BRASÍLIA/DF - O conselho curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) discute nesta terça-feira (21) o lucro bilionário do fundo em 2021 que será distribuído aos trabalhadores em agosto deste ano. O valor do lucro repassado é sempre referente ao ano anterior.

Em 2021, o resultado positivo distribuído foi de R$ 8,1 bilhões, 96% do total. O repasse em 2020 foi de R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.

A expectativa é que o valor deste ano tenha impacto da alta da inflação, que acumula 11,73% nos últimos 12 meses, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de maio.

Por lei, o lucro não pode ser 100% distribuído e o índice da divisão deve ser definido pelo conselho curador do fundo, que volta a se reunir em agosto, para decidir o percentual a ser dividido.  

O dinheiro será liberado até o dia 31 de agosto para as contas do FGTS, segundo a Caixa Econômica Federal, mas não para o bolso do trabalhador, que só poderá sacar dentro das regras do fundo, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.

Parcelamento de débitos

Na reunião desta terça-feira, também será discutida a proposta de prorrogação de carência e de alteração do prazo de parcelamento de débitos dos agentes financeiros junto ao FGTS. Serão deliberadas também as propostas de metas de 2022 dos indicadores do Planejamento Estratégico do fundo.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, durante a reunião serão apresentados os resultados dos saques extraordinários do FGTS e a aquisição de cotas do Fundo Mútuo de Privatização da Eletrobras.

Quem tem direito à participação nos lucros

Têm direito à participação na distribuição de resultados de 2021 todos os trabalhadores com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2021.

O dinheiro não vai diretamente para o bolso, e sim para a conta da pessoa no FGTS. Os valores são distribuídos de forma proporcional às contas dos trabalhadores no fundo.

Quando vai ocorrer o depósito?

O depósito ocorrerá até o dia 31 de agosto.

Como consultar o FGTS

O trabalhador tem dois meios principais para verificar o saldo do FGTS. O primeiro é o aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistemas Android e iOS. O segundo é a consulta do extrato do fundo, no site da Caixa. Além disso, a consulta pode ser feita pessoalmente nas agências da Caixa.

Saques

O rendimento será depositado nas contas dos trabalhadores, mas para retirar o dinheiro do fundo é preciso se enquadrar em uma das condições, como ser demitido sem justa causa (para aqueles que aderiram ao saque-rescisão), utilização do fundo para a compra da casa própria, aposentadoria, doença grave etc.

Ana Vinhas, do R7

DOHA - Mesmo com a alta do preço do combustível dificultando sua recuperação financeira, o setor aéreo deve ter um 2022 um pouco melhor do que o esperado. As perdas da indústria neste ano devem ficar em US$ 9,7 bilhões, ainda por conta da pandemia de covid-19, segundo dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) divulgados na segunda-feira, 20.

Apesar do resultado previsto para 2022 estar em patamar negativo, há uma significativa melhora quando comparado com o valor que se projetava em outubro passado (perdas de US$ 11,6 bilhões) e com os registrados nos últimos dois anos - prejuízo de US$ 42,1 bilhões em 2021 e US$ 137,7 bilhões em 2020, o primeiro ano da pandemia.

A entidade estima que 2023 deve, finalmente, ser o ano em que o setor como um todo voltará a registrar lucros. Nos Estados Unidos, porém, isso deve acontecer já em 2022, com US$ 8,8 bilhões, e na China só em 2024 por causa da política de covid zero. “É um momento de otimismo, mesmo que ainda haja desafios em custos, principalmente com combustível, e algumas restrições persistentes (por causa da covid) em alguns mercados-chave ”, disse o diretor geral da entidade, Willie Walsh.

Entre os motivos para o otimismo relativo no setor estão a retomada forte da demanda que vem sendo verificada e os ganhos de eficiência das empresas, mesmo com o aumento de 40% no preço do petróleo. Em países avançados, o baixo nível de desemprego também tem favorecido a retomada.

Na América Latina, apesar de a economia ainda estar fraca, as companhias recuperaram o tráfego “de forma robusta”, segundo a Iata. A demanda hoje está em 94,2% do nível pré-crise, abaixo apenas da verificada na América do Norte, onde é de 95%.

Ainda assim, relatório da associação afirma que as “perspectivas financeiras para algumas companhias aéreas (da América Latina) permanecem frágeis.” Para este ano, a entidade projeta que as empresas da região terão um prejuízo líquido de US$ 3,2 bilhões.

Alta do combustível de aviação

No encontro anual da Iata, realizado no Catar desta vez, a economista-chefe da entidade, Marie Owens Thomsen, afirmou nesta segunda-feira, 20, que, se as projeções atuais de crescimento da indústria se concretizarem, o tráfego aéreo ainda estará, em 2040, 6% abaixo do que se previa antes da pandemia.

Marie também destacou que o preço do querosene de aviação tem dificultado a retomada, sobretudo porque tem avançado em um nível superior ao do petróleo. Enquanto, historicamente, o preço do combustível de aviação era 20% superior ao do petróleo, hoje essa diferença alcançou 40%. A economista projeta que esse número chegue a 24% no fim de 2022.

“Achamos que isso (uma diferença maior) vai continuar por causa da falta de capacidade das refinarias, que não consideram o querosene de aviação uma prioridade”, afirmou. Segundo a economista, esse problema no setor é consequência da transição energética global, que fez os investimentos em refinarias diminuírem.

Luciana Dyniewicz / ESTADÃO

CHINA - A China aumentou claramente suas importações de petróleo russo em maio, segundo dados oficiais publicados nesta segunda-feira (20), ajudando a Rússia a contra-atacar a atitude de seus clientes ocidentais no marco da guerra na Ucrânia.

As importações chinesas de petróleo russo aumentaram 55% em maio em relação ao ano anterior, segundo dados da alfândega de Pequim.

A segunda maior economia do mundo importou cerca de 8,42 milhões de toneladas de petróleo da Rússia, superando os embarques de petróleo da Arábia Saudita, que geralmente é o maior fornecedor da China.

Na semana passada, o presidente chinês Xi Jinping assegurou ao presidente russo Vladimir Putin seu apoio em questões de "soberania" e "segurança". Pequim anunciou um importante apoio diplomático a Moscou.

Os dados chineses foram publicados na semana em que o conflito da Ucrânia completará quatro meses e quando outros compradores evitam o petróleo russo.

A imprensa estatal informou no início do mês que a China está disposta a "intensificar a coordenação estratégica entre os dois países".

O Kremlin anunciou que os dois presidentes concordaram em aumentar a cooperação econômica diante das sanções "ilegais" impostas pelo Ocidente.

Os países ocidentais adotaram sanções sem precedentes contra a Rússia em represália pela invasão da Ucrânia. Moscou procura novos mercados e fornecedores para substituir as empresas estrangeiras que abandonaram o país.

- China ao resgate -

Em relação às compras de gás natural liquefeito (GNL), avançou 54% em um ano, mantendo-se em 397 mil toneladas, segundo a alfândega.

A atitude da China contrasta com a do Ocidente, que tenta reduzir sua dependência dos hidrocarbonetos russos.

Um relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) publicado na semana passada indica que as exportações de petróleo da Rússia para o Ocidente caíram claramente: para a UE, de 3,9 milhões de barris/dia para 3,4 milhões, e para os Estados Unidos e Reino Unido caiu de 0,9 para 0,1 milhão de barris por dia.

Em contrapartida, os envios à China aumentaram de 0,1 milhão de barris diários em fevereiro para 0,9 milhão em maio.

A China é o principal parceiro econômico da Rússia. Incluindo todos os produtos, as importações totais da China da Rússia aumentaram em maio 80% em um ano para cerca de 10,3 bilhões de dólares.

Na quarta-feira, o presidente chinês Xi Jinping reiterou a proximidade de seu país com a Rússia em uma conversa telefônica com seu colega Vladimir Putin.

- "Velho amigo" -

Os dois líderes concordaram em ampliar a cooperação no campo energético, segundo um relatório do Kremlin.

A China, que compartilha mais de 4.000 quilômetros de fronteira com a Rússia, viu suas necessidades energéticas aumentarem nas últimas décadas, de acordo com seu crescimento econômico.

No ano passado, o vizinho russo forneceu ao gigante asiático 16% de seu petróleo, segundo o banco ANZ.

O presidente chinês nunca escondeu sua proximidade com Vladimir Putin, descrevendo-o como um "velho amigo".

Desde a chegada de Xi ao poder em 2012, ambos conversaram mais de trinta vezes.

O último encontro foi em fevereiro na China, três semanas antes do início da guerra na Ucrânia.

Os dois líderes proclamaram então "a amizade sem limites" entre China e Rússia e assinaram múltiplos acordos, especialmente no âmbito do gás.

A China se recusa a usar a palavra "invasão" para descrever a operação militar lançada pela Rússia na Ucrânia e responsabiliza Estados Unidos e Otan pelo ocorrido.

Próximo ao Kremlin, com quem formar uma frente comum contra os Estados Unidos, o poder chinês se absteve de condenar a invasão russa.

AFP

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, três milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Para quem aproveitou o fim de semana para participar da Mega-Sena de sábado (18), saiba que nenhuma aposta registrada conseguiu acertar os seis números extraídos, fazendo com que o prêmio principal acumule novamente.

Veja a seguir o resultado da Mega-Sena 2492:

10 - 30 - 31 - 33 - 42 - 52.

Dessa maneira, no próximo concurso, que acontece quarta-feira (22), o valor da faixa principal estará estimado em R$70 milhões, e você não pode perder esta oportunidade de ficar milionário.

Nas faixas secundárias, muitos apostadores terão motivos para comemorar. Todas as 6.645 apostas que acertaram quatro números irão ganhar R$1.001,01 cada, enquanto que as 65 apostas que acertaram cinco números irão faturar cerca de R$71.634,15.

SORTE ONLINE

VENEZUELA - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, voltou no sábado (18) a Caracas após uma viagem de onze dias por países da Eurásia e da África, onde, assegurou, obteve "grandes acordos" de investimento.

"Trazemos nas nossas mãos grandes acordos quanto ao investimento de petróleo, gás, agricultura, alimento, turismo, transporte aéreo, conexão e  (...) no setor de ciência e tecnologia", disse em transmissão de rádio e televisão.

Maduro iniciou em 7 de junho uma viagem que o levou a Turquia, Irã, Argélia, Kuwait, Catar e Azerbaijão, em busca de novos investimentos para o país em um momento em que, assegura, há uma "recuperação econômica" após anos de uma profunda crise que fez a economia cair 80%.

O presidente disse esperar a chegada nas "próximas semanas" de empresários de todos os países que visitou para assinar convênios "específicos de investimento em gás, petróleo, petroquímica, refino, produção de alimentos na Venezuela".

Sua viagem coincidiu com o início da Cúpula das Américas nos Estados Unidos, da qual a Venezuela foi excluída, juntamente com Nicarágua e Cuba, países tachados por Washington como ditaduras.

O governo Maduro tem buscado, após as sanções americanas nos últimos anos, aprofundar as alianças com países como Turquia, China e Rússia. O presidente tem afirmado que é hora de se abrir para um "novo mundo".

A vice-presidente venezuelana Delcy Rodríguez visitará outros países que não especificou para continuar consolidando acordos.

AFP

CHINA - O investimento estrangeiro foi um dos pilares do "milagre econômico" na China, país que em quatro décadas tirou 850 milhões de pessoas da pobreza.

Após a morte de Mao Tsé-tung em 1976, o comunismo mais ortodoxo deu lugar a uma abordagem pragmática do desenvolvimento econômico e, três anos depois, o país abriu suas portas ao investimento estrangeiro.

Nas décadas seguintes, a entrada de capitais cresceu exponencialmente, com o PIB chinês expandindo a uma taxa média superior a 9% ao ano.

Mas agora essa tendência de longo prazo começou a se reverter.

O investimento estrangeiro na China vem despencando desde o início deste ano, especialmente desde a invasão russa da Ucrânia.

Somente entre janeiro e março, investidores estrangeiros retiraram cerca de US$ 150 bilhões (cerca de R$ 760 bilhões) em ativos financeiros em yuan, principalmente em títulos.

"Embora a China tenha registrado entradas (de capitais) em janeiro, as saídas de fevereiro e março foram tão grandes que tornaram o primeiro trimestre o pior já registrado. A fuga continuou em abril", indica o relatório de maio do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês).

A entidade com sede em Washington prevê uma saída de ativos da China de US$ 300 bilhões este ano, mais que o dobro dos US$ 129 bilhões em 2021.

Analisamos quais são as quatro principais causas desta tendência, se ela veio para ficar, que consequências terá e como as autoridades chinesas estão reagindo.

1. A estratégia "covid zero"

"As políticas de 'covid zero' estão levando a China a uma contração semelhante à da primeira onda da pandemia", disse à BBC o economista espanhol Juan Ramón Rallo.

Mais de dois anos após o início da pandemia, a maioria dos países retirou as restrições devido à covid. Mas na China é diferente.

Pequim, que antes sempre priorizava o crescimento econômico acima de tudo, desta vez colocou isso de lado para evitar uma possível crise de saúde, apesar de a maioria de sua população estar vacinada.

O governo impôs confinamentos rígidos em Xangai — que responde por 5% do PIB nacional. E em outras cidades, ele reforçou medidas anticovid, reduzindo a atividade empresarial.

Assim, o desemprego nas cidades ultrapassou 6%, sua economia contraiu 0,68% em abril e poucos acreditam que a China atingirá a meta de crescimento para este ano de 5,5%, número que já é discreto em relação aos anos anteriores.

"Muitas empresas ainda veem a China como um mercado importante, mas hoje é difícil manter esse otimismo enquanto o resto do mundo se abre e a China permanece fechada", diz Nick Marro, analista da Economist Intelligence Unit (EIU) em Hong Kong.

Marro acredita que a estratégia "covid zero" não estimula investidores a apostarem na China "já que as regras podem mudar repentinamente, sem aviso prévio, o que dificulta ainda mais o planejamento e as decisões sobre investimentos futuros".

"A grande questão é se os investidores estrangeiros veem o 'Covid Zero' como um problema temporário que podem tolerar. Quanto mais tempo essa política continuar, maior será essa intolerância."

2. A crise imobiliária

A construção de casas tem sido um dos motores de crescimento da economia chinesa nas últimas décadas.

No entanto, o setor está em crise desde o ano passado devido ao forte endividamento das gigantes locais, como a Evergrande.

Embora a crise imobiliária na China venha de antes, os temores dos investidores estrangeiros sobre suas consequências na saúde econômica do país em combinação com os efeitos do "covid zero" e outros fatores são mais recentes.

"Nos últimos 10 anos, a China cresceu com base no crédito barato e na bolha imobiliária", lembra o professor Rallo.

Após o estouro dessa bolha, explica ele, o país está imerso em uma mudança no modelo produtivo que ele descreve como "complicada".

"A digestão de uma bolha imobiliária de tal magnitude é um processo lento e doloroso, ainda mais se não se permite um ajuste rápido, como o Partido Comunista Chinês parece estar fazendo."

Conscientes deste problema, as autoridades chinesas tomaram algumas medidas para revitalizar o mercado imobiliário, incluindo vários cortes nas taxas de juro do financiamento habitacional através de decreto do banco central do país.

Isso coloca a China como um dos poucos países que vai contra a maré: enquanto o Banco Central Europeu (BCE) e o Federal Reserve anunciam aumentos de juros para combater a inflação, Pequim recorre a estímulos para aliviar sua crise imobiliária e revitalizar sua economia — aposta que muitos considerar arriscado em plena escalada de preços em nível global.

3. Rússia, tensões geopolíticas e direitos humanos

A invasão da Ucrânia custou à Rússia o isolamento econômico do Ocidente com sanções de magnitude que ninguém imaginaria para um país tão importante.

A guerra levou muitos investidores a se perguntarem o que aconteceria com seus ativos na China se Xi Jinping lançasse uma operação militar em Taiwan, reprimisse um levante popular em Hong Kong pela força ou decidisse resolver disputas territoriais com vizinhos pela força das armas.

A posição da China no conflito ucraniano — mais próxima da Rússia — também não ajuda.

"Os mercados estão preocupados com os laços da China com a Rússia — isso está assustando os investidores e a aversão ao risco está em evidência desde o início da invasão", disse Stephen Innes, sócio-gerente do serviço de investimentos SPI Asset Management, para a Bloomberg.

"Todo mundo começou a vender títulos chineses, então estamos felizes por não termos comprado nenhum."

O professor Rallo, por sua vez, destaca a tendência de regionalização do comércio global com duas grandes áreas de influência: Europa-EUA, por um lado, e China-Rússia, por outro.

Assim, para as empresas ocidentais "ter parte de sua cadeia de valor no outro bloco pode ser uma desvantagem", então algumas delas optariam por abrir mão desses mercados.

O analista Nick Marro também destaca "o aprofundamento do cisma entre a China e o Ocidente em questões como competição econômica e estratégica, bem como valores democráticos e direitos humanos".

Um bom exemplo disso é o Norges Bank Investment Management, da Noruega, o maior fundo soberano do mundo que administra ativos de 1,3 trilhão de dólares. Em março, o fundo excluiu as ações da empresa chinesa de roupas esportivas Li Ning pelo "risco inaceitável" que "contribui para graves violações dos direitos humanos".

4. A ofensiva contra o setor privado

Tanto o "milagre econômico" chinês quanto a avalanche de fluxos de capital que em grande parte o tornaram possível vieram junto com reformas voltadas para o livre mercado e o desenvolvimento de empresas privadas.

No entanto, observa Nick Marro, "muito da agenda de reformas que poderia beneficiar tanto as empresas privadas estrangeiras quanto as locais estagnou".

A tendência recente de protecionismo e intervenção acontece em vários setores, mas sobretudo na tecnologia, "onde as preocupações de segurança nacional superam todo o resto", diz.

O exemplo mais claro é a ofensiva iniciada em 2021 contra as grandes empresas de tecnologia chinesas, que os críticos atribuem à vontade do Estado de controlar o setor. Isso afetou o valor de empresas de renome mundial, incluindo o Alibaba.

A corporação do bilionário Jack Ma foi uma das mais atingidas pela campanha regulatória de Pequim, que em abril do ano passado impôs a maior multa antitruste da história do país, no valor de cerca de US$ 2,8 bilhões.

Segundo o analista, o governo chinês está dando cada vez mais poder às entidades estatais, o que pode contrariar seu objetivo de reanimar o crescimento econômico.

Nas últimas semanas, a agência Reuters e a Bloomberg citaram fontes do setor que dizem que Pequim planeja corrigir sua política sobre empresas de tecnologia, embora o governo não tenha confirmado isso oficialmente.

Desinvestimento tem limite?

Os índices de ações chineses também não têm dado bons retornos aos investidores nos últimos meses.

O Shanghai CSI300 atingiu o fundo do poço no final de abril e desde então se recuperou ligeiramente, embora ainda esteja longe de seus níveis no início do ano.

A moeda local, o yuan, foi negociada em seus níveis mais baixos em dois anos em relação ao dólar em maio.

A curva descendente dos índices chineses não é muito mais acentuada do que a de seus equivalentes nos EUA e na Europa, que também se depreciaram desde o início do ano após atingirem máximas em 2021.

O superávit comercial da China ultrapassou US$ 200 bilhões no primeiro trimestre. Embora isso aconteça em parte por causa da queda nas importações, a reserva é considerável e ajuda o país a resistir melhor às retiradas de investimentos estrangeiros.

Nesse contexto, descreve o IIF em seu relatório, as saídas de capitais da China não estão colocando em risco a solvência do país, que não necessita de moeda estrangeira para cumprir suas obrigações externas.

A instituição também considera que a onda de desinvestimentos na China tem limites.

"Embora vejamos empresas de alto perfil anunciando planos para deixar o mercado, não devemos entender isso como um êxodo. Muitas dessas empresas estão na China há décadas e elas não será fácil ou rápida a decisão delas de deixar esse mercado ," ele diz.

Em editorial recente, a revista The Economist aponta para o próximo Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC), marcado para outubro, como o ponto de virada que pode dar um novo foco à economia chinesa e apresentar uma perspectiva diferente para os investidores estrangeiros.

"A visão otimista é que esse período sombrio de ideologia, erros políticos e crescimento lento faz parte da preparação para o congresso do partido. Quando isso passar, os pragmáticos terão mais controle da política, a 'covid zero' acabará e voltará o apoio à economia e à tecnologia".

- Este texto foi originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-61809852

INDIANÁPOLIS – Os contratos futuros do trigo de Chicago caíram na sexta-feira, apagando os ganhos no início da semana, à medida que a pressão da colheita pesa e um dólar mais firme limita os negócios de exportação, disseram traders.

Antes de terminar em baixa, o milho avançou para uma nova máxima de um mês, apoiado pelo clima quente no Meio-Oeste dos EUA, que pode ameaçar as produtividades, enquanto a soja também caiu.

O contrato de trigo mais ativo na bolsa de Chicago perdeu 44 centavos, para 10,3425 dólares por bushel, queda de 3,5% na semana. O milho caiu 3,75 centavos para terminar a 7,845 dólares por bushel, depois de atingir anteriormente 8 dólares, seu maior nível desde 18 de maio.

A soja recuou 7,50 centavos para 17,02 dólares por bushel, caindo 2,5% na semana, sua maior perda semanal desde a semana encerrada em 6 de maio.

Um dólar americano mais firme restringiu os ganhos nos futuros de safras americanas, uma vez que a moeda forte reduz a competitividade das exportações dos EUA.

Por Christopher Walljasper / REUTERS

SÃO PAULO/SP - Algumas pessoas optam por não pagar a Previdência Social, seja por falta de conhecimento ou por questões financeiras. Daí vem a pergunta: é possível receber aposentadoria sem contribuir para a previdência? A resposta é não.

A seguridade social é dividia em três seguimentos: previdência social, assistência social e saúde. A previdência social é um seguro em que o trabalhador participa por meio de contribuições mensais. O objetivo é garantir a renda quando o cidadão não for mais capaz de trabalhar por problema de saúde, acidente ou tempo de serviço. O Brasil possui mais de 21,8 milhões de aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Outros benefícios são cobertos pelo INSS, mas não são considerados aposentadoria. É o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

“No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”, esclarece o Ministério da Cidadania.

Para ter direito ao BPC, não é preciso ter contribuído para o INSS. É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

“É um benefício assistencial que não tem décimo terceiro, não fica para o companheiro em caso de falecimento e o beneficiário também não pode fazer empréstimo”, explica o advogado previdenciário Gabriel Guaraná, do escritório Stuppello Guaraná & Azevedo.

Daniela Quitanilha / ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18). 

A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.

Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio. 

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio. 

"Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente".

Repercussão

Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste. 

"O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais", postou o presidente. 

Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis. 

"A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo".

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também criticou o reajuste anunciado nesta sexta-feira e pediu a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.

"O presidente da Petroras tem que renunciar imediatamente", tuitou Lira. "Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!"

Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados.

A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor. 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil