BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assinou um ato na 6ª feira (5.fev.2021) para demitir aproximadamente 450 funcionários comissionados da Casa. Eis a íntegra (623 KB). O texto ainda não foi publicado no Diário Oficial da Casa.

A medida foi adotada para realizar uma reorganização da atual estrutura administrativa. Foram demitidos os ocupantes em cargos de comissão de natureza especial do quadro de pessoal da Câmara. Um dos congressistas que assinou o ato disse que serão demitidos mais de 500 funcionários.

Ficam livres da exoneração os seguintes quadros de funcionários:

• da estrutura originária dos gabinetes de líderes de partidos;
• da estrutura originária das comissões permanentes;
• gestantes;
• que estiverem em gozo de férias.

Nos 2 últimos casos, os funcionários serão exonerados assim que o período de afastamento se encerrar. De acordo com assessoria de Arthur Lira, os cargos deveriam ter sido exonerados na gestão anterior, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ato é regular e administrativo.

O 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) disse no sábado (6.fev.2021) que a demissão é natural em “qualquer transição” de gestão. “É um ato meramente administrativo”, afirmou.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), se reuniu com os representantes da CPFL, Júlio Cesar de Oliveira e João Paulo Ferreira, na sexta-feira (5).

O encontro foi uma iniciativa da empresa com o objetivo de discutir a situação da iluminação pública do município e esclarecer dúvidas sobre como são realizadas as manutenções e substituição dos pontos de luz e demais equipamentos.

De acordo com Júlio, a CPFL está substituindo a empresa contratada para realizar as manutenções e a expectativa é que exista mais agilidade nas ações. “O fato da empresa nos visitar e esclarecer dúvidas é bastante importante”, lembra Roselei.

Depois da conversa, ficou acordada uma nova reunião a ser agendada juntamente com a Mesa Diretora da Câmara. “O Júlio fará uma apresentação sobre os canais digitais da empresa e os planos de ação para o município”, explica Roselei.

“Há muitas informações que precisam ser compartilhadas com a sociedade”, destaca Roselei. O presidente da Câmara solicitou ainda que a empresa fizesse uma apresentação para a imprensa de São Carlos. “A ideia do Roselei é bastante interessante e vamos trabalhar para realizar”, disse Júlio.

“Os vereadores e a imprensa recebem as reclamações diariamente, acredito que se esses dois segmentos estiverem bem informados ajudarão a esclarecer a população sobre os procedimentos que devem ser tomados no caso de falta de iluminação ou outros problemas”, detalha Roselei.

O vereador Roselei Françoso divulgou que a Câmara Municipal fará uma consulta pública por meio do site para ouvir a população sobre o grau de satisfação com os serviços de iluminação pública.

“Acompanho os esforços da Prefeitura e da CPFL para manter a iluminação pública em ordem, mas ainda assim temos recebido reclamações”, explica o parlamentar. “Nosso objetivo é ajudá-los a melhorar ainda mais esse serviço”, completa.

Roselei também enalteceu a parceria entre Prefeitura e CPFL para substituir 10 mil pontos por lâmpadas LED, um investimento de R$ 8 milhões. O serviço já começou e deve ser finalizado em 6 meses. 

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro parabenizou os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na noite dessa segunda-feira.

Após o resultado em cada uma das Casas, Bolsonaro publicou em suas redes sociais duas postagens em que aparece ao lado de Lira e de Pacheco trazendo o resultado das votações nas respectivas Casas.

- Em cédula de papel, o Senado Federal elegeu o Senador Rodrigo Pacheco (57 votos de 81 possíveis) para presidir a Casa no biênio 2021/22 pic.twitter.com/ct8ZE5xmpE

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 1, 2021

- Arthur Lira é eleito (302 votos em 513 possíveis), em primeiro turno, para presidir a Câmara para o biênio 2021/22. pic.twitter.com/bCTNuxoqyH

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2021

*Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos.

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h.

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou.

A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

Atuação harmônica

Ao iniciar seu discurso como presidente, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo.

"Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”

Votação

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

*Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente - dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

*Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

*Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - As exonerações da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), e do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29. Conforme o Estadão adiantou, o presidente Jair Bolsonaro dispensou os ministros para que eles possam retomar seus mandatos como deputados federais e votar na eleição para a presidência da Câmara, marcada para o dia 1º de fevereiro.

O placar da eleição feito pelo Estadão mostra que o pleito ainda está indefinido. Arthur Lira tem o apoio público de 222 parlamentares, enquanto Baleia Rossi conta com, pelo menos, 128 votos. Outros 129 deputados não quiseram revelar sua escolha, dez não foram encontrados e 24 pretendem votar em outros candidatos. A votação é secreta.

Os ministros substituem um parlamentar do PSL que já apoia Lira e outro do PSDB que não declarou voto. Até o momento, oito dos 29 deputados do Democratas vão votar no candidato de Bolsonaro. A expectativa é que Tereza e Lorenzoni reforcem o apoio do partido a Lira.

O presidente não nomeou substitutos para as pastas da Agricultura e da Cidadania.

*Por: Mariana Hallal / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral  (PSDB) foi eleito na sessão plenária de terça-feira (26),  presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Carlos, composta também pelos vereadores Ubirajara Teixeira-Bira (secretário) e Moisés Lazarine (membro).

A  eleição de Marquinho  foi consenso entre os vinte companheiros  vereadores.   O parlamentar já presidiu a Comissão em outros mandatos e tem um vasto conhecimento na área, devido aos anos em que integrou essa importante comissão temática do Legislativo.

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento analisa os processos em tramitação na Câmara, opinando sobre assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre diretrizes orçamentárias, proposta orçamentária anual e plurianual e pareceres do Tribunal de Contas do Estado sobre prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara. Analisa temas tributários, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e os que alterem a despesa ou a receita do Município. Também opina sobre fixação de vencimentos do funcionalismo, subsídios e verba de representação do Prefeito, Presidência da Câmara e vereadores e outros temas da área.

No último mandato, Marquinho presidiu a Comissão de Justiça e Redação, na qual  realizou um trabalho árduo e independente, ao lado dos vereadores Roselei Françoso e Rodson Magno do Carmo.  Ele não pôde ser reeleito para presidir essa comissão, pois faz parte da Mesa Diretora da Câmara. O Regimento Interno da Casa veda a participação de vereadores que integram a Mesa na Comissão de Justiça.

A primeira reunião da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento será realizada nesta sexta-feira (28), às 11h30, no Anexo Administrativo “Neurivaldo José de Guzzi” da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - Na terça-feira (26), o idealizador do Ramal Centro Paulista do Caminho da Fé, de Borborema até São Carlos, Marcio Cardoso de Oliveira, visitou a Câmara Municipal onde foi recebido pelo presidente do Legislativo, Roselei Aparecido Françoso (MDB), e pelo vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD). 

Na ocasião, Marcio explicou que o trecho entre Ribeirão Bonito, São Carlos e Descalvado é um dos maiores do Caminho da Fé e existem poucos pontos de hidratação para os romeiros. “Temos uma distância longa de Ribeirão Bonito, passando por São Carlos até chegar a Descalvado e neste trecho ainda faltam alguns pontos de água para as pessoas que realizam o Caminho da Fé, sendo necessário pensar em alternativas para oferecer água aos peregrinos”, contou.

Roselei gostou de conhecer um pouco mais sobre o Caminho da Fé, principalmente sobre o Ramal que chega até São Carlos.

“É muito interessante saber a história e conhecer o idealizador do Ramal Centro Paulista. Com certeza vamos colaborar no que for possível para que os peregrinos tenham sempre uma boa impressão de São Carlos”, disse.

Bira, que é voluntário do Caminho da Fé em São Carlos e já fez o trajeto até chegar ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida em 2019, lembra da emoção que é conseguir concluir e alcançar o objetivo. “Quem faz o Caminho da Fé sabe como é emocionante, cada dia, cada obstáculo superado é sempre uma motivação, e chegar ao Santuário da Mãe Aparecida mostra o quanto a fé é importante em nossas vidas”, destacou.

O vereador Bira também ressaltou que vai lutar para que o Caminho da Fé no perímetro de São Carlos e na região possa continuar e cada vez mais ser melhorado.

“Essas observações feitas pelo Marcio vamos lutar para conseguir. Vamos conversar com as pessoas que tem propriedades ao longo do trajeto do Caminho da Fé e buscar apoio”, enfatizou. 

O Ramal Centro Paulista do Caminho da Fé tem o início em Borborema e passará por Itápolis, Ibitinga, Tabatinga, Nova Europa, Gavião Peixoto, Boa Esperança do Sul, Trabijú, Ribeirão Bonito e São Carlos, totalizando 207 quilômetros.

Após chegar na Catedral de São Carlos Borromeu, os romeiros continuam percorrendo os outros roteiros que levam até ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida.

SOBRE CAMINHO DA FÉ -O Caminho da Fé possui rotas de estradas rurais sinalizadas para dar estrutura aos que desejam fazer a peregrinação até o Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida. No Estado de São Paulo existem 10 ramais criados para esta finalidade.

O projeto foi lançado em 2003, na cidade de Águas da Prata, inspirado no milenar Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) foi eleito na sessão plenária de terça-feira (26), presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal. A comissão, que atuará no biênio 2021-2022, terá Ubirajara Teixeira (Bira) como secretário e Robertinho Mori como membro.

Bruno fez questão de agradecer a confiança dos vereadores e citou os dois componentes da comissão.

“Agradeço aos vereadores pela confiança, temos muito trabalho pela frente. Sei do potencial que temos aqui com o curso de Educação Especial na UFSCar, um dos pioneiros em todo Brasil, é necessário que eles participem, contribuindo com a administração pública. Gratidão também ao vereador Bira e ao vereador Robertinho Mori por estarem ao meu lado. Tenho a certeza que juntos faremos a diferença”, disse.  

A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência examina e emite parecer sobre matérias atinentes às pessoas com deficiência, recebe, avalia e investiga denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos e acompanha pesquisas e estudos científicos para melhorar a vida das pessoas nessas condições e trata de diversos temas relativos ao assunto. Bruno Zancheta foi eleito também secretário da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Câmara Municipal de São Carlos definiram nesta terça-feira (26), durante a primeira sessão plenária do ano, a formação das comissões permanentes da Casa para o biênio 2021-2022.

No início da sessão, presidida por Roselei Françoso (MDB), o suplente Moisés Lazarine (PSL) prestou juramento de posse e assumiu a cadeira do vereador Paraná Filho, nomeado secretário municipal.  Foi colocado em votação e rejeitado por 13 a 6, requerimento da Prefeitura, que solicitou mais 15 dias de prazo para responder a um requerimento formulado pelo vereador Elton Carvalho, acerca de contrato entre a Prefeitura e o Hotel San Siro para oferecer aos profissionais de saúde do município acomodações durante o período de pandemia do coronavírus. A Prefeitura deverá fornecer em 72 horas as informações solicitadas.

COMISSÕES PERMANENTES - As comissões são compostas por três parlamentares cada (presidente, secretário e membro), responsáveis pela análise de matérias em tramitação no Legislativo e dar parecer nos processos de projetos de lei antes de serem votados em plenário, além de apreciar outros assuntos e submetidos ao seu exame. As comissões ainda poderão diligenciar junto às dependências, arquivos e repartições municipais, de acordo com solicitação do Presidente da Comissão, para realizar qualquer providência necessária ao desempenho de suas atribuições.

As nove comissões permanentes ficaram assim compostas:

Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa:

Presidente: Gustavo Pozzi

Secretário: Azuaite França

Membro: Andre Rebello

Economia, Finanças e Orçamento:

Presidente: Marquinho Amaral

Secretário: Ubirajara Teixeira – Bira 

Membro: Moises Lazarine

Urbanização, Transportes e Habitação;

Presidente: José Alvim Filho Dé

Secretário: Rodson Magno do Carmo

Membro: Tiago Parelli

Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia;

Presidente: Azuaite Martins de França

Secretário: Bruno Zancheta

Membro: André Rebello

Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Relações do Trabalho;

Presidente: Raquel Auxiliadora

Secretário: Moisés Lazarine

Membro: Djalma Nery

Saúde e Promoção Social;

Presidente: Lucão Fernandes

Secretário: Cidinha do Oncológico

Membro: Sérgio Rocha

Meio Ambiente:

Presidente: Djalma Nery

Secretário: Robertinho Mori Roda

Membro: Professora Neusa

Direitos da Pessoa com Deficiência;

Presidente: Bruno Zancheta

Secretário: Ubirajara Teixeira – Bira 

Membro: Robertinho Mori Roda

Ética e Decoro Parlamentar.

Presidente: Rodson Magno do Carmo

Secretário: Andre Rebelo  

Membro: Moisés Lazarine