BRASÍLIA/DF - Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, desde segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.

Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.

O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Veja o calendário aprovado:

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A tão aguardada divulgação do cronograma de pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o mês de fevereiro finalmente chegou.

Com início no dia 23, os depósitos contemplarão um total expressivo de 39 milhões de benefícios, distribuídos entre 5.657.745 de natureza assistencial e 33.379.120 previdenciários. Essa soma foi atualizada em janeiro, refletindo a complexidade e amplitude do sistema previdenciário brasileiro.

Consulte facilmente a data de pagamento do seu benefício

INSS: Confira o calendário de pagamentos de 2024© Fornecido por Catraca Livre

As datas de pagamento variam de acordo com o montante do benefício, criando uma distinção clara entre os depósitos destinados aos beneficiários com renda mensal de até um salário mínimo e aqueles com renda superior ao piso nacional.

Para determinar a data de pagamento, é simples: basta observar o último algarismo do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador após o traço. Por exemplo, se um cartão exibe o número 123456789-0, o dígito final considerado é o 9.

Para aqueles com histórico de recebimento, a data de pagamento segue o padrão comum, simplificando o processo para os beneficiários.

Calendário de pagamentos do INSS para fevereiro:

Confira abaixo as datas de pagamento do INSS referentes a fevereiro, organizadas de acordo com o valor do benefício:

Até 1 salário mínimo:

• Final 1: 23 de fevereiro;
• Final 2: 26 de fevereiro;
• Final 3: 27 de fevereiro;
• Final 4: 28 de fevereiro;
• Final 5: 29 de fevereiro;
• Final 6: 1 de março;
• Final 7: 4 de março;
• Final 8: 5 de março;
• Final 9: 6 de março;
• Final 0: 7 de março.

Acima de 1 salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 1 de março;
• Finais 2 e 7: 4 de março;
• Finais 3 e 8: 5 de março;
• Finais 4 e 9: 6 de março;
• Finais 5 e 0: 7 de março.

Créditos: Divulgação/INSS

Acesse seu extrato do INSS de forma simples e rápida

Para conferir o extrato do INSS, os segurados podem utilizar tanto o aplicativo do INSS quanto o site Meu INSS.

O acesso é feito através da conta Gov.br, o login único para os serviços digitais do governo federal.

Tanto no aplicativo quanto no site, o segurado terá acesso a informações cruciais, como o extrato de pagamento de benefícios, os valores a serem recebidos no próximo calendário, as datas de pagamento, além de possibilitar o agendamento ou remarcação de perícias e a utilização de outros serviços relacionados aos benefícios da seguridade social.

A modernização dos serviços digitais proporciona aos beneficiários uma experiência mais eficiente e acessível.

CATRACA LIVRE

País africano tem fartura de energia elétrica e planeja se livrar da dependência do petróleo estrangeiro

ETIÓPIA - Em decisão considerada surpreendente, o Ministro dos Transportes e Logística da Etiópia, Alemu Sime, anunciou no apagar das luzes de janeiro que o país africano proibirá completamente a importação de veículos tradicionais com motores a combustão. De acordo com o anúncio, a ação faz parte de projeto estratégico do governo no segmento energético e, na prática, permitirá a importação unicamente de veículos elétricos.

“O governo decidiu não importar carros a gasolina para a Etiópia, abrindo espaço somente para modelos elétricos", diz o comunicado oficial. Uma das razões para a decisão é o fato de a Etiópia não produzir combustível para seu próprio abastecimento, sendo obrigada a importar diesel e gasolina utilizando grandes quantidades de moeda estrangeira. Como as reservas internas em dólar são limitadas, toda a operação acaba sendo prejudicial para o país.

Ao mesmo tempo em que depende do petróleo estrangeiro, a Etiópia produz eletricidade em abundância e a partir de fontes renováveis. A rede hidroelétrica do país é responsável por 95,8% da produção nacional e com custos bem inferiores aos combustíveis fósseis. A ideia do governo é aproveitar as próprias vantagens comparativas do país para se livrar da dependência do petróleo e, ao mesmo tempo, reduzir os índices de emissões.

O desafio agora é criar uma rede minimamente estruturada de abastecimento, já que a realidade do país no campo da eletrificação ainda é incipiente. O governo prometeu trabalhar na implantação de uma rede de carregamento, embora não tenha dado detalhes sobre investimentos ou datas. Além disso, não especificou quando será implementada a proibição de importação de automóveis com motores de combustão, embora a decisão já tenha sido tomada.

Dyogo Fagundes / InsideEVs Global

SÃO PAULO/SP - Uma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.6843 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (3) em São Paulo. O ganhador tem direito ao prêmio de R$ 94.839.718,02.

Veja os números sorteados neste sábado:

17 - 26 - 45 - 46 - 48 - 53

• 5 acertos - 109 apostas ganhadoras: R$ 57.025,61
• 4 acertos - 8.288 apostas ganhadoras: R$ 1.071,39

O próximo sorteio está marcado para terça-feira (6) e o prêmio está estimado em R$ 32 milhões.

Por g1

Federação reforça, entretanto, a necessidade de um cenário fiscal mais favorável que o atual para que o ciclo de queda não termine antes do esperado 

SÃO PAULO/SP - A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa de juros em 0,5 ponto porcentual (p.p.) foi acertada, na avaliação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Segundo a Entidade, o anúncio nesta semana foi uma resposta ao contexto atual da economia, no qual a redução da Selic pode estimular o crescimento econômico e fomentar o investimento, além de facilitar o acesso ao crédito. Todos esses fatores são essenciais para a recuperação dos setores de Comércio e Serviços — ainda mais em um contexto em que o País enfrenta desafios complexos e a percepção dos empresários desses segmentos é de desaceleração nas vendas.

No entanto, apesar de o movimento indicar a busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o controle da inflação, a Federação segue defendendo que é preciso monitorar e fazer uma avaliação criteriosa das consequências da redução da taxa básica de juros. É necessário garantir que os resultados dessa política monetária sejam efetivos para as empresas e para a sociedade — ou seja, que propiciem geração de empregos e fortalecimento da atividade econômica nacional. O ideal é que a queda da Selic seja acompanhada por ações estruturais que estimulem a competitividade e o setor produtivo, com o objetivo de garantir um ambiente em que a inflação se mantenha baixa sem a necessidade de elevar a taxa. Para isso acontecer, entretanto, é necessário um cenário fiscal mais favorável do que o atual.

Ainda que o ano tenha começado com o IPCA-15 trazendo um alívio para o mercado, ainda há preocupações: o indicador de serviços — um importante balizador da inflação de demanda e um dos principais itens analisados pelo Comitê de Política Monetária (Copom) — apontou alta de 0,65% em janeiro. Além disso, os novos planos do governo de incentivo e subsídios para os setores industriais geraram apreensão entre os agentes econômicos, diante de um possível descontrole fiscal e seus impactos sobre a inflação.

Por outro lado, no cenário internacional, a China continua enfrentando problemas internos, enquanto há uma discussão nos Estados Unidos sobre quando o Federal Reserve (FED) começará a baixar a taxa de juros. Isso deve limitar o aumento nos preços das commodities e, consequentemente, diminuir a pressão sobre a autoridade monetária brasileira. 

Assim, é adequado manter a tendência de queda da Selic. No entanto, é necessário que haja garantias do governo de que será adotada uma política fiscal responsável e sustentável, pois a diminuição dos juros, somada uma política fiscal restrita, será a base para o crescimento diagonal da economia. Essa é uma condição fundamental para que o ciclo de queda não tenha de ser encerrado rapidamente. 

EUA - A economia dos Estados Unidos criou 353 mil empregos em janeiro, em termos líquidos, segundo relatório publicado na sexta-feira, 2, pelo Departamento do Trabalho do país. O resultado ficou bem acima do teto das expectativas de analistas do mercado financeiro consultados pelo Projeções Broadcast, que variavam de 150 mil a 290 mil postos de trabalho, com mediana de 195 mil.

O relatório, conhecido como payroll, mostrou ainda que a taxa de desemprego dos EUA ficou em 3,7% em janeiro, inalterada em relação a dezembro. A previsão era de que a taxa subiria a 3,8% no mês passado.

O Departamento do Trabalho também revisou para cima os números de criação de empregos de dezembro, de 216 mil para 333 mil, e de novembro, de 173 mil para 182 mil.

Em janeiro, o salário médio por hora teve alta de 0,55% em relação a dezembro, ou US$ 0,19, a US$ 34,55, variação que ficou acima da projeção do mercado, de 0,30%. Na comparação anual, houve ganho salarial de 4,48% no último mês, superior à previsão de 4,10%.

ISTOÉ DINHEIRO

ESPANHA - O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, e o da Alemanha, Olaf Scholz, falaram a favor do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, na quinta-feira (1º), em Bruxelas. Isso após a França ter declarado diversas vezes, nos últimos dias, ser contra o acordo, em meio a protestos de seus agricultores, que bloquearam Paris desde a segunda-feira (29).

"Para a Espanha, o Mercosul é importante na relação econômica e geopolítica que devemos ter com um continente tão importante", disse Sánchez a repórteres em Bruxelas.

Scholz, por sua vez, declarou-se "um grande fã" de acordos de livre-comércio, incluindo o possível tratado com o Mercosul, que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

"Sou um grande fã de acordos de livre-comércio e também do Mercosul", disse o premier alemão em entrevista coletiva em Bruxelas, tomando posição diametralmente oposta à do presidente da França, Emmanuel Macron, que afirmou que o acordo entre UE e Mercosul não deve seguir adiante.

Macron comemorou que o acordo comercial entre a UE e o Mercosul "não foi fechado às pressas" e garantiu que a França se opõe a este pacto com o bloco sul-americano na sua forma atual.

"No estado atual dos textos do Mercosul, a França se opõe e se oporá a esse acordo de livre-comércio com a região do Mercosul", disse ele. "Pedimos simplesmente que as regras ambientais e sanitárias que impomos aos nossos agricultores e a outras profissões sejam as mesmas", afirmou.

Tudo isso aconteceu em meio à invasão de Bruxelas por cerca de 1.300 tratores, que bloquearam o bairro onde funciona a administração da União Europeia.

Eles protestaram contra os esforços da UE para combater as alterações climáticas, que trazem uma série de regulações que limitam as práticas de agricultura, assim como não facilitar a importação de produtos mais baratos –o que inclui tanto o acordo com o Mercosul quanto os produtos ucranianos para ajudar no esforço de guerra de Kiev.

Os manifestantes jogaram pedras e ovos no Parlamento Europeu, além de acenderem fogueiras, lançarem fogos de artifício, despejarem esterco e derrubarem uma estátua. No final da tarde, anunciaram que recuariam e voltariam a bloquear as entradas e saídas da cidade.

Na terça-feira (30), a Comissão Europeia havia dito que continua a buscar uma solução para o acordo, um dia depois de o primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, ter dito que entendia que a União Europeia havia encerrado as negociações.

"As discussões continuam e a União Europeia continua a cumprir a meta de alcançar um acordo que respeite os objetivos de sustentabilidade e respeite as nossas sensibilidades, particularmente na agricultura", disse um porta-voz da comissão.

Segundo a agência de notícias Reuters, as negociações entre o Mercosul e a UE foram retomadas na semana passada e devem seguir pelos próximos meses apesar da resistência da França.

Os dois blocos econômicos reabriram no ano passado discussões sobre os termos do acordo, cuja negociação havia sido concluída em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Desde então, com forte oposição europeia à falta de política ambiental e de direitos humanos da então gestão presidencial, as tratativas foram interrompidas.

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia a expectativa de que o documento começasse a andar dentro da estrutura de decisão europeia, mas oposições de ambos os lados criaram dificuldades.

Nos últimos anos, a União Europeia passou a exigir um compromisso lateral que impõe sanções ao Mercosul no caso de descumprimento de regras ambientais, mas as contrapartes latino-americanas se opõem aos termos desse anexo.

A França tem manifestado repetidamente reservas sobre o acordo UE-Mercosul e afirma que seus agricultores se opõem a importações de alimentos da América do Sul, notadamente carne bovina, que afirma não cumprirem com regras da UE.

Outro produto normalmente citado pelos refratários ao acordo é a soja brasileira, que igualmente não cumpriria as restrições ambientais da UE.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.

Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

AGÊNCIA BRASIL

CHINA - A atividade industrial da China expandiu em janeiro graças ao crescimento estável da produção, à logística mais rápida e ao primeiro aumento nos novos pedidos de exportação desde junho, ajudando a elevar a confiança dos empresários a um pico de nove meses, segundo uma pesquisa do setor privado divulgada na quinta-feira.

O resultado positivo, entretanto, contrastou com uma pesquisa oficial no dia anterior, que mostrou que a atividade industrial contraiu novamente no mês passado devido à demanda persistentemente fraca.

Em conjunto, esses resultados apontam para uma economia ainda com baixo desempenho e que precisa de mais suporte.

O PMI de indústria da China do Caixin/S&P Global ficou em 50,8 em janeiro, inalterado em relação a dezembro e superando as previsões dos analistas de 50,6. A marca de 50 separa o crescimento da contração.

"A logística mais rápida, o aumento das compras e o aumento dos estoques refletiram a melhora na confiança das empresas", disse Wang Zhe, economista sênior do Caixin Insight Group.

No entanto, ele observou que o emprego permaneceu em contração, os níveis de preços foram moderados e "as pressões deflacionárias persistiram".

Autoridades na China enfrentam a tarefa assustadora de tentar revitalizar a economia diante de uma desaceleração do setor imobiliário, riscos de endividamento dos governos locais, pressões deflacionárias e uma demanda externa fraca.

Mas a pesquisa do Caixin ofereceu alguma esperança de que a demanda externa possa estar começando a melhorar, com os novos pedidos de exportação aumentando pela primeira vez desde junho do ano passado, embora marginalmente.

O índice de exportação pode ter sido afetado pelo Ano Novo Lunar, que cairá em 10 de fevereiro deste ano, já que as fábricas e os trabalhadores se prepararam para o envio de mercadorias antes do feriado.

Além disso, as previsões de uma demanda global mais forte, os investimentos planejados, o lançamento de novos produtos e os esforços de expansão para novos mercados levaram a confiança dos fabricantes ao seu ponto mais alto desde abril do ano passado.

Reportagem de Ellen Zhang e Ryan Woo / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil