O advogado Paulo Akiyama informa a necessidade de ser moderado quando o assunto é negociação com locadores de imóveis

SÃO CARLOS/SP - Atualmente, muitas pessoas optam por alugar imóveis ao invés de comprar um, isso porque em alguns casos pode ser mais vantajoso financeiramente e um compromisso que tem um prazo mais curto do que os imóveis próprios, que podem levar décadas para serem quitados. Ainda assim, alguns momentos pedem alguma flexibilidade de pagamento e a negociação do valor de aluguel é o caminho mais viável.

Por esse motivo, o advogado Paulo Akiyama oferece algumas dicas quando for necessário entrar em uma negociação desses valores com o locador. “É fundamental lembrar que a quantia do aluguel, para quem recebe, é meio de receita e o pagamento é uma obrigação do locatário. O inquilino não possui, por lei, direito na redução de valores, pois o juiz de direito não tem competência para determinar uma ou outra parte aceitar valores fora do contratado. Por isso, este pleito deve ser sempre por meio de negociação entre as partes e de forma moderada, afinal a eventual redução ou postergação de valores atingirá o proprietário”, explica.

Devido a pandemia, muitas pessoas tiveram seus salários reduzidos e uma grande diminuição na renda mensal, fazendo com que a demanda por essas negociações de valor fique cada vez mais frequentes. Nesse caso, o advogado destaca que é importante apresentar evidências dessa redução de renda, por meio de um holerite ou mesmo um demonstrativo de faturamento de empresa, caso seja empresário, uma vez que esses itens podem ser requeridos para um eventual acordo entre as partes. “Para formalizar o que foi decidido bastando elaborar um aditamento ao contrato, trazendo a termo o negociado, ou mesmo, um termo de transação extrajudicial”, destaca o especialista.

Um detalhe interessante de saber é que, se existe alguma cláusula no contrato de locação que envolve a imobiliária, deve ser ela a contatar o proprietário para apresentar as propostas.

Contudo, antes de qualquer coisa, é essencial saber qual será o valor comprometido na locação de um imóvel, seja residencial ou comercial. O recomendável é que não ultrapasse 25% da renda total do locatário. “O inquilino deve manter o pagamento do aluguel e buscar a negociação para redução somente quando se tornar necessário. Precisam todos entender que a outra parte também tem obrigações. Não se pode apenas ficar com o bônus sem assumir o ônus”, finaliza.

Sobre Paulo Akiyama

Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/ ou ligue para  (11) 3675-8600. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Levantamento da ValeCard aponta aumento no preço do combustível na primeira quinzena de julho na comparação com a média de junho

SÃO PAULO/SP - O preço médio da gasolina comum no Brasil subiu 3,33% na primeira quinzena de julho em comparação com a média do mês de junho, segundo levantamento feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas. Nos primeiros 15 dias do mês, o preço médio do combustível no país foi de R$ 4,276 por litro. No mês anterior, o valor médio cobrado nos postos do país foi de R$ 4,14. 

O aumento reflete a paulatina retomada das atividades econômicas em algumas regiões do país, especialmente em São Paulo, onde o combustível subiu 2,81% na quinzena, chegando a R$ 4,012. Amazonas foi o único Estado a registrar queda no valor da gasolina (-1,44%) na primeira quinzena de julho. O Acre teve o maior aumento no preço no período (5,4%).

Obtidos por meio do registro das transações realizadas em maio com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 20 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que, entre as capitais, Belém tem o preço mais alto e Vitória, o mais baixo.

Preço médio por Estado (R$)

Fonte: ValeCard 

Belém e Rio Branco têm os maiores preços nas capitais 

Conforme o levantamento da ValeCard, Belém (R$ 4,743), Rio Branco (R$ 4,7) e Rio de Janeiro (R$ 4,668) tiveram os preços mais altos entre as capitais do país na primeira quinzena de julho. Já João Pessoa (R$ 3,924), Curitiba (R$ 3,96) e Vitória (R$ 4,012) registraram os valores mais baixos.

Fonte: ValeCard 

Sobre a ValeCard 

A ValeCard é uma das maiores empresas de meios de pagamento eletrônicos do Brasil e oferece soluções completas e integradas para gestão de frotas e benefícios.  

https://www.valecard.com.br  

MUNDO - A indústria dos jogos de azar na Europa está enfrentando mudanças este ano, com a pressão por uma regulação mais firme. Parlamentares do Reino Unido, Alemanha e Suécia querem uma atualização da legislação que é vista como “muito liberal” para a era digital.

O Euro Weekly News fez um levantamento das principais mudanças que o setor pode enfrentar nos próximos meses. Veja a seguir:

Reino Unido

Atualmente, o mercado de jogos de azar no Reino Unido é regulamentado pelas leis de jogos de 2005 e 2014. As leis estão sendo acusadas de ajudar a alimentar a crescente crise de vícios de jogos na região.

Uma pesquisa recente da GambleAware está sendo usada entre as justificativas dos parlamentares para mudar a lei. O estudo mostra que enquanto a indústria fatura 11 bilhões de libras anualmente, 2,7% da população adulta tem dependência de jogos de azar.

Mais de 50 deputados publicaram propostas, em meados de junho, sobre como o setor poderia ser reestruturado. As mudanças incluem: proibição de anúncios de jogos de azar, tanto na TV quanto online; limite de aposta nas máquinas caça-níquel online; proibição de esquemas e incentivos vip; e verificações financeiras independentes.

Alemanha

Os legisladores alemães aprovaram a legalização de cassinos e pôquer online a partir deste mês. O mercado será supervisionado por um novo conselho regulador alinhado à legalização, que foi descrita como uma jogada surpreendente por especialistas do setor.

As regras estabelecem quanto os jogadores poderão apostar e que a publicidade de jogos de azar só será permitida dentro do horário das 21h às 6h.

Está prevista também uma ação de execução nas empresas que operam ilegalmente. Cerca de 100 empresas foram avisadas nos últimos meses, com 10 decidindo se retirar completamente do mercado alemão de jogos de azar online.

Suécia

A Suécia tem um grande mercado de jogo online e abriga empresas de software para jogos, como a NetEnt. Apesar da movimentação econômica do setor, a governo está tentando fortalecer as leis.

As medidas temporárias, que foram adotadas para proteger os residentes do vício em jogos de azar durante a pandemia da covid-19, devem permanecer pelo restante do ano. Entre as regras estão um limite de depósito semanal e um valor máximo de bônus. Os jogadores também terão que estabelecer um limite no tempo de jogo por lei.

Resposta dos operadores

Segundo a reportagem do Euro Weekly News, todos os três países esperam receber uma resposta dos operadores online. Eles argumentam que as mudanças direcionarão apenas os maiores jogadores para sites não regulamentados que não pagam impostos.

*Por: ISTOÉDINHEIRO

BRASÍLIA/DF - Alguns trabalhadores que contavam com o recebimento dos R$ 1.045 da conta do Fundo de Garantia do Serviço (FGTS) tomaram um susto nos últimos dias. Com o cadastro no fundo incompleto, eles tiveram o depósito em contas poupança digitais suspenso pela Caixa Econômica Federal.

O banco não informou o total de pessoas nessa situação. Apenas esclareceu que não conseguiu abrir as contas poupança digitais por falta de informações, como endereço, nome da mãe, data de nascimento, número do RG (registro geral) e data de emissão do RG. Somente com os dados atualizados, o dinheiro poderá ser transferido.

Inicialmente, o banco não tinha avisado aos trabalhadores sobre as inconsistências no cadastro. Apenas informou que a abertura das contas poupança digitais seria automática. Agora, a Caixa orienta os trabalhadores a consultar a situação do saque emergencial no aplicativo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. Lá, será possível verificar a situação do cadastro e atualizar os dados.

Saque emergencial

O procedimento pode ser feito a qualquer momento, independentemente da data prevista para o depósito dos R$ 1.045 na conta poupança digital. Basta o usuário, ao abrir o aplicativo, clicar no botão “saque emergencial”, preencher os dados e autorizar a abertura da conta digital em seu nome.

Para quem ainda está longe de receber o depósito, a atualização dos dados resolve os problemas. Basta esperar o dia do recebimento. Para quem deveria ter o dinheiro depositado nas últimas semanas, a Caixa promete que o crédito será reprogramado, com o trabalhador acompanhando o aplicativo para saber a data do pagamento.

Até agora, receberam os R$ 1.045 do FGTS trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro e março. O banco depositou o dinheiro para os nascidos em janeiro no último dia 29, no último dia 6 para os nascidos em fevereiro e, no último dia 13, para quem nasceu em março. Os nascidos em abril receberão o depósito na conta poupança digital nesta segunda-feira (20).

Outros recursos

Outros meios de verificar a situação do saque emergencial do FGTS são o site e o telefone 111. A atualização dos dados, no entanto, só está disponível no aplicativo.

Nesta primeira etapa, as pessoas podem movimentar o crédito do FGTS apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, compras com cartão de débito virtual e compras com código QR em estabelecimentos parceiros.

Os saques e as transferências só serão autorizados a partir do dia 25 de julho e seguirão um cronograma de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, que se estenderá até 14 de novembro.

*Por: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

MUNDO - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta 5ª feira (16.jul.2020) que o país conseguiu controlar as consequências da pandemia causadas pelo novo coronavírus. Ressaltou que a economia russa está em retoma progressiva.

Putin quer que o país restaure completamente o mercado de trabalho em 2021. Ao falar em uma reunião do orçamento federal, o presidente russo disse que cerca de 3 milhões de pessoas estão registradas como desempregadas. O governo anunciou que a taxa de desemprego aumentou em junho para 6,3%, número que Putin classificou como “muito alto“.

O presidente russo disse que a economia do país contraiu até 12% em abril, mês que ele designou como feriado, dispensando os russos de trabalharem. O banco central estimou que o PIB da Rússia no 2º trimestre caiu de 9,5 a 10% em relação ao mesmo período de 2019.

A Rússia começou a afrouxar as restrições em maio. “Podemos dizer hoje que as medidas tiveram resultado e permitiram atenuar significativamente a severidade da crise“, disse Putin. “Agora, à medida que afrouxamos as restrições, a atividade econômica retoma progressivamente”, disse completou.

A Rússia ocupa atualmente o 4º lugar na lista dos países mais afetados pela covid-19. Segundo o Worldometers, o país tem 759.203 casos confirmados e 12.123 mortes.

*Por: PODER360

O segmento de transporte aéreo segue com os piores resultados, queda de 79,7%, segundo levantamento da FecomercioSP

 
SÃO PAULO/SP - O turismo nacional sofreu queda de 54,2% no faturamento de maio em relação ao mesmo período do ano passado. O setor registrou faturamento de R$ 5,66 bilhões, menor faturamento para o mês da série histórica, iniciada em 2011, com um prejuízo de R$ 6,7 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento do Conselho de Turismo da FecomercioSP, baseado em números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
Das seis atividades pesquisadas, cinco registraram retração em seu faturamento real no comparativo anual, com destaque para transporte aéreo (-79,7%) e serviços de alojamento e alimentação (-61,9%).
 

 
De acordo com a FecomercioSP, diferente do varejo que apresentou alguma melhora em maio, após as baixas de abril, o setor de turismo permanece estagnado. O segmento de transporte aéreo, por exemplo, continuou operando com 90% a menos de sua capacidade em maio. Os resultados de junho podem registrar algum avanço, visto que os voos estão aumentando gradualmente. Contudo, só se espera uma evolução significativa no último trimestre do ano.
 
Segundo a presidente do Conselho de Turismo da Federação, Mariana Aldrigui, o setor de turismo foi o mais afetado pela pandemia, e segue com grande prejuízo por ser, possivelmente, o último com autorização de funcionamento e, ao mesmo tempo, o que mais demandará retomada da confiança do consumidor. “O volume de empresas que não terão condições de sobreviver à crise ainda é incerto, apesar de toda a criatividade e empenho na busca de soluções temporárias", explica.
 
A Entidade recomenda que os empresários se aproximem dos consumidores por meio das redes sociais, principalmente, do Instagram. Sendo importante informar em tempo real as medidas sanitárias que estão sendo realizadas, assim como a disponibilização dos serviços prestados, para despertar interesse nos clientes em retornarem às viagens.

MUNDO - A companhia aérea americana American Airlines, gravemente afetada pela pandemia de coronavírus, alertou nesta última quarta-feira (15) que poderá demitir até 25.000 funcionários em outubro.

A empresa considerava que o tráfego aéreo seria restaurado nesse momento, mas "infelizmente não é esse o caso", lamentaram dois executivos da empresa em uma mensagem aos funcionários, destacando que as receitas com passagens aéreas caíram 80% em junho com relação ao ano anterior.

"Com a taxa de infecções subindo em vários estados que estão novamente impondo medidas de quarentena, a demanda por transporte aéreo cai novamente", acrescentaram.

A American Airlines, que tem 130.000 funcionários, anunciou no início de julho que planejava ter 20.000 pessoas a mais do que o necessário para operar no outono boreal.

A empresa espera reduzir o número de demissões por meio de planos de saída antecipada ou férias prolongadas sem remuneração.

As companhias aéreas americanas receberam uma ajuda do governo de cerca de 25 bilhões de dólares para enfrentar a queda brutal na venda de receitas desde o início da expansão da COVID-19. Em troca, prometeram não cortar empregos até 30 de setembro.

A United Airlines também alertou na semana passada que poderá demitir até 36.000 pessoas em outubro, mais de um terço de sua força de trabalho.

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) o abono salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos no mês de julho que ainda não receberam o valor em conta. Têm direito de receber 741.586 trabalhadores, e o valor total pago será de de R$ 573,3 milhões.

Os valores para cada trabalhador variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com o número de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, serão disponibilizados R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

Os valores podem ser sacados com o cartão do cidadão e a enha nas agências, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui. Conforme o banco, neste calendário, já foram contempladas pessoas nascidos entre julho e dezembro que são titulares de contas individuais na Caixa. Esses trabalhadores receberam o crédito automático no dia 30 de junho.

A antecipação do início do calendário, que nos anos anteriores ocorreu no fim de julho, foi adotada para diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O crédito antecipado do abono salarial foi feito para quase 6 milhões de trabalhadores, no total de R$ 4,6 bilhões.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Recebem o abono salarial trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício no Banco do Brasil.

*Por: AGÊNCIA BRASIL

MUNDO - A redução do tempo de trabalho dos negociantes de ações europeus, que trabalham duas horas a mais por dia do que seus colegas americanos e asiáticos, é uma questão de discussão nas bolsas de valores europeias, onde muitos atores não descartam encurtar a duração das sessões.

Enquanto duram apenas seis horas e meia, no máximo, em Wall Street ou na Ásia, na Europa, os pregões se estendem por mais de oito horas e meia por dia, especialmente em Paris.

"Sei por experiência que fazer malabarismo entre o trabalho e a vida doméstica nunca é fácil", diz April Day, chefe da divisão de ações da AFME, uma associação que reúne as maiores instituições financeiras da Europa e que milita há meses por um encurtamento dos pregões.

April Day, que dirigiu o serviço Equity Sales das casas Dresdner Kleinwort e Panmure Gordon, lembra que os corretores de ações geralmente devem estar em seus postos entre uma a duas horas antes e depois da sessão.

"A revisão dos horários das operações financeiras (...) melhorará a cultura e a diversidade nas empresas financeiras da Europa", afirma a AFME, uma vez que o ritmo atual de trabalho não promove a feminização ou diversificação do setor.

- Apoio do Blackrock -

A reforma também melhoraria o funcionamento dos mercados europeus.

A liquidez nos mercados, isto é, a capacidade de um intermediário encontrar facilmente ações para vender ou comprar, é baixa quando o dia começa, e o custo das transações é até três vezes maior do que no final da sessão, quando as bolsas tendem a polarizar-se, graças à influência da Bolsa de Nova York.

Atrasar a jornada para 10h00-17h00 ou 10h30-17h30, ou seja, 35 horas por semana, contra 9h00-17h30 atualmente em Paris, resolveria, em parte, esses problemas, sustenta a organização.

A iniciativa recebeu o apoio de alguns pilares da indústria, como Blackrock, cujo chefe de operações na Europa, Paul Battams, assumiu um compromisso nesse sentido em um tuíte no final de janeiro.

No entanto, resta convencer os operadores das plataformas. A Euronext, que administra as Bolsas de Paris, Amsterdã, Lisboa, Bruxelas, Dublin e Oslo, disse à AFP que concluiu uma consulta sobre o assunto em 30 de junho.

Suas conclusões, assim como uma avaliação detalhada do impacto potencial de uma mudança no horário de funcionamento dos mercados, são esperadas ainda na segunda quinzena de julho.

A poderosa Bolsa de Londres ainda não se pronunciou claramente, mas também realizou consultas a esse respeito.

Por sua vez, a Federação Europeia de Bolsas de Valores (FESE), uma associação que inclui a Euronext entre seus membros, afirmou em 1 de julho ser contra o projeto, assim como a alemã Deutsche Börse.

Segundo a FESE, a redução das trocas não impedirá que os corretores tenham dias menos ocupados.

Mas, apesar da firme posição da associação, o projeto de reforma ainda não foi enterrado.

*Por: AFP

SÃO PAULO/SP - O governo do presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta terça-feira que permite que trabalhadores demitidos sem justa causa durante a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, sejam recontratados menos de 90 dias depois e abre caminho para que a nova contratação se dê em condições diferentes da original, como por exemplo com um salário inferior.

O decreto, assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, determina que não será considerada fraudulenta a recontratação no prazo de 90 dias.

Ao mesmo tempo que o texto do decreto afirma que a recontratação terá de ser dar nos mesmos termos do contrato anterior, abre espaço para mudanças “quando houver previsão nesse sentido em instrumento decorrente de negociação coletiva”.

Além disso, o decreto prevê que seus efeitos são retroativos a 20 de março de 2020, poucos dias depois da data em que foi registrada a primeira morte confirmada por Covid-19 no Brasil.

Mais cedo, Bolsonaro assinou decreto que amplia o período pelo qual empresas podem suspender os contratos de trabalho e reduzir os salários e a jornada de trabalho de seus funcionários.

*Por Eduardo Simões / REUTERS