EUA - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou no final de semana, a Apple por manter ilegalmente um monopólio em seus iPhones, ao sufocar a concorrência e impor custos elevados aos consumidores.
"Se a situação não mudar, a Apple continuará fortalecendo o seu monopólio sobre os smartphones", disse o procurador-geral Merrick Garland em uma declaração depois de apresentar o caso a um tribunal federal de Nova Jersey.
"Os consumidores não deveriam ter que pagar preços mais altos porque as empresas violam as leis antimonopólio", afirmou Garland.
A Apple, por sua vez, advertiu em um comunicado que, se for bem-sucedida, essa ação judicial pode "apresentar um precedente perigoso, dando poder ao governo para incidir fortemente sobre o design da tecnologia que as pessoas utilizam".
Esse caso, amplamente antecipado, coloca a empresa fundada por Steve Jobs contra Washington após evitar o escrutínio do governo federal por quase meio século.
A Apple foi muito criticada nestes últimos anos por obrigar outras empresas a utilizar sua loja de aplicativos e a pagar comissões significativas sobre todas as transações.
O grupo é acusado de impor condições restritivas às empresas que oferecem serviços no iPhone e impedir, em particular, que criem sua própria loja de apps para monetizar diretamente seu conteúdo.
Esse processo, porém, abrange também outros aspectos do ecossistema dos iPhones, segundo um documento publicado pelo Departamento de Justiça.
"Todas as decisões adotadas pela Apple estabeleceram e reforçaram as defesas que protegem seu monopólio no campo dos smartphones", argumenta o governo, que associou-se a procuradores de vários estados nessa causa.
Com esse procedimento, a Apple prejudicou "aos usuários, os desenvolvedores e outras partes que contribuíram para fazer do iPhone o que é hoje", afirma o documento judicial.
- Documentos internos -
As regras e decisões adotadas pela Apple, alega o processo, foram projetadas para forçar os usuários a permanecer em seu ecossistema e comprar um hardware caro da empresa, ou seja, o iPhone.
O Departamento de Justiça argumenta que o grupo impediu ou atrapalhou a criação e oferta de serviços que poderiam ser usados em smartphones concorrentes e até mesmo mudar facilmente de um para outro.
Menciona, por exemplo, serviços de streaming no iPhone, mas também carteiras digitais que poderiam ser usadas em vários sistemas operacionais.
De acordo com a apresentação oficial, a Apple também dificultou o desenvolvimento de serviços de mensagens que pudessem ser usados em diferentes plataformas.
O procurador-geral deu o exemplo do sistema de mensagens da Apple, o iMessage, onde as conversas com celulares de outras marcas não eram criptografadas, ao contrário do que acontecia com as trocas entre dois iPhones.
Como resultado, "os usuários do iPhone têm a impressão de que os telefones concorrentes são de menor qualidade (...) quando é a Apple a responsável" por essas funcionalidades reduzidas.
O governo aponta que se baseou em documentos internos que demonstram que a empresa californiana agiu conscientemente para limitar a concorrência e as inovações que poderiam ameaçar seu modelo econômico.
- Ameaça -
O caso ressalta práticas que, segundo o Departamento de Justiça, enriquecem a Apple em detrimento da inovação.
A Apple nega as acusações e alega que se trata de um caso "equivocado nos fatos" e em seus fundamentos legais. "Vamos nos defender vigorosamente."
"Esta ação judicial ameaça quem somos e os princípios que distinguem os produtos da Apple em um mercado ferozmente competitivo", reagiu a companhia em um comunicado enviado à AFP.
O Regulamento Europeu para os Mercados Digitais (DMA), que entrou em vigor em meados de março, obriga seis das maiores empresas de tecnologia, incluindo a Apple, a abrir suas plataformas para a concorrência.
A Apple respondeu que em breve permitirá que seus usuários na União Europeia baixem aplicativos diretamente por meio de sites, sem passar pela App Store.
Nos Estados Unidos, o gigante dos videogames Epic Games levou a Apple aos tribunais em 2020 para questionar a obrigação de que todos os criadores de apps passem pela loja oficial em seus iPhones.
Em setembro de 2021, uma juíza federal de Oakland, Califórnia, considerou que a Apple não estava exercendo um monopólio, mas ordenou que parasse de impedir que outras empresas usassem seu próprio sistema de pagamentos para as compras feitas em seus próprios aplicativos.
A Apple propôs uma opção alternativa que autoriza compras externas, mas continuaria a receber uma comissão de 12% a 27% por cada transação. Na App Store, são cobrados 30%.
A Microsoft, a Meta, o X (antigo Twitter) e o Match Group (especializado em apps de relacionamento) apresentaram, na quarta-feira, a um tribunal federal uma queixa sobre essa nova fórmula e pediram intervenção judicial.
Na Bolsa de Nova York, a Apple sofreu um golpe, com queda de 4,09%, encerrando a sessão a 171,37 dólares.
EUA - A Nike alertou na quinta-feira que sua receita na primeira metade do ano fiscal de 2025 recuará em "um dígito baixo", à medida que a maior fabricante de artigos esportivos do mundo reduzir as franquias para poupar custos.
O aviso da Nike veio após o fechamento do mercado, e as ações caíram cerca de 6% nas negociações pós-mercado. Os executivos reconheceram que a estratégia direta ao consumidor da Nike não estava impulsionando o crescimento conforme esperado e que a empresa estava perdendo terreno na categoria de corrida.
Em dezembro, a Nike delineou um plano de economia de 2 bilhões de dólares, que incluía a redução do fornecimento de produtos com baixo desempenho e a melhoria de sua cadeia de suprimentos.
Em teleconferência na quinta-feira, após divulgação dos resultados, o diretor financeiro da Nike, Matthew Friend, disse a investidores que a empresa estava reduzindo as encomendas de calçados "clássicos", como o Air Force 1, bem como os atuais tênis Pegasus Running, conforme mudava seu foco para os próximos lançamentos e para o desenvolvimento de novos produtos.
A Nike superou as estimativas de Wall Street em termos de receita e lucro do terceiro trimestre, apoiada por descontos durante a temporada de festas de fim de ano e pelo lançamento de novos tênis.
A empresa manteve sua previsão de crescimento de 1% da receita para o ano fiscal de 2024.
O lucro trimestral da empresa de 77 centavos por ação superou as estimativas de 74 centavos devido aos cortes de pessoal e ao seu plano de redução de custos.
Reportagem de Ananya Mariam Rajesh / REUTERS
EUA - O ex-presidente Donald Trump pode ter parte de seus bens apreendidos se não pagar até segunda-feira (25) uma fiança de US$ 464 milhões, exigência para poder recorrer da sentença que o condenou, junto com dois de seus filhos, por fraude empresarial.
A Procuradoria-Geral de Nova York começou na quinta-feira (21) a se preparar para apreender um campo de golfe e uma propriedade ao norte de Manhattan conhecida como Seven Springs, ambas pertencentes ao empresário. Segundo a CNN, o processo foi iniciado no condado de Westchester.
O escritório já deu início a processo semelhante para apreender bens na cidade de Nova York -entre eles a icônica Trump Tower, na 5ª Avenida, um hotel e vários edifícios.
O ex-presidente tem um prazo de quatro dias para cumprir a sentença milionária. Ele ainda pode conseguir convencer uma corte de apelação para que seja liberado de fazer o pagamento somente até a análise do recurso, ou para que possa pagar um montante menor enquanto o processo tramita.
Na última segunda, em um documento apresentado à Justiça, os advogados do ex-presidente afirmaram que não conseguiram encontrar uma seguradora para subscrever a fiança que aceitasse imóveis como garantia -boa parte da fortuna do bilionário está em ativos imobiliários e investimentos no mercado financeiro.
"Crucial entre esses desafios não é apenas a incapacidade e a relutância da grande maioria dos fiadores em subscrever um título para essa quantia sem precedentes, mas, ainda mais significativamente, a recusa de todas as seguradoras abordadas pelos réus em aceitar imóveis como garantia," escreveu Alan Garten, o conselheiro geral das Organizações Trump.
Uma saída para o empresário é vender parte de suas propriedades e, com esse dinheiro, pagar a fiança. No entanto, seus advogados afirmam que a rapidez necessária para isso seria equivalente a uma "liquidação", e que Trump não conseguiria recuperar o dinheiro perdido no futuro se sua apelação for validada pela Justiça.
O juiz do caso, Arthur Engoron, determinou nesta quinta que as Organizações Trump forneçam informações detalhadas ao supervisor determinado pela Justiça sobre seus esforços para conseguir obter um garantidor da fiança.
Trump, que transformou sua fortuna em fonte de sua fama, vem sofrendo diversos reveses financeiros. Além da condenação por fraude, ele também foi condenado a indenizar a escritora E. Jean Carroll em mais de US$ 80 milhões por difamação.
Na campanha pela Presidência, ele também tem arrecadado menos dinheiro que seu adversário, Joe Biden. Segundo relatórios apresentados à Comissão Eleitoral Federal na quarta (20), a campanha do republicano levantou US$ 10,9 milhões em fevereiro, totalizando US$ 33,5 milhões em recursos disponíveis. Já o democrata reportou ter levantado US$ 21,3 milhões no mesmo período, somando US$ 71 em mãos no total.
POR FOLHAPRESS
TEXAS - A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu na segunda-feira (18), até novo aviso, a entrada em vigor de uma lei aprovada no Texas que permite deter e até expulsar migrantes que cruzaram ilegalmente a fronteira com o México.
Em sua decisão, o juiz Samuel Alito disse que a entrada em vigor da lei fica adiada até uma "nova ordem" dele ou do tribunal.
A lei deveria entrar em vigor em 4 de março, mas nas últimas semanas tem sido alvo de recursos judiciais para bloqueá-la. É a terceira vez que o juiz Alito adia a entrada em vigor da lei, embora seja a primeira suspensão sem prazo definido.
Este caso faz parte de uma batalha legal entre o Departamento de Justiça da administração de Joe Biden e o governo do estado do Texas, liderado pelo governador republicano Greg Abbott, a quem acusam de exceder suas atribuições ao exercer controle sobre as fronteiras, que são de jurisdição federal.
Após ser aprovada pelo Congresso do Texas, Abbott promulgou esta lei, conhecido com SB4, em dezembro de 2023, justificando-se no direito que seu estado tem de se defender de uma "invasão", quando as travessias de migrantes, principalmente da América Latina, atingem números recordes.
A norma permite que a polícia e as forças de segurança pública do Texas prendam pessoas no estado que não consigam provar que cruzaram a fronteira legalmente. Estes podem ser levados à justiça estadual, onde podem ser aplicadas penas de até 20 anos de prisão ou serem expulsos para o México, sem considerar se este país pode aceitá-los.
"A Suprema Corte suspendeu temporariamente a aplicação da SB4, mas o Texas ainda está usando sua autoridade para prender imigrantes ilegais por invasão criminal e outras violações da lei", disse nesta segunda-feira na rede social X o governador Abbott ao ser informado da decisão.
- Criminalizar a migração -
Em um comunicado, a chancelaria do México informou que recebia com "beneplácito" a determinação do tribunal. "Celebro a decisão da Suprema Corte dos EUA de ampliar a suspensão temporária da lei SB4 do Texas. Abordar as causas estruturais da migração é a resposta, não a criminalização de migrantes que tanto contribuem para suas comunidades", escreveu depois a chanceler Alícia Bárcena na rede X.
"Embora a extensão seja temporária, oferece esperança às comunidades de imigrantes e às pessoas do Texas que têm trabalhado incansavelmente para educar sobre os perigos da lei SB4", considerou, por sua vez, a ONG Centro de Recursos Legais para Imigrantes (ILRC).
Aliado de Donald Trump, Abbott culpa o democrata Biden pela crise migratória. A menos que haja surpresas, Trump e Biden devem se enfrentar em novembro nas eleições presidenciais, e a questão migratória é fundamental para obter apoio popular.
Abbott militarizou um parque na cidade de Eagle Pass com acesso ao rio Grande, fronteira natural entre o Texas e o México, colocou cercas de arame farpado em um trecho da margem e iniciou a construção de uma base militar.
"Continuamos construindo o muro, levantamos barreiras de arame farpado para repelir os migrantes e as bóias [que mandou instalar para obstaculizar as travessias] permanecem no rio", acrescentou Abbott nesta segunda-feira.
Atualmente, milhares de migrantes que atravessam para os Estados Unidos se entregam à polícia de fronteiras, solicitando asilo. Muitos conseguem esperar por uma resposta em liberdade, em território americano.
Bancos dos EUA ampliam demanda por crédito emergencial do Fed antes de encerramento de programa
EUA - Os bancos americanos ampliaram a demanda por liquidez emergencial pelo Programa de Financiamento a Prazo dos Bancos (BTFP, na sigla em inglês) na última oportunidade para utilizá-lo antes da extinção do instrumento, na última segunda-feira.
Segundo balanço divulgado na quinta-feira, 14, a janela mobilizou US$ 167,463 bilhões na última semana, um avanço de US$ 3,4 bilhões em relação a igual período anterior.
Na visão do Jefferies, houve uma corrida final para se aproveitar dos últimos momentos do BTFP. “Com o programa agora oficialmente fechado, esperamos ver declínios semanais a partir de agora”, prevê.
O programa havia sido criado há cerca de um ano, para tentar acalmar o mercado na esteira da quebra de Silicon Valley Bank (SVB) e Signature Bank. Embora focos de estresse ainda persistam em algumas áreas, o Fed optou por encerrá-lo conforme previsto.
Na mais tradicional janela de redesconto, o crédito mobilizado recuou de US$ 1,882 bilhão para US$ 1,825 bilhão na semana.
EUA - A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, afirmou que está "à disposição" para seguir à frente da instituição financeira internacional, em uma entrevista concedida à AFP à margem de um discurso realizado em Cambridge, Reino Unido.
"Não busco que as pessoas me elejam, me coloco à disposição", declarou Georgieva, depois que os ministros da União Europeia (UE) lhe deram seu apoio na terça-feira e o FMI lançou formalmente o processo de indicação de seu líder na quarta-feira.
O processo foi aberto nesta quinta-feira com uma convocação de candidaturas, que só podem ser apresentadas por representantes dos Estados presentes no Conselho de Administração do FMI ou por um de seus governadores, na maioria dos casos os representantes dos bancos centrais.
Deve durar até o fim de abril e é baseado no princípio de "seleção aberta, transparente e baseada no mérito", segundo o FMI.
Depois, o conselho validará uma lista de candidatos selecionados, entre os quais será escolhido o próximo diretor-gerente.
"Me comoveu muito receber o apoio dos ministros europeus. Essa é minha família, trabalhei a serviço da Comissão Europeia durante sete anos. Mas também recebi o apoio dos países emergentes", acrescentou Georgieva.
Para a diretora-geral, que conclui seu mandato em 30 de setembro, não há dúvida: "Se tenho a satisfação de receber a confiança de nossos membros, estou disposta a responder".
Seu discurso se assemelha a um discurso de campanha, embora ela afirme tê-lo escrito "antes do início do processo, e antes da reunião de ministros europeus".
O desafio principal é a luta contra o aquecimento global, que não deve ser abandonada, mesmo reconhecendo que "os dirigentes políticos tiveram que enfrentar uma multiplicidade de choques", nos últimos tempos.
- "Oportunidade ao otimismo" -
"Recomendamos aos Estados reconstruir seus colchões orçamentários para enfrentar futuras crises, mas lhes dizemos ao mesmo tempo que têm que seguir fazendo os investimentos necessários", recordou Kristalina Georgieva, insistindo em que os investimentos na área climática entram nesta última categoria.
Mas qual papel o FMI representa nesta corrida contra o tempo para frear a mudança climática? Segundo a chefe do organismo, o de "lembrar, por um lado, que agir agora não é só mais eficaz, mas também, a longo prazo, menos custoso. E proporcionar os dados necessários para permitir aos Estados que aprendam uns com os outros, e ser essa linha de transmissão", detalhou Georgieva.
A diretora-gerente do FMI também aproveitou a ocasião para destacar um ponto já debatido durante as reuniões anuais do último mês de outubro, em Marrakesh, no Marrocos: o desenvolvimento do continente africano.
Ela destacou, ainda, a importância demográfica da África, o continente mais jovem, mas que enfrenta falta de capital, o que freia seu desenvolvimento e as perspectivas de sua população.
"Devemos encontrar uma maneira de combinar os abundantes recursos humanos da África com o abundante capital disponível nas economias avançadas e nos principais países emergentes", insistiu.
"A chave é atrair investidores de longo prazo e estabilizar os fluxos comerciais", acrescentou.
EUA - Os times mais valiosos do mundo em 2024 estão na NFL e na NBA. Em levantamento divulgado pelo site especializado "Sportico", as franquias das duas ligas dominam o top 20, com apenas dois representantes do futebol - Manchester United e Real Madrid.
O Dallas Cowboys, da NFL, é o time mais valioso do mundo. A franquia é avaliada em 9,2 bilhões de dólares. Um levantamento similar, divulgado pela revista Forbes em setembro do ano passado, também colocou os Cowboys na liderança.
Completando o pódio, aparecem dois times da NBA: Golden State Warriors e New York Knicks. O Manchester United é o clube de mais futebol mais valioso, mas está apenas na 13ª posição.
Confira os 20 times mais valiosos do mundo:
- Dallas Cowboys (NFL) - 9,2 bilhões de dólares
- Golden State Warriors (NBA) - 8,28 bilhões
- New York Knicks (NBA) - 7,43 bilhões
- Los Angeles Lakers (NBA) - 7,34 bilhões
- New York Yankees (MLB) - 7,13 bilhões
- New York Giants (NFL) - 7,04 bilhões
- Los Angeles Rams (NFL) - 6,94 bilhões
- New England Patriots (NFL) - 6,7 bilhões
- San Francisco 49ers (NFL) - 6,15 bilhões
- New York Jets (NFL) - 6,11 bilhões
- Washington Commanders (NFL) - 6,05 bilhões
- Chicago Bears (NFL) - 6 bilhões
- Manchester United (futebol) - 5,95 bilhões
- Philadelphia Eagles (NFL) - 5,95 bilhões
- Las Vegas Raiders (NFL) - 5,77 bilhões
- Houston Texans (NFL) - 5,35 bilhões
- Los Angeles Dodgers (MLB) - 5,24 bilhões
- Miami Dolphins (NFL) - 5,24 bilhões
- Real Madrid (futebol) - 5,23 bilhões
- Boston Red Sox (MLB) - 5,21 bilhões
Por Redação do ge
LOS ANGELES - Um deslizamento de terras atingiu o bairro de Sherman Oaks, em Los Angeles, na manhã de quarta-feira (14), causando estragos em várias casas e obrigando a evacuações.
O incidente aconteceu por volta das 3h da manhã (horário local) e foi alertado pelos residentes, que relataram a queda de linhas elétricas e de uma árvore de grande porte no quintal de uma propriedade, segundo o jornal The Los Angeles Times.
Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram que grande parte da encosta havia começado a desmoronar, ameaçando pelo menos três casas e danificando gravemente outra em construção.
Testemunhas relataram à rede de televisão NBC que, durante o deslizamento, era possível ouvir barulhos parecidos a estalos.
Até o momento, pelo menos uma casa foi evacuada e não há registro de feridos. A causa do deslizamento ainda está sendo investigada pelas autoridades.
EUA - Paul Alexander, norte-americano que sobrevivia com ajuda de um pulmão de ferro há mais de 70 anos, morreu após contrair covid-19, nos Estados Unidos.
Morte foi anunciada na terça-feira (12). Um comunicado publicado em uma página de financiamento para Paul nas redes sociais afirmou que ele morreu na segunda-feira (11), aos 78 anos.
Hospitalizado com covid-19. No fim de fevereiro, o administrador das redes sociais dele contou que Paul estava internado com covid e que a situação dele era "delicada".
Rotina compartilhada nas redes. Paul, que era formado em direito e tinha livros publicados, compartilhava a rotina dele em um pulmão de ferro nas redes sociais. Ele tinha mais de 300 mil seguidores no Tiktok.
Sequelas da poliomielite. Nascido no Texas, ele vivia em Dallas e contraiu a paralisia infantil antes da criação da vacina para a doença, em 1952. Por causa das sequelas, ele precisou passar a vida usando o equipamento para auxiliar na respiração dele.
Sou muito grato a todos que doaram para a campanha de financiamento do meu irmão. Isso permitiu que ele vivesse os últimos anos da vida dele sem stress e vai ajudar a pagar pelo funeral neste momento tão difícil', disse o irmão de Paul, em comunicado nas redes.
POR FOLHAPRESS
EUA - Os Estados Unidos disseram na quinta-feira (7) que a crise no Haiti tem proporções humanitárias "que exigem uma resposta global" da mesma forma como a comunidade internacional tem se mobilizado na Faixa de Gaza e na Ucrânia.
As declarações foram dadas pelo chefe da diplomacia americana para América Latina, Brian Nichols, em meio à escalada de violência provocada por gangues que ameaçam uma guerra civil caso Henry não renuncie. "Acelerar a implantação de uma missão internacional de apoio às forças de segurança do país é crucial", disse Nichols.
O Secretário de Estado, Anthony Blinken, disse ter conversado com o premiê Ariel Henry e ter pedido uma transição "urgente" de poder. O governo do Haiti afirmou na quinta que vai prorrogar por um mês o estado de emergência na capital, Porto Príncipe, e a ONU declarou que o sistema de saúde do país caribenho está próximo do colapso.
Segundo as Nações Unidas, falta pessoal, equipamento médico, remédios e sangue para transfusão e tratamento de pessoas baleadas. O porto da capital, principal porta de entrada de mercadorias no país, suspendeu as atividades depois de sofrer um ataque e ser saqueado por homens armados.
A ONU disse que há suprimentos travados na zona portuária, e que o sistema de transporte marítimo da própria organização é o único meio de entregar comida e remédios à capital.
Os Médicos Sem Fronteiras afirmaram na quinta que, somente em um bairro de Porto Príncipe, pelo menos 2.300 pessoas morreram por conta da violência armada em 2023. A ONG afirmou que os números provavelmente estão subnotificados.
O estado de emergência vai até o dia 3 de abril, e inclui um toque de recolher entre 18h e 5h. O governo disse que o objetivo é "reestabelecer a ordem" e retomar o controle da situação. A medida proíbe qualquer protesto e permite que forças de segurança usem "todos os meios legais" para prender quem desrespeitar o toque de recolher.
Jimmy Cherizer, conhecido como Barbecue (churrasco, em inglês) e líder de uma aliança de gangues haitianas, disse em uma entrevista coletiva na terça (5) que, se Henry não renunciar e se a comunidade internacional continuar a apoiá-lo, vai iniciar uma "guerra civil que vai terminar em genocídio".
Henry continua fora do país, em Porto Rico, território dos EUA. O premiê estava no Quênia quando a crise atual começou –no domingo (3), gangues libertaram cerca de 4 mil presos de um presídio em Porto Príncipe, e desde então entraram em confronto com forças de segurança em pontos chave da capital, como o aeroporto e a academia de polícia.
Ao tentar retornar, Henry teve o pouso recusado pela República Dominicana, país que divide a Ilha de Santo Domingo com o Haiti, e seu paradeiro foi desconhecido entre a segunda (4) e a terça até que o governo americano revelou que ele estava em Porto Rico.
Os EUA haviam dito na quarta (6) que não pediriam a renúncia de Henry, mas que esperavam que ele "facilite" uma transição de poder que garanta a realização de eleições. O premiê está no poder desde 2021, quando sucedeu o presidente Jovenel Moïse, assassinado em casa por mercenários colombianos em um crime ainda sem explicação.
O próprio Henry é acusado de envolvimento na morte pelo primeiro-ministro anterior, Claude Joseph, e pela viúva de Moïse, Martine. Ambos estão exilados nos EUA. A Justiça do Haiti, por outro lado, acusou formalmente Joseph e Martine pelo assassinato de Moïse e pediu a prisão dos dois no último dia 19. Joseph diz que Henry utiliza o Judiciário para perseguir opositores "em um clássico golpe de Estado".
Quando a crise atual começou, Henry estava no Quênia, negociando um acordo de segurança apoiado pela ONU que prevê o envio de milhares de policiais quenianos e de outros países africanos ao Haiti para reforçar o combate ao crime organizado. O plano havia sido aprovado pelo parlamento do país africano em novembro do ano passado, mas caiu por terra quando o Supremo Tribunal do Quênia declarou o envio de agentes inconstitucional.
A Justiça queniana entendeu que o governo de Henry não é legítimo e que as leis haitianas e quenianas são diferentes demais para possibilitar a atuação dos policiais. O governo do Quênia prometeu trabalhar para ultrapassar esse obstáculo, mas ainda não há prazo para o envio dos agentes.
POR FOLHAPRESS
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