Além dos acordos com 30 municípios, foram entregues benefícios do Banco do Povo, Bolsa Empreendedor e Bolsa do Povo na cidade

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), participou na sexta-feira (1º) da terceira edição do Retoma SP, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico na Praça do Mercado Municipal, em São Carlos, ao lado do vice-governador Rodrigo Garcia, dos secretários estaduais Patricia Ellen (Desenvolvimento Econômico) Itamar Borges (Agricultura e Abastecimento) o deputado federal Baleia Rossi (MDB), o prefeito de São Carlos Airton Garcia, o vice-prefeito Edson Ferraz e demais secretários municipais.

A ação visa ofertar serviços de qualificação, emprego e renda para toda população paulista, principalmente para os cidadãos que foram mais afetados pela pandemia da Covid-19. O investimento do Estado na região Central para auxiliar na retomada da atividade econômica é de R$ 11 milhões.

“O Retoma SP é uma política pública com várias ações, como orientações, crédito, cursos profissionalizantes, para ajudar a população a ter o seu emprego e a ter o seu negócio de volta”, afirmou Garcia.

“É fundamental ações como essa para abrir oportunidades para as pessoas prejudicadas com a pandemia”, destacou o presidente da Câmara.

A iniciativa acontece com o apoio da InvestSP, Agência Estadual de Promoção de Investimentos e Competitividade, e a parceria da Prefeitura de São Carlos. Trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio neste momento de retomada poderão ter acesso a serviços como Empreenda Rápido, Mutirão do Emprego, Poupatempo, Cursos Novotec e Via Rápida, entre outros.

Durante o evento também foram entregues de maneira simbólica benefícios do Banco do Povo, Bolsa Empreendedor e Bolsa do Povo. Estas ações fazem parte de iniciativas com foco na retomada da economia.

Na região Central, 1.020 pessoas foram selecionadas para o Bolsa Trabalho, que vai oferecer bolsas no valor de R$ 535 por mês aos cidadãos que realizarem atividades de trabalho em órgãos públicos municipais e estaduais. Os participantes também terão acesso a um curso de qualificação profissional e receberão apoio à empregabilidade, por meio dos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs).

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos encaminhou na quinta-feira, dia 30 de setembro, o projeto que prevê a Lei Orçamentária Anual À Câmara Municipal. A estimativa de arrecadação para o exercício de 2022 é de R$ 1.024.556.274,26. O texto base e todos os anexos foram entregues pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Luís Antônio Panone e pelo secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes ao presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso e ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Marquinho Amaral.

O resultado da LOA 2022 foi consolidado pelo Departamento de Planejamento e Orçamento (DPO), da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. As estimativas de receita foram elaboradas em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda.
As projeções de crescimento para o próximo ano foram pequenas, sendo que a proposta orçamentária para o exercício 2022 saiu de R$ 962.911.274,19 para R$ 1.024.556.274,26.

O total da despesa para o próximo ano está dividido entre os poderes Legislativo e Executivo, ficando a Câmara Municipal com 2,44% (R$ 24.996.000,00) e o Executivo com 97,56% (R$ 999.560.274,26), sendo 82,67% (R$ 847.026.871,90) para a Administração Direta (Prefeitura) e 14,89 % (R$ 152.533.402,36) para a Administração Indireta (Autarquia e Fundações).

O percentual de aplicação da receita resultante de impostos para a Saúde, conforme determina a Emenda Constitucional nº 29, foi de 25,78%, índice superior aos 15% exigido pela lei. Já o percentual de aplicação para manutenção e desenvolvimento do ensino, previsto no artigo 212 da Constituição Federal, que é de 25%, foi de 26,19%, cumprindo a meta do programa do atual governo, sem contar os recursos destinados à alimentação escolar, ao transporte de alunos, e às atividades de educação desenvolvidas pela Fundação Educacional São Carlos (FESC). O percentual com despesas de pessoal foi de 47,83%.

Para o exercício de 2022, estão orçados recursos para a implantação do Plano de Carreira do Servidor Públicos, que totalizam R$ 3,6 milhões e para novas contratações que representam R$ 4,0 milhões, recursos alocados na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas que serão remanejados para as alíneas de despesas correlatas, caso necessário, após a efetivação. Também estão previstos valores para a revisão anual dos salários e dos demais benefícios existentes.

Foram computados na despesa com pessoal os valores referentes ao exercício de 2022 dos benefícios que foram extintos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público, no exercício de 2021, e que ainda estão em processo judicial. A manutenção dessa previsão garante recursos orçamentários para caso exista uma decisão favorável à manutenção dos benefícios ou até mesmo para a criação de novos mecanismos de valorização dos servidores públicos do município.

Na LOA 2022 foram disponibilizados recursos para atendimento de processos judiciais, caso do processo da Santa Casa de São Carlos relativo aos anos de 2010 a 2016 e que está em fase de acordo na Vara da Fazenda.

A LOA 2022 contempla recursos para uma série de outras ações, entre elas: R$ 12,9 milhões para recape de diversas fontes de recursos e para ações de combate às enchentes com recursos obtidos recursos junto ao Governo Estadual em 2021 e investimento com recursos do próprio Tesouro Municipal no valor de R$ 1 milhão, além de mais R$ 3,5 milhões para projetos e obras de passivos ambientais.

Os valores aplicados na Lei Orçamentária Anual foram fornecidos pelas secretarias e órgãos da administração direta que detalharam suas despesas baseadas em seus contratos atuais, bem como as projeções futuras.
Diversas despesas previstas na peça orçamentária estão sustentadas por recursos provenientes de convênios e contratos firmados com os governos Federal e Estadual.

SÃO CARLOS/SP - O retorno presencial das aulas nas escolas municipais de São Carlos será tema de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (17) às 18h, conforme solicitação da Comissão de Educação,Cultura, Ciência e Tecnologia presidida pelo vereador Azuaite Martins de França e integrada pelos vereadores Bruno Zancheta (secretário) e André Rebello (membro).

Em função da pandemia, o evento será realizado no formato híbrido – virtual e presencial – e será transmitido ao vivo pelo Canal 8 da Net, pela rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

Também é possível ter acesso ao evento pela plataforma Zoom, por meio do link: https://us06web.zoom.us/j/83517862496?pwd=vwvgr0nttkjydfhoqlhuogxsmwfhdz09

PROTOCOLOS SANITÁRIOS – No requerimento em que propôs a audência, a Comissão observa que o Ministério Público do Estado de São Paulo manifestou-se recentemente para que a reabertura das escolas da rede municipal de Educação aconteça “somente após a Prefeitura Municipal adotar todas as medidas necessárias para o cumprimento dos protocolos sanitários”

Também aponta que o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (Sindispam) propôs ação civil ao MPSP após verificar as condições das unidades escolares e diversos vereadores  visitaram as unidades e receberam em seus gabinetes pais, professores e pessoas ligadas à Educação, que expressaram preocupação quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários em relação à Covid-19.

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores.

Na principal votação, os deputados retomaram o tema da quarentena. Por 273 votos a 211, eles aprovaram a emenda que passa a exigir o desligamento de cargo, quatro anos antes da eleição, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Na semana passada, o plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Na votação, 254 deputados votaram pela manutenção da quarentena, mas eram necessários 257 votos.

Na votação desta madrugada, outras situações de inelegibilidade serão extintas. Entre elas, a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras.

SÃO CARLOS/SP - Faleceu nesta terça-feira (14) em São Carlos o ex-vereador Adhemar Ranciaro, conceituado comerciante e empreendedor de grande contribuição ao desenvolvimento do município.

Adhemar Ranciaro exerceu mandato na Casa de Leis na legislatura de 1º. de janeiro de 1964 a 31 de janeiro de 1969, período em que honrou e dignificou a representação popular, atuando em defesa do progresso do município e em prol dos interesses da coletividade.

Nascido em 5 de novembro de 1928, filho de Alexandre Ranciaro e Ignes Borella Ranciaro, Adhemar era casado com Nelly Maria Pozzi Ranciaro, tendo os filhos Adhemar, Katia e Denis.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara de São Carlos, a Diretoria Regional de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, com o apoio da Unicep e do Centro do Professorado Paulista (CPP), se uniram para realizar a etapa municipal da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa. A decisão foi tomada na sexta-feira (10) em reunião realizada na Diretoria de Ensino para minimizar os prejuízos da não inscrição do município nas etapas estadual e federal do concurso. Um decreto legislativo deve ser apreciado na próxima sessão ordinária para tornar o evento oficial.

A Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa, que está na sétima edição, teve início em 22 de fevereiro. Diversas escolas do município, estaduais, municipais e particulares, estão com as atividades escolares em andamento. A Olimpíada reconhece o trabalho das professoras e professores e de estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio de escolas públicas de todo o Brasil. O concurso é uma iniciativa do Itaú Social, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC).

Excepcionalmente este ano, São Carlos não participará das etapas posteriores. A Secretaria Municipal de Educação deveria ter feito as inscrições para a etapa estadual, e federal, até 31 de agosto. Segundo a secretária Wanda Hoffmann, problemas técnicos impediram a execução da tarefa. “Estamos tomando essa medida em conjunto como forma de fazer um ajuste de conduta e reduzir os prejuízos”, explicou a secretária.

Por iniciativa do vereador Azuaite Martins de França (Cidadania), com o apoio do presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), apresentou o projeto de decreto legislativo que institui o Programa Jornada dos Heróis na Câmara Municipal. “Nosso objetivo é dar um instrumento jurídico para tornar oficial a etapa municipal da Olimpíada”, explicou Azuaite. Segundo ele, é fundamental garantir a qualidade do ensino, por meio do estímulo de professores e alunos. “Preocupada com a situação, a Câmara está fazendo sua parte”, destacou Azuaite, que é o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal.

“Infelizmente houve uma fatalidade que prejudicou alunos e professores de São Carlos e essa é uma maneira de corrigirmos essa falha para dar motivação à comunidade escolar. Nossa expectativa é que essa etapa municipal se estabeleça para os próximos anos, tanto para as Olímpiadas de Língua Portuguesa para as outras modalidades”, observou o vereador Roselei Françoso.

“As inscrições começam nesta próxima semana”, explicou a dirigente regional de ensino, Débora Gonzalez Costa Blanco. De acordo com ela, o concurso municipal utilizará o mesmo regulamento nacional. Todos os trabalhos já realizados nas categorias de poema, memória literária, crônicas, documentário e artigo de opinião poderão ser inscritos. “A partir do dia 14 as inscrições estarão abertas por uma semana, depois será feita a avaliação pela Comissão local e dia 14 de outubro faremos a premiação na Câmara Municipal”, detalhou.

Os realizadores da etapa municipal e os parceiros estão trabalhando para que os vencedores recebam medalhas, certificados, tablets e um computador que será sorteado entre os participantes. “Os estudantes e professores de São Carlos já são reconhecidos nas Olimpíadas de exatas com a conquista de inúmeros prêmios, agora vamos passar a estimular também a de Língua Portuguesa”, comemorou o vereador Roselei.

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal da Câmara Municipal de São Carlos, presidida pelo vereador Djalma Nery (PSOL) e composta pelos/as vereadores/as Robertinho Mori (PSL) e Professora Neusa (Cidadania) protocolaram no dia 25/08 um projeto de lei já em tramitação junto ao poder legislativo que visa a proibição no uso de telhas, caixas d’água e outros equipamentos de amianto nas construções de São Carlos.

A exposição ao amianto - material de construção cancerígeno banido de aproximadamente 70 países - está relacionada a ocorrência de inúmeros e graves problemas de saúde e é alvo de legislações municipais, estaduais e federais desde 1995, quando foi aprovada a lei 9.055/95 que regulamenta a extração, produção, industrialização e comercialização deste material em território nacional, mantendo apenas a possibilidade de manejo do amianto da variedade crisotila (asbesto branco). Foi só em 2017 que o STF julgou inconstitucional o artigo 2º da mencionada lei, proibindo todas as formas de extração e beneficiamento do amianto no país. No entanto, mesmo com a extração e fabricação do material proibida, ainda se faz presente a utilização de equipamentos com sua composição em muitos locais, notadamente no que diz respeito a caixas d’água (com alto potencial contaminante) e telhas.

Nesse sentido, algumas cidades criaram leis específicas para banir a circulação de amianto em todas as suas formas e tipos. São exemplos em nossa região São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas, Jaú e Bauru, entre outras. A Associação Brasileiras dos Expostos ao Amianto (ABREA), entidade do terceiro setor fundada em 1995 com o objetivo de lutar pelo banimento do amianto e conscientizar à população em geral, trabalhadores e opinião pública sobre os riscos do amianto, realizou um levantamento a nível nacional mapeando Estados e Municípios que possuem legislação própria para restrição ou proibição dos itens de amianto, sistematizando aproximadamente uma centena de exemplos espalhados pelo Brasil.

Em relação às caixas d’água de amianto, o projeto de lei estabelece prazo de dois anos para substituição por material atóxico no caso de edificações em geral e seis meses em se tratando de escolas e unidades de saúde (públicas ou privadas).  A proposta já se encontra em tramitação e será votada em breve pelos legisladores de São Carlos. 

Além disso, os vereadores Djalma Nery (PSOL) e Raquel Auxiliadora (PT) aprovaram uma indicação em caráter de urgência sugerindo a imediata substituição das caixas d’água de amianto por caixas d’água de polietileno nas escolas municipais.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), o vice-prefeito Edson Ferraz (MDB) e diretor de Fomento ao Turismo, Rykoff Aidar, pela Prefeitura, estiveram em São Paulo para viabilizar o selo de Município de Interesse Turístico (MIT) para São Carlos.

A reunião aconteceu nesta quarta-feira (1) no gabinete do deputado estadual Jorge Caruso (MDB), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e também contou com a participação da servidora pública da Prefeitura, a turismóloga Fabiana Nascimento.

De acordo com o diretor de turismo, a documentação de São Carlos está apta perante à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo para indicação de um projeto de lei, cuja iniciativa deve partir de um deputado estadual.

“Após um levantamento, inventário e Plano Diretor realizado pela equipe do Departamento, conseguimos através de nosso potencial turístico, principalmente tecnológico, negócios, religioso, eco-esportivo e histórico traçar o perfil que nos possibilita pleitear o selo. O último passo é a indicação na ALESP, fizemos nossa parte técnica e agora esperamos que nosso pedido seja atendido”, afirmou Rykoff Aidar.

O deputado Jorge Caruso se prontificou a criar o projeto e trabalhar para a indicação de São Carlos no plano estadual do MIT. “São Carlos é conhecida nacionalmente pelo poderio universitário e força no agronegócio também, já estarei criando este projeto para a indicação que entrará no rito das indicações de MIT. Se tivermos êxito, São Carlos possuirá recursos do Estado a serem utilizados no segmento do turismo”, explicou Caruso.

“São Carlos tem um enorme potencial turístico e precisamos utilizá-lo para atrair visitantes e movimentar a economia. Essa é uma demanda de todos os vereadores e da nossa população, fico feliz de participar deste momento e poder contribuir com o nosso município”, destacou o vereador Roselei Françoso.

Já o vice-prefeito Edson Ferraz parabenizou a equipe da Prefeitura pelo empenho no levantamento de dados e disse que a união de esforços permitirá a melhoria da infraestrutura turística da cidade. “Temos todas as condições de avançar neste quesito ao conquistar o selo do MIT, atraindo mais recursos, gerando emprego e renda e promovendo São Carlos”, frisou.

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Legislativo, presidida pelo Vereador Bruno Zancheta (PL) e integrada pelos vereadores  Ubirajara Teixeira (Bira-PSD) e Robertinho Mori (PSL), em conjunto com a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, está divulgando um curso de capacitação de auxiliar administrativo para pessoas com deficiência.

Os membros da Comissão manifestaram agradecimentos à secretária estadual Célia Leão, pelo suporte e atenção dados a São Carlos, ao atender à demanda apresentada pelos vereadores em reunião na capital.  Os parlamentares observaram que a realização do curso é uma conquista para todas as pessoas com deficiência que poderão se qualificar e, assim, chegar mais preparados ao mercado de trabalho.

O curso oferecido é gratuito e tem como foco principal as pessoas com deficiência com mais de 18 anos que residem em São Carlos e região e será feito em parceria com o Centro Paula Souza, com cem vagas abertas. As inscrições serão até o dia 31/08/2021.

O link para inscrição no curso: https://forms.gle/RNPP5RowUA4deHE66

Para maiores informações:  www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br

Além disso, o hospital se colocou à disposição para a criação de um sistema de telemedicina para oferecer suporte técnico aos profissionais de saúde das UPAs

SÃO CARLOS/SP – A Santa Casa participou, na segunda-feira (23), de uma reunião realizada pela Comissão de Saúde na Câmara Municipal para discutir sobre a regulação e fluxo de pacientes, com o objetivo de reduzir a espera por vagas das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) para os hospitais de referência.

O Provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Junior; o Diretor Técnico da Santa Casa, Vitor Marim; a Diretora de Práticas Assistenciais da Santa Casa, Vanessa de Freitas; e o Gerente Médico da Santa Casa, Roberto Muniz Júnior; estiveram presentes na reunião. Além dos representantes da Santa Casa, participaram o Diretor do Departamento Regional de Saúde (DRS III), Jeferson Yashuda; o Secretário Municipal de Saúde de São Carlos, Marcos Palermo; e a Gerente de Atenção à Saúde do HU, Valéria Gabassa. Também participaram do encontro, os secretários municipais de saúde de Descalvado, Wander Bonelli; de Porto Ferreira, Vera Visolli; de Ibaté, Elaine Sartorelli Breanza; e o Diretor do Departamento de Saúde de Dourado, Danilo Elias.

O infectologista e Gerente Médico da Santa Casa, Roberto Muniz Junior, falou sobre a necessidade de se criar um Sistema de Regulação Municipal. “São Carlos precisa de um órgão regulador que ‘olhe’ e avalie a situação clínica de cada paciente atendido nas UPAs. Para que, se houver necessidade, ele seja transferido para Santa Casa ou para o HU. Isso ajudaria a diminuir a espera por vagas e otimizaria a saúde de todo o município”, reforça.

O Secretário Municipal de Saúde, Marcos Palermo, sugeriu que fosse criado um Sistema de Telemedicina para dar apoio aos profissionais de saúde das UPAs. “Isso ajudaria a melhorar o atendimento prestado nas UPAs, até que o paciente consiga uma vaga seja na Santa Casa, seja no HU. Por exemplo, se chega um paciente infartado numa das UPAs, ajudaria muito se o profissional de saúde de lá pudesse ter o apoio de uma consultoria com um profissional qualificado em alta complexidade nesse quesito na Santa Casa. Isso ajudaria a melhorar o atendimento”, afirma. E a Santa Casa, reconhecendo a qualificação do seu Corpo Clínico nos atendimentos de alta complexidade, se colocou à disposição para dar esse apoio, se a Prefeitura aprovar o Projeto.

O Secretário Municipal de Saúde de Descalvado, Wander Bonelli, representando os demais municípios da microrregião (Ibaté, Dourado, Porto Ferreira e Ribeirão Bonito), ressaltou que para eles, a CROSS, de regulação estadual de vagas, tem funcionado de forma adequada e que os pacientes desses municípios não têm ficado desassistidos. E reforçou a importância da Santa Casa. “A Santa Casa é o único hospital da região habilitado e capacitado para atender casos de Cardiologia, Neurologia, Ortopedia e UTI Geral. E, para que a Instituição siga cumprindo o seu papel, é preciso a união de toda a região para desafogar o hospital e evitar que receba casos menos complexos”, afirma.

O Diretor do Departamento Regional de Saúde (DRS III), Jeferson Yashuda, enfatizou que existe um déficit de leitos de UTI em toda a região e isso explica a demora para se conseguir uma vaga em leito não COVID. “Em Araraquara, temos 14 leitos de UTI Geral. Aqui em São Carlos, são 15 leitos, todos na Santa Casa. Ou seja, temos 29 leitos de UTI Geral para atender a população dos 24 municípios da DRS de Araraquara. Estamos trabalhando para habilitar 10 novos leitos na Santa Casa e mais 10 novos leitos no HU. Sabemos que o problema não vai ser resolvido apenas com a criação desses novos leitos. Mas essa expansão vai contribuir para diminuir o tempo de espera por uma vaga”, afirma.

A reunião foi conduzida pelo Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Lucão Fernandes, e contou com a presença dos vereadores Sérgio Rocha e Cidinha do Oncológico, integrantes da Comissão, e também dos vereadores Elton Carvalho e Dé Alvim.

“Essa primeira reunião foi fundamental, para que nos próximos encontros, possamos analisar a viabilidade de implantação junto à Prefeitura das 4 propostas feitas aqui:  Núcleo de Regulação Municipal; Suporte em Telemedicina da Santa Casa às UPAs; Habilitação de Leitos COVID para se tornarem leitos de UTI Geral pós-COVID; e a presença de um médico responsável técnico nas UPAs, proposto pelo vereador Elton Carvalho”, afirma o presidente da Comissão de Saúde, Lucão Fernandes.