SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso,  agendou uma série de audiências públicas no Legislativo nos meses de fevereiro, março e abril, para apresentação e avaliação dos trabalhos das secretarias municipais, coordenadorias, autarquias, fundações empresas públicas ou sociedade de economia mista com participação majoritária do município. A medida cumpre determinação da Lei Municipal Nº14.896, de 2009.

As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal 8 da Net, pela Rádio São Carlos AM 1450, Online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

A série será aberta na próxima segunda-feira (14) às 15h, no Plenário da Câmara, quando deverão estar presentes o presidente da FESC (Fundação Educacional São Carlos) e o Secretário Municipal de Fazenda.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou nessa sexta-feira (4) uma sessão solene para a entrega da cidadania honorária a Anderson Criativo e Leandro Palmieri, co-fundadores do Onovolab, ecossistema de empreendedorismo, tecnologia e inovação. A homenagem foi oficializada pelos decretos legislativos de números 974 e 975 de 15 de dezembro de 2021, apresentados pelo presidente do Legislativo, Roselei Françoso, e pelo vereador Ubirajara Teixeira – Bira.

 Anderson Criativo, CEO do Onovolab, é graduado em Propaganda e Marketing com MBA pela FGV e empreendedor desde 1999, foi palestrante em grandes empresas e eventos, como Nestlé, Serasa, CREA-SP, Itamaraty (BSB), entre outros.

 Leandro Palmieri, COO do Onovolab, é graduado em Comunicação e Marketing e empreendedor desde 2009. Ao longo de sua carreira, desenvolveu projetos de comunicação para grandes empresas de tecnologia nacionais e internacionais.

 Em 2017, fundaram o Onovolab, um centro de excelência em inovação que conecta diferentes pessoas e iniciativas, promovendo o compartilhamento de experiências. O empreendimento reúne startups, grandes empresas, entidades de fomento, universitários e profissionais, constituindo-se em um local onde quem procura inovação encontra quem produz inovação.

NOVA ERA - Roselei Françoso, que presidiu o evento, parabenizou os homenageados e destacou que “o Onovolab estabelece em São Carlos uma nova era. Incentivando o empreendedorismo e a inovação, a iniciativa colabora para que nossa cidade desenvolva toda a sua potência e aproveite ao máximo sua capacidade e seus talentos”.

 A mesa de autoridades da sessão ainda contou com a presença dos vereadores Ubirajara Teixeira- Bira, orador da solenidade, e Azuaite Martins de França; do secretário municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi, representando o prefeito Airton Garcia; Marcos Henrique dos Santos, diretor titular do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Regional São Carlos; e Guilherme Rezende, analista de Relações Governamentais e Políticas Públicas.

ALTO CONCEITO - “É importante ressaltar que o povo são-carlense muito se orgulha de iniciativas como o Onovolab e mais ainda das pessoas, das figuras humanas, que com espírito empreendedor, conhecimento e coragem constroem o alto conceito de nossa cidade, que ultrapassa as fronteiras do nosso Estado e do nosso país”, afirmou o vereador Bira.

 Os homenageados agradeceram o título recebido e o reconhecimento da população. “O sucesso do Onovolab é a síntese do sucesso de um monte de gente, de pessoas que confiam em nós, do nosso próprio sucesso e também da cidade”, afirmou Anderson Criativo.

 Leandro Palmieri destacou que atualmente já são mais de mil pessoas que trabalham nas 70 empresas residentes no Onovolab. “São mil empregos que impactam positivamente a cidade. O Onovolab nasceu de nós, duas pessoas empreendedoras, inquietas, ousadas, que tomaram muito risco. Mas só aconteceu de verdade, porque muitas pessoas se mobilizaram e acreditaram nesse sonho”, disse.

SÃO CARLOS/SP - Representantes da Câmara Municipal, Prefeitura e Santa Casa se reuniram na tarde de quinta (13) no Paço Municipal para discutir a melhor forma de viabilizar a retomada das cirurgias eletivas.

“A pandemia sem dúvida que atrapalhou a realização dessas cirurgias fundamentais para um número considerável de pessoas. Vereadores e Prefeitura se uniram para conquistar recursos e retomar a realização desses procedimentos”, contou Roselei Françoso, presidente da Câmara. Câmara e Prefeitura conseguiram R$ 3,4 milhões para a realização dos procedimentos.

A reunião desta quinta foi provocada pelos vereadores Roselei Françoso, presidente do Legislativo, Elton Carvalho e Lucão Fernandes, presidente da Comissão de Saúde, também composta por Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha.

Participaram da reunião pela Prefeitura os secretários Marco Palermo (Saúde), Mário Antunes (Fazenda),Luiz Antonio Panone (Planejamento). Já a Santa Casa estava representada por Mário Calderaro (diretor administrativo), Roberto Muniz (vice-diretor) e Talita (coordenadora de regulação).

“Ficou encaminhado nesta primeira reunião que a Secretaria de Saúde irá entregar até esta sexta a relação de cirurgias que estão na fila, a quantidade e os tipos”, destacou o presidente da Câmara. “De posse desses dados, a Santa Casa irá montar um plano de trabalho até o dia 28 de janeiro”, completou.

“A pandemia prejudicou demais a realização das cirurgias eletivas e ao mesmo tempo em que cuidamos da Covid precisamos liquidar essa fila”, explicou Lucão Fernandes. “São cirurgias que se não realizadas causam muito sofrimento nas pessoas”, completou. “Nossa meta é zerar essa fila ainda esse ano e por isso que o esforço da Câmara Municipal na busca de recursos é tão fundamental”, destacou o vereador Elton Carvalho.

SÃO CARLOS/SP - Em reunião de trabalho conduzida pelo vereador Lucão Fernandes, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (6), foram formalizados encaminhamentos para rearticular a estrutura de atendimento da rede de saúde no enfrentamento da variante ômicron e da síndrome gripal.

Entre as propostas de medidas no âmbito do município, foram apontadas a ampliação de leitos de UTI e enfermagem na Santa Casa e Hospital Universitário, ampliação das testagens com instalação de tenda externa em quatro unidades de saúde da rede municipal, ampliação para atendimento 24 horas do centro de triagem no Ginásio Milton Olaio (a partir da próxima semana), e a possibilidade de implantação de um centro de triagem no bairro Cidade Aracy, entre outras ações.

A formação de uma comissão de representantes de hospitais e o reforço na divulgação de apelo para que as pessoas sejam vacinadas e atendam aos protocolos de prevenção ao contágio da Covid, também estiveram em pauta. Houve ainda sugestão para que as entidades do comércio e indústria (ACISC e CIESP/FIESP) estejam inseridos nas ações para a realização de testes de Covid e conscientização das pessoas para completar  ciclo vacinal.

O encontro no Plenário da Câmara Municipal, contou com presenças de vereadores, do vice-prefeito Edson Ferraz, do secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Luís Antonio Panone, coordenador do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus de São Carlos, de representantes do Conselho Municipal de Saúde, hospitais públicos, privados da cidade e operadoras de planos de saúde (Santa Casa, Hospital Universitário,Unimed, Norden e São Francisco).

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de criação de um fundo emergencial para ser usado em situações de catástrofes naturais como a que vem acontecendo na Bahia: “logo no primeiro dia de fevereiro [quando voltarem os trabalhos] vamos pautar algumas alterações de leis para que esses casos como da Bahia e outros estados possam ter um atendimento mais rápido e sem burocracia”.

A afirmação foi feita na tarde de terça-feira, após reunião com a bancada de deputados da Bahia para tratar de ajuda do Parlamento ao estado. “Estamos aqui analisando que tipo de medidas a gente pode fazer para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico, que consta no orçamento muitas vezes, e a primeira coisa que sai, porque muita vezes a gente não tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe", disse.

Lira disse que esse tipo de fundo poderia ser acessado em caso de desastres naturais, eliminando a necessidade do uso de outras medidas, como a edição de créditos extraordinários e que também agiliza o repasse dos recursos. Segundo ele, durante a reunião com a bancada da Bahia para avaliar a situação das enchentes no estado, os deputados pediram a adoção de medidas para desburocratizar o repasse de recursos federais às regiões atingidas pelas chuvas.

"Um pleito da bancada da Bahia, muito unida como sempre, é de que isso [envio de verba federal] seja desburocratizado, para que isso chegue o mais rápido possível, para que o estado da Bahia tenha sua vida de retorno à normalidade da maneira mais urgente possível", afirmou.

O presidente da Câmara afirmou disse ainda que o foco, neste primeiro momento, é salvar vidas e que o governo federal tem atuado ao lado do governo estadual e das prefeituras para dar assistência às vítimas: “queremos comunicar que toda a assistência, nesse primeiro momento, que é para salvar vidas, o governo do estado, as prefeituras, o governo federal tem feito um esforço gigantesco. Não há relatos de falta de assistência nesse primeiro momento que é de salvar a vida das pessoas, de acomodar, de alimentar, de tratar”.

Lira também disse que o segundo momento vai ser fazer um levantamento dos estragos causados pelas chuvas. “Agora vem o segundo momento de fazer o levantamento dos estragos, prejuízos que as chuvas causaram com estradas, pontes, prédios públicos, habitações, no socorro aos comerciantes”, disse.

O presidente da Câmara comentou ainda a medida provisória editada pelo governo federal, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento para recuperar rodovias danificadas por chuvas nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Segundo ele, o dinheiro ainda é um paliativo e que o governo deve adotar outras ações para auxiliar os estados.

“Temos as informações da edição de uma medida provisória hoje que deve ser, no nosso ponto de vista, ainda um paliativo para o tamanho do que aconteceu na Bahia e que está acontecendo também em outros estados do Brasil como Piauí e Minas Gerais. Devemos ter também outras ações do governo federal que já coloca a disposição, nas conversas que tivemos para dar atendimento pleno”, afirmou.

O coordenador da bancada da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) lembrou das dificuldades que a população atravessa e disse que Lira se comprometeu a auxiliar na liberação dos recursos. Nilo disse ainda que a bancada também está debatendo o remanejamento de emendas parlamentares para ajudar no atendimento às vítimas.

"O presidente Lira nos prometeu que não vai faltar esforços não só de recursos, porque quem executa é o governo federal, governo estadual, mas tudo que depender do legislativo será atendido", disse.

Chuvas

Até o momento, o número de pessoas na Bahia afetadas pelas chuvas se aproxima de 500 mil, em especial moradores do sudoeste, sul e extremo sul do estado. Na segunda-feira (27), o estado contabilizava mais de 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 já decretaram situação de emergência. Pelo menos 20 pessoas morreram.

Na manhã desta terça-feira, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que o estado atravessa “o maior desastre natural da história”. Em entrevista coletiva, Costa disse que ainda não é possível dizer quando começará a reconstrução das áreas destruídas pelas enchentes que atingem o estado neste mês.

"A Bahia está devastada e ainda não é possível estipular quando as estradas vão ser recuperadas. Não sabemos a extensão. Vamos ter que olhar, caso a caso, a solução técnica. Em alguns lugares vamos ter que mudar a opção. Uma ponte de 50 metros de largura, por exemplo, que foi levada pela água pode ser um pouco maior, com 70 metros, para facilitar a passagem do rio", adiantou.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Os precatórios podem ser relacionados a impostos, questões salariais e outros. A matéria segue para promulgação.

A proposta abre um espaço final de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022, segundo divulgado pelo Ministério da Economia. No ano que vem, a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser exclusivamente utilizado em seguridade social e no programa Auxílio Brasil.

Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, parlamentares modificaram o texto, que precisou retornar para análise dos deputados. Entre elas está a redução de 2036 para 2026 do prazo de vigência para esse limite de pagamento de precatórios. Outro ponto foi a inclusão de vinculação da utilização dos recursos obtidos com programas de transferência de renda, saúde, previdência social e assistência social.

Nesta sessão, os deputados analisaram trechos que ainda não haviam sido promulgados. Na semana passada, o Congresso já havia promulgado os outros dispositivos da PEC aprovados nas duas Casas após acordo entre os presidentes de Câmara e Senado para o fatiamento da proposta que acelerou a votação da medida.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal recebeu na Tribuna Livre da sessão plenária de terça-feira (14), representantes da Associação de Artesão e Artistas de São Carlos, da Associação dos Administradores Públicos da Unesp, da Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares paulistas e do Fórum Regional de Educação Infantil. Em pauta, solicitações de apoio à Economia Solidária, aplicação de leis relacionadas à defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos e do plano municipal de educação, além de demandas salariais dos policiais.

 Digenir Chaves Fugazza informou sobre o início da Semana da Economia Solidária, oficializada pela lei municipal 18.981 e comunicou que no próximo dia 16 será exibido no auditório da  ACISC um documentário sobre Economia Solidária produzido em sua maior parte em São Carlos. O filme premiado na Europa e Estados Unidos, segundo Digenir, não teve autorização de sua exibição em cinemas no Brasil. Ela agradeceu o apoio recebido dos vereadores em 2021 e disse que no próximo ano o setor precisará ainda mais da colaboração dos parlamentares. “A maior parte das pessoas (que atuam na economia solidária) não têm condições de estarem no mercado formal de trabalho e precisam de espaço para comércio justo e solidário”, disse. Digenir se referiu a espaço para desenvolver atividade diária.  O presidente da Câmara, Roselei Françoso, disse que foi informado pelo diretor do departamento de Economia Solidária da Secretaria municipal de Emprego e Renda a respeito de compromissos assumidos pela pasta perante o setor. Ele se referiu  à Feira do Bem que será inaugurada no dia 15 na Praça Santo Antônio, O Box 63 do Mercado, a feira de orgânicos realizada no mês de setembro e o curso de economia solidária realizado à distância em parceria com a FESC.

 Carlos Guilherme Rezende, da Associação dos Administradores Públicos da Unesp,  apontou a demanda de esforços conjuntos do poder público para implementar a lei municipal 13 460, de 26 de junho de 2017, que estipula normas básicas para a participação,proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública. 

 Tentente PM Roosevelt, da Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos policiais militares fez referência à necessidade de concessão de reposição salarial e aumento real nos vencimentos das forças de segurança pública do Estado.  Ao final do pronunciamento, o presidente da Câmara, Roselei Françoso, destacou que a Polícia Militar precisa de apoio e a implementação de uma política de valorização de seus representantes efetivos. Informou que atualmente a PM apresenta mais de 40% de déficit no quadro de policiais no município “e no estado não é diferente”.

BRASÍLIA/DF - Os deputados aprovaram na terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Durante a votação de hoje, 327 parlamentares votaram a favor da PEC e 147 contra. 

A PEC 46/21 determina, para 2022, que a aplicação dos recursos que foram economizados com o limite estabelecido para o pagamento de precatórios seja destinado exclusivamente para as áreas de seguridade social e para o Auxílio Brasil, que passa a se tornar um programa permanente de transferência de renda.

Outros pontos de divergência, como as regras que definem o limite de pagamento dos precatórios,,serão votados em separado por meio de destaques apresentados pelos partidos. Os destaques e o segundo turno da PEC devem ser votados nesta quarta-feira (15).

SÃO CARLOS/SP - Por 10 votos a 5, a Câmara Municipal de São Carlos aprovou em segundo turno, na manhã desta segunda-feira (29), o orçamento municipal para o exercício de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do município no período em R$ 1.024.556.274,26. O projeto de lei No. 454/21 foi apreciado em sessão extraordinária e recebeu  24 emendas modificativas. Os votos contrários foram dos vereadores Azuaite França, Djalma Nery, Paraná Filho, Professora Neusa e Raquel Auxiliadora.

 O plenário confirmou, por 14 votos a 1, a aprovação de 21 emendas modificativas que remanejam recursos para emendas parlamentares (no valor unitário de R$ 396,9 mil). O vereador Paraná Filho, único a votar contra, foi autor de propostas de emendas ao orçamento rejeitadas na votação em primeiro turno ocorrida na semana passada.

 Três emendas modificativas de iniciativa parlamentar foram aprovadas por unanimidade, prevendo a destinação de recursos para o centro de referência da mulher, realização de cirurgias eletivas (R$ 1,9 milhão) e fomento de programas para infância e juventude.

 Na etapa de discussão do projeto, discursaram na tribuna da Câmara os vereadores Paraná Filho, Djalma Nery, Sérgio Rocha, Marquinho Amaral, Professora Neusa, Lucão Fernandes, Malabim e Dé Alvim.

 Protocolada na Câmara  no dia 30 de setembro, a proposta orçamentária com base no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi tema de audiência pública realizada no dia 28 de outubro e recebeu pareceres das comissões técnicas do Legislativo.

SÃO CARLOS/SP - Foi realizada na Câmara Municipal de São Carlos na tarde de quinta-feira (25) uma homenagem ao Babalorixá Matias (Pai Matias), importante liderança das religiões de matriz africana e afro-brasileira na cidade, com um evento também em celebração ao Mês da Consciência Negra.

Fizeram parte da mesa de autoridades o presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso, que abriu o evento; a vereadora Raquel Auxiliadora, que presidiu a homenagem; Ricardo Marion, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), representando a secretária Vanessa Soriano Barbuto; José Cláudio Salvador, representando o Conselho Municipal da Comunidade Negra; Damaze Lima, representando o mandato da deputada estadual Leci Brandão; Edmar Neves, representando o Coletivo da Diversidade Religiosa de São Carlos; e Isaque Sampaio, representando o Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos”.

Na ocasião, também estiveram presentes os vereadores Professora Neusa e Paraná Filho, outros representantes da SMCAS e de entidades religiosas de matriz africana e o Babalorixá Henrique César, que apresentou uma biografia do homenageado.