SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Roselei Françoso (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Robertinho Mori (PSL), 2º vice presidente da Mesa Diretora, receberam a Diretoria do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de São Carlos na tarde desta segunda-feira (25) na sala da presidência.
O diretor titular, Emerson Chu, e os vice-diretores, Marcos Henrique dos Santos e Paulo Cesar Giglio, representaram o Ciesp São Carlos no encontro. Segundo eles, o objetivo foi o de estabelecer uma aproximação com o Legislativo. “Viemos dar os parabéns ao novo presidente da Câmara e nos colocar à disposição para pensarmos o desenvolvimento de São Carlos”, frisou Chu.
O objetivo da regional do Ciesp, de acordo com Chu, é somar esforços para auxiliar no desenvolvimento de São Carlos. Na campanha eleitoral de 2020, a entidade apresentou aos candidatos a prefeito uma série de propostas com vistas ao desenvolvimento econômico da cidade.
“Entre as propostas está a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com orçamento próprio e autonomia para trabalhar”, explica Marcos Henrique. Para o Ciesp, é fundamental dotar o município de um mecanismo capaz de agilizar a abertura de novas empresas, gerar empregos e discutir os potenciais econômicos de São Carlos.
“A Câmara Municipal de São Carlos está aberta para acolher todos os segmentos da sociedade, principalmente aqueles que estão interessados em promover o desenvolvimento local”, frisou o presidente da Câmara, Roselei Françoso. “Vamos colocar a Escola Legislativa para funcionar e uma das metas é discutir com especialistas os temas que envolvem São Carlos”, registrou o presidente.
O vereador Robertinho Mori frisou a importância de definir uma agenda com o intuito de estimular o debate. “Temos o Dia da Indústria em abril e podemos usar a data para realizar um amplo debate junto à sociedade”, destacou. O vereador também sugeriu que a Câmara faça uma moção para apoiar a iniciativa do Ciesp São Carlos.
Números – De acordo com o Ciesp São Carlos, que engloba 12 municípios da região, um censo da indústria está em andamento. “Já sabemos que temos 6 mil empresas de transformação na região, dos quais 3 mil estão em São Carlos”, disse Chu. Os representantes da indústria disseram que São Carlos precisa de um novo distrito industrial, solucionar questões antigas, como o asfaltamento e drenagem do Parque São José e focar no desenvolvimento econômico.
Câmara declara luto oficial pela morte de Gerson Edson Toledo Piza; sepultamento será nesta segunda-feira
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal declarou luto oficial por três dias em homenagem ao comunicador e empresário Gerson Edson Toledo Piza, falecido neste último domingo (24) em São Carlos, aos 74 anos. A decisão foi oficializada mediante portaria baixada pelo presidente do Legislativo, vereador Roselei Françoso (MDB).
A Câmara Municipal enfatiza que Toledo Piza, o “Juquita”, era “Cidadão Benemérito de São Carlos” e dedicou grande contribuição ao desenvolvimento do município como radialista, empresário e diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.
São-carlense, filho de Eugênio Toledo Piza e Conceição Vono Toledo Piza, ainda na adolescência Gerson se apaixonou pelo radialismo, ao lado do irmão Geraldo Eugênio. Trabalhou como operador de áudio na Rádio Progresso de seu tio Leôncio Zambel e participou também de transmissões esportivas. Ainda na Progresso, apresentou os programas Voz Sertaneja e Prelúdio à Noite São-carlense.
Seguiu-se a parceria com Geraldo Eugênio na empresa Topiza e, mais tarde, na Topmaster e na Intersom FM , emissora inaugurada em 1982, em parceria também com seu irmão Marco Antonio Fernandes. “Juquita” foi o criador do Jornal da Intersom e do Intersom Debates, programas veiculados até o ano de 2019.
Formado na Escola de Biblioteconomia de São Carlos, foi casado com Sonia Machado Toledo Pizza (falecida), tendo as filhas Maria Beatriz Toledo Piza de Camargo Marques e Maria Elisa Machado Toledo Piza e os netos Joaquim Eugênio e João Otávio.
“Seu passamento consterna e enluta a população de São Carlos representada pela Câmara Municipal, que reverencia a memória de um cidadão exemplar que prestou relevantes serviços ao município”, afirma a Portaria do Legislativo.
Em nota, o presidente da Casa, vereador Roselei Françoso, enfatizou que recebeu a notícia “com imenso pesar”. “Juquita foi um conhecedor e entusiasta dos assuntos locais e deixará seu nome na história são-carlense”, destacou ao manifestar condolências à família e amigos do comunicador.
O velório acontecerá a partir das 10h desta segunda-feira (25), na sala das sessões da Câmara Municipal, em cerimônia restrita e seguindo todos os protocolos sanitários para evitar a disseminação da Covid-19.
Nota de Pesar - Presidente da Câmara de São Carlos
SÃO CARLOS/SP - É com imenso pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de Gerson Edson de Toledo Piza.
Juquita, como era mais conhecido, iniciou no rádio ainda adolescente até criar, ao lado dos irmãos, a Intersom FM, emissora pioneira no jornalismo diário, sobretudo o político. Juquita, um conhecedor e entusiasta dos assuntos locais, deixará seu nome na história são-carlense.
Manifesto meus sinceros sentimentos aos familiares, em especial às filhas Maria Elisa e Maria Beatriz e aos netos Joaquim Eugênio e João Otávio.
A Câmara Municipal de São Carlos declara luto oficial por três dias pela morte de Gerson Edson de Toledo Piza.
Roselei Françoso
Presidente da Câmara Municipal de São Carlos
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos tornou público o edital de procedimento licitatório para a contratação de emissora de Rádio para divulgação ao vivo das sessões plenárias, realizadas habitualmente às terças-feiras a partir das 15 horas.
A contratação está prevista no Regimento Interno do Legislativo Municipal (Resolução nº 302 de 2018), que determina que as sessões devam ser gravadas em áudio e vídeo e transmitidas diretamente por emissoras de Rádio, de Televisão e também pela internet, com o objetivo de facilitar o acesso da população ao que é discutido e votado pelos vereadores.
“As sessões da Câmara devem ser assistidas pelo maior número possível de pessoas”, salienta o presidente da Câmara, Roselei Françoso (MDB). “E o rádio é um dos meios mais eficazes ainda, especialmente para as pessoas com menos recursos tecnológicos”, frisa.
De acordo com Roselei, a escolha de uma emissora local por meio da licitação é o caminho que a lei determina. “A licitação é um processo público e aberto a todos os interessados, nossa torcida é para que o maior número possível de emissoras participe”, observa o presidente da Câmara.
O procedimento licitatório será realizado na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, com credenciamento e sessão pública no dia 29 de janeiro.
Poderão participar emissoras de Rádio de Amplitude Modulada (AM) ou de Frequência Modulada (FM) com abrangência no município de São Carlos e que atendam aos demais requisitos de habilitação previstos no Edital (Pregão Presencial nº 001/21, Processo Administrativo nº 085/21).
O Edital completo pode ser obtido no site oficial da Câmara Municipal (www.camarasaocarlos.sp.gov.
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), recebeu o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) e o advogado Waldemir Soares Júnior na tarde de segunda-feira (11) para discutir a regularização do Acampamento Capão das Antas, localizado às margens da rodovia Domingos Inocentini, estrada do Broa, e que atualmente reúne cerca de 270 famílias.
“Esse é um tema que acompanho há anos, fizemos alguns esforços, mas ainda não tivemos êxito em obter a regularização”, salienta Roselei. “Com a chegada do vereador Bira e outros que por ventura possam fortalecer essa luta, acredito que conseguiremos avançar”, ressalta.
De acordo com o advogado dos acampados, é preciso que a Câmara Municipal se organize para auxiliar na solução definitiva. “A regularização fundiária deste Acampamento deve ser uma prioridade das autoridades municipais, dada a quantidade de pessoas impactadas e a importância da proteção ambiental daquela região”, destacou em ofício.
Segundo o presidente da Câmara, o vereador Bira irá organizar uma comissão temporária para tratar do tema.
“A ideia é a criação de uma comissão temporária especifica para discutir as ações e garantir dignidade às famílias que moram neste Acampamento, além da proteção ambiental. Por isso, vou colaborar para a criação desta comissão e conto com o apoio dos demais vereadores”, destacou o vereador Bira.
Em março de 2020, uma reunião na Prefeitura de São Carlos, por meio do secretário de Habitação, João Muller, a assessoria do vereador Roselei Françoso e o advogado Waldemir se reuniu com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edson Fernandes.
A reunião ocorreu após a Prefeitura receber um documento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) manifestando preocupação e solicitando esforço do Poder Público local na busca de uma solução para as cerca de 270 famílias que moram e produzem no acampamento.
Existe uma decisão da Vara da Fazenda Pública de São Carlos desde novembro de 2019 para reintegração de posse do local, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA). A Prefeitura de São Carlos alega não ter outro local para abrigar as famílias que, de acordo com levantamento feito pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), são constituídas de crianças e adolescentes em núcleos familiares muito pobres.
O superintendente do Incra e CNDH acreditam que é possível conciliar a preservação ambiental do local com a residência e produção agrícola das famílias. “Na conversa com o Incra surgiu uma possibilidade de conciliação”, disse o secretário de Habitação à época.
O advogado das famílias também avaliou a reunião como positiva e disse que todas as possibilidades devem ser analisadas para que uma solução de menor impacto seja encontrada. “Essas famílias estão no local desde 2010, estão produzindo e podem conviver com as áreas de proteção ambiental”, avaliou. O acampamento produz hortaliças, tubérculos, temperos, ovos, farinha, entre outros produtos.
“Acompanho a situação do Capão das Antas desde 2010, temos muitas famílias produzindo no local”, salienta o vereador Roselei. Para ele, no entanto, é preciso considerar a decisão judicial em vigor. “Acredito que com cautela e sensibilidade iremos encontrar um meio termo para preservar o meio ambiente e a permanência daquelas famílias de pequenos agricultores”, frisou.
SÃO CARLOS/SP - Depois de uma primeira semana intensa de trabalho interno com a organização dos gabinetes, reuniões com os novos vereadores, entrevistas à imprensa e de ter recebido a visita de várias autoridades, o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), promoveu, na segunda-feira (11), a primeira reunião com a Mesa Diretora.
Os vereadores Robertinho Mori (PSL), 2º vice-presidente, Marquinho Amaral (PSDB), 1º secretário, e Raquel Auxiliadora (PT), 2ª secretária, se reuniram com Roselei e os diretores Administrativo, Rodrigo Venâncio, Finanças, Paulo Bozan e Jurídico, Fábio Perdiz. O 1º vice-presidente Rodson Magno (PSDB) justificou a ausência. “O objetivo foi o de iniciarmos a organização do ano legislativo e discutirmos temas que decidiremos conjuntamente”, frisa Roselei.
Roselei também avaliou positivamente a primeira semana à frente da presidência. “Foi bastante intensa com muitas reuniões e entrevistas, essenciais para darmos transparência aos nossos atos e dialogar com a população”, salienta. “Nossa proposta é manter a presidência aberta a todos os que queiram dialogar com a Câmara, sempre visando o melhor para nossa cidade”, ressalta.
Além do prefeito Airton Garcia (PSL) e do vice-prefeito Edson Ferraz (MDB), que no dia 1º de janeiro visitaram a presidência da Câmara, os secretários municipais Mariel Olmo (Serviços Públicos), Mario Antunes (Fazenda), Wanda Hoffmann (Educação) e sua equipe e o Caio Braga (Habitação) também fizeram visitas de cortesia ao presidente Roselei.
“Essa aproximação é fundamental porque sinaliza a harmonia entre os Poderes para o bem da cidade. Tenho certeza de que os 21 vereadores, independente de suas posições políticas, irão atuar para São Carlos resolver seus problemas e avançar enquanto cidade”, destaca.
De acordo com o presidente da Câmara, um dos assuntos mais urgentes é a decisão sobre o retorno ou não das aulas presenciais na Rede Municipal. “Acompanho de perto a Educação e sei da complexidade do tema”, salienta. “Fiquei satisfeito de saber que a equipe da Educação está debruçada sobre uma estratégia de retorno gradual a partir do dia 18 de fevereiro, a depender das orientações de saúde”, registra.
No encontro com o secretário de Fazenda, Mário Antunes, o presidente da Câmara conversou sobre as finanças municipais. “É inegável que a equipe do Mário fez um excepcional trabalho nos últimos quatro anos, temos um dos municípios mais equilibrados financeiramente do país”, elogia Roselei. “Essa situação nos permite pensar o futuro com projetos estruturantes para a cidade”, salienta.
Com os secretários Mariel Olmo e Caio Braga a conversa foi sobre a infraestrutura urbana e as possibilidades de resolvermos questões antigas, como as enchentes, e pensar em novas ações. “Tenho certeza de que a Câmara, se for demandada, irá colaborar no que for possível para dotar a cidade de legislações eficientes e que respeitem a sustentabilidade e o meio ambiente”, observa.
A vereadora Raquel Auxiliadora, acompanhada do presidente do PT, Erick Silva, o vereador Dé Alvim (Solidariedade), também fizeram visita de cortesia à presidência. Também foi dada posse ao primeiro suplemente do PSL, Moisés Lazarine, como vereador no lugar do agora vereador licenciado Paraná Filho, que assumiu a pasta da Agricultura no governo municipal.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB), eleito presidente da Câmara Municipal em sessão realizada logo após a solenidade de posse ocorrida na sexta-feira (1º), recebeu a visita presencial do prefeito Airton Garcia (PSL) e do vice-prefeito Edson Ferraz (MDB).
“Ficamos muito satisfeitos com essa visita”, frisou o presidente da Câmara. “O prefeito Airton Garcia saiu do Paço Municipal, onde estava reunido com seus secretários, para se dirigir até a Câmara em um ato respeitoso que indica a harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo”, destacou o presidente.
Roselei lembrou ainda que o governo Airton Garcia já havia demonstrado esse respeito. “No primeiro mandato era comum, nas discussões dos grandes temas, o governo Airton vir até a Câmara para debater junto com os vereadores”, disse. “Vou trabalhar pela harmonia entre os Poderes sem abrirmos mão da autonomia e da liberdade de atuação de cada um dos 21 vereadores”, registrou.
Em entrevista à TVE São Carlos, Roselei Françoso falou da expectativa para o futuro. “Os desafios para a Câmara, para a Prefeitura e para o mundo são grandes depois dessa pandemia”.
Para ele, além das questões globais como retomada econômica e fortalecimento da assistência social, é fundamental encarar os desafios locais. “O discurso dos vereadores na posse apontou para a urgência de enfrentarmos o problema das enchentes, além de outras questões centrais”.
“Temos o desafio de tornar a Câmara ainda mais aberta, ampliar a comunicação e buscar mecanismos que facilitem a aproximação com a população. Nosso papel não deixa de ser executivo na administração da Câmara, vamos tomar pé dos assuntos e buscar as condições para implantar as melhorias”, finalizou.
Posse – Pela primeira vez na história, a solenidade de posse dos vereadores, prefeito e vice ocorreu por meio de videoconferência, com transmissão pela TV Câmara, TVE São Carlos e redes sociais. A primeira sessão foi presidida pelo vereador Djalma Nery (PSOL), o mais votado nas eleições de 2020, na manhã de sexta-feira (1º).
A eleição da Mesa Diretora ocorreu na sequência. A chapa única (Autonomia do Legislativo), encabeçada pelo vereador Roselei Françoso (MDB), foi eleita por 19 votos a 1, Elton Carvalho (Republicanos) votou contrariamente e Djalma Nery se absteve de votar. A Mesa Diretora com mandato até 31 de dezembro de 2022 é integrada pelo 1º vice-presidente - Rodson Magno (PSDB); 2º vice-presidente - Robertinho Mori (PSL);1º secretário - Marquinho Amaral (PSDB) e 2ª secretária - Raquel Auxiliadora (PT).
BRASÍLIA/DF - O Partido dos Trabalhadores pode ser o fiel da balança na decisão sobre a presidência da Câmara dos Deputados. Pensando nisso o deputado Baleia Rossi (MDB) tem negociado com o partido. Uma das indagações do PT é se Rossi avaliaria os possíveis pedidos de impeachment contra Bolsonaro.
Vale lembrar que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ignorou 51 requerimentos contra Bolsonaro em 2020.
Rossi não bateu o martelo na questão, mas se mostra flexível ao debate. O PT por sua vez não tem muita margem de negociação.
Ficar fora do grupo que irá apoiar Rossi pode fortalecer o candidato de Bolsonaro, Arthur Lira (PP).
A responsabilidade de deixar um político do Centrão, devidamente controlado pelo presidente da República, ser eleito não parece ser um fardo que o PT queira carregar.
*Por: Eudes Lima / ISTOÉ
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em plenário por causa da pandemia para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus. A doença havia feito mais de 192 mil vítimas no Brasil até a 3ª feira (29).
Foram votados temas como o auxílio emergencial (PL 9236/2017), o programa de suspensão de trabalho (MP 936/2020), ajuda a micro e pequenos empresários (PL 1282/2020), orçamento especial para o estado de calamidade pública (PEC 10/2020) e a ajuda aos Estados e municípios (PLP 39/2020).
Ao todo, o plenário analisou e aprovou 81 projetos de lei, 53 medidas provisórias, 9 projetos de lei complementar e 4 propostas de emenda à Constituição em 2020. Os deputados chancelaram ainda 22 projetos de decreto legislativo e 5 projetos de resolução. No total, o ano foi o mais produtivo desde 2011.
ALÉM DA PANDEMIA
A Câmara dos Deputados aprovou também muitas proposições que não tiveram relação direta com a pandemia. Entre esses temas destacam-se o novo Fundeb (PEC 15/2015 e PL 4372/2020); mudanças no Código de Trânsito (PL 3267/2019), no setor de gás (PL 6407/2013), na navegação (PL 4199/2020) e na segurança de barragens (PL 550/2019); pagamento por serviços ambientais (PL 5028/2019); novas regras para estados refinanciarem suas dívidas com a União (PLP 101/2020); e reforço no combate ao racismo (PDL 861/2017).
Com informações da Agência Câmara de Notícias
*Por: PODER360
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes (MDB), solicitou informações ao Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a Campanha de Vacinação contra a Covid-19.
De acordo com o parlamentar, recentemente, o governador João Doria anunciou a chegada do terceiro lote com 2 milhões de doses prontas da vacina Coronavac, contra o coronavírus, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan e que, até o momento, o Estado já detém 3,12 milhões de doses disponíveis para uso imediato tão logo haja autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
“O governador reafirmou no dia 14 desse mês, que manterá para 25 de janeiro a previsão para o começo da vacinação contra a COVID-19 no Estado. Queremos saber se São Carlos está preparado para essa vacinação”, destacou Lucão.
Entre os questionamentos, o vereador quer saber se a cidade tem local apropriado para deixar as doses oriundas do Estado aos Municípios para a realização da campanha; se conta com carro adequado para fazer a logística de distribuição das doses de vacina às Unidades de Saúde; se há em todas as Unidades de Saúde equipamentos para o armazenamento das vacinas de rotina e das vacinas para a campanha contra a COVID-19; se será realizada a ampliação do horário das salas de vacinação para a administração das doses de vacina contra a COVID-19, entre outras.
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