SÃO PAULO/SP - Pressionado no PSDB por movimentos contrários à sua potencial candidatura ao Palácio do Planalto, o governador de São Paulo, João Doria, intensificou as conversas com líderes do partido nos Estados e montou um núcleo de trabalho voltado para articular a disputa de 2022. Seus aliados e auxiliares reagiram à inclusão do senador Tasso Jereissati (CE) como “presidenciável” pelo presidente nacional da legenda, Bruno Araújo (PE), em entrevista ao jornal O Globo.

“Tasso é um quadro importante e bem-vindo, mas estamos preparados para as prévias e trabalhando”, disse o presidente do PSDB-SP, Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional de São Paulo.

Tasso tem dito, porém, que não está disposto a disputar prévias e que só aceitaria ser candidato caso fosse por consenso. O senador cearense, que deve ganhar holofote como membro titular da CPI da Covid, costuma dizer que a “preferência” é dos governadores, mas até agora não descartou a ideia de ser presidenciável.

“Nunca me coloquei como candidato. Não estou pleiteando. Não é um projeto de vida meu chegar à Presidência”, disse ele ontem em entrevista à GloboNews. “Se me apresentarem como alternativa, é uma coisa para amadurecer, mas não me sinto como candidato”, afirmou o senador.

As declarações de Araújo pegaram Doria de surpresa. Ele e Tasso se falam com frequência e o governador foi, nos bastidores, um ativo defensor da entrada do senador para a CPI.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio já se apresentaram para disputar as prévias que vão definir o candidato do PSDB à Presidência, marcadas para outubro. Virgílio é visto no partido como “outsider”, enquanto Leite tem apoio de parte da bancada tucana no Congresso. A resistência a Doria reúne parte da burocracia partidária liderada por Araújo e a ala “governista” do PSDB, comandada pelo deputado Aécio Neves (MG) e o senador Izalci Lucas (DF).

Doria escalou interlocutores para ir aos Estados e tem recebido tucanos no Palácio dos Bandeirantes. Em outra frente, o governador paulista criou um grupo de colaboradores para preparar o terreno para 2022.

Integram o grupo o chefe do escritório de São Paulo em Brasília, Antonio Imbassahy (BA), o secretário da Casa Civil, Cauê Macris, o tesoureiro da sigla, Cesar Gontijo, o chefe de Gabinete de Doria, Wilson Pedroso, Marco Vinholi, o secretário de Comunicação, Cleber Mata, o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) e o publicitário Daniel Braga, que comanda a estratégia digital do governador. Na Câmara, o principal aliado é o deputado Eduardo Cury (SP), que é vice-líder do partido.

Lema

Integrantes desse grupo adotaram o lema “A vacina será o novo Plano Real”, em referência ao plano econômico que ajudou a eleger Fernando Henrique Cardoso presidente, em 1994. Depois de admitir a possibilidade de disputar a reeleição em São Paulo em entrevista ao Estadão, Doria se reposicionou.

O artigo publicado nesta quarta-feira, 21, no jornal é considerado por interlocutores do governador com um marco de sua estratégia nacional. Nele, o tucano cita mais de dez vezes o mote “O Brasil da esperança” e pontua diferenças em relação ao presidente Jair Bolsonaro, citando respeito aos povos indígenas, quilombolas e à diversidade, e apresenta uma agenda de redução da dívida pública.

*Por: Pedro Venceslau / ESTADÃO

PERU - Os peruanos viram quatro presidentes passarem pelo cargo desde 2018. Neste domingo (11), escolherão o novo presidente em meio a um número recorde de casos e mortes por coronavírus, após uma campanha atípica, com 18 candidatos e nenhum favorito.

Os candidatos encerraram suas campanhas na quinta-feira em busca dos últimos votos, com comícios coloridos e barulhentos, acompanhados de centenas de eleitores aglomerados, enquanto a segunda onda da pandemia não dá trégua com um recorde de quase 13 mil infecções e 314 mortes em um dia.

Nenhum candidato ultrapassa 10% das intenções de voto, de acordo com as últimas pesquisas publicadas, e sete têm a possibilidade de chegar ao segundo turno previsto para 6 de junho.

Estes últimos são o ex-legislador Yonhy Lescano (centro, direita), a antropóloga Verónika Mendoza (esquerda), o economista Hernando de Soto (direita), Keiko Fujimori (populista, direita), o ex-jogador de futebol George Forsyth (centro, direita), o professor e sindicalista Pedro Castillo (esquerda radical) e o empresário Rafael López Aliaga (extrema-direita).

"Temos o pior cenário possível para este domingo: fragmentação e polarização", afirmou o cientista político Carlos Meléndez à AFP.

"São as eleições mais fragmentadas da história, nunca vimos tantos candidatos como opção", explicou o diretor da empresa de pesquisa Ipsos, Alfredo Torres, a correspondentes estrangeiros.

- "Festa democrática" -

Nesta nação andina onde o líder é mais importante que a ideologia, existem 10 candidatos de direita ou centro-direita, quatro de esquerda, três nacionalistas e um de centro.

"O importante é ir às urnas e poder escolher [...], que seja uma festa democrática", declarou Keiko, filha do ex-presidente preso Alberto Fujimori (1990-2000), ao encerrar sua campanha no populoso bairro de Lima, Villa El Salvador.

Enquanto isso, Lescano se declarou "feliz por ter viajado por todo o Peru" ao final de sua campanha em frente à sede do partido, no centro de Lima.

"Peço aos jovens, trabalhadores, reservistas, agricultores, que coloquem sua confiança em um homem do povo", declarou Castillo, em um caminhão na Plaza 2 de Mayo, onde em 2017 liderou os protestos no decorrer de uma longa greve nacional de professores.

A incerteza eleitoral abalou os mercados, aumentando a cotação do dólar até o recorde de 3,8 soles.

Depois de crescer durante anos acima da média latino-americana, a economia peruana retraiu-se no último ano em 11,12%, o pior número em três décadas, aumentando o desemprego e a pobreza.

No domingo, o Congresso unicameral de 130 membros também será renovado, após uma série de crises políticas desde 2016, que atingiu seu clímax em novembro, com três presidentes em cinco dias.

- Semana mais mortal -

No Peru, o voto é obrigatório e o Gabinete Nacional Eleitoral (ONPE) prevê a participação de "nove entre dez peruanos", apesar desta ter sido a semana mais letal em 13 meses da pandemia no Peru, com uma média de 271 mortes diárias, segundo o Ministério da Saúde. Nas 10 semanas anteriores, as mortes eram de cerca de 200 por dia.

A imunização contra a covid-19 começou há dois meses, mas está progredindo lentamente. Por enquanto, chegou apenas ao pessoal da linha de frente e os idosos, levando todos os candidatos a prometer uma vacinação acelerada.

O Peru acumula 54.000 mortes em 1,6 milhão de casos. Entre os infectados estão cinco candidatos presidenciais, os últimos deles Forsyth, que teve de encerrar sua campanha virtualmente, e José Vega, de um partido nacionalista minoritário.

Os locais de votação ficarão abertos no domingo por 12 horas, quatro a mais que o normal, para evitar multidões.

Além disso, cada eleitor deve comparecer em horário pré-determinado, de acordo com o último dígito do documento de identidade. Estão convocados às urnas 25 milhões dos 33 milhões de peruanos.

O ONPE prometeu divulgar os primeiros resultados oficiais parciais por volta das 23h30 locais (1h30 da segunda-feira no horário de Brasília), mas a apuração dos votos para o Legislativo pode levar alguns dias.

Quase 160.000 policiais e militares serão destacados para garantir a segurança do processo. Destes, 8.000 soldados protegerão os 1.298 centros de votação do maior vale 'cocaleiro' do país, onde operam os remanescentes da guerrilha Sendero Luminoso associados a gangues do narcotráfico, segundo autoridades.

O novo presidente e a nova legislatura do Congresso tomarão posse em 28 de julho, dia em que o Peru comemora o bicentenário de sua independência.

*Por: AFP

CHILE - O presidente chileno, Sebastián Piñera, anunciou nesse domingo (28) o adiamento para maio das eleições previstas para 10 e 11 de abril, devido ao aumento de casos de covid-19, uma decisão que ainda tem de ser ratificada pelo Parlamento.

"Na segunda-feira vamos enviar ao Congresso um projeto de reforma constitucional para adiar, por cinco semanas, as eleições constituintes para designar os membros da Assembleia que deverão redigir a futura Constituição do país, presidentes de câmaras municipais, senadores e governadores. Se esse projeto for aprovado, as eleições previstas para os dias 10 e 11 de abril serão realizadas em 15 e 16 de maio", disse o presidente Sebastián Piñera no Palácio La Moneda, sede do governo chileno.

"O segundo turno da eleição de governadores, prevista para 9 de maio, será em 4 de julho", acrescentou.

O presidente chileno explicou que há duas razões para o adiamento: proteger a saúde dos chilenos, num período em que se registram recordes diários de contágios por covid-19, e "a saúde da democracia", para que o processo eleitoral tenha participação e segurança.

Segundo a consultora Cadem, 73% dos chilenos concordam em adiar as eleições. A intenção de votar em 10 e 11 de abril é de 52%, menos 17 pontos do que o registado na consulta popular de outubro passado, quando os chilenos deram luz verde à reforma da Constituição de 1980, herdada do antigo ditador Augusto Pinochet.

Aos 14,7 milhões de eleitores foi pedido que respondessem a duas perguntas: "Querem uma nova Constituição?" e "Que órgão deve redigir a nova Constituição?", tendo a esmagadora maioria (79%) optado por uma Assembleia Constituinte composta apenas por cidadãos, contra 21% para uma assembleia composta por cidadãos e parlamentares.

Sobre a "saúde da democracia", o presidente chileno considerou que "a situação atual da pandemia e o risco de contágio inibem muitos de votar, diminuindo a participação e a legitimidade do processo eleitoral".

No Chile, o voto não é obrigatório. Para aumentar a participação e evitar aglomerações, o país já tinha decidido ampliar para dois dias as eleições, originalmente previstas para 11 de abril (um domingo).

Pandemia

O Chile atravessa o pior momento da pandemia até aqui. Nas últimas 24 horas, foram diagnosticadas 7.326 novas infeções, elevando para 41.767 o total de casos ativos.

O sistema de saúde do país, com 19 milhões de habitantes, está à beira do colapso, com 95% dos leitos de unidades de terapia intensiva ocupados.

Desde o início da pandemia, o Chile acumulou 977.243 contágios e 22.754 mortes provocadas pela doença. Só nas últimas 24 horas, morreram 101 pessoas.

Apesar dos recordes diários de contágios, o Chile é atualmente um dos países com campanhas de vacinação mais bem sucedidas.

O país já vacinou 6,3 milhões de pessoas, equivalentes a 33,4% da sua população, sendo o terceiro país que mais vacinou no mundo, atrás apenas de Israel e dos Emirados Árabes Unidos.

*Por RTP 

JERUSALÉM - Apesar de a vitória nas eleições legislativas antecipadas já estar delineada, de acordo com as pesquisas de opinião, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, do partido Likud, vai precisar de apoios para formar governo.

Os resultados oficiais deverão ser anunciados nesta quinta-feira (25).

O Likud surge com larga vantagem em relação ao principal partido da oposição, o Yesh Atid.

Benjamin Netanyahu não deverá conseguir reunir os 61 deputados que precisa para formar um governo com maioria no Parlamento. Pode ficar dependente da posição de Naftali Bennett, que lidera o partido Yamina.

Esta foi a quarta eleição legislativa em dois anos e deve ter sido a de participação mais baixa desde 2009.

As eleições ficaram marcadas pelo lançamento de um foguete a partir da Faixa de Gaza, que atingiu uma área próxima do local onde Netanyahu fazia os últimos apelos ao voto.

*Por RTP

MYANMAR - A junta militar de Myanmar garantiu, nesta última terça-feira (16), que vai realizar uma nova eleição e que entregará o poder. Os militares negaram que a derrubada do governo eleito tenha sido um golpe e acusaram os manifestantes em todo o país de violência e intimidação.

A tomada do poder no dia 1º de fevereiro e a prisão da líder de governo Aug San Suu Kyi e outros foram sucedidas pelo retorno dos manifestantes às ruas. A China rebateu rumores espalhados nas redes sociais de que teria ajudado a consumar o golpe em Myanmar.

"Nosso objetivo é realizar uma eleição e entregar o poder ao partido vencedor", disse o brigadeiro-general Zaw Min Tun, porta-voz do conselho governante, na primeira entrevista coletiva da junta militar desde a derrubada do governo de Suu Kyi.

Os militares não forneceram uma data para a nova eleição, mas impuseram estado de emergência pela duração de um ano. Zaw Min Tun disse, entretanto, que a junta militar não manterá o poder por muito tempo.

Questionado sobre a detenção da ganhadora do Prêmio Nobel da Paz Suu Kyi e do presidente do país, Zaw Min Tun rebateu as acusações de que eles foram detidos, dizendo que eles estavam em suas casas por medida de segurança enquanto a lei seguia seu curso.

Ele também disse que a política externa de Myanmar não mudará, permanecendo aberta para negócios, e que os acordos vigentes serão mantidos.

*Com informações da agência Reuters.

Por Agência Brasil*

BRASÍLIA/DF - Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente - dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

*Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

*Agência Brasil

MUNDO - O líder de longa data Yoweri Museveni assumiu a liderança nas eleições presidenciais de Uganda, de acordo com os resultados preliminares de sexta-feira, embora seu principal rival tenha dito que houve fraude generalizada e seus apoiadores tinham o direito de protestar.

Com 29,4% dos votos contados na votação de quinta-feira, Museveni obteve 1.852.263 votos, ou 63,9%, enquanto o principal candidato da oposição, Bobi Wine, teve 821.874 (28,4%), informou a comissão eleitoral logo após as 11h (horário de Brasília).

A movimentada capital Kampala estava quieta na sexta-feira, um feriado após a votação de quinta-feira, com a maioria das lojas fechadas. Soldados patrulhavam a pé na chuva em um subúrbio visitado pela Reuters.

A campanha eleitoral foi marcada por repressões mortais pelas forças de segurança contra os candidatos da oposição e seus apoiadores.

Wine, um cantor que se tornou legislador que galvanizou os jovens ugandenses com apelos por mudanças políticas, disse em uma entrevista coletiva que tinha uma prova em vídeo de fraude eleitoral. “Estamos vencendo”, disse ele.

“Estamos colocando todas as opções legais, constitucionais e não violentas na mesa”, disse Wine à Reuters. “Terei o maior prazer em compartilhar os vídeos de todas as fraudes e irregularidades assim que a internet for restaurada.”

Suas alegações não foram verificadas de forma independente pela Reuters. Os Estados Unidos e a União Europeia não enviaram equipes de observadores para esta eleição. Tanto a União Africana quanto a Comunidade da África Oriental enviaram equipes.

O presidente da Comissão Eleitoral, Simon Byabakama, disse em entrevista coletiva que, segundo a lei de Uganda, o ônus da prova cabia a Wine, cujo nome verdadeiro é Robert Kyagulanyi.

“A responsabilidade recai sobre o candidato Kyagulanyi para mostrar ou provar em que contexto e como os resultados são manipulados”, disse ele.

Museveni, que liderou o país da África Oriental com uma população de quase 46 milhões por 34 anos, não fez nenhuma declaração ao meio-dia. Um repórter da NTV Uganda disse que Museveni daria uma entrevista coletiva às 20h.

Na quarta-feira, o governo ordenou um apagão de internet até novo aviso, um dia depois de banir todas as redes sociais e aplicativos de mensagens.

Wine e seus apoiadores usaram o Facebook para transmitir a cobertura ao vivo de suas campanhas e coletivas de imprensa, depois que ele disse que muitos meios de comunicação se recusaram a hospedá-lo.

Byabakama garantiu aos ugandeses na quinta-feira após o fechamento das pesquisas que os resultados estavam chegando ao centro de contagem nacional, apesar do apagão da internet.

“Não estamos usando a internet local para transmitir nossos resultados, estamos usando nosso próprio sistema”, disse ele, sem dar detalhes. “Não se preocupe, os resultados virão.”

*Reportagem da redação de Nairobi; Escrito por Maggie Fick; Edição de Catherine Evans e David Clarke / REUTERS

MUNDO - Apoiadores de Donald Trump estão marcando um novo ato para o dia 20 de janeiro, data em que Joe Biden toma posse como presidente dos Estados Unidos. A convocação tem sido realizada por trumpistas meio de redes sociais.

Trump foi suspenso do Facebook e Instagram e banido permanentemente do Twitter por incentivar a invasão ao Capitólio.

Sem as principais redes sociais, o atual presidente dos EUA tem se comunicado com seus seguidores por meio do Parler, que também foi recomendada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Google, Amazon e Apple retiram suporte da plataforma.

Frank Figliuzzi, ex-diretor-adjunto do FBI, avalia que os apoiadores de Trump ganharam confiança no episódio do Capitólio. A recusa em acreditar na vitória de Biden nas urnas não enfraqueceu com a repercussão e as prisões desta semana.

*Por: CATRACA LIVRE

BRASÍLIA/DF - O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

• - obter passaporte ou carteira de identidade;
• - receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
• - participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
• - obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
• - inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
• - renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
• - praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
• - obter certidão de quitação eleitoral;
• - obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

*Por Agência Brasil

MUNDO - Segundo um áudio obtido pelo The Washington Post, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump teria pressionado o secretário de estado da Geórgia a “encontrar” 11.780 votos para reverter sua derrota nas eleições de 2020.

A Geórgia foi um dos estados que deu Trump como vencido, tornando Joe Biden vitorioso. O ex-presidente ainda alega fraude eleitoral. Os áudios divulgados pelo jornal apontam que Trump repreendeu Brad Raffensperger, tentou bajulá-lo, o ameaçou e pressionou para que ele encontrasse os mais de dez mil votos que o reelegeriam.

Na época, Raffensperger teria negado e também dito que Trump acreditava em teorias conspiratórias, uma vez que a vitória de Joe foi totalmente justa e precisa, nas palavras dele.

*Por: ISTOÉ