EUA - Durante um comício em Michigan na terça-feira (2), o ex-presidente Donald Trump referiu-se aos imigrantes vivendo ilegalmente nos Estados Unidos como "animais" e "não humanos", reforçando sua posição sobre a política de imigração do país.
Falando em frente a um púlpito com o slogan "pare o banho de sangue na fronteira de Biden", Trump trouxe à tona crimes cometidos por imigrantes ilegais nos Estados Unidos, incluindo o caso do assassinato de Laken Riley, uma estudante de 22 anos, cujo principal suspeito é um venezuelano.
O empresário priorizou o tema sobre a entrada ilegal de imigrantes no país, o maior ponto fraco de Biden em sua campanha pela reeleição. Michigan e Wisconsin estão entre os poucos estados considerados pêndulo, ou seja, que podem dar a vitória a qualquer um dos dois candidatos e, assim, são determinantes para o resultado da eleição.
"Os democratas dizem 'por favor, não os chame de animais, eles são humanos'. Eu digo: 'não, eles não são humanos, eles não são humanos, eles são animais'", declarou Trump. O republicano afirmou que "o banho de sangue na fronteira de Joe Biden" vai acabar quando ele assumir a Presidência.
"Sob o comando do corrupto Joe Biden, cada estado agora é um estado de fronteira, cada cidade agora é uma cidade de fronteira. Joe Biden trouxe a carnificina, o caos e a violência de todo o mundo e despejou diretamente em nossos quintais", afirmou.
"Os piores de todos os países estão vindo para o nosso país. Eles estão mudando, ameaçando e destruindo o país. Nós vamos acabar tendo que fazer a maior deportação da história americana. Não temos escolha", disse.
Trump tem adotado um discurso cada vez mais agressivo contra imigrantes, os quais já acusou de "envenenarem o sangue da nação".
Nas últimas semanas, ele tem reforçado a associação do fluxo à criminalidade, aproveitando dois assassinatos de grande repercussão em que os acusados são imigrantes indocumentados. As vítimas foram duas jovens: Laken Riley, morta na Geórgia, e Ruby Garcia em Grand Rapids, no Michigan, onde ocorreu o comício de Trump nesta terça.
Segundo autoridades, o acusado pelo homicídio de Garcia, chamado Brandon Ortiz-Vite, chegou a ser deportado durante o governo Trump, mas conseguiu voltar aos EUA.
POR FOLHAPRESS COM NMBR
Crescimento dos EUA no 4º trimestre é revisado para cima; pedidos de auxílio-desemprego caem
WASHINGTON - A economia dos Estados Unidos cresceu mais rápido do que o estimado anteriormente no quarto trimestre, impulsionada pelos fortes gastos dos consumidores e pelo investimento empresarial em estruturas não residenciais, como fábricas.
O Produto Interno Bruto aumentou a uma taxa anualizada de 3,4% no último trimestre, em dado revisado ante os 3,2% relatados anteriormente, informou o Departamento de Comércio em sua terceira estimativa do PIB do quarto trimestre.
A revisão refletiu aumentos nos gastos dos consumidores, no investimento fixo não residencial e nos gastos dos governos estaduais e locais.
Economistas consultados pela Reuters não esperavam nenhuma revisão. A economia está crescendo acima do que as autoridades do Federal Reserve consideram como a taxa de crescimento não inflacionária de 1,8% e continua a superar seus pares globais, apesar dos aumentos de 525 pontos-base na taxa de juros pelo banco central dos EUA desde março de 2022 para conter a inflação.
Quando medida pelo lado da renda, a economia expandiu a uma taxa robusta de 4,8%. A renda interna bruta aumentou em um ritmo de 1,9% no trimestre de julho a setembro. Em princípio, o PIB e a renda interna bruta deveriam ser iguais, mas, na prática, diferem, pois são estimados usando dados de fontes diferentes e, em grande parte, independentes.
Uma diferença cada vez maior entre renda interna bruta e o PIB nos trimestres anteriores gerou preocupações entre alguns economistas de que a economia não estava tão forte quanto sugerido pelos números do PIB. O aumento da renda interna bruta refletiu o aumento dos salários.
A economia está sendo sustentada por um mercado de trabalho resiliente, que está mantendo o crescimento dos salários elevado e impulsionando os gastos dos consumidores. As estimativas de crescimento para o primeiro trimestre estão convergindo em torno de um ritmo de 2,0%.
Um relatório separado do Departamento do Trabalho nesta quinta-feira mostrou que os pedidos iniciais de auxílio-desemprego caíram em 2.000 na semana encerrada em 23 de março, para 210.000 em dado com ajuste sazonal. Economistas previam 212.000 pedidos na última semana.
Os pedidos têm oscilado em uma faixa de 200.000 a 213.000 desde fevereiro. A maioria dos empregadores está mantendo seus funcionários, apesar de uma onda de demissões no início do ano.
Reportagem de Lucia Mutikani / REUTERS
Nos EUA, Visa e Mastercard fecham acordo com comerciantes que limita 'taxa da maquininha'
EUA - Visa e Mastercard anunciaram um grande acordo com comerciantes dos EUA nesta terça-feira, 26, potencialmente encerrando quase duas décadas de litígio sobre as taxas cobradas sempre que um cartão de crédito ou débito é usado em uma loja ou restaurante.
O acordo reduz e limita as taxas cobradas pela Visa e Mastercard, e permite que as pequenas empresas negociassem coletivamente as taxas com as processadoras de pagamento de uma forma semelhante à que os grandes comerciantes fazem agora por conta própria.
Grupos de pequenos e grandes varejistas afirmaram que o acordo foi positivo, mas que é necessário fazer muito mais para remediar a atual situação das taxas.
Eles observaram que a redução das taxas seriam válidas apenas por um período limitado de tempo - três a cinco anos -, após o qual retornariam aos seus níveis atuais.
"Embora este acordo seja um passo na direção certa e proporcione um alívio limitado de curto prazo às pequenas empresas, ele não resolve as práticas anticompetitivas de fixação de taxas de longo prazo que são a raiz deste problema", disse Jeff Brabant, vice-presidente de Relações com o Governo Federal da Federação Nacional de Empresas Independentes, um grupo de defesa de pequenas empresas. "Enquanto as redes de cartões de crédito, Visa e Mastercard, definirem as taxas de intercâmbio para cada banco que emite um cartão de crédito, os preços anticompetitivos permanecerão e as pequenas empresas continuarão pagando taxas artificialmente elevadas."
Fonte: Associated Press
POR ESTADAO CONTEUDO
WASHINGTON - O aborto induzido por pílulas se tornou a forma mais popular de interrupção da gravidez nos EUA após uma série de estados banir ou restringir o procedimento nos últimos dois anos. Grupos conservadores buscam limitar o acesso ao método, mas a tentativa deve fracassar, sinalizou a Suprema Corte americana na terça-feira (26).
O caso em discussão nesta terça é o primeiro sobre direitos reprodutivos que chega aos juízes desde a decisão histórica e impopular tomada em junho de 2022 de derrubar o direito constitucional ao aborto, reconhecido em 1973. Desde a sentença, conhecida como Dobbs, 14 estados baniram o procedimento e outros 7 reduziram o prazo em que ele é permitido.
A nova apelação na Suprema Corte trata da mifepristona, uma das duas substâncias utilizadas no chamado aborto medicamentoso, que pode ser realizado até a décima semana de gestação. A função da pílula é bloquear o hormônio progesterona, necessário para a continuidade da gravidez. O método é completado pela administração de misoprostol, que provocar contrações no útero.
O grupo Hippocratic Medicine, contrário ao aborto, argumenta que a agência federal responsável por regular remédios e alimentos (FDA, na sigla em inglês) extrapolou sua competência ao facilitar o acesso à mifepristona em decisões de 2016 e 2021.
Na prática, as mudanças permitiram a prescrição da pílula por telemedicina e o envio dos comprimidos pelo correio, eliminando a necessidade de consulta presencial a um médico. Com isso, tornou-se mais fácil fazer o procedimento sozinha em casa, e mulheres que moram em estados onde ele foi banido conseguem contornar a lei encomendando o medicamento de outro lugar.
Massachusetts, Washington, Colorado, Vermont, Nova York e Califórnia, onde o aborto é legal, inclusive adotaram leis para garantir que seus médicos e clínicas serão protegidos da ação de outros estados por enviarem pílulas ou orientarem o procedimento à distância.
Diferentemente do Brasil, que penaliza também a mulher por induzir um aborto, as leis estaduais nos EUA miram apenas médicos e outras pessoas que auxiliem a interrupção -a gestante não é criminalizada.
Segundo uma pesquisa publicada na revista científica da Associação Médica Americana na última segunda (25), cerca de 28 mil doses a mais das pílulas abortivas foram fornecidas fora de espaços de saúde tradicionais, como clínicas, nos seis meses após a sentença Dobbs.
O número representa alta quatro vezes maior da oferta média de doses mensais. A ampliação é atribuída principalmente a redes comunitárias (como organizações de mulheres), seguida por telemedicina e vendedores online.
Um outro estudo, feito pelo Instituto Guttmacher, apontou que o número de interrupções voluntárias da gravidez nos EUA cresceu 10% em 2023 em comparação com 2020. O aborto medicamentoso, que representava 53% do total, passou para 63% no mesmo período.
No início do mês, a CVS e a Walgreens, as duas maiores redes de farmácia dos EUA, anunciaram que receberam certificação da FDA para vender a mifepristona em suas lojas.
Um dos argumentos da Hippocratic Medicine é que o método resulta em mais complicações e acaba levando à necessidade de atendimento médico, o que fere os princípios morais e religiosos dos profissionais contrários ao aborto.
No entanto, uma pesquisa publicada no mês passado na Nature Medicine mostrou que o procedimento feito por meio de pílulas abortivas recebidas após consultas virtuais ou acompanhado via mensagem de texto é tão seguro e eficaz quanto o atendimento presencial.
A falta de comprovação de um dano sofrido pelos médicos da Hippocratic Medicine foi justamente um dos pontos questionados pela Suprema Corte nesta terça. Em vez de tratar dos poderes da FDA ou das pílulas em si, os juízes se concentraram na falta de base legal dos médicos para pedirem a limitação de acesso.
"Você precisa de uma pessoa [vítima]", disse a juíza liberal Elena Kagan. "Então, quem é a sua pessoa?", questionou.
A procuradora-geral dos EUA, Elizabeth B. Prelogar, que representa a posição do governo Biden favorável ao aborto, argumentou, por exemplo, que os médicos podem declarar objeção de consciência para não participar de procedimentos que violem seus princípios.
Apenas 2 dos 9 juízes sinalizaram alinhamento com a argumentação da Hippocratic Medicine: os conservadores Samuel Alito Jr. e Clarence Thomas. A decisão deve ser divulgada em junho.
A restrição ao aborto é um dos principais temas da eleição presidencial em novembro deste ano. Democratas culpam o ex-presidente Donald Trump, responsável por apontar uma maioria conservadora na Suprema Corte, pela reversão da sentença Roe vs. Wade, que garantia o direito constitucional ao procedimento.
Embora muitos nomes do partido do ex-presidente sejam opositores vocais do aborto, pesquisas de opinião mostram que a maioria dos americanos -inclusive uma parte expressiva dos republicanos- são contrários à proibição do procedimento.
O tema tem mobilizado eleitores a irem às urnas, e se mostrou um fator importante para a vitória de diversos candidatos democratas na eleição de meio de mandato, no final de 2022. A esperança é que o efeito se mantenha neste ano.
POR FOLHAPRESS
EUA - Na segunda-feira, Skydajah Patterson, 26 anos, foi detida após um violento confronto que resultou na morte de sua mãe, Selma Mclean, 46 anos, em seu apartamento em Nova York, no bairro de Mott Haven. Patterson confessou ter atacado a vítima com uma panela durante uma discussão acalorada em sua residência, ligando para os serviços de emergência logo em seguida para declarar o terrível feito: ‘Acabei de matar minha mãe’.
De acordo com o site NBC Nova York, autoridades relataram que Mclean foi descoberta inconsciente, com graves ferimentos na cabeça e no rosto, e embora tenha sido socorrida, não conseguiu sobreviver. Fontes revelaram que Patterson usou utensílios de cozinha para agredir brutalmente sua mãe, deixando-a inconsciente.
Enquanto isso, Patterson foi presa e levada sob custódia. Danaeyah Reynolds, 26 anos, afilhada de Mclean, revelou que recebeu mensagens preocupantes da madrinha pouco antes do trágico incidente, onde ela expressava seu medo em relação a Skydajah, que recentemente havia saído de uma internação psiquiátrica.
“Ela estava internada desde fevereiro até a semana passada”, disse Reynolds ao New York Post. “Ontem à noite, ela começou a ouvir vozes e a falar com uma voz masculina. Minha madrinha estava aterrorizada. Ela me disse que estava com medo porque Skydajah afirmava que as vozes em sua cabeça alertavam que [minha madrinha] representava uma ameaça.
“Quando cheguei, encontrei manchas de sangue no sofá”, continuou ela. “Infelizmente, já era tarde demais. Quando abri a porta, me deparei com aquele cenário horrível”.
De acordo com o site NBC Nova York, Selma já havia contatado a polícia em duas ocasiões anteriores para relatar agressões por parte de sua filha. Mclean tinha três filhas, duas das quais viviam com ela, incluindo Patterson. As possíveis acusações contra Patterson não foram esclarecidas de imediato.
CHINA - A China Evergrande desistiu de tentar reestruturar bilhões de dólares em dívida externa nos EUA, quase dois meses depois de a Justiça de Hong Kong determinar a liquidação da gigante imobiliária chinesa.
Uma das maiores incorporadoras da China em vendas, a Evergrande decidiu cancelar pedidos de reestruturação de dívida offshore que havia apresentando a um tribunal dos EUA, segundo comunicado regulatório enviado à Bolsa de Hong Kong na noite de domingo (24). Duas unidades que atuam como as principais plataformas de financiamento externo da Evergrande fizeram o mesmo.
A Evergrande, que tem sede em Guangzhou, e suas unidades haviam solicitado aval de um tribunal de Nova York, em agosto do ano passado, para reestruturar mais de 19 bilhões de dólares em dívida externa por meio do chamado Capítulo 15 da lei de insolvência americana. Em janeiro, um tribunal de Hong Kong determinou que a Evergrande seja liquidada.
Evergrande disse neste domingo, 24, que os liquidatários estão focados em preservar e devolver valor aos credores e outras partes interessadas e que, "nesta fase, todas as opções seguem em aberto para consideração". A empresa acrescentou que os liquidatários poderão fazer novos pedidos com base no Capítulo 15.
A Evergrande deu calote em sua dívida em 2021, depois de acumular passivos de mais de US$ 300 bilhões, ajudando a desencadear uma ampla crise imobiliária na segunda maior economia do mundo.
Na semana passada, o principal veículo operacional da Evergrande na China, a Hengda Real Estate, disse que a empresa está sujeita a ser multada em mais de US$ 500 milhões após descoberta de que a unidade inflou vendas e lucros de maneira fraudulenta nos anos que antecederam o colapso do grupo imobiliário.
POR ESTADAO CONTEUDO
EUA - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou no final de semana, a Apple por manter ilegalmente um monopólio em seus iPhones, ao sufocar a concorrência e impor custos elevados aos consumidores.
"Se a situação não mudar, a Apple continuará fortalecendo o seu monopólio sobre os smartphones", disse o procurador-geral Merrick Garland em uma declaração depois de apresentar o caso a um tribunal federal de Nova Jersey.
"Os consumidores não deveriam ter que pagar preços mais altos porque as empresas violam as leis antimonopólio", afirmou Garland.
A Apple, por sua vez, advertiu em um comunicado que, se for bem-sucedida, essa ação judicial pode "apresentar um precedente perigoso, dando poder ao governo para incidir fortemente sobre o design da tecnologia que as pessoas utilizam".
Esse caso, amplamente antecipado, coloca a empresa fundada por Steve Jobs contra Washington após evitar o escrutínio do governo federal por quase meio século.
A Apple foi muito criticada nestes últimos anos por obrigar outras empresas a utilizar sua loja de aplicativos e a pagar comissões significativas sobre todas as transações.
O grupo é acusado de impor condições restritivas às empresas que oferecem serviços no iPhone e impedir, em particular, que criem sua própria loja de apps para monetizar diretamente seu conteúdo.
Esse processo, porém, abrange também outros aspectos do ecossistema dos iPhones, segundo um documento publicado pelo Departamento de Justiça.
"Todas as decisões adotadas pela Apple estabeleceram e reforçaram as defesas que protegem seu monopólio no campo dos smartphones", argumenta o governo, que associou-se a procuradores de vários estados nessa causa.
Com esse procedimento, a Apple prejudicou "aos usuários, os desenvolvedores e outras partes que contribuíram para fazer do iPhone o que é hoje", afirma o documento judicial.
- Documentos internos -
As regras e decisões adotadas pela Apple, alega o processo, foram projetadas para forçar os usuários a permanecer em seu ecossistema e comprar um hardware caro da empresa, ou seja, o iPhone.
O Departamento de Justiça argumenta que o grupo impediu ou atrapalhou a criação e oferta de serviços que poderiam ser usados em smartphones concorrentes e até mesmo mudar facilmente de um para outro.
Menciona, por exemplo, serviços de streaming no iPhone, mas também carteiras digitais que poderiam ser usadas em vários sistemas operacionais.
De acordo com a apresentação oficial, a Apple também dificultou o desenvolvimento de serviços de mensagens que pudessem ser usados em diferentes plataformas.
O procurador-geral deu o exemplo do sistema de mensagens da Apple, o iMessage, onde as conversas com celulares de outras marcas não eram criptografadas, ao contrário do que acontecia com as trocas entre dois iPhones.
Como resultado, "os usuários do iPhone têm a impressão de que os telefones concorrentes são de menor qualidade (...) quando é a Apple a responsável" por essas funcionalidades reduzidas.
O governo aponta que se baseou em documentos internos que demonstram que a empresa californiana agiu conscientemente para limitar a concorrência e as inovações que poderiam ameaçar seu modelo econômico.
- Ameaça -
O caso ressalta práticas que, segundo o Departamento de Justiça, enriquecem a Apple em detrimento da inovação.
A Apple nega as acusações e alega que se trata de um caso "equivocado nos fatos" e em seus fundamentos legais. "Vamos nos defender vigorosamente."
"Esta ação judicial ameaça quem somos e os princípios que distinguem os produtos da Apple em um mercado ferozmente competitivo", reagiu a companhia em um comunicado enviado à AFP.
O Regulamento Europeu para os Mercados Digitais (DMA), que entrou em vigor em meados de março, obriga seis das maiores empresas de tecnologia, incluindo a Apple, a abrir suas plataformas para a concorrência.
A Apple respondeu que em breve permitirá que seus usuários na União Europeia baixem aplicativos diretamente por meio de sites, sem passar pela App Store.
Nos Estados Unidos, o gigante dos videogames Epic Games levou a Apple aos tribunais em 2020 para questionar a obrigação de que todos os criadores de apps passem pela loja oficial em seus iPhones.
Em setembro de 2021, uma juíza federal de Oakland, Califórnia, considerou que a Apple não estava exercendo um monopólio, mas ordenou que parasse de impedir que outras empresas usassem seu próprio sistema de pagamentos para as compras feitas em seus próprios aplicativos.
A Apple propôs uma opção alternativa que autoriza compras externas, mas continuaria a receber uma comissão de 12% a 27% por cada transação. Na App Store, são cobrados 30%.
A Microsoft, a Meta, o X (antigo Twitter) e o Match Group (especializado em apps de relacionamento) apresentaram, na quarta-feira, a um tribunal federal uma queixa sobre essa nova fórmula e pediram intervenção judicial.
Na Bolsa de Nova York, a Apple sofreu um golpe, com queda de 4,09%, encerrando a sessão a 171,37 dólares.
EUA - A Nike alertou na quinta-feira que sua receita na primeira metade do ano fiscal de 2025 recuará em "um dígito baixo", à medida que a maior fabricante de artigos esportivos do mundo reduzir as franquias para poupar custos.
O aviso da Nike veio após o fechamento do mercado, e as ações caíram cerca de 6% nas negociações pós-mercado. Os executivos reconheceram que a estratégia direta ao consumidor da Nike não estava impulsionando o crescimento conforme esperado e que a empresa estava perdendo terreno na categoria de corrida.
Em dezembro, a Nike delineou um plano de economia de 2 bilhões de dólares, que incluía a redução do fornecimento de produtos com baixo desempenho e a melhoria de sua cadeia de suprimentos.
Em teleconferência na quinta-feira, após divulgação dos resultados, o diretor financeiro da Nike, Matthew Friend, disse a investidores que a empresa estava reduzindo as encomendas de calçados "clássicos", como o Air Force 1, bem como os atuais tênis Pegasus Running, conforme mudava seu foco para os próximos lançamentos e para o desenvolvimento de novos produtos.
A Nike superou as estimativas de Wall Street em termos de receita e lucro do terceiro trimestre, apoiada por descontos durante a temporada de festas de fim de ano e pelo lançamento de novos tênis.
A empresa manteve sua previsão de crescimento de 1% da receita para o ano fiscal de 2024.
O lucro trimestral da empresa de 77 centavos por ação superou as estimativas de 74 centavos devido aos cortes de pessoal e ao seu plano de redução de custos.
Reportagem de Ananya Mariam Rajesh / REUTERS
EUA - O ex-presidente Donald Trump pode ter parte de seus bens apreendidos se não pagar até segunda-feira (25) uma fiança de US$ 464 milhões, exigência para poder recorrer da sentença que o condenou, junto com dois de seus filhos, por fraude empresarial.
A Procuradoria-Geral de Nova York começou na quinta-feira (21) a se preparar para apreender um campo de golfe e uma propriedade ao norte de Manhattan conhecida como Seven Springs, ambas pertencentes ao empresário. Segundo a CNN, o processo foi iniciado no condado de Westchester.
O escritório já deu início a processo semelhante para apreender bens na cidade de Nova York -entre eles a icônica Trump Tower, na 5ª Avenida, um hotel e vários edifícios.
O ex-presidente tem um prazo de quatro dias para cumprir a sentença milionária. Ele ainda pode conseguir convencer uma corte de apelação para que seja liberado de fazer o pagamento somente até a análise do recurso, ou para que possa pagar um montante menor enquanto o processo tramita.
Na última segunda, em um documento apresentado à Justiça, os advogados do ex-presidente afirmaram que não conseguiram encontrar uma seguradora para subscrever a fiança que aceitasse imóveis como garantia -boa parte da fortuna do bilionário está em ativos imobiliários e investimentos no mercado financeiro.
"Crucial entre esses desafios não é apenas a incapacidade e a relutância da grande maioria dos fiadores em subscrever um título para essa quantia sem precedentes, mas, ainda mais significativamente, a recusa de todas as seguradoras abordadas pelos réus em aceitar imóveis como garantia," escreveu Alan Garten, o conselheiro geral das Organizações Trump.
Uma saída para o empresário é vender parte de suas propriedades e, com esse dinheiro, pagar a fiança. No entanto, seus advogados afirmam que a rapidez necessária para isso seria equivalente a uma "liquidação", e que Trump não conseguiria recuperar o dinheiro perdido no futuro se sua apelação for validada pela Justiça.
O juiz do caso, Arthur Engoron, determinou nesta quinta que as Organizações Trump forneçam informações detalhadas ao supervisor determinado pela Justiça sobre seus esforços para conseguir obter um garantidor da fiança.
Trump, que transformou sua fortuna em fonte de sua fama, vem sofrendo diversos reveses financeiros. Além da condenação por fraude, ele também foi condenado a indenizar a escritora E. Jean Carroll em mais de US$ 80 milhões por difamação.
Na campanha pela Presidência, ele também tem arrecadado menos dinheiro que seu adversário, Joe Biden. Segundo relatórios apresentados à Comissão Eleitoral Federal na quarta (20), a campanha do republicano levantou US$ 10,9 milhões em fevereiro, totalizando US$ 33,5 milhões em recursos disponíveis. Já o democrata reportou ter levantado US$ 21,3 milhões no mesmo período, somando US$ 71 em mãos no total.
POR FOLHAPRESS
TEXAS - A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu na segunda-feira (18), até novo aviso, a entrada em vigor de uma lei aprovada no Texas que permite deter e até expulsar migrantes que cruzaram ilegalmente a fronteira com o México.
Em sua decisão, o juiz Samuel Alito disse que a entrada em vigor da lei fica adiada até uma "nova ordem" dele ou do tribunal.
A lei deveria entrar em vigor em 4 de março, mas nas últimas semanas tem sido alvo de recursos judiciais para bloqueá-la. É a terceira vez que o juiz Alito adia a entrada em vigor da lei, embora seja a primeira suspensão sem prazo definido.
Este caso faz parte de uma batalha legal entre o Departamento de Justiça da administração de Joe Biden e o governo do estado do Texas, liderado pelo governador republicano Greg Abbott, a quem acusam de exceder suas atribuições ao exercer controle sobre as fronteiras, que são de jurisdição federal.
Após ser aprovada pelo Congresso do Texas, Abbott promulgou esta lei, conhecido com SB4, em dezembro de 2023, justificando-se no direito que seu estado tem de se defender de uma "invasão", quando as travessias de migrantes, principalmente da América Latina, atingem números recordes.
A norma permite que a polícia e as forças de segurança pública do Texas prendam pessoas no estado que não consigam provar que cruzaram a fronteira legalmente. Estes podem ser levados à justiça estadual, onde podem ser aplicadas penas de até 20 anos de prisão ou serem expulsos para o México, sem considerar se este país pode aceitá-los.
"A Suprema Corte suspendeu temporariamente a aplicação da SB4, mas o Texas ainda está usando sua autoridade para prender imigrantes ilegais por invasão criminal e outras violações da lei", disse nesta segunda-feira na rede social X o governador Abbott ao ser informado da decisão.
- Criminalizar a migração -
Em um comunicado, a chancelaria do México informou que recebia com "beneplácito" a determinação do tribunal. "Celebro a decisão da Suprema Corte dos EUA de ampliar a suspensão temporária da lei SB4 do Texas. Abordar as causas estruturais da migração é a resposta, não a criminalização de migrantes que tanto contribuem para suas comunidades", escreveu depois a chanceler Alícia Bárcena na rede X.
"Embora a extensão seja temporária, oferece esperança às comunidades de imigrantes e às pessoas do Texas que têm trabalhado incansavelmente para educar sobre os perigos da lei SB4", considerou, por sua vez, a ONG Centro de Recursos Legais para Imigrantes (ILRC).
Aliado de Donald Trump, Abbott culpa o democrata Biden pela crise migratória. A menos que haja surpresas, Trump e Biden devem se enfrentar em novembro nas eleições presidenciais, e a questão migratória é fundamental para obter apoio popular.
Abbott militarizou um parque na cidade de Eagle Pass com acesso ao rio Grande, fronteira natural entre o Texas e o México, colocou cercas de arame farpado em um trecho da margem e iniciou a construção de uma base militar.
"Continuamos construindo o muro, levantamos barreiras de arame farpado para repelir os migrantes e as bóias [que mandou instalar para obstaculizar as travessias] permanecem no rio", acrescentou Abbott nesta segunda-feira.
Atualmente, milhares de migrantes que atravessam para os Estados Unidos se entregam à polícia de fronteiras, solicitando asilo. Muitos conseguem esperar por uma resposta em liberdade, em território americano.
Nosso Facebook