BRASÍLIA/DF - O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), fez um apelo ao presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), para que a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso seja analisada na próxima 3ª feira (10.ago.2021). Segundo Ramos, o pedido tem como objetivo “tirar essa pauta da frente” e “reafirmar o compromisso no sistema eletrônico”, a fim de que a Câmara se concentre “no que importa para o Brasil”.

“A decisão do presidente Arthur Lira de levar a PEC do voto impresso ao plenário é perfeitamente amparada pelo regimento interno da Casa, mas eu quero fazer um apelo, um apelo no sentido de que a matéria seja votada no plenário já na 3ª feira da semana que vem para que o povo brasileiro pelos seus legítimos representantes, deputadas e deputados, possam reafirmar o seu compromisso no sistema eletrônico de votação, e tirar essa pauta da frente para que a Câmara possa se concentrar no que importa para o Brasil’, disse o congressista.

Ramos finalizou, afirmando que “o que importa para o brasil nesse momento são temas legislativos que garantam emprego, vacina e comida na mesa dos brasileiros”.

Lira anunciou na 6ª feira (6.ago.2021) que colocará a PEC do voto impresso para votação em plenário nos próximos dias.

O Poder360 apurou que a ideia do deputado é enterrar a discussão. É quase certo que o projeto será derrotado no plenário. PECs precisam de ao menos 308 votos dos 513 deputados em 2 turnos de votação para serem aprovadas na Câmara. O texto já foi rejeitado em comissão especial. A votação foi na 5ª feira (5.ago.2021), e ficou 23 votos a 11. Tecnicamente, porém, isso não impede análise no plenário.

*Por: Gabriela Oliva / PODER360

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos manifesta profundo pesar pelo falecimento do radialista e jornalista Luis Carlos Morelli Machado, vítima de um infarto na madrugada desta sexta-feira (6).

Uma voz emblemática da imprensa são-carlense, Luis atuou na Rádio Intersom FM e atualmente apresentava o Primeira Página Jornal, edição da manhã, na Rádio São Carlos AM, integrando também a equipe do jornal.

Estimado por seus colegas da imprensa e pelos vereadores e funcionários do Legislativo, Luis Morelli desempenhou seu ofício com dedicação e maestria, destacando-se por seu trabalho baseado na ética e na gentileza com todos a sua volta.

Neste momento de consternação e saudade, a Câmara Municipal de São Carlos se solidariza com os familiares e amigos diante desta irreparável perda.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), protocolou uma indicação à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para a recuperação das placas toponímicas.

A solicitação foi feita após visita do ex-vereador, Hilário Apolinário de Oliveira, membro do MDB, que também atuou por muitos anos como servidor público municipal e secretário de Trabalho, Emprego e Renda.

O objetivo da visita foi o de desejar um bom retorno às realizações das sessões ordinárias do Poder Legislativo de São Carlos e, principalmente, apresentar sugestões de melhorias para a cidade.

Entre as sugestões apresentadas por Oliveira ao presidente da Câmara, está o pedido para que a Prefeitura de São Carlos, através do setor competente, faça a recuperação ou renovação das placas toponímicas da cidade desgastadas devido a ação do tempo.

O presidente da Câmara destacou que a visita de Hilário Oliveira à Câmara foi um prazer, parabenizou pelos serviços prestados ao município e agradeceu as sugestões de melhorias apresentadas.

“Protocolamos junto à Prefeitura uma indicação para que o prefeito Airton Garcia providencie a realização do serviço de manutenção, recuperação, recolocação e conservação das placas toponímicas da cidade de São Carlos entre outras demandas”, ressaltou Françoso.

O presidente salientou ainda que devido ao isolamento social provocado pela pandemia de Covid, os serviços de entrega aumentaram significativamente. “Embora exista o GPS nem sempre é possível utilizá-lo, especialmente os motoboys”, frisou o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal,  vereador Roselei Françoso (MDB), manifestou solidariedade ao instrutor e mestre de Judô e Jiu-Jitsu Romeu Bertho, de 84 anos, brutalmente agredido por um jovem de 22 anos durante discussão de trânsito ocorrida na última quinta-feira.  

Em nota oficial, Roselei lamentou o episódio, destacou que Romeu Bertho é uma personalidade de renome internacional no esporte e informou que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal acompanhará o processo de apuração do caso. O parlamentar afirmou esperar que o agressor seja responsabilizado e punido na forma da lei.

Esta é a íntegra da nota:

Diante do lamentável fato ocorrido na última quinta-feira, quando o Mestre Romeu Bertho, de 84 anos, foi brutalmente agredido por um jovem de 22 anos, a Presidência da Câmara Municipal de São Carlos vem expressar solidariedade ao Instrutor e mestre de Judô e Jiu Jitsu de renome internacional, cuja trajetória é motivo de orgulho para nosso município.
A comoção social provocada pelo episódio, de grande repercussão nas redes sociais e repúdio expresso da Confederação Brasileira de Jiu Jitsu Esportivo, por meio de nota assinada pelo Mestre Moisés Muradi, são compartilhados pelo Poder Legislativo de São Carlos.
Tendo em vista a gravidade do episódio, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, por determinação da Presidência, acompanhará o processo de apuração deste ato de violência, clamando para que o agressor venha a ser responsabilizado e punido na forma da lei.
Como representante do conjunto da população são-carlense, a Câmara Municipal repudia veementemente todo e qualquer ato de violência e defende a convivência pacífica entre os cidadãos, pressuposto de uma Nação civilizada e sob o primado do Estado de Direito.

BRASÍLIA/DF - A Câmara aprovou, na quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas. Texto segue para análise do Senado.

A relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse que a proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes. Ela afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.

* Com informações da Agência Brasil

*Por: AGÊNCIA BRASIL

Brasília/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. Texto segue para análise do Senado.

Segundo o substitutivo apresentado pelo pelo deputado Igor Timo (Podemos-MG) em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), com o estatuto se torna obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma do regulamento.

O atendimento integral inclui, entre outros procedimentos, assistência médica e psicológica, medicamentos e atendimentos especializados, inclusive domiciliares, além de tratamento adequado da dor, atendimento multidisciplinar e cuidados paliativos.

O texto lista como direitos fundamentais da pessoa com câncer a obtenção de diagnóstico precoce; o acesso a tratamento universal, equânime e adequado e a informações transparentes e objetivas sobre a doença e o tratamento.

O paciente deverá ter direito ainda a assistência social e jurídica e a prioridade de atendimento, respeitadas outras como para idosos, gestantes e pessoas com deficiência e emergências de casos mais graves.

Será incluído entre os direitos de prioridade o acolhimento pela própria família em detrimento de abrigo ou instituição de longa permanência, exceto para os carentes.

O Estatuto da Pessoa com Câncer também atribui ao Estado o dever de desenvolver políticas públicas de saúde específicas voltadas à pessoa com câncer, das quais devem resultar, por exemplo, ações e campanhas preventivas; acesso universal, igualitário e gratuito aos serviços de saúde; e processos contínuos de capacitação dos profissionais que atuam diretamente nas fases de prevenção, diagnóstico e tratamento da pessoa com câncer.

* Com informações da Agência Câmara

Por Agência Brasil*

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), convidou o representante do Movimento Pedala São Carlos, Emerson Coxinha, e o diretor de Turismo da Prefeitura de São Carlos, Rykoff Aidar, para discutir ações que deem segurança e estimulem a prática do ciclismo em São Carlos.

O encontro aconteceu na Câmara Municipal nesta quarta-feira (23). “Meu objetivo é melhorarmos a estrutura de segurança para aqueles que já praticam o esporte e estimular novas participantes”, frisou Roselei, que também é praticante do ciclismo.

Para o presidente do Legislativo, é fundamental criar pontos de apoio para os ciclistas, realizar sinalizações de trânsito que alertem sobre a importância de respeitar o ciclista e estimular roteiros por meio das trilhas nas áreas rurais do município.

“Para dar início a esta ação firmamos um compromisso de implantar dois pontos de apoio para os ciclistas nos distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia”, explica Roselei. De acordo com ele, o modelo será sugerido pelo Pedala São Carlos.

“Foi legal pelo reconhecimento que o Roselei teve pelo nosso segmento. A bicicleta é um meio de transporte importante e essas ações são importantes para nós, tanto para nossa segurança, consolidação e incentivo para novos praticantes”, comemorou Everson Coxinha.

O Departamento de Turismo da Prefeitura de São Carlos está planejando ações para o cicloturismo e a reunião serviu para alinhar os projetos. “Agradecemos o convite e, conforme combinado, o cicloturismo terá atenção especial de nossa parte. Essa união de forças e afinidade que possuímos será importante para os ciclistas e o turismo de nossa cidade”, finalizou Aidar.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), fez um apelo à Prefeitura Municipal para a implantação de ações com o objetivo de reduzir o número de pessoas infectadas pela Covid-19.

A fala do parlamentar ocorreu na sessão de terça-feira (15), quando a cidade atingiu a marca de 400 óbitos de pessoas vítimas do coronavírus, conforme o boletim da Vigilância Epidemiológica.

“Uma dessas ações é adotar barreiras sanitárias nas principais entradas de São Carlos”, destacou o parlamentar. “Além da vacinação, não temos outra forma de combater esse vírus”, frisou Roselei. “Felizmente, a vacinação está sendo antecipada, mas ainda  levará um tempo para imunizar todas as pessoas”, observou.

O presidente da Câmara relatou a reunião entre os vereadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde e o promotor público Luciano Garcia Ribeiro na manhã de terça (15). “Foi muito propositiva em prol de somarmos esforços com o foco na vida das pessoas”, disse Roselei.

Roselei disse ainda que, segundo o promotor, haverá uma reunião entre o Ministério Público e a Prefeitura de São Carlos nesta quarta-feira (16) com o objetivo de apontar ações que possam restringir a locomoção de pessoas e reduzir a curva de contaminação.

O presidente da Câmara Municipal indiciou o vereador e presidente da CPI da Saúde, Marcos Antonio do Amaral, para participar do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus da Prefeitura. “Já sabemos que a Prefeitura colocou carro de som para alertar a população quanto à necessidade de mantermos o isolamento e os cuidados com a higiene, assim como a ampliação dos locais para testagem da população”, contou Roselei.

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de São Carlos protocolou nesta semana um ofício ao presidente da Casa, vereador Roselei Françoso, propondo uma audiência pública para a discussão sobre a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. A Comissão é presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL), tendo como secretário o vereador Ubirajara Teixeira (Bira – PSD) e o vereador Robertinho Mori (PSL) como membro.

Os vereadores destacaram a importância desta discussão para que se tenha um “raio-x” sobre a questão da inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho no município. A partir disso, segundo eles, será possível elaborar e implementar programas e políticas públicas a esse respeito, com maior efetividade e de modo mais amplo, contando com a participação de vários setores da sociedade.

Depois de protocolado o ofício, a Câmara Municipal, através de seu presidente e em conjunto com os membros da Comissão, irão agendar a data para realização do evento.  Setores e segmentos da sociedade civil envolvidos com o tema serão convidados para participar da audiência pública.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para esta segunda-feira (14), às 19h, a realização de uma sessão solene online, para a entrega do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente,  edição 2021, para a ONG Veredas – Caminho das Nascentes.

O Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente foi criado peloa Decreto-Legislativo No.428, de iniciativa do ex-vereador Lineu Navarro, com a finalidade de reconhecer o trabalho de pessoas ou entidades que lutam na defesa do meio ambiente. Ao mesmo tempo, visa incentivar ações da sociedade na preservação ambiental, além de firmar o compromisso da Câmara quanto a esse tema.

A ONG Veredas – Caminho das Nascentes atua na preservação da bacia do córrego Santa Maria do Leme e ao longo dos anos tem realizado ações em parceria com as universidades para difusão de conhecimento crítico e formação socioambiental à comunidade.

Em virtude da pandemia da Covid-19, a sessão solene será transmitida  ao vivo pelo canal 8 da net, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página ofícial da Câmara Municipal de São Carlos.

O link para participar da reunião Zoom é https://zoom.us/j/95019628706?pwd=Y0hrcjVHYmlCbGVkRHFuSWRxNEFjZz09

ID da reunião: 950 1962 8706

Senha de acesso: 282221