodeprimidos e imunossuprimidos, não poderão frequentar as atividades religiosas, nem mesmo de maneira individual.
A partir de 3 de junho também, se não ocorrer o aumento da curva epidemiológica, será permitido abertura de academias conforme Plano de Contingência apresentado à Prefeitura Municipal de São Carlos, que estabelece somente o funcionamento com 30% do total de sua capacidade.

VEDADAS - Estão vedadas as atividades presenciais em bares, lanchonetes e restaurantes permanecendo à prestação de serviços pela modalidade drive thru ou delivery. Também não serão emitidos alvarás para eventos de qualquer natureza.

Confira o cronograma e datas permitidas para o funcionamento de acordo com cada segmento:

1ª ETAPA
- DIAS PARES (A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 2020, COM EXCEÇÃO DE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS):
●    Lojas de artigos esportivos e afins;
●    Lojas de artigos para casa;
●    Lojas de vestuário, acessórios, calçados e afins;
●    Lojas de móveis e colchões;
●    Lojas de variedades;
●    Lojas de joalherias, relojoarias, semi-joias, bijuterias, artesanatos e souvenires;
●    Comércio de objetos de arte;
●    Comércio varejista de artigos de caça, pesca, camping, fogos de artifício e de armas e munições;
●    
- DIAS ÍMPARES (A PARTIR 29 DE MAIO DE 2020, COM EXCEÇÃO DE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS):
●    Lojas de brinquedos;
●    Lojas de departamentos e magazine,
●    Comércio de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
●    Lojas de eletrodomésticos, áudio e vídeo;
●    Lojas de informática, comunicação, telefonia e materiais e equipamentos fotográficos;
●    Livrarias e Papelarias;
●    Comércio especializado de instrumentos musicais e acessórios;
●    Floriculturas (somente delivery e drive thru sentença judicial em tramitação)
●    Comércio de equipamentos de escritório.

OBS: Salão de cabeleireiros, barbearias e ambulantes poderão funcionar tanto nos dias ímpares como pares, mas sempre seguindo as normas sanitárias exigidas devido à pandemia. No caso de cabeleireiros e barbearias o atendimento deve ser por agendamento.

- PRAÇA DO COMÉRCIO (CAMELÔS) ÍMPARES/PARES (A PARTIR DO DIA 28/5 COM EXCEÇÃO DE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS):

•    BOX - 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29, 33, 37, 41, 45, 49, 53 e 57 – DIAS 1, 7 e 13/6;
•    BOX - 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30, 34, 38, 42, 46, 50, 54 e 58 - DIAS 02, 08 e 14/6;
•    BOX - 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27, 31, 35, 39, 43, 47, 51, 55 e 59 - DIAS 03, 09, e 15/6;
•    BOX - 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28, 32, 36, 40, 44, 48, 52, 56 e 60 - DIAS 4, 10 e 16/6.

- SHOPPING CENTER IGUATEMI E DEMAIS
Sistema Drive Thru - Mandado de Segurança - Processo Digital nº: 1003514-94.2020.8.26.0566;

2ª ETAPA - ACADEMIAS E CLUBES DE ESPORTE E LAZER - A PARTIR DE 3 DE JUNHO DE 2020 - Conforme Plano de Contingenciamento.

MUNDO - A reabertura de lojas nos EUA entra para uma nova fase, na qual os varejistas se adequam a realidade “grab-and-go”, termo que define o ato de comprar e ir embora. Segundo eles, o hábito de experimentar maquiagens e testar brinquedos nas lojas, acabaram devido à pandemia de covid-19.

Com o cenário atual, o objetivo é deixar as compras mais seguras, rápidas e fáceis diante as mudanças de longo prazo nos hábitos e expectativas dos consumidores.

Lojas como a Apple estão checando a temperatura das pessoas na porta dos estabelecimentos. A Best Buy agenda horários de compras com os clientes. A Macy’s e a Nordstrom acabaram com consultas e serviços de beleza. Já a Gap fechou os provadores e banheiros das lojas.

A Sephora não permite mais que clientes experimentem produtos. Algumas lojas estão colocando as devoluções “em quarentena” por até 72 horas antes de colocá-las de volta nas prateleiras.

Na Child’s Play, loja de brinquedos de Washington, o proprietário Steven Aarons, que abriu a loja há 34 anos, conta com menos crianças nas lojas e menos compras por impulso. “Parece que estamos começando um negócio totalmente novo”, disse ele.

A empresa American Eagle investiu em pontos de coleta e máquinas de infravermelho que medem a temperatura dos clientes. Além disso, displays foram colocados na entrada das lojas, como “mesas de boas-vindas”, com frascos de desinfetante para as mãos, máscaras descartáveis e tapetes azuis que limpam as solas dos calçados.

“Queremos que as pessoas vejam algo novo assim que entrem na loja”, disse Andrew McLean, diretor comercial da empresa.

Os novos protocolos, que já foram implementados em quase 50% das 435 filiais nos EUA. “O tapete pegajoso, a mesa de boas-vindas – tudo isso desencadeia na mente do cliente a ideia de que as coisas estão diferentes”, afirmou McLean.

*Por: PODER360

ARARAQUARA/SP - A partir de terça-feira (26), as ruas Nove de Julho (Rua 2) e São Bento (Rua 3) terão quarteirões com faixa reservada para que o comércio venda seus produtos por drive-thru. A iniciativa visa amenizar os efeitos econômicos da crise do novo Coronavírus, causador da pandemia da Covid-19.

Os trechos serão os seguintes: na Rua 2, entre a Avenida Sete de Setembro e a Avenida Barroso, e na Rua 3, entre a Avenida Barroso e a Avenida Brasil. A medida vale para o horário comercial: das 9h às 18h. Nesse período, os ônibus de transporte coletivo serão transferidos da Rua 2 para a Rua Padre Duarte (Rua 4).

A faixa de drive-thru será a da esquerda, onde normalmente já é feito o estacionamento de veículos (que será proibido nesses trechos mencionados, com a suspensão da Área Azul).

O local será separado do restante da via por meio de cones, que estarão a uma distância de 20 metros um do outro. Placas de sinalização já foram instaladas pela Coordenadoria de Mobilidade Urbana.

"O cliente pode fazer o pedido por telefone ou até mesmo pelo WhatsApp, e passar para buscar o produto. Ele deve parar com o veículo próximo à loja apenas para retirar o produto, fazer o pagamento e já deixar o local", explica o secretário de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, coronel João Alberto Nogueira Júnior.

O secretário lembra que a venda por drive-thru sempre foi permitida aos comerciantes desde o primeiro decreto municipal que estabeleceu a quarentena, em 24 de março.

A adoção das faixas exclusivas de incentivo ao drive-thru foi abordada em reunião entre o prefeito Edinho, secretários municipais e representantes de setores comerciais, na última quarta-feira (20). Todo o processo foi construído junto aos setores econômicos.

Representando o comércio, estiveram naquela reunião o presidente da Acia (Associação Comercial e Industrial de Araraquara), José Janone Júnior, do Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara), Antônio Deliza Neto, e o superintendente do Shopping Jaraguá, Douglas Borges.

*Por: PORTAL MORADA

ARARAQUARA/SP - Atualmente, Araraquara possui uma estrutura pública de saúde com 76 leitos de enfermaria e 49 de UTI, exclusivamente para os pacientes com Covid-19, sendo que o índice de ocupação é de aproximadamente 10%. Os números estão no Requerimento nº 493/2020, que é de autoria do Elias Chediek (MDB) e também foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Tenente Santana (MDB), Gerson da Farmácia (MDB), Pastor Raimundo Bezerra (Republicanos) e José Carlos Porsani (PSDB).

No documento, os parlamentares solicitam, da Prefeitura, a reabertura "gradual e responsável" de todo o comércio em Araraquara. Ofício com teor semelhante, assinado pelos mesmos parlamentares, com exceção de Porsani, foi enviado ao governador do Estado, João Dória (PSDB).

"Se a retomada da economia, com o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais, não for realizada imediatamente, a população será duplamente penalizada, uma vez que muitos recursos foram investidos na estrutura hospitalar para atendimento de acometidos da Covid-19, porém, apenas 8% dessa estrutura está sendo utilizada. Por outro lado, a economia está seriamente abalada e em vias de entrar em colapso total", diz trecho do documento.

Os parlamentares ainda trazem outros dados. Segundo eles, a média diária de internação em enfermaria é de 7,3 pessoas, o que corresponderia à 10% da ocupação dos leitos para os acometidos pela Covid-19, ou seja, "90% do sistema está ocioso", frisam. O documento destaca que, na UTI, a porcentagem de ocupação é ainda menor, representando apenas 3% do total dos leitos. Os vereadores finalizam o texto dizendo que "é injusto e danoso tratar como iguais os 645 municípios do Estado de São Paulo, com realidades tão distintas, devendo o Estado dialogar mais, ampliando a liberdade dos municípios, para que possam decidir sobre a abertura gradual e responsável do comércio e de serviços não essenciais". Este é mais um pedido feito através da Câmara para que haja um esforço para a reabertura do comércio.

*Por: PORTAL MORADA

MUNDO - Em tempos de ansiedade e incertezas, a firmeza e calma da Primeira Ministra da Nova Zelândia, Jacinda Arden, seguem como inspiração para todo o mundo. O país atualmente reduziu o isolamento para fase 2, o que significa que as restrições estão sendo relaxadas e restaurantes, lojas, academias e parques já podem reabrir. Em lugares públicos, há um limite de no máximo 10 pessoas em um mesmo ambiente. Escolas retomaram as aulas presenciais na segunda (18) e bares poderão funcionar desde quinta (21), mas terão que seguir as medidas de distanciamento.

Agora, a Nova Zelândia começa a considerar que as semanas passem a ter 4 dias úteis, em vez de 5. A flexibilização seria uma opção para ajudar aos trabalhadores no equilíbrio de atividades profissionais e domésticas enquanto ainda há pandemia, assim como ajudar a incentivar o turismo interno, uma vez que as fronteiras seguem fechadas para visitantes de fora.

A possibilidade foi comentada pela Primeira Ministra em uma live no Facebook, durante sua visita a uma das áreas mais procuradas do país para turismo e, claro, foi bem-recebida pelos neozelandeses. Jacinda falou que com a flexibilização, as pessoas poderiam viajar com maior frequência e assim reaquecer o mercado interno.

“Recebo muitas sugestões para que a semana tenha 4 dias de trabalho. Essa é uma decisão de empregadores e empregados”, ela disse. “Já disse antes que temos muito o que aprender com a Covid e que a flexibilização para que as pessoas possam trabalhar de casa, a produção pode ser encaminhada de lá. Eu encorajo as pessoas a pensarem sobre isso. Se você é um empregador – e está na posição de fazer essa decisão, de pensar se há algo que possa fazer pelo seu trabalho e seu ambiente profissional – certamente ajudaria muito ao turismo em todo o país”, acrescentou.

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Arden não está sozinha na sugestão. Em vários países já se discute como possibilitar a reaproximação de uma vida onde o controle de distanciamento, atividade e retomada econômica sejam viáveis sem prejudicar a saúde e bem-estar das pessoas. Empresas como Twitter e Facebook já anunciaram que vão permitir o trabalho remoto por tempo indeterminado. Nos Estados Unidos e no Brasil a redução de carga horária também estão sendo aplicadas como uma alternativa para salvar empregos. A possibilidade de reduzir o número de dias úteis de uma semana é uma decisão que pode ser tomada com maior agilidade. O que define fins-de-semana e feriados tem base em datas comemorativas ou religiosas, mas, acima de tudo, é uma decisão, não tem nada que impeça mudar.

Dados de pesquisa em Wall Street revelam que 11% dos profissionais com empregos fixos chegam a trabalhar 50h semanais. Não seria surpresa o aumento de problemas de saúde e saúde mental com tamanho desequilíbrio entre trabalho e lazer.  Profissionais liberais trabalham ainda mais horas do que isso. A redução de dias da semana poderia colaborar para balancear a força produtiva e possibilitar maior motivação também. Empresas japonesas que já adotam a semana mais curta tiveram um aumento de quase 40% da produção. Para os empregadores, os custos também compensam pois economizam em eletricidade, por exemplo, assim como reduzem os números de reuniões. Especialistas alertam, porém, que a chave da discussão é a ‘redução’ para ganhar qualidade. Com uma semana mais curta, vão trabalhar menos, mas possivelmente, melhor.

“Precisamos manter os benefícios da produtividade que trabalhar de casa possibilitou, incluindo um ar mais limpo e o fim dos engarrafamentos ao mesmo tempo que a circulação permite os negócios sobreviverem”diz Andrew Barnes, empresário neozelandês que tem mais 200 funcionários. “Temos que ser corajosos com o nosso modelo. É uma oportunidade de resetar em massa”, ele diz.  Com a previsão do Fundo Monetário Internacional de que a economia mundial vai ser reduzida em quase 8%, com aumento de quase 15% a 30% de desemprego, encontrar alternativas econômicas viáveis são importantes. Assim como a saúde dos trabalhadores. “O Kindness Institute identificou um crescimento de 25% durante o lockdown, então precisamos entender que é preciso focar em Saúde Mental para ressurgir economicamente. A semana com 4 dias é uma ferramenta para proteger a saúde dos trabalhadores em todos os aspectos, fazendo desse modelo mais relevante para o mundo em que estamos vivendo hoje”, ele defende.

*Por: Ana Claudia Paixão / CLAUDIA

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori encaminhou ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 o oficio nº 31/20, no qual solicita informações sobre o cumprimento das medidas de isolamento social e fechamento do comércio. O questionamento se destinou, segundo ele, a “sanar as dúvidas que surgem quanto ao crescimento de veículos estacionados na área central da cidade”.  Robertinho indagou sobre esta situação, assim como o trabalho de portas fechadas e sem ventilação natural que vem ocorrendo em vários locais de São Carlos, configurando  um ambiente propício para o proliferação do vírus”.

Ao se pronunciar na sessão plenária da Câmara na última terça-feira (19), o vereador enfatizou que a economia vem sofrendo grande impacto devido à crise do novo coronavírus e que “em meio ao cenário incerto, a preocupação de empresários, comerciários tem relevância, pois sem produção e consequentemente sem vendas há comprometimento na renda familiar”.

“O problema da conscientização e responsabilidade é complicado, o número de fiscais não é suficiente, apesar de todo o esforço  e empenho que o Poder Público vem realizando desde o início da pandemia”, disse. Robertinho indagou se existe a possibilidade do comércio ser gradativamente aberto seguindo as medidas de segurança e solicitou esclarecimento sobre a fiscalização que vem sendo realizada no município.

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EXCESSO DE BUZINAS DE TREM - Ainda durante a sessão plenária, o parlamentar ressaltou o trabalho que vem realizando junto ao Ministério Público e a Procuradoria Federal  visando à, inibição do barulho realizado pelos trens em decorrência do excesso de buzinas no perímetro urbano de São Carlos. A seu ver o que ocorre atualmente configura “um abuso por parte da empresa que explora os serviços ferroviários”.  O vereador destacou ainda que apesar dos conflitos e reflexos na esfera judiciária os municípios como de Jales e São Manuel já existem  uma lei municipal que trata da mesma matéria o que abre-se precedente para possível regulamentação também em São Carlos.

Salientou ainda que as buzinas antigamente, não eram tão potentes na intensidade que são hoje, e que inúmeras são as reclamações que recebe em seu gabinete. “Muitas questões estão relacionadas ao comprometimento da saúde e qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

Robertinho informou que elaborou um projeto de lei para ser apreciado pela Câmara Municipal visando regulamentar o tema. Ele solicitou apoio dos demais vereadores para que a matéria seja aprovada por atender ao interesse da população.  Nesta terça-feira, Robertinho presidiu a sessão ordinária da Câmara na qual foram colocados em pauta e votados projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo.

SÃO LUIS/MA - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou em pronunciamento nesta última quarta-feira, 20, que o Estado irá começar um processo "gradual" de liberação das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira, 25. Na declaração, Dino afirmou que a reabertura será dividida por setores, que seguirão protocolos sanitários e de segurança que serão aprovados pela Casa Cìvil.

As medidas de reabertura gradual da economia devem se estender por 45 dias. Segundo o governador, o decreto que restringe atividades comerciais e a circulação de pessoas para combater a pandemia do novo coronavírus será mantido em todo o Estado até domingo, 24.

A determinação permite que sejam reabertas as empresas familiares, ou seja, locais em que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. A definição vale para todas as pequenas empresas do Maranhão que possuam essa característica. Os comerciantes deverão seguir os protocolos de higiene, etiqueta respiratória, adotar o uso de máscaras e praticar o distanciamento social. “Para outros segmentos econômicos, a liberação dependerá da aprovação, pela Casa Civil, de protocolos sanitários setoriais que já estão sendo elaborados”, explicou Dino.

O anúncio ocorre após o Maranhão registrar a marca de 15.114 casos de covid-19 e 634 óbitos pela doença. O Estado é o 7º no ranking do País com mais casos confirmados e mortes pelo novo coronavírus.

*Por: ESTADÃO

Processo está em discussão na Aneel há duas semanas e será votado hoje

 
SÃO PAULO/SP - A FecomercioSP assinou a carta aberta “Energia para sair da crise”, liderada pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), que teve a adesão de mais de 60 segmentos industriais, incluindo produtores de alimentos, vidros, material de construção e grandes estabelecimentos comerciais, como os shopping centers, que estão de portas fechadas (ou funcionando com capacidade reduzida) desde meados de março.
 
Na carta, as instituições reforçam a necessidade da cobrança pelas quantidades efetivamente consumidas, e não pelos limites mínimos contratuais (demanda contratada), bem como a não aplicação das cobranças de baixo fator de potência e de reativos excedentes – provocados pelo desequilíbrio momentâneo das cargas na operação.
 
Ainda, a Federação solicitou que os clientes comerciais sejam tratados da mesma forma que os residenciais, solicitando outros benefícios temporários aos comerciantes, consumidores de energia elétrica, como postergação e parcelamento de faturas/pagamentos de contas pendentes durante o período de calamidade pública, não cobrança de juros e multas em relação a essas faturas, impedimento de suspensão ou corte por inadimplência e a necessidade de todas as distribuidoras oferecerem a autoleitura para seus clientes. Para a Entidade, essa diferenciação no tratamento caracteriza uma infração ao princípio da isonomia.
 
Os grandes consumidores propõem adiar o pagamento da diferença entre a demanda contratada e a energia consumida. Segundo um comunicado da Abrace feito à Aneel, o pagamento pela demanda medida (e não a contratada) busca manter fluxos de caixa, capacidade de retomada e empregos durante o período mais agudo da crise, entre abril e julho de 2020. 

Baixe o processo na área "baixar anexos" ao lado da matéria

SÃO CARLOS/SP - A Juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos, Gabriela Muller Carioba Attanasio negou o mandado de segurança impetrado pelo Sindicado do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) no qual pedia que fosse concedida liminar para que o comércio de São Carlos funcionasse no sistema take away-drive through, popularmente conhecido como "Drive Thru"

No despacho da Juíza, ela afirma que é necessário uma conversa mais ampla entre Prefeitura e representantes do comércio, pois existem diversas questões a serem observadas, a exemplo de vários comércios não terem estacionamento próprio, evitar aglomeração de pessoas pois no sistema "Drive Thru" as pessoas não saem do carro para pegar o produto, entre outras questões.

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Segundo a Juíza, o Shopping Iguatemi seria uma exceção, pois além de amplo estacionamento, o lugar tem entradas e saídas separadas o que não ocorre nos estabelecimentos situados nas ruas, porém ainda sim, a Juiza afirmou que nos autos com relação ao Shopping, a Prefeitura  afirmou que é difícil realizar a fiscalização e houve um aumento de casos após autorização de operar em sistema "Drive-Thru" desta forma a situação exige cautela.

A Juíza finaliza dizendo"...não é possível a concessão de liminar de forma genérica a fim de possibilitar a todos os comerciantes o exercício de suas atividades comerciais pelo mencionado sistema, devendo a discussão ser ampliada em processo de conhecimento. Assim, tendo em vista a velocidade exponencial de propagação do Covid-19, bem como o momento de pico da epidemia, noticiado pela imprensa, o indeferimento da liminar, nos termos pretendidos, é medida que impõe. Ante o exposto indefiro a liminar..."

A Rádio Sanca procurou o Sincomercio e foi nos enviado a seguinte nota:

No início da tarde desta segunda-feira (18) as entidades que representam o Comércio Varejista de São Carlos, a Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) e o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio), receberam a negativa da Vara da Fazenda Pública, sobre pedido de concessão de liminar para adoção do modelo de trabalho drive-through ou mais conhecido como drive-thru, para o comércio geral do município.
O sistema seria uma alternativa para que todos os setores do comércio pudessem movimentar suas atividades, já que muitos estabelecimentos não tiveram nenhuma venda desde o início da quarentena em março, dentro do cenário de isolamento social para evitar a propagação da infecção e transmissão do COVID-19.
As entidades já estão estudando alternativas para reversão da decisão em questão.

SÃO CARLOS/SP - “Não dá mais para tolerar, infelizmente passou dos limites; o comércio tem que voltar a funcionar na cidade de São Carlos”, afirmou o vereador Sérgio Rocha (PTB) depois de percorrer a área central da cidade neste último final de semana e constatar o encerramento de atividades de diversas casas comerciais. O parlamentar defende a retomada das atividades econômicas, temporariamente suspensas por decreto municipal para evitar a circulação e aglomeração de pessoas diante da epidemia do novo coronavírus.

No domingo (17),  Sérgio Rocha esteve na baixada do Mercado Municipal, área que enfrentou grandes enchentes no inicio do ano que provocaram muitos prejuízos aos lojistas, e verificou que nesses dois meses de comércio fechado “mais de 20 lojas encerraram suas atividades em definitivo”. Segundo ele, o fato pode ser constatado pela existência de placas com anúncio de “aluga-se”. “Em consequência, muitos funcionários perderam seus empregos, infelizmente”, afirmou.

A seu ver “dava, sim, para o comércio ter funcionamento normal, as lojas deveriam estar abertas há mais de um mês, adotando todos os cuidados necessários, como uso de máscara, álcool gel e entrada alternada de dois ou três clientes no estabelecimento”.

Sérgio Rocha observou que enquanto o comércio de roupas e calçados permanece fechado, os supermercados estão lotados, assim como os ônibus que saem dos bairros todas as manhãs, além das filas nas agências bancárias e casas lotéricas. “Como é que essas coisas não contaminam e o comércio vai contaminar a população? Tomando os cuidados, dá pra funcionar”, declarou.

O vereador opinou se for mantida a suspensão das atividades por mais tempo “o comércio de São Carlos vai falir, vai quebrar por responsabilidade dos governos do estado e municipal que não cedem”. “Nosso comercio está morrendo, enquanto que a gente vê outros estados como o Paraná e Minas Gerais reabrindo suas lojas, permitindo a volta de suas atividades”.

Os pequenos comerciantes, no seu modo de entender, são os mais prejudicados e deveriam receber ajuda do poder público. “O governo municipal vai receber 30 milhões de reais do governo federal  para o combate à pandemia  e poderia investir parte desses recursos na economia da cidade. Sergio Rocha sugeriu que uma das medidas de ajuda poderia ser o pagamento de “pelo menos 2 meses de aluguel para para pequenos comerciantes, a fim de que não fechem suas lojas, desempregando trabalhadores”.

“Se nada for feito e o comércio continuar paralisado vai haver um colapso de desemprego na cidade, o comércio estará falido”, disse. O parlamentar afirmou que mantém nestes dois meses a opinião de que o comércio deveria funcionar com medidas restritivas, impedindo  aglomerações: “Sempre cobrei que o comércio deve estar aberto, as lojas de São Carlos precisam funcionar”, concluiu.