SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP - A Polícia Militar apreendeu mais de uma tonelada de maconha na terça-feira (25), em Santa Cruz do Rio Pardo. A droga estava escondida em meio a um carregamento de fraldas.

Os policiais do 2° Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) estavam voltando de outra ocorrência quando notaram um caminhão suspeito no pátio de um posto de combustíveis na rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó. Com a aproximação da PM, o passageiro, que estava no veículo, demonstrou nervosismo.

O sargento Marcelo Dutra contou que o comportamento do homem levantou suspeitas. Diante disso, a equipe do TOR solicitou apoio ao 13° Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Houve auxílio do cão farejador Grey para verificar toda carga.

“Durante a vistoria foi localizado, entre o carregamento de fraldas, vários tijolos de maconha, celulares sem nota fiscal e cigarros eletrônicos”, explicou o PM. No total, 1,6 mil quilos da droga, que estava separada em 58 caixas, foram apreendidas.

Os policiais conseguiram identificar o motorista do veículo no pátio do posto. Segundo a PM, ele saiu com o carregamento de Maringá, no Paraná, e entregaria os produtos e a droga na cidade de São Paulo.

A dupla, que se apresentou como primos, foi presa em flagrante e encaminhada à Polícia Federal em Marília, onde o caso é apresentado.

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (25) por maioria dos votos, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. O número de juízes que votaram a favor e contra a descriminalização ainda não foi oficialmente divulgado.

Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A Corte deixou para a sessão de hoje (26) a definição sobre a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Entenda

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

A maioria dos ministros decidiu manter a validade da lei, mas entendeu que as punições previstas contra usuários não possuem natureza criminal.

Não é legalização

Durante a sessão, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha e que o consumo permanece como conduta ilícita.

"Em nenhum momento estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é uma coisa positiva. Pelo contrário, nós estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil e que as estratégias que temos adotado não estão funcionando porque o consumo só faz aumentar e o poder do tráfico também", afirmou.

Votos

O julgamento começou em 2015, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga. No entanto, após os votos que foram proferidos pelos demais ministros, Mendes restringiu a liberação somente para a maconha, com fixação de medidas para diferencial consumo próprio e tráfico de drogas.

No mesmo ano, votou pela descriminalização somente do porte de maconha, deixando para o Congresso a fixação dos parâmetros.

Em seguida, Luís Roberto Barroso entendeu que a posse de 25 gramas não caracteriza tráfico ou o cultivo de seis plantas fêmeas de cannabis.

Após pedidos de vista que suspenderam o julgamento, em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes propôs a quantia de 60 gramas ou seis plantas fêmeas. A descriminalização também foi aceita pelo voto para ministra Rosa Weber, que está aposentada.

Em março deste ano, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada, conforme a Lei de Drogas. Novamente, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Na semana passada, o julgamento foi retomado com o voto do Toffoli, que abriu uma terceira via. Para o ministro, a Lei de Drogas é constitucional e já descriminalizou o porte. No entanto, Toffoli sugeriu dar prazo para o Congresso definir a quantidade para diferenciar usuário e traficante.

Na sessão de ontem, Toffoli esclareceu seu voto e disse que está com a maioria contra a descriminalização.

Em seguida, Luiz Fux e ministra Cármen Lúcia também votaram pelo reconhecimento da descriminalização.

Por Andre Richter - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Equipes da Guarda Municipal realizaram uma operação saturação pelo bairro Cidade Aracy, na manhã desta terça-feira, 25 de junho.

Durante a operação, ao adentrar a rua Rubens Fernando Monte Ribeiro as equipes foram informadas por um munícipe não identificado, que uma residência (não habitada) ocorria movimentação de pessoas mal intencionadas.

Devido à suspeita de que pudesse haver algo de ilícito pelas imediações, empregou-se o trabalho de faro com a cachorra K9 Índia, que logrou êxito em localizar, na garagem da residência que se encontrava com os portões abertos, uma sacola contendo, 238 eppendorfs de cocaína, 95 pedras de crack, 63 invólucros de maconha, 4 invólucros de haxixe, duas maquininhas de cartão, 1 balança de precisão, além de material para embalo de entorpecentes.

O material localizado foi apresentado na Central de Polícia Judiciária (CPJ), de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Na segunda-feira, 24 de junho, a Guarda Municipal estava em patrulhamento preventivo no entorno da Cemei Enedina Montenegro Blanco, no bairro Cidade Aracy 2, quando percebeu um rapaz saindo de um terreno pertencente ao município, porém o mesmo, ao ver a viatura, correu não sendo possível a abordagem.

No solo, em meio ao mato ali existente, foram localizadas duas mochilas, quando foi verificado conter em seu interior algumas embalagens relacionadas ao tráfico de entorpecentes e algumas porções de pedras de crack prontas para venda.

Com o apoio do Canil da Guarda Municipal e da cachorra k9 Índia, foi feito a varredura no local e localizado espalhados por três pontos diferentes algumas porções de entorpecentes escondidas em meio às folhagens sendo 26 porções de maconha, 79 eppendorfs de cocaína, 87 porções crack, R$ 4,00 em moedas e R$ 1.176,00 em notas.

Diante da situação, os materiais localizados foram recolhidos e apresentados à Central de Polícia Judiciária (CPJ) para apreciação da autoridade policial de plantão.

ITAPEVI/SP - A Polícia Militar Rodoviária prendeu, no domingo (23), duas mulheres e um homem que transportavam 90 quilos de maconha dentro de um carro. A abordagem aconteceu rodovia Castello Branco, em Itapevi.

Uma equipe do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária patrulhava a região quando recebeu informações sobre três pessoas estavam em um carro, com placas da Argentina, transportando drogas.

Momentos depois, os agentes identificaram e interceptaram o veículo. Durante a abordagem, a equipe encontrou 110 tijolos de maconha.

O entorpecente foi apreendido e os suspeitos encaminhados à Polícia Federal, onde o caso foi registrado.

ARARAQUARA/SP - Um rapaz de 28 anos, que se apresentou como motorista de aplicativo, foi preso ao ser flagrado pela Polícia Militar transportando mais de 30 Kg de maconha. Ele foi detido na região do Jardim Ieda, na cidade de Araraquara.

Os policiais militares estavam em patrulhamento e quando passavam pelo cruzamento da Rua Lavínio de Arruda Falcão com a Avenida Celso Pereira Barbosa, avistaram um veículo VW/T-Cross trafegando em alta velocidade.

A viatura então seguiu o veículo e foi dada ordem de parada, mas o condutor não obedeceu. Quando estava pela Avenida Luiz Hortêncio, a cerca de 800 metros do início da perseguição, o motorista do carro parou e então foi abordado pelos policiais.

O homem estava bastante nervoso com a abordagem policial e de imediato, confessou que estava transportando drogas no veículo.

Os agentes realizaram buscas no T-Cross e encontraram 46 tijolos de maconha, que ao serem pesados totalizou 32,990 kg. O homem alegou que era motorista de aplicativo e que apenas pegou o carro já com o entorpecente para entregá-lo em Limeira-SP. Ele não quis identificar a pessoa que o teria contratado.

Diante dos fatos, o rapaz recebeu voz de prisão e foi encaminhado para o Plantão Policial, onde a Delegada doutora Cyntia Lepes Santiago confirmou a voz de prisão e o autor foi encaminhado para a Cadeia Pública de Santa Ernestina-SP.

Ed Junior / PORTAL MORADA

PRESIDENTE BERNARDES/SP - A equipe do Tático Ostensivo Rodoviária (TOR) apreendeu mais de 500 quilos de maconha durante uma abordagem na rodovia Olímpio Ferreira da Silva, em Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. A ação aconteceu em conjunto com as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), da Polícia Federal.

O motorista do veículo, que havia sido furtado em Mato Grosso do Sul, não obedeceu a ordem de parada dos policiais. Ele fugiu e momentos depois encostou às margens da rodovia, abandonando o veículo e as drogas.

As equipes fizeram buscas no veículo e encontraram 500 tijolos de maconha no porta-malas. Além das drogas, foram localizadas as placas de dois carros semelhantes ao usado pelo suspeito, que estão registrados no município de Ourinhos, no interior paulista.

O caso foi registrado na Polícia Federal, em Presidente Prudente.

AMERICANA/SP - Uma mulher, de 46 anos, foi presa na rodovia Anhanguera, em Americana, transportando 25 quilos de crack. No carro também estava o filho dela, de 24 anos.

O veículo foi parado pelos policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) durante um patrulhamento na rodovia. A condutora do veículo demonstrou nervosismo com a abordagem.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o entorpecente estava escondido na caçamba do veículo. Um cão farejador do 10° Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) auxiliou nas buscas.

Ao desmontar a caçamba foram encontrados 25 tijolos de crack. Com ajuda de um borracheiro a equipe prosseguiu com o desmonte dos pneus, encontrando restos de cocaína nas rodas, o que indica que o mesmo carro já transportou o entorpecente dentro dos pneus.

A motorista informou que pegou a droga no Mato Grosso do Sul e a entregaria em Campinas, no interior paulista.

O caso foi encaminhado à Polícia Federal em Piracicaba.

SÃO CARLOS/SP - Equipe Canil da Guarda Municipal estava em patrulhamento preventivo pela USF Santa Angelina, quando ao adentrar a Avenida Gildney Carreri, avistou vários indivíduos ao longe que empreenderam fuga quando notaram a aproximação da viatura, tomando rumo ignorado.

Devido à suspeita de que pudesse haver algo de ilícito pelas imediações, empregou-se o trabalho de faro com a cachorra K9 Índia, que logrou êxito em localizar em baixo de um bag de reciclados uma sacola contendo, 11 eppendorfs de cocaína, 121 pedras de crack, 65 invólucros de maconha, 8 tabletes da mesma substância e 6 invólucros de haxixe.

O material localizado foi apresentado na Central de Polícia Judiciária de São Carlos.

OURINHOS/SP - Equipes da Polícia Rodoviária, com apoio do canil do 13º Batalhão de Operações Especiais (Baep), apreenderam um adolescente que transportava skunk em tijolos presos por fitas, em suas pernas. O menor estava em um ônibus interestadual na rodovia Orlando Quagliato (SP-327), município de Ourinhos.

Durante patrulha da Operação “Impacto”, com objetivo combater o tráfico de drogas, os policiais do 2° Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) abordaram um ônibus vindo do Mato Grosso do Sul, com destino a Campinas. 

Ao entrarem no veículo, o cão farejador apontou para a poltrona de um adolescente, de 17 anos, e sua bagagem de mão. Durante a revista pessoal, foram encontrados dois tijolos da droga enrolados nas pernas do menor, e mais quatro em sua bagagem.

O caso foi registrado como tráfico de drogas na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Ourinhos. O adolescente foi encaminhado à Fundação Casa.